Partido

Praticar o Marxismo e Não o Revisionismo, Lutar pela Unidade e Não pela Cisão, Actuar de Forma Franca e Honrada e Não Urdir Intrigas nem Maquinações

No dia 22 de Fevereiro de 2019, o Partido confrontou-se com a sua maior dificuldade: a perda do seu fundador e dirigente - Arnaldo Matos.
Hoje, passados quatro anos, o Partido ainda não recuperou dessa perda, embora continue a resistir a todos os ataque que sucessivamente são desferidos para a sua ilegalização e extinção, quer aconteçam dentro do Partido, quer venham de fora.
Em boa verdade, todos eles vêm de fora, pelas mãos da burguesia. Nestes quatro anos, e nas circunstâncias atrás referidas, o Partido ainda foi obrigado a existir apenas com os contributos de militantes, simpatizantes e amigos do Partido, situação que não acontecia há muitos anos, dada a subvenção que teve até Outubro de 2019.
A verdade é que o Partido luta todos os dias pela sua existência, tentando responder às exigências ditas legais da burguesia e confrontando-se com alguns abandonos, ou mesmo traições que ocorreram no Partido e no seu Comité Central. Contudo, nenhum dos profetas que vaticinou o prazo de vida do Partido acertou. Todos os prazos dados já passaram!
A história de um partido comunista é de uma luta constante, e os êxitos só serão consistentes se souber manter a unidade. Essa é uma das questões abordadas na alocução inicial do camarada Arnaldo Matos no I Plenum do I Comité Central do Partido e que partilhamos com todos os camaradas.

ALOCUÇÃO SOBRE O CONGRESSO DO PARTIDO

I Plenum do Comité Central
30 de Dezembro de 1976

Ordem de Trabalhos - Ponto 1

Camaradas:
Vamos dar início ao I Plenum do I Comité Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses convocado por mim na qualidade de Secretário do Comité Lenine, Comité Central do MRPP e de proponente da lista do Comité Central eleito no Congresso.
A nossa Ordem de Trabalhos que foi agora distribuída e que não houve tempo de distribuir mais cedo em virtude da reunião se fazer logo a seguir ao Congresso, é aquela que os camaradas têm presente, e trata-se, ainda, antes da eleição do Secretário-Geral do Partido, da discussão e aprovação da Ordem de Trabalhos.
Se algum camarada tiver, após examinar a Ordem de Trabalhos, alguma sugestão, crítica ou alteração a propor, faz favor de estudar a Ordem de Trabalhos e propô-la dentro de alguns segundos, para não perdermos muito tempo.
O Congresso que o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado realizou foi um acto político de tal importância que, inclusive o inimigo não pode, de modo algum, ignorá-lo e teve de atacá-lo através da sua imprensa e dos seus órgãos da sua contra-propaganda.
O Congresso do Partido foi sobre todos os aspectos um espelho, e deve ser entendido como isso, um espelho do nosso Partido. Um espelho que é rico de ensinamentos, e que deve estar sempre presente na memória do nosso Comité Central quando se decidir a tomar decisões. Até agora, muitos dos nossos camaradas não tinham uma ideia exacta do que era o nosso Partido, da sua implantação, da sua força e das suas fraquezas, da sua composição e estrutura de classe, da sua capacidade de direcção, da sua aplicabilidade ao trabalho do Partido — o Congresso pôs tudo isso em evidência.
O Congresso constitui um acto histórico de transcendente significado para a nossa classe operária, para o nosso povo, para os comunistas portugueses. O Congresso animou todo o Partido duma força nova, animou todo o Partido duma certeza nova, e foi uma derrota esmagadora para as pretensões do inimigo e para os seus planos de ataque à classe operária e ao povo.
No último ano, todas as forças do inimigo se concentraram e dispararam as suas baterias sobre o nosso Movimento. Uma campanha sem precedentes foi lançada, metódica, sistemática, depois que o inimigo compreendeu que golpes como o do 28 de Maio não destruiriam o nosso Movimento, nem conseguiriam diminuir, sequer, a sua capacidade de combate.
Após essa data, após o 28 de Maio e a vitória em que consistia a resistência do nosso Partido, o inimigo adoptou um plano de ataque ao nosso Partido, muito mais pérfido e mais difícil de destroçar — tentou criar as condições para a divisão do nosso Partido, alimentou a campanha de propaganda, de calúnias, de injúrias, extremamente pertinaz que provocou algumas hesitações em certos dos nossos militantes e ameaçou, em certos momentos, dividir o Partido, através da divisão do seu Comité Central.
Essas manobras tentadas primeiro com o traidor Sanches e repetidas, mais tarde, com o traidor Crespo, foram encaixadas pelo Partido, tiveram uma reacção forte da parte do Partido e puderam ser derrotadas. Mas, sem o Congresso não teria sido possível, a certos elementos, a certos dos nossos camaradas compreender que, embora na cabeça desses certos camaradas, as coisas não se tivessem alterado, na realidade o Partido, na realidade a luta de classes, o nosso Movimento tinha resistido, tinha ganhado uma amplitude muito maior, uma penetração mais intensa, tinha-se consolidado, estava em condições de preparar-se para novas batalhas e também novas vitórias.
O Congresso demonstrou, que do ponto de vista da composição de classe, o nosso Partido está bem, mas que deve ser um dos nossos objectivos melhorar a composição proletária do nosso Partido, reforçar a sua estrutura operária. Neste sentido, o recrutamento dos elementos operários de vanguarda deve processar-se com afinco e deve estar presente na cabeça de todos os responsáveis.
É natural que o Congresso reflicta imperfeitamente, deficientemente, a composição proletária do nosso Partido. Sabemos que alguns dos delegados eleitos eram operários e não estiveram presentes. Nomeadamente os delegados do distrito de Castelo Branco e outros distritos. Isso deve-se, naturalmente, a que esses delegados não tiveram a consciência aguda das suas tarefas históricas de fundadores do Partido e desmereceram a confiança que neles depositaram os camaradas que os elegeram.
A ausência dum número relativamente elevado de delegados eleitos, deve ser objecto dum combate intransigente da parte do nosso Partido, porque ele reflecte, que um sector dos nossos militantes tem, pelo menos ideias recuadas, inadmissíveis dum partido da classe operária, dum partido que é a vanguarda dos proletários.
O Congresso do nosso Partido mostrou que o nosso Partido permanece unido, que reforçou mesmo grandemente a sua unidade e que a unidade do nosso Partido à volta do seu Comité Central foi também bastante bem expressa no Congresso de que acabamos de sair.
A nossa luta deve processar-se no sentido de manter, e reforçar esta unidade do Partido que deve ser considerada a menina dos nossos olhos.
Sabemos perfeitamente que dentro do nosso Partido existem classes, existem pontos de vista de classe, contradições de classe, existe luta de classes — que há luta entre as duas linhas. Mas nem por isso, este Comité Central deve esquecer um minuto que seja, que os comunistas devem travar a luta ideológica, a luta política, a luta teórica, na base dos princípios, na base da crítica e da auto-crítica e com o desejo de obterem uma nova unidade para as nossas fileiras.
O nosso Partido é muito vulnerável a estes problemas que concernem à unidade. No nosso país, em que a pequena-burguesia tem um grande peso, as ideias individualistas predominam muitas vezes sobre as ideias de Partido; e dentro do nosso Partido não é raro encontrarem-se pontos de vista individualistas nos camaradas e nas pessoas, a sobreporem-se aos interesses do Partido, aos interesses da classe operária, aos interesses da revolução.
O nosso Comité Central deve estar particularmente atento a essas ideias nefastas e erradas que obscurecem a luta de classes, que obscurecem a luta ideológica e que são um meio e um instrumento de que se serve o inimigo para dividir o nosso Partido, a partir do nosso Comité Central.
A experiência de seis anos de lula tem-nos demonstrado que quando o Comité Central está unido e avança, está unido na base dos princípios, duma política correcta e avança, todo o Partido avança; e que quando o nosso Comité Central não é capaz de unir-se na base dos princípios, não é capaz de avançar, todo o Partido recua, todo o Partido sofre derrotas e ameaça dividir-se.
Ao examinarmos os problemas e os ensinamentos do Congresso do Partido devemos ter presente este bom ensinamento que foi o da unidade dos comunistas, o da unidade das nossas fileiras, o da vontade de ferro que o Congresso demonstrou, e se persistirmos nesse caminho, não só no nosso próximo Congresso do Partido, estaremos ainda numa situação mais vantajosa de vencer o inimigo, mas permaneceremos sempre no caminho justo a alargar constantemente as nossas fileiras e a consolidar também constantemente as nossas organizações.
O Congresso do nosso Partido comunicou uma grande vontade, que sente todo o Partido, de avançar no caminho da revolução. Não foi apenas uma demonstração de unidade e de força, foi a demonstração do desejo de avançar, o desejo de consolidar o Partido onde ele era relativamente forte, o desejo de alargar o Partido aonde ele não existe ainda, o desejo de fazê-lo penetrar mais profundamente nos lugares onde é frágil ou pouco sólido; e esse desejo, essa demonstração, essa exigência do Congresso deve também estar presente na cabeça dos membros do nosso Comité Central, na cabeça de todos nós e é um imperativo do Partido ao Comité Central, e uma directiva do Congresso do Partido ao Comité Central, uma resolução que nós devemos saber adoptar interpretando-a como é justo.
O Congresso do nosso Partido foi uma grande vitória, mas não podemos descansar sobre ela. Se o nosso Partido, o nosso Comité Central não demonstrarem à classe operária que, fortes do apoio do Congresso, são capazes de resolver as dificuldades com que deparamos, a classe operária que teve os olhos postos no Congresso e agora os tem no Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, não acreditará no nosso Partido e o nosso trabalho de fundação e organização e desenvolvimento da consciência dos proletários pode sofrer recuos incalculáveis.
Até agora, o MRPP podia desculpar-se, se acaso essa desculpa tivesse legitimidade para existir, poderia desculpar-se de que não era ainda um Partido, mas agora, essa desculpa, que em todo o caso nunca deveria ter existido, essa desculpa não serve. Os operários exigem de nós, do nosso Partido aquilo que exigem do seu estado-maior de combate. E exigem do nosso Comité Central aquilo que exigem do centro nervoso principal desse estado-maior de combate.
Os ensinamentos que extraímos do Congresso são uma arma para nos animar a combater, são uma mola que nos deve impulsionar e todos os membros do Comité Central devem saber interpretá-la, e interpreta-la em profundidade. Não é hoje que o Congresso está compreendido o Congresso levará ainda muito tempo a ser compreendido, mesmo no nosso Comité Central.
A chave da compreensão do nosso Congresso está em que todos o conhecemos e devemos saber aplicá-lo praticando o marxismo e não o revisionismo, lutando pela unidade e não pela cisão, e actuando de forma franca e honrada e não urdindo intrigas nem maquinações.
Viva o Congresso!
Viva o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses!