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A Indústria Açoriana das Conservas de Peixe

A Indústria Açoriana das Conservas de Peixe

Há na Região Autónoma dos Açores cinco grandes fábricas de conservas de peixe:

• Duas da Cofaco, Comercial e Fabril de Conservas, S. A., com uma fábrica em Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel, e outra fábrica na Madalena, na ilha do Pico;
• Uma da Sociedade Correctora de Conservas de Peixe, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel;
• Uma da Pescatum, no Cabo da Praia, Praia da Vitória, na ilha Terceira;
• E uma das Conservas de Atum Santa Catarina, na Calheta, na ilha de São Jorge.

A Cofaco teve também uma terceira unidade fabril de conservas de peixe no Sítio do Pasteleiro, na cidade da Horta, na ilha do Faial, unidade que encerrou em 2010, transferindo-se então contra a sua vontade os cerca de quarenta operários da empresa para a fábrica da Cofaco na vizinha ilha do Pico.

Nas épocas de máxima produção, as cinco unidades açorianas agrupam, no seu conjunto, para cima de mil operários, mais de 90% dos quais são operárias.

O núcleo forte do proletariado açoriano está nessas cinco fábricas, e esse proletariado é um proletariado de mulheres.

Uma dessas fábricas é de capitais públicos regionais, precisamente a Sociedade de Conservas de Atum Santa Catarina.

Em 1938, havia 152 fábricas de conservas de peixe em todo o país, e hoje só há vinte fábricas. O assalto do eixo Madrid-Paris-Berlim à nossa zona económica exclusiva e a usurpação dos quatro milhões de quilómetros quadrados das áreas do nosso mar e da plataforma continental liquidaram a nossa indústria das conservas de peixe. As 126 traineiras de que o país dispunha para a pesca da sardinha, em 1965, estão hoje reduzidas a 28 traineiras, com quotas que só lhes permite pescar menos de seis meses por ano…

A adesão de Portugal à Comunidade e, depois, à União Europeia saldou-se pela liquidação da nossa independência económica marítima.

Ora, Portugal deve sair da União Europeia e readquirir a independência da sua zona económica exclusiva. Conseguindo esse objectivo político, o nosso País, mas em especial a Região Autónoma dos Açores, podem quadruplicar a produção de conservas de peixe, especialmente de atum patudo e de gaiado, recuperando as quotas perdidas para as frotas espanhola, francesa e germânica.

 

A industrialização dos Açores, designadamente na fileira dos produtos marinhos, é uma exigência extremamente urgente para o desenvolvimento económico e social da Região.

O assalto da União Europeia às reservas piscícolas, marinhas e marítimas das nossas águas é um roubo e constitui um acto de rapina nunca visto. Em 1964, Portugal produziu 83 633 toneladas de conservas de peixe e exportou, em 1965, 82 465 toneladas. Hoje não produzimos nem exportamos um décimo daquelas quantidades.

O governo central e o governo regional devem expulsar as frotas estrangeiras das nossas águas, indo ao ponto de rasgar todos os acordos que tiverem sido assinados com a União Europeia. Um país pobre e periférico não pode aceitar ser objecto da rapina dos imperialistas europeus; devemos, ao contrário, seguir o exemplo da Islândia, que posta perante o assalto dos alemães, franceses e espanhóis, rejeitou toda e qualquer hipótese de adesão à União Europeia.

O governo regional dos Açores deve aumentar o número de fábricas de conserva de peixe no arquipélago, nomeadamente restaurando a fábrica da Cofaco na ilha do Faial.

E as operárias e operários conserveiros devem criar imediatamente a Associação Açoriana das Operária e Operários Conserveiros, unindo todos os trabalhadores e trabalhadoras dessas fábricas de conserva das ilhas dos Açores numa única e poderosa organização.

E o PCTP/MRPP exige que o governo regional dos Açores lhes reconheça e aceite, desde já na fábrica de Santa Catarina, que é uma fábrica de capitais públicos regionais:

• • O salário mínimo regional de 600 euros mensais;
• • A semana das 35 horas;
• • O pagamento das horas de trabalho extraordinário;
• • O descanso semanal ao sábado e ao domingo
• • O pagamento do salário integral no período em que não tiverem trabalho por falta de matéria-prima.

24Mar17

Arnaldo Matos