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VIVA A COMUNA!

Hoje, dia 18 de Março, completam-se 145 anos sobre o heróico levantamento dos operários de Paris contra a tentativa de roubo das suas armas de artilharia que, após a capitulação, mantiveram na sua posse por terem sido por eles fabricadas e pagas por subscrição pública durante o cerco da cidade pelas tropas prussianas.

No dia 28 de Janeiro de 1871, a cidade de Paris, cercada pelas tropas prussianas e vencida pela fome, capitulara. Mas essa capitulação revestiu-se de características pouco habituais na história das guerras. As fortificações renderam-se, as muralhas foram desarmadas, as armas das tropas de linha e da guarda móvel foram entregues e os seus homens foram considerados prisioneiros de guerra. Mas a Guarda Nacional limitou-se a assinar um armistício com os vencedores, conservando as suas armas e os seus canhões.

Nestas circunstâncias, Thiers, o novo chefe do Governo francês, cedo percebeu que o domínio das classes possuidoras por ele representadas estaria sempre ameaçado enquanto os operários de Paris tivessem as armas nas suas mãos. E foi por isso que, no dia 18 de Março (de 1871), Thiers resolveu enviar as suas tropas de linha com ordem expressa para roubarem as armas de artilharia na posse da Guarda Nacional. Esse plano provocatório, contudo, acabou por fracassar em toda a linha porque Paris, alertada a tempo, mobilizou-se e resistiu como um só homem, declarando guerra total às tropas do Governo instalado em Versalhes.

Com efeito, ao amanhecer daquele dia 18 de Março de 1871, Paris despertou entre um clamor de gritos de «Viva a Comuna!»

E, ao mesmo tempo, o Comité Central, no seu manifesto desse mesmo dia, proclamava: «Os proletários de Paris, perante os fracassos e traições das classes dominantes, deram-se conta de que chegou a hora de salvar a situação tomando em suas mãos a direcção dos assuntos públicos. Chegaram à conclusão de que é seu imperioso dever e seu direito indiscutível tornarem-se donos dos seus próprios destinos, tomando o poder».

Desde aquele heróico levantamento até que as metralhadoras das tropas versalhesas acabassem por esmagar a sua bravura, os operários parisienses foram, de facto, donos dos seus próprios destinos, rasgando caminho, a um ritmo aliás vertiginoso, através de decisões revolucionárias que atestam bem a sua bravura e a natureza de classe do primeiro poder proletário da História.

Eleita pelos operários revoltosos logo no dia 26 de Março, a Comuna de Paris foi proclamada no dia 28 do mesmo mês. Neste mesmo dia, o Comité Central da Guarda Nacional, que até então havia desempenhado as funções de governo, demitiu-se a favor da Comuna. No dia 30, a Comuna aboliu o recrutamento militar e o exército permanente, e declarou a Guarda Nacional como única força armada na qual deveriam alistar-se todos os cidadãos capazes de empunhar as armas. Declarou indevidas as rendas de habitação relativas aos meses de Outubro de 1870 até Abril de 1871 e suspendeu a venda de objectos empenhados. No mesmo dia 30, foram confirmados nos seus cargos os estrangeiros eleitos para a Comuna, uma vez que «a bandeira da Comuna é a bandeira da República mundial». Em 1 de Abril, foi deliberado que o salário máximo de qualquer funcionário ou membro da Comuna não poderia exceder 6.000 francos. No dia seguinte, a Comuna decretou a separação da Igreja e do Estado e a anulação, no orçamento do Estado, de todas as dotações para fins religiosos…

Muitas mais foram as medidas adoptadas pela Comuna e muitas foram também as lições que deixou e perduram ainda hoje.

A primeira e mais importante dessas lições, na senda aliás do que já vinha sendo ensinado por Karl Marx desde quando escreveu o «18 do Brumário» (1852), é que “a revolução e a tomada do poder deverá consistir não em fazer passar a máquina burocrática militar para outras mãos, como acontecera até então, mas antes em destruí-la, sendo esta a primeira condição de qualquer revolução verdadeiramente popular”.

No lugar daquela máquina burocrática, o proletariado deve edificar o seu próprio Estado, assente no princípio da livre eleição e livre revogabilidade dos seus membros e funcionários, nenhum deles devendo ganhar mais do que o salário médio de um operário.

Pela negativa, a Comuna ensinou também que, sem a direcção de um partido comunista operário que aplique a teoria marxista-leninista em estreita ligação com as amplas massas do povo, não será possível levar por diante a revolução vitoriosa.

Marx e Engels atribuíram tão grande importância às lições transmitidas pela Comuna de Paris que entenderam dever introduzi-las como essenciais no Manifesto do Partido Comunista.

Marx que, em Setembro de 1870, chegou a qualificar a insurreição como uma loucura, quando testemunhou, em Abril de 1871, aquele imparável movimento das massas operárias, encarou-o com toda a atenção que devem merecer os grandes acontecimentos que traduzem um progresso do movimento revolucionário na história mundial, e não deixou de louvar, com entusiasmo, a destreza, a iniciativa histórica e a capacidade de sacrifício daqueles bravos Parisienses, garantindo que a história nunca tinha visto um tão grande exemplo!

A presença das tropas prussianas às portas de Paris e a ajuda que prestaram aos “canalhas burgueses de Versalhes” explicam, segundo Marx, o trágico desfecho do combate da Comuna.

Sabiam-no os bravos Parisienses muito bem, tal como o sabiam os canalhas burgueses de Versalhes.

Mas, postos perante a alternativa de aceitar a provocação versalhesa para o combate ou sucumbir sem combater, os parisienses escolheram o combate!

Graças ao combate travado pelos parisienses, a luta da classe operária contra a classe capitalista e o Estado capitalista entrou numa nova fase, como, desde então, a história se encarregou de demonstrar.

A classe operária e os povos e nações oprimidas do mundo alcançaram um novo ponto de partida, de uma importância histórica universal.

VIVA A COMUNA! VIVA A CLASSE OPERÁRIA!