O tempo passa mas as circunstâncias que se opõem ao desenvolvimento do país permanecem, no essencial, as mesmas (entre as quais, a mais importante é a existência da ditadura burguesa). Republicamos hoje, do camarada Arnaldo Matos, o artigo

SIM AO NUCLEAR!

O chamado Plano Energético Nacional, apresentado pelo defunto governo de AD na hora da agonia, merece o mais vivo repúdio do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses e deve ser inteiramente rejeitado pela classe operária e por todo o nosso povo. E isto, por duas razões, fundamentalmente: porque não é um Plano e porque não é Nacional.

Com efeito, descontando os ministros e dirigentes de AD, não haverá com certeza nem mesmo um só analfabeto que não compreenda que, sendo o problema de energia um aspecto básico da economia, não poderá falar-se nunca de Plano Energético Nacional – ainda por cima, de Plano a longo prazo, como o do governo da AD pretende ser – sem que haja antes de tudo um Plano Económico Nacional. Poderá alguém definir com seriedade uma estratégia no campo de energia, se não há nenhuma estratégia no campo da economia? Pode alguém de juízo pôr-se para aí a fabricar tijolos, sem saber antecipadamente qual a casa que com eles irá construir? Que quantidades e tipos de energia precisa o pais no ano 2010, data para que aponta o plano energético do governo? É óbvio que a resposta a esta questão está dependente de solução de um problema prévio: que país iremos edificar nos próximos trinta anos?

Ora, se o governo da AD não tem nenhuma resposta para este assunto essencial, também não poderá querer ter nenhum plano no domínio da energia, como aliás não dispõe dele para a habitação, a saúde, a assistência, a educação, os transportes ou para o melo ambiente.

O Plano Energético Nacional da AD surge, pois, como uma desesperada e desajeitada manobra demagógica de intuitos eleitoralistas.

Mas o famigerado Plano também não tem nada de nacional, visto que não tem em qualquer conta as justas e sentidas aspirações do nosso povo à independência politica, à autonomia económica, ao bem estar e ao progresso.

O Plano Energético Nacional da AD consiste única e exclusivamente na definição de um quadro geral de investimento e exploração capitalistas no sector de energia, sector onde a taxa de exploração do trabalho e a taxa de lucro do capital são, sobretudo no actual período de crise, das mais prometedoras e encorajantes. O Plano Energético Nacional do governo da AD é o apelo veemente ao grande capital português e ao grande capital estrangeiro para que suguem à tripa-forra o nosso povo e o nosso país. O Plano Energético Nacional de AD é a carta de couto de uma nova Alcobaça: a produção de energia.

Entendo, portanto, que as opções fundamentais do povo português em matéria de energia têm de passar pela definição das suas opções fundamentais nos domínios mais vastos e mais decisivos da política e da economia. Trata-se de rejeitar o capitalismo e de edificar o socialismo.

O Plano Energético do Capitalismo já está: é o da AD, com possíveis modificações de pormenor a introduzir, como é hábito, pelo P«C»P e pelo PS. O Plano Energético do Socialismo é o contrário daquele: o Plano que inventaria, mobiliza e aplica os recursos energéticos que permitam o desenvolvimento económico acelerado de Portugal em completa independência, em total autonomia, com base no trabalho nacional, sem exploração nem opressão, e com aproveitamento racional de todas as nossas riquezas e recursos.

As capacidades e recursos de Portugal em matéria de energia são extremamente vastos, e esta afirmação é válida mesmo para a situação actual em que ainda se não procedeu a uma investigação e inventário sistemáticos de todas as nossas potencialidades. As pesquisas, no que concerne aos recursos petrolíferos e de gás natural, estão entregues aos grandes monopólios estrangeiros da indústria dos petróleos, razão por que nunca chegaremos a saber quais sejam as nossas possibilidades reais neste campo. Quem pede à raposa que lhe conte as galinhas, ficará a saber o que tem no galinheiro?

Os nossos recursos hídricos, a bem dizer, não começaram sequer a ser aproveitados, visto que a única política que existe de gestão da água é a política criminosa do seu desperdício. Com uma política dessas, é quase um milagre que ainda haja alguma barragem em funcionamento.

As energias ditas alternativas (solar, eólica, biomassa, marés, etc.) são encaradas pela administração portuguesa e pelos técnicos de pacotilha ao seu serviço como um tema de ficção científica. As reservas carboníferas conhecidas permitem, aos níveis actuais de consumo, abastecer o país de gás durante vários séculos. As nossas riquezas em matéria-prima de combustíveis nucleares estão a ser saqueadas pelos monopólios estrangeiros, designadamente franceses, e a abastecer as centrais dos países que nos vendem electricidade (e petróleo, caso do Iraque) que, com a conta dos fornecimentos, nos enviam também a ideologia reacionária do «ecologismo». Em matéria de recursos energéticos, chegámos pois a esta situação caricata: Os governos do capital (AD e os que a precederam) afirmam que o país é pobre; mas, ao mesmo tempo, os grandes monopólios estrangeiros da produção energética saltam que nem cachorros sobre o nosso país para explorarem e enriquecerem com a nossa «pobreza»...

Definido o Plano Económico global para o país a longo prazo, a primeira tarefa no campo de produção energética é proceder ao inventário completo das nossos recursos e planificar racionalmente a sua utilização com vista nos objectivos do Plano. Todas as fontes de energia - e, portanto, também a nuclear - devem ser utilizadas, sem perder de vista a solução dos problemas que impõe a renovação dos recursos existentes, ou, quando tecnicamente inviável, e sua substituição por novos recursos a descobrir pela ciência e pela tecnologia.

Somos pelo nuclear. A nossa palavra de ordem é: sim ao nuclear!

Teremos contra nós os «poderosos» movimentos ecológicos. Deixá-los! Os cães ladram e a caravana passa...

A caravana passa, mas sempre vai respondendo aos que ladram. Não há uma só forma de energia que não seja poluente, embora sejam diversos os graus de poluição. Mesmo a energia solar, com que os neo-ultra-românticos ecologistas sonham mais que Augusto Gil e Soares dos Passos sonhavam com a lua, é uma energia poluente, se mais não fora por poluir a paisagem. Contudo, e poluição, qualquer que ela seja, pode ser já hoje tecnologicamente combatida com toda a eficácia, por forma a não causar quaisquer espécie de danos ao homem, aos animais e ao ambiente. O que sucede é que os capitalistas, cujas preocupações sociais e morais se reduzem à conquista do lucro máximo, sabotam de deliberadamente a desenvolvimento da ciência e a aplicação da técnica na eliminação dos efeitos nocivos de poluição.

A filosofia reaccionária dos ecologistas é uma filosofia de pataratas. A atracção universal e a gravidade, realidades sem as quais não haveria vida na terra e muito menos ecologistas, é responsável por mais de metade de toda poluição existente. O que não se sabe e se os ecologistas já se decidirem ou não a «acabar» com a gravidade e a atracção universal.

Quando os ecologistas promovem uma manifestação de seis horas, e às vezes de dias inteiros, onde será que Suas Excelências mijam? Será que levam o penico de casa para não poluir o ambiente...

Os movimentos e as ideias ecologistas têm uma razão de ser, porque a verdade é que e poluição é hoje um flagelo à escala planetária. No entanto, ninguém poderá pôr termo à nocividade da poluição, sem por termo ao capitalismo, a exploração do homem pelo homem, à economia baseada no lucro. O que polui o país e o mundo não é a energia nuclear, mas o capitalismo. Seria bom que os ecologistas conseguissem compreender que a principal luta ecológica de época actual é a luta contra o capitalismo.

Nós somos pelo nuclear, Somos pela utilização de todas as formas de energia que permitam ao nosso pais desenvolver-se rápida e eficazmente, que criem uma vida digna para os trabalhadores, que ajudem a estabelecer o bem-estar do povo, que tornem o nosso país independente e próspero. Naturalmente, expomos o lutamos pela eliminação de nocividade dos efeitos poluentes, não apenas no domínio da produção de energia, mas no domínio do produção em geral, visto que a realidade de vida do povo é o objectivo supremo do Socialismo e do Comunismo.

Os movimentos e ideias ecologistas, dizia eu, são uma resposta a problemas reais e graves criados pelo capitalismo. Mas são geralmente uma resposta ideológica torta, sem um mínimo vislumbro de ciência, apesar das roupagens com que se enfeitam. Torta porque não vai ao fundo do problema, a causa real da poluição e de degradação da qualidade de vida, causa que é eminentemente política; e torta porque a filosofia em que no geral assenta é uma filosofia reacionária, uma filosofia que se opõe ao progresso dos países pobres, médios e pequenos, em síntese, uma filosofia de quem já tem a barriga cheia e não quer ver prejudicadas as suas digestões difíceis.

O equilíbrio ecológico, santo e senha dessas movimentos, é uma bacorada cientifica da tamanho da Légua da Póvoa, mas que tem, não obstante, o mérito de exprimir o sentimento principal do burguês: «não perturbem a minha digestão»....

Nem no planeta Terra nem em qualquer ponto do Universo existe essa pseudo constante do equilíbrio; o que existe é luta, contradições, unidade e luta de contrários, O equilíbrio é sempre relativo, provisório, instável, destinado a desaparecer. O que é essencial e permanente é a luta. Se o equilíbrio ecológico fosse uma constante da natureza, nunca teria chegado a existir a Terra, o sistema solar e os mundos. Não teríamos chegado à vida, nem à proliferação e diversificação das espécies. Os ecologistas devem capacitar-se de que, se equilíbrio ecológico fosse uma realidade científica permanente, seria imensamente provável que os ecologistas ainda hoje tivessem rabo como os macacos. Na melhor das hipóteses, os ecologistas jamais se teriam emancipado do nosso pai Driopithecus.

 

(Arnaldo Matos (1983), Luta Popular n.º 795 – resposta a inquérito do Diário de Notícias no âmbito das eleições legislativas de 1983 e por este censurada)