PAÍS

Para o povo poder viver, a tróica e o seu governo têm de morrer

Ainda mal tinham passado os ecos do anúncio de um dos mais brutais ataques aos trabalhadores e ao povo português, consubstanciado na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013, e já o governo de traição nacional Coelho/Portas, mandado pelo imperialismo alemão, anunciava formalmente um outro ataque ainda de maior dimensão e gravidade. Aconteceu nas chamadas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS, realizadas este fim-de-semana em Lisboa.

Convocadas para garantir a fidelidade de todos os deputados da maioria parlamentar que suporta o governo na defesa incondicional da referida proposta de OGE, estas jornadas serviram também para instruir esses mesmos deputados no teor de uma recente proposta encomendada pela tróica e elaborada pelo governo para um novo corte nas despesas sociais do Estado no valor de 4 mil milhões de euros, a ser executado quase todo ele nas áreas da segurança social e da educação entre 2013 e 2014 e previsto para ser anunciado nos seus detalhes depois da aprovação do orçamento.

Em qualquer destas duas áreas, os cortes já efectuados, mais os que estão previstos na proposta de OGE, reduziram já, muito para além dos limites do suportável, a dimensão e a qualidade dos serviços e dos apoios sociais prestados aos cidadãos. Quando foi anunciado o enorme e criminoso aumento dos impostos contido na proposta de OGE, o qual suplanta em média o valor de um salário mensal por trabalhador, tal foi justificado pelo governo e pela tróica como uma solução extrema para “salvar o Estado social”. Agora, passadas que foram apenas duas semanas, vêm o governo e a tróica querer colocar tudo outra vez na estaca zero, como se já tivesse sido perdido o rasto aos mais de 3 mil milhões de euros do referido aumento dos impostos antes mesmo de o roubo que ele representa ter sido efectuado. Assim, sempre em nome da “salvação do Estado social”, a tróica mandou e o governo programou uma nova e brutal redução dos apoios sociais e dos gastos com a educação, o qual representa cerca de 1/5 dos gastos anuais totais nestas duas áreas.

A privatização rápida e maciça da educação pública e da segurança social que estas medidas significam sempre foi uma intenção da tróica germano-imperialista e dos seus serventuários internos. Mas só agora ela surge em toda a sua extensão e em letra de forma, o que levou até o chefe do governo, no discurso que proferiu nas ditas jornadas parlamentares, a falar em “refundação” do memorando assinado com a tróica, apelando para tal à colaboração do PS, dado o carácter abertamente inconstitucional do referido projecto. Fazendo-se caro, António José Seguro já veio dizer que não está disponível para “desmantelar o Estado social”, como se os cortes gigantescos já realizados na segurança social, na saúde e na educação nunca tivessem existido. É claro que aquilo que o secretário-geral do PS pretende é que Coelho e Portas avancem com os seus planos para não ser ele, Seguro, a ter de o fazer se eventualmente o poder lhe vier a cair nas mãos.

Depois de esmifrarem em impostos, taxas e contribuições sociais o equivalente a quase 60% do rendimento médio dos trabalhadores, a classe capitalista e os seus patrões imperialistas defendem agora que o Estado tem de se concentrar nas suas “funções essenciais”, relacionadas com a defesa e a segurança, pretendendo assim reservar uma parte cada vez maior das receitas públicas para o serviço da dívida e para reforçar o aparelho repressivo do Estado, enquanto o povo morre à fome, sem emprego, sem salário, sem reformas e por falta das mais elementares condições de saúde e de apoios sociais.

Contra estes planos da contra-revolução, há que desencadear uma ofensiva firme da classe operária e demais classes trabalhadoras suas aliadas, centrada no objectivo do derrube do governo PSD/CDS e subsequente constituição de um governo democrático patriótico, cujas primeiras medidas deverão ser a suspensão do pagamento da dívida, o controlo do sistema bancário, a reposição do escudo se tal for necessário e a canalização dos dinheiros públicos para atender às necessidades sociais e para promover um plano de desenvolvimento capaz de erguer a economia e colocá-la ao serviço dos trabalhadores e do povo.

É isto que está em jogo na greve geral de 14 de Novembro. As organizações representativas dos trabalhadores têm o dever histórico de conduzir a luta até à realização destes objectivos imediatos, sob pena de perderem o apoio dos seus associados. A hora é de luta, de unidade e de vitória. Mobilizemos todas as forças para derrotar a contra-revolução e todos os seus lacaios! Para o povo poder viver, a tróica e o seu governo têm de morrer!