Contra o oportunismo abstencionista.

Por uma participação dos comunistas nas eleições burguesas

A propósito da posição sectária e oportunista defendida pelos “comunistas de esquerda” alemães na então recém constituída III Internacional, pregando o boicote às eleições parlamentares – método que havia caducado política e históricamente, segundo eles – Lenine escreveu a brochura “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”.

Nesse importante escrito, para além de uma crítica demolidora a quem propunha o “abstencionismo”, Lenine bateu-se pelo princípio de que os comunistas deviam tirar partido das eleições burguesas e das posições conquistadas no parlamento burguês, para fortalecer a luta pelo socialismo e pelo comunismo.

É importante, agora que algumas correntes ditas marxistas e comunistas, que se afirmam contra o revisionismo, o trotsquismo e o anarquismo, defendem a abstenção dos operários e trabalhadores nas eleições para o Parlamento Europeu que terão lugar no próximo dia 26 de Maio, e em que o PCTP/MRPP participará, defendendo a saída de Portugal da União Europeia e do euro, reproduzir algumas das sínteses que Lenine nos deixou na supracitada brochura:

“Como é natural, para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo ‘caducou politicamente’; mas, trata-se exactamente de não julgar que o caduco para nós tenha caducado para a classe, para a massa. Mais uma vez, constatamos que os “esquerdistas” não sabem raciocinar, não sabem conduzir-se como o partido da classe, como o partido das massas. O vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos sectores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que as suas ilusões democrático-burguesas e parlamentares não passam disso: ilusões. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas da sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas dos seus elementos avançados)”.

O que Lenine propunha nesta sua brochura incorporava o que Karl Marx e Engels haviam explicado na “Mensagem do Comité Central à Liga dos Comunistas”, em 1850, sobre a participação eleitoral dos comunistas em eleições burguesas:

“O proletariado deve aqui cuidar de que por toda a parte, ao lado dos candidatos democráticos burgueses, sejam propostos candidatos operários, na medida do possível de entre os membros da Liga e para cuja eleição se devem accionar todos os meios possíveis. Mesmo onde não existe esperança de sucesso(sublinhado da redacção), devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido.”

Marx e Engels dirigiam-se aos revolucionários alemães, posicionando-se contra a aliança com os pequeno-burgueses democratas, defendendo a independência de classe e a construção da organização própria do proletariado, utilizando as eleições nesse sentido.

Com a participação, quer nas eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam no próximo dia 26 de Maio, quer para as eleições legislativas ou qualquer outro tipo de eleições, cabe aos marxistas utilizarem a actuação nas eleições e nos órgãos para os quais sejam eleitos para levar a cabo uma intensa, coerente e denodada agitação revolucionária, isolando e expulsando das suas fileiras os carreiristas, os oportunistas, que procuram obter privilégios pessoais com qualquer tipo de eleições no quadro da democracia burguesa. Para Marx, Engels e Lenine, claro está, a actuação de um parlamentar ou de um eleito revolucionário é controlada coletivamente pelo partido revolucionário e subordinada à luta pela emancipação da classe trabalhadora, à luz da luta de classes.

A este propósito recorde-se a resolução do II Congresso da Internacional Comunista onde, sob direção de Lenine, se pode ler:

“- Os deputados comunistas estão obrigados a utilizar a tribuna parlamentar para desmascarar não somente a burguesia e seus lacaios oficiais, mas também os social-patriotas, os reformistas, os políticos centristas e, de modo geral, os adversários do comunismo, e também para propagar amplamente as ideias da III Internacional;

– Os deputados comunistas, mesmo que seja só um ou dois, estão obrigados a desafiar em todas as suas atitudes o capitalismo e não esquecer nunca que só é digno de nome de comunista quem se revela não verbalmente, mas através de actos, como inimigo da sociedade burguesa e de seus servidores social-patriotas”.

Nunca acalentámos a ilusão de que o Parlamento Europeu deixasse de servir apenas de uma mera fachada democrática a um projecto de colonização dos povos e países europeus pelo imperialismo germânico, devendo por isso ser palco e tribuna por parte dos deputados do PCTP/MRPP para combater esse projecto e a tentativa de transformar os operários e os povos europeus em carne para canhão de uma cada vez mais certa guerra mundial imperialista.

O PCTP/MRPP será nesse fórum a voz firme e decidida de uma política internacionalista de aliança dos proletários e trabalhadores da Europa na sua luta contra as medidas de intensificação da exploração e opressão por parte do imperialismo europeu organizado na União Europeia e por objectivos políticos revolucionários comuns para a implantação de uma sociedade sem classes.

Em íntima ligação com esta frente de luta, um deputado comunista do PCTP/MRPP empunhará sempre a bandeira dos operários e do povo português pela saída do euro e pela adopção de uma moeda própria, bem como pela recusa do pagamento de uma dívida que é o resultado da imposição do euro e que apenas serve para escravizar o povo português e colocá-lo sob o jugo do imperialismo germânico.

Torna-se, pois, políticamente vital e relevante isolar as correntes oportunistas, revisionistas e reaccionárias que, sob uma aparente capa de “esquerdismo” pretendem desarmar a classe operária e a sua organização de vanguarda, o PCTP/MRPP, para assegurar à burguesia caminho livre para manipular a favor dos seus interesses de classe um espaço de debate e luta de ideias que, para não perder a sua máscara democrata é obrigada a abrir mão nestes períodos eleitorais.

23Mai19                                                                                                                            LJ

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