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O que se esconde por detrás da “revolução” anunciada para os “passes sociais”? 

Foi com grande pompa e circunstância que o governo de António Costa e suas muletas do PCP/BE/Verdes anunciou a “grande 1revolução nos transportes” urbanos, suburbanos e intermunicipais, que constitui a medida que decidiram implementar a partir do próximo dia 1 de Abril de 2019.

Alega o governo que este “novo” passe social visa, por um lado, “aliviar” a carga financeira que os transportes representam para os “agregados familiares” e, por outro, promover o “descongestionamento” do tráfego automóvel que se regista nos maiores centros urbanos, na perspectiva do Tratado que Portugal subscreveu sobre a redução de taxas de carbono (CO2).

Eleito como o dia das mentiras, não foi certamente aleatória a escolha do primeiro dia de Abril para o início da entrada em vigor das novas tarifas. A mentira foi sempre de perna curta e, no caso vertente, não será diferente.

Qualquer cidadão, mínimamente consciente, terá presente o velho ditado de que “...quando a esmola é muita, o pobre desconfia!”. E não é caso para menos! Já dissemos noutras ocasiões que o Estado não gera dinheiro, cobra impostos – impostos que representam sempre uma parcela da mais-valia extorquida a quem trabalha! Dessa cobrança de impostos, no contexto de uma Lei Geral do Orçamento – anualmente aprovada pela Assembleia da República – cabe ao Estado elencar os sectores, e respectivos montantes, para onde decide canalizar as verbas resultantes dessa cobrança – seja do IRS, do IRC, do IVA, de outras taxas e emolumentos vários.

Estamos, pois, perante o “dilema” que sempre nos colocou, este e o anterior governo. Não havendo dinheiro para grandes “foguetórios”, dizem, aplica-se o princípio da “manta curta”, ou seja, se cobrirmos a cabeça destapamos os pés e, se destapamos os pés, deixamos a descoberto a cabeça!

Quando se trata de propor medidas de “encher o olho” e delas retirar “benefícios” eleitoralistas, Costa não olha a meios, sobretudo para escamotear as verdadeiras intenções e objectivos.

Isto é, tendo os sucessivos governos decidido pagar uma dívida privada, transformando-a em pública, o dinheiro dos impostos – sobretudo os do trabalho – são canalizados para o pagamento dessa dívida e dos juros, não havendo, por isso, dinheiro suficiente para investir na saúde, na habitação, na assistência social, nos salários e progressão das carreiras dos funcionários públicos, etc.

A diferença de método entre o governo de coligação da direita com a extrema direita – PSD/CDS-PP, com a tutela de Cavaco – e o governo de “maioria de esquerda” PS/PCP/BE e Verdes foi sempre meramente formal. Enquanto um preferia utilizar o cacete, o outro prefere dar “música”. Mas, o resultado é sempre o mesmo. Roubar os pobres da terra!

E o exemplo dos “novos passes sociais” é paradigmático dessa “filosofia” governativa! Anuncia-se uma “benesse” escamoteando que ela vai ser paga com o “pêlo do cão”, isto é, com as verbas resultantes da cobrança de impostos – sobretudo dos impostos sobre os rendimentos do trabalho.

O que pressupõe que, no quadro da recorrente prática de “cativações” levada a cabo por Centeno e o governo PS – com o beneplácito e assentimento das suas muletas – esta “bondosa” medida se vai traduzir numa ainda maior depreciação de outros sectores, tão ou mais importantes do que este dos transportes.

O problema de “congestionamento” do trânsito nas grandes cidades, que esta medida alega querer combater, é muito mais fundo, e 2não serão medidas avulsas como esta que o solucionarão. Expulsas as populações dos grandes centros urbanos, tendo os trabalhadores e estudantes  que a eles voltar para trabalhar ou estudar, claro que se não tiverem um serviço de transportes públicos fiável, moderno, seguro e acessível, a “alternativa” que vislumbram será a de se deslocarem em veículo próprio.

Mas esta é a outra realidade negra que é iludida e mascarada pelo governo de malabaristas reaccionários de Costa e dos seus comparsas do PCP/VERDES/BE – a situação calamitosa e verdadeiramente provocatória em que se acha a rede dos transportes públicos, por efeito das cativações de Centeno.

E é para esses transportes apodrecidos e com carreiras suprimidas diariamente e a circular a intervalos intoleráveis que o Costa, Jerónimo e Catarina, se mostram tão satisfeitos em atrair os cidadãos.

Sempre defendemos que os transportes deveriam ser pagos por quem deles beneficia. Ora, enquanto Costa, o governo PS e as suas muletas do PCP/BE/Verdes, elegem o trabalhador seu utilizador como o beneficiário último desta funcionalidade, nós defendemos que são as empresas, o sector público administrativo – onde se incluem as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, os ministérios, etc. -, as escolas e universidades, os verdadeiros e únicos beneficiários.

E são maioritariamente os trabalhadores e os estudantes os que se vêem forçados a utilizar uma rede de transportes – na maior parte dos casos obsoleta, insegura e indigna – para se deslocarem de e para os seus locais de trabalho.

É nesta perspectiva que sempre defendemos que a maior parcela dos custos dos transportes deve ser suportada pelas empresas, as universidades, as escolas  e os serviços administrativos públicos, cabendo uma segunda parcela, menor, a uma verba orçamental e, finalmente, uma terceira, a mais reduzida (nunca ultrapassando 5% do valor do passe) aos trabalhadores utilizadores desses transportes. 

Actualizado

21 de Março 2019

LJ

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