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A Greve dos Estivadores no Porto do Caniçal

Camaradas!

Está em marcha uma importantíssima greve dos estivadores portugueses, que abrange trabalhadores dos portos de Sines, Setúbal, Lisboa, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (na Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (estes dois nos Açores), que abarca, em suma, todo o País portuário dos nossos estivadores.

1lNa sua fase actual, o nosso protesto começou às 15H00 de ontem, num desfile de estivadores provenientes de todos aqueles portos e de alguns portos europeus solidários com a nossa causa, que percorreu com entusiasmo e empenho as ruas entre o Cais do Sodré e a Assembleia da República , em Lisboa, onde entregámos ao Presidente Ferro Rodrigues o documento Radiografia do País Portuário, solicitando a revogação da Lei 3/2003 e a discussão do assunto com os grupos parlamentares.

Os estivadores vão estar 24 horas em greve, entre o dia de ontem, quinta-feira e o dia de hoje, sexta-feira, greve que, nos dias seguintes passa apenas a ser ao trabalho extraordinário, e que se irá prolongar até ao dia 1 de Janeiro de 2019.

Trata-se de uma greve dos trabalhadores portuários associados ao Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL), contra a crescente proliferação de práticas anti-operárias e anti-sindicais nos diversos portos portugueses.

Na concentração e desfile de Lisboa, realizado ontem, dia 20 de Setembro, estava presente uma delegação de dez camaradas estivadores do porto do Caniçal, associados do SEAL, e arvorando uma grande bandeira da Região Autónoma da Madeira, que tão agradavelmente impressionou os estivadores em luta.

São no essencial idênticas as denúncias e as reivindicações dos estivadores de todos os portos portugueses, mas os que no porto do Caniçal sofrem uma exploração e opressão especiais, provenientes do carácter retrógrado e opressor do grupo capitalista local que explora a concessão dos portos madeirenses, o famigerado Grupo Sousa, têm denúncias e reivindicações especiais

Nos portos de Leixões e do Caniçal, as empresas concessionárias , no nosso caso, os Sousas, discriminam os trabalhadores em função da sua opção sindical, tendo o salário dos sócios do SEAL descido para metade daquele que auferiam antes de se terem sindicalizado neste Sindicato. Em contrapartida, os Sousas aumentaram os salários dos trabalhadores que se desvincularam do SEAL.

Estas medidas discriminatórias são completamente ilegais e inconstitucionais, mas a Inspecção-Regional do Trabalho protege os Sousas e não exerce a fiscalização devida.

Também no porto do Caniçal é vedado aos sócios do SEAL o acesso ao trabalho suplementar dos estivadores profissionais, entregando os Sousas esse trabalho a funcionários que já estão empregados nas oficinas do Grupo, lançando trabalhadores contra trabalhadores, para os dividir e sobre eles reinar.

Também neste campo a IRT é cega , pois não inspeciona nada e não vigia os Sousa prevaricadores.

No porto do Caniçal, todos os trabalhadores já deviam ser efectivos, mas mais de metade são ainda precários e os inspectores do trabalho nunca perseguem essas ilegalidades da família Sousa. Os Sousas também não sabem que há um princípio constitucional que obriga a pagar salário igual a trabalho igual, e os inspectores do trabalho, no porto do Caniçal, não conhecem nem aplicam esse princípio.

No porto do Caniçal, os Sousas negam-se a negociar a nossa proposta de contrato colectivo de trabalho, pelo que, de facto, já não existe negociação para contratos colectivos de trabalho e os Sousas pagam o que querem, quando pagam.

A ministra do mar, Ana Paula Vitorino, em conjunto com o representante do ministro do Trabalho, já decretou os serviços mínimos para a greve ao trabalho suplementar, greve que se há-de iniciar amanhã.

É ridículo imaginar como se possa falar de serviços mínimos para trabalho suplementar, pois o trabalho suplementar acresce ao 2rtrabalho normal e este já engloba os serviços mínimos.

Ana Paula Vitorino não é forte em inteligência, mas a inteligência não é coisa que se deve exigir a um ministro capitalista, já que ele dispõe da sua ditadura – tribunais, licenciados, cadeias, polícia e forças armadas – para dizer e impor o que quer.

Assim, temos uma ministra do Mar que, em conjunto com o seu colega do Trabalho, irá decidir o que é mínimo naquilo que já é suplementar!...

A nós, cumpre-nos fazer greve ao trabalho suplementar. Sendo certo que os Sousas obviamente não deixarão de dar aos seus criados de quarto a oportunidade de ganhar mais este suplemento.            

Camaradas, 

A partir da altura em que nos sindicalizámos no SEAL, vai para ano e meio, os Sousas reduziram o nosso trabalho para 11 turnos, ou seja, das 8H00 às 17H00, tendo-nos sido vedado o trabalho no outro turno, das 17H00 às 24H00, e, quase sempre, o turno das 00H00 às 07H00, razão por que o nosso vencimento ficou reduzido a metade: 561 euros mensais. Estão em causa 24 trabalhadores dos 35 efectivos do porto do Caniçal. Os restantes continuam a pertencer ao anterior sindicato, o SEPTIVA, conhecido como o Sindicato Amarelo, contratado pelo Grupo Sousa.

Os nossos 24 trabalhadores, mesmo quando nunca utilizados, têm todavia  de estar sempre disponíveis para o trabalho, se os Sousas porventura vierem a achar que temos de ir trabalhar. Para substituir nos outros turnos os respectivos trabalhadores, terão de ser contratados trabalhadores eventuais, quase todos oriundos de outras empresas do Grupo Sousa, nomeadamente a Metalobo, indivíduos esses sem qualificação para as funções que são chamados a desempenhar. São cerca de 40 a 50 trabalhadores nessas condições, com ocupações profissionais que nada têm a ver com os conhecimentos do estivador profissional.

3lEm consequência de toda esta espécie de retaliações dos Sousas contra os estivadores associados no SEAL, tem grassado a miséria e o desespero entre nós, verdadeiros e autênticos estivadores do porto do Caniçal, sem que a Inspecção-Regional do Trabalho cumpra as suas funções inspectivas e repressivas contra o Grupo Sousa. No porto do Caniçal, mandam os Sousas!...

Não é pois de admirar que toda esta situação de perseguição aos estivadores vá de par com a degradação completa do próprio porto, cujas máquinas e instrumentos de trabalho estão em péssimas condições, que obviamente haverão de conduzir, mais cedo ou mais tarde, a acidentes trágicos de trabalho e a demoras escusadas no cumprimento das tarefas.

Camaradas,

Cumpre-nos conduzir no Porto do Caniçal a parte da luta que nos está confiada, levando a nossa justa greve contra os Sousas até às últimas consequências, de modo a restaurar a nossa dignidade de trabalhadores portuários e as nossa justas condições de vida e de trabalho.           

Estivadores do Caniçal: não cedam na vossa justa greve ao trabalho suplementar!

Exijam aos Sousas aumentos salariais imediatos e melhores condições de trabalho e de segurança!

Abaixo a Lei 3 de 2003!

Fora com o Grupo Sousa do Porto do Caniçal!

Exijamos uma comissão de inquérito nacional para verificar o que se passa no porto do Caniçal em matéria de condições de trabalho, segurança e salários!

Venceremos, camaradas! 

21SET18

Comité Regional da Madeira

do PCTP/MRPP        

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