Comité do Partido no Fundão

Os nossos camaradas da Beira Alta e da Beira Baixa reuniram os três distritos daquelas duas antigas províncias – os distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco – e constituíram com eles uma região política única, a que puseram o nome de Maciço Central, atendendo ao sistema orográfico que constitui o centro do nosso País, com a Serra da Estrela em chefe, rodeada pelas serras da Lapa, da Nave, de Montemuro, de Bigorne, de Cinfães, de São Macário, do Caramulo, do Buçaco, do Açor, da Lousã, da Gardunha, do Moradal e da Malcata, entre outras.

Na sua acirrada luta contra o liquidacionismo e o grupelho anti-partido, os camaradas fundaram em 5 de Dezembro passado o comité regional do Maciço Central, com um representante de cada um dos três distritos, lançaram-se na constituição dos comités distritais de Viseu, Guarda e Castelo Branco e no domingo passado, dia 19 de Junho, pelas 09H00, fundaram, na aldeia de Pêro Viseu, o Comité do Partido no município do Fundão, na Cova da Beira, o primeiro Comité do Partido num concelho da região do Maciço Central, no caso concreto, no distrito de Castelo Branco.

 

 

Os militantes comunistas do Fundão convidaram para a fundação e primeira reunião do Comité do Partido no concelho do Fundão os secretários do Partido nos distritos da Guarda, Viseu e Castelo Branco, o secretário regional do Maciço Central e o fundador do Partido, camarada Arnaldo Matos.

A sessão decorreu no meio do maior entusiasmo combativo e na dedicação e luta em prol da classe operária, da juventude e dos camponeses e camponesas do Fundão.

Usou em primeiro lugar da palavra o camarada Arsénio, secretário do Partido no distrito de Castelo Branco e membro do comité regional do Maciço Central, com um discurso inteligente, caloroso e veemente que a seguir se transcreve:

“Caros Camaradas,

Desde 5/12/2015 que um punhado de camaradas meteu mãos à obra, tendo em vista a reorganização do Partido nos três distritos do Maciço Central, para romper com a estagnação, o abandono e a desorganização a que a linha liquidacionista tinha votado o Partido, os seus militantes, simpatizantes, amigos e principalmente a classe operária, não só desta região como de todo o País.

Desde essa altura tivemos sempre a incansável estima e apoio, a sempre presente disponibilidade para esclarecer e ajudar a ultrapassar dificuldades por parte do camarada Arnaldo Matos, fundador do nosso partido. Contámos também com o apoio e estímulo do camarada Bento, secretário do comité regional do Maciço Central.

Os camaradas do concelho reuniram já 3 vezes, para:

- estudo do Manifesto do Partido Comunista. Mas devemos continuar a estudar o marxismo-leninismo para fortalecer o nosso conhecimento e encontrar as respostas necessárias ao desenvolvimento da nossa ligação aos operários.

- elaborar listagem de antigos simpatizantes e amigos no sentido de estabelecer uma rede de contactos que facilitem e ajudem na recolha de informação e divulgação das propostas políticas do PCTP.

(Existem já os seguintes contactos de rede: na Delphi, na Fitcon, nas Minas da Panasqueira, na J3LP. Ainda em falha, existem já possíveis contactos: na Torre, na Joalp, na Penteadora de Unhais, na Paulo de Oliveira, na Twintex...).

- abordar também a necessidade de se estar informado de tudo o que se passa politicamente no concelho e agarrar as iniciativas políticas das câmaras, juntas de freguesia e nas fábricas/empresas, lesivas dos interesses dos operários, dos restantes trabalhadores e do povo. E, desta forma, iremos fazer chegar também junto do Luta Popular para denúncia de tais situações (e que ainda nada foi feito quanto a isto).

- decidir a ida às fabricas com mais de 100 operários, que não foram visitadas pela brigada do Luta Popular, entre as quais estão: a Delphi, a Fitcon, a Benoli e a Twintex (tendo já sido feita a distribuição dos comunicados da Campanha pelas 35 horas na Delphi e na Fitcon, com muito boa receptividade).

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     22.06.2016

Arnaldo Matos

COMENTÁRIOS 

# João Morais - 23-06-2016
Um passo muito importante! Excelente trabalho!


Semana das 35 Horas, Já!

Num almoço-debate organizado pelo Fórum de Administradores de Empresas ontem, em Lisboa, o ministro das finanças, Mário Centeno, respondeu assim às questões dos gestores sobre a pretendida reposição da semana das 35 horas para os funcionários públicos:

“Os portugueses são os que mais horas trabalham na Europa. O salário médio em Portugal é um terço do francês. Esta diferenciação salarial não existe em mais nenhuma área monetária. Nos Estados Unidos, a dispersão salarial máxima é entre Mississípi e Boston, no Massachusetts, com uma relação de dois terços. Os portugueses são, de todos os trabalhadores da Europa, os que trabalham mais horas.”

Como se vê, o ministro das finanças acha que os trabalhadores portugueses ganham tão pouco e trabalham tanto que bem se compreenderá que exijam a semana das 35 horas para todos. E já!

O único problema parece estar no partido revisionista de Jerónimo de Sousa, no bloco oportunista de Catarina Martins e na traição da Intersindical de Arménio Carlos, organizações e figurões que, por mais de uma vez, declararam com fidelidade canina ao patronato que a semana das 35 horas para todos não está, quanto a eles, na ordem-do-dia. Mas o facto é que até para Mário Centeno o caso já está sobre a mesa do almoço com os gerentes capitalistas… Para quem se lembre da histórica vitória na luta dos operários portugueses pela semana das 40 horas, a semana das 35 saldar-se-á, mais cedo ou mais tarde, também por uma vitória histórica, mas suada, contra os patrões, os revisionistas do PCP, os oportunistas do Bloco e os socialfascistas da Intersindical.

Lutemos pela aplicação imediata da semana das 35 horas para todos.

     16.06.2016

Arnaldo Matos


Secretas, Espiões e Traidores

Frederico Carvalhão Gil é um agente do Serviço de Informações de Segurança (SIS), preso no passado dia 21 de Maio em Roma, pouco depois de alegadamente ter entregado a um agente russo da nova-KGB – hoje designada de FSB – um sobrescrito com documentos classificados da Nato e de ter recebido, em troca, um sobrescrito com dez mil euros.

Com a extrema miséria austeritária que se vive em Portugal, dez mil euros é dinheiro mesmo para um espião…

Assim, um agente da nova-Pide portuguesa, agindo como espião ao serviço da Federação Russa, entregou a um agente da nova-KGB documentação secreta da Nato rapinada algures, contra o pagamento de uma verba de dez mil euros como salário da traição.

O polícia do SIS deve ter chegado sob prisão sábado ou domingo a Lisboa, para ser entregue à justiça portuguesa. O espião russo, que tem o nome de Sergey Nicolaevich Pozdnyakov, teria viajado de Moscovo para Roma no propósito de se encontrar com o espião português, e não se sabe se será ou não e para onde extraditado.

O Director da nova-Pide, Adélio Neiva da Cruz, ainda não se demitiu do cargo, perante a escandalosa, sobretudo por ter sido tão económica, traição do seu agente em Roma. O caso está porém a provocar indignadas declarações dos deputados da direita, com relevo para o ex-juiz Fernando Negrão.

Não seria de admirar que os serviços da nova-Pide portuguesa tenham sido mobilizados pela União Europeia e pela CIA como capacho para montar uma conspiraçãozeca contra Putin, que lhes está a dar, a eles e à Nato, água pela barba na Ucrânia e na Síria.

Saber-se-á o que realmente aconteceu, mais cedo ou mais tarde. Não se percebe é porque o governo português não exigiu à Itália a extradição do espião russo para Portugal…

05.06.2016

Arnaldo Matos

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Fábrica Sonae-Arauco, em Mangualde

Mais Um Acidente,

Ou o Desprezo pela Vida dos Operários!

(Do nosso correspondente em Mangualde) Uma investigação em curso sobre as condições em que os actuais 108 operários são desapropriados da sua força de trabalho na empresa Sonae-Indústria, agora Sonae-Arauco, de Mangualde, trouxe ao nosso conhecimento mais um grave acidente ali ocorrido na passada sexta-feira, dia 3 deste mês de Junho.

Com efeito, hoje mesmo, dia 10 de junho, tal investigação levou-nos até esta fábrica de derivados de madeira. E aí, pela boca de muitos operários revoltados, tivemos conhecimento da tragédia que atirou para a cama nº 7 do Serviço de Cirurgia 2, no 5º andar do Hospital de São Teotónio, em Viseu, o operário António Pinto Gouveia.

Eu próprio, ao visitá-lo hoje pelas 17H30, pude constatar a gravidade das queimaduras que ele me mostrou nas duas mãos, nos braços e na perna direita. Ali, na cama do hospital, enquanto se contorcia cheio de dores, foi desabafando: “não sei como é que isto me foi acontecer, depois de vinte anos a fazer tal serviço sempre da mesma maneira…”

Pois é, senhores patrões da Sonae-Arauco: o operário António Gouveia pode até ser levado a pensar que foi um golpe de azar que levou a válvula do desfibrador a reter a água que, em condições normais, não deveria ter ficado retida, originando assim o acidente.

Nós, porém, achamos que a verdade é outra: a verdade reside na vossa sede de lucro e no desprezo que tendes pela vida dos operários a quem escravizais, razões que explicam a falta de manutenção eficaz das velhas máquinas, que são mantidas a funcionar sem as adequadas condições de segurança.

- Mas então, corajosos operários da Sonae-Arauco, o que fazer?

Para pôr fim ao risco constante de morte e aos sucessivos acidentes que têm queimado e mutilado tantos operários na Sonae, só a vossa luta pode impor aos actuais patrões e aos chilenos, que agora se lhes vêm juntar, as condições indispensáveis à vossa segurança!

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) exige à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) do distrito de Viseu que venha à fábrica da Sonae-Arauco de Mangualde averiguar, com seriedade e competência, as causas que estão na origem deste e de tantos outros acidentes nesta fábrica, e que não deixe de responsabilizar os culpados: os patrões e os agentes de segurança da fábrica.

Operários da Sonae-Arauco: organizai-vos dentro da fábrica, elegendo uma comissão de trabalhadores séria e corajosa, que exija aos patrões e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) as medidas de protecção e segurança da vossa saúde e da vossa vida!

E, ao mesmo tempo, organize na fábrica a vossa luta pela semana das 35 horas de trabalho para todos, hoje uma exigência de todos os operários portugueses.

Apoiemos o camarada António Pinto Gouveia, internado no Hospital São Teotónio, em Viseu!

Viva a Classe Operária!

Viva a semana das 35 horas!

Viseu, 10 de Junho de 2016

 Bento

Continuar a ler...Fábrica Sonae-Arauco, em Mangualde



 A luta pela semana das 35 horas para todos os trabalhadores

Enfermeiros Portugueses:
Não se Deixem Enganar pelo Costa!

A Direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) realizou no passado dia 3 deste mês uma conferência de imprensa para divulgar a sua posição sobre a Lei, aprovada recentemente no Parlamento, que repõe a semana das 35 horas para os enfermeiros e restantes trabalhadores da função pública.

No entender deste Sindicato, o diploma legal em causa, cuja entrada em vigor está fixada para o próximo dia 1 de Julho de 2016, não permite uma reposição faseada da semana das 35 horas em qualquer sector ou serviço.

Ou seja, no dia 1 de Julho, os enfermeiros portugueses deverão (deveriam) passar a cumprir de novo 35 horas semanais de trabalho, depois de terem sido roubados em 5 horas por semana desde 2013 pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.

Sucede, contudo, que a Lei agora aprovada contém uma norma transitória, o seu artº 3º, na qual se prevê, a respeito precisamente da aplicação desta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que as despesas resultantes da reposição da semana das 35 horas não poderão exceder os montantes relativos à execução orçamental de 2015 e que com vista a assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados, as soluções adequadas serão negociadas entre o respectivo Ministério e sindicatos do sector.

09.06.2016

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COMENTÁRIOS 

# Luís Júdice - 21-06-2016
É
importante que se saiba porque é que um artigo como este, produzido a 09 de Junho, vem a ser publicado mais de uma dezena de dias depois. Terá tal facto a ver com o tom conciliatório do mesmo em relação a partidos e sindicatos revisionistas que tudo têm feito para boicotar a Luta pela Semana das 35 horas!


Carta a António Teixeira,                         em Felgueiras

O camarada António Gomes Teixeira, de 56 anos de idade, é um operário sapateiro trabalhando ao domicílio, na freguesia de Penacova, concelho de Felgueiras, precisamente na localidade onde está situada a sede da fábrica da Jóia – Calçado SA, a empresa de produção de sapatos visitada pelo traidor Garcia Pereira, em 20 de Maio de 2011, durante a campanha eleitoral para a Assembleia da República e a que se reporta a denúncia da operária Sandra, publicada ontem neste jornal, na última coluna da primeira página, sob o título Garcia Pereira Vende-se por um Par de Sapatos…

Logo que recebemos a denúncia de Sandra sobre a conduta vil e crapulosa de Garcia Pereira, pusemo-nos em campo para confirmar a sua veracidade. E uma das pessoas com quem a confirmámos foi precisamente com o camarada António Gomes Teixeira, que comprovou, linha por linha, a denúncia, incluindo o facto de se ter dirigido ao patrão da fábrica para protestar pela oferta do par de sapatos ao traidor Garcia Pereira, dizendo-lhe, alto e bom som, que não era Garcia Pereira mas os operários quem precisava de sapatos.

Publicámos esta tarde um vídeo da visita, que em nada se opõe, antes confirma, a integridade da denúncia de Sandra, vídeo onde Teixeira aparece à esquerda do traidor Garcia Pereira…

Hoje de manhã, cerca das 06H30, recebemos na redacção um e-mail do camarada António Gomes Teixeira, que a seguir transcrevemos na íntegra:

Caros camaradas

Lamentavelmente tenho lido as noticias inclusive esta última do dia 11.05.2016.

Neste momento acredito que o PCTP/MRPP esteja a passar por dificuldades. O partido precisa é de reconquistar ex-militantes e recrutar novos militantes para as fileiras do partido e dos operários. Não é com politiquices e histórias que não são importantes para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores. Enquanto passam o tempo a discutir problemas pessoais de cada um, o tempo passa e os nossos adversários só podem é rir-se e o objetivo a que o partido se propõe e representa pelos trabalhadores continua na gaveta.”

Como se vê, Teixeira não nega a veracidade da denúncia de Sandra, não nega que se tenha oposto publicamente, alto e bom som, contra a aceitação do par de sapatos por Garcia Pereira, nem nega que essa aceitação constituiu um acto de traição ao Partido, ao proletariado e à revolução, bem como uma humilhação para o nosso Partido e para os 137 operários na ocasião a trabalhar na fábrica Jóia – Calçado SA.

O que Teixeira acha é que tudo isto são politiquices e histórias, que não são importantes para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores.

Mas é justamente aí que Teixeira se engana redondamente.

O Director

13.05.2016

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Atenção, Partido!

Burro é um agente das polícias secretas. Cortar toda e qualquer comunicação com o animal. Está a viver presentemente em Loures. Todas as notícias sobre a besta devem ser imediatamente comunicadas ao secretário da vossa célula.

10.05.2016

V.


Uma vez mais:

O que é o Luta Popular Online?

Agora que os comunistas portugueses estão a obter importantes sucessos na sua luta contra os liquidacionistas, com vista à refundação de um partido marxista revolucionário proletário, aumentou a colaboração dos militantes e simpatizantes do Partido para o Luta Popular Online.

Isso obriga-me a vir aqui uma vez mais explicar aos nossos leitores o que é o Luta Popular Online e qual é o tipo de colaboração que deles esperamos e desde já lhes agradecemos.

O Luta Popular Online é o jornal político de âmbito nacional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). Por enquanto, sai em suporte digital, mas a intenção do Comité Central do Partido é a de editá-lo em suporte de papel, assim que se acharem reunidas as condições políticas, económicas, técnicas e organizativas para tanto.

(...)

04.05.2016

Arnaldo Matos

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No Distrito de Viseu

A Primeira Brigada Alexandrino de Sousa

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

Dirigida pela camarada Helena e composta pela camarada Ester e pelos camaradas Pedro, Manuel e David, e acompanhada pelo secretário do partido no distrito de Viseu, a Primeira Brigada Alexandrino de Sousa, do jornal Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), percorreu, entre a tarde de 25 de Abril e a noite de 27 do mesmo mês, a região de Lafões, divulgando e discutindo com as operárias e os operários de todas as fábricas com mais de cem trabalhadores dos concelhos de São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Vouzela, a Semana das 35 Horas para todos.

(...)

H/E/P/M/D/A.M.

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O Significado de Uma Provocação
E os Meios Políticos de a Combater

Arnaldo Matos

A sede nacional do Partido na Avenida do Brasil, em Lisboa, foi esta semana atacada, na noite de terça para quarta-feira – 17 para 18 de Abril – com a inscrição a tinta preta, na vidraça principal, da expressão provocatória “Sede do Daesh”.

Tive oportunidade de explicar ao membro do Comité Central com quem imediatamente discuti o assunto, o Dr. Carlos Paisana, que se tratava de uma campanha provocatória conduzida pelo grupelho liquidacionista Franco/Pereira, agora afastado do Partido e já ligado às actividades da Nova Pide, com vista a ilegalizar o Partido dos comunistas, apresentando-o como um partido terrorista ou amigo de terroristas. E logo avisei Paisana que a campanha provocatória iria prosseguir contra a minha pessoa, e que logo na próxima noite, de quarta para quinta-feira, as frases dos provocadores apareceriam a conspurcar os muros na frente da minha porta.

E foi o que precisamente aconteceu, para espanto do único espantado que ainda circula pelo Partido. Na manhã antecipadamente prevista e inutilmente anunciada, os provocadores lá pintaram a preto aquilo que mais do que tudo no mundo gostariam que fosse verdade: “Arnaldo Matos, Grande Amigo do Daesh”.

O objectivo do grupelho provocatório, anti-comunista primário, de Conceição/Garcia, agora mancomunado com a direita neonazi e as novas polícias secretas fascistas, é ilegalizar o Partido, impedir que faça ouvir a sua voz própria revolucionária proletária, prender os seus militantes e acusá-los do crime de terrorismo, inventando-se e propondo-se que, se não são terroristas, são pelo menos amigos de terroristas, pois acham legítimo – imaginem! - que os povos agredidos pelo imperialismo ataquem os imperialistas nos próprios covis em que se acoitam: no interior das suas cidades e capitais, nos boulevards das suas próprias metrópoles.

Defendo – e continuarei a defender – abertamente esta política proletária anti-imperialista enquanto for vivo. A minha ideologia é o internacionalismo: proletários de todos os países, povos e nações oprimidas do mundo, uni-vos!

E a prova que não tenho medo, não me calarei nem ninguém há-de calar a voz da classe operária, está em que, na própria quinta-feira em que baixa e cobardemente me atacaram e atacaram o meu Partido com frases insultuosas, nessa mesma manhã eu me ergui, nos meus setenta e sete anos, para denunciar a política do Costa, do Marcelo, do Jerónimo e da Catarina Martins, que transformaram as chamadas forças armadas numa tropa de mercenários a soldo do imperialismo francês, alemão e americano, enviando-as para a República Centro-Africana, para o Mali, para o Chade, para o Kosovo, para o Iraque e para o Afeganistão oprimir, explorar e matar velhos, mulheres e crianças indefesas, em defesa dos interesses do imperialismo.

Há mais de um ano que venho a dizer alto e bom som: eu não sou Charlie!; o proletariado português não é imperialista, mas internacionalista!

Devemos persistir com firmeza nas nossas justas posições de princípio. Deve o Partido e a classe operária unir-se como uma rocha de granito à volta do marxismo- leninismo e preparar-se para transformar as próximas guerras imperialistas, que já rondam aí às nossas portas, em guerras civis revolucionárias proletárias.

Quanto ao mais – e ninguém se admirará que o saiba citar de cor – lembrem-se sempre de Mao Tsé-Tung: “É bom quando o inimigo nos ataca, e melhor ainda se nos ataca furiosamente e nos pinta com as cores mais sombrias e sem a mais pequena virtude, pois mostra que traçámos uma clara linha de demarcação entre nós e o inimigo e que obtivemos êxito no nosso trabalho político”.

Aconteça o que acontecer, os proletários do mundo vencerão!

23.04.2016

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Na Região de Lafões

De Como se Esconde, Durante Sete Longos Anos,
Um Grave Acidente de Trabalho
Com um Pobre Deficiente Mental…

(Do nosso enviado especial a Lafões) Foi no dia 11 de Março de 2009, passaram-se agora sete anos. Alguém mandou António José Carvalho Henriques, na ocasião com 29 anos de idade, pessoa com notória deficiência psíquica, natural e residente em Mourel de Carvalhais, no concelho de São Pedro do Sul, trabalhar, a sete metros de altura, para o telhado de um armazém da empresa de rações Sojagado, Sociedade de Óleos e Rações SORGAL, S.A., no Parque Industrial de Oliveira de Frades, de onde caiu, sofrendo fracturas em várias costelas e no punho da mão direita, contusões pulmonares e uma embolia gorda após os primeiros dois dias de tratamento no Hospital de São Teotónio, em Viseu, para onde foi transportado numa ambulância dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades.

Internado no dia do acidente, o operário António José Carvalho Henriques teve alta do hospital central de Viseu no dia 6 de Maio, 57 dias depois do internamento, sem estar recuperado das lesões e traumatismos sofridos, que ainda hoje persistem, designadamente no punho da mão direita, deficiência física permanente que veio juntar-se às deficiências psíquicas graves de que já padecia.

Ninguém participou o acidente às autoridades competentes: à polícia de segurança pública, à guarda nacional republicana, à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ou ao Ministério Público.

Como se tratava de um pobre deficiente mental, que não sabe nem nunca soube ler nem escrever, todos esconderam cobardemente o acidente, todos se calaram até quanto à activação do seguro para a indeminização a que claramente teria direito.

Isto é o chamado Cavaquistão – perdoe-nos o nobre povo de Viseu – no seu melhor: o desprezo pelos pobres, pelos deficientes e pelos trabalhadores sem eira nem beira.

Ora, quem é a canalha que é responsável por tudo isto, sim, porque há obviamente responsáveis, ou não há?

A primeira responsável é a Associação de Solidariedade Social de Lafões (ASSOL), instituição particular de solidariedade social (IPSS), com sede em Oliveira de Frades.

Com efeito, o acidentado e deficiente psíquico António José Carvalho Henriques caíu do telhado do armazém da Sojagado, porque aí trabalhava nos termos de um protocolo celebrado entre a ASSOL e a Serralharia Pedroto, com sede no Parque Industrial de Vilarinho, no concelho de Oliveira de Frades, protocolo que estabelecia o regime de formação profissional a prestar pela ASSOL através daquela empresa e integrado no Programa Operacional Potencial Humano (POPH), suportado por fundos europeus comunitários.

Nos termos do artº segundo dos seus Estatutos, a ASSOL tem como objectivo contribuir para a formação dos deficientes dos concelhos de Oliveira de Frades, Vouzela e São Pedro do Sul, ou seja, da região de Lafões. O cidadão António José Carvalho Henriques, candidatou-se – e obteve – o apoio da ASSOL, mediante a participação no supracitado POPH, tendo passado a receber formação profissional na Serralharia Pedroto.

As responsabilidades pelas lesões sofridas no exercício dessa formação profissional são, antes de tudo e de todos, da ASSOL, a qual decerto não teria contado com o apoio e subsidiação da União Europeia, sem garantia de seguro apropriado.

A ASSOL ocultou a todas as entidades e autoridades nacionais e europeias o acidente gravíssimo de que foi vítima o seu apoiado deficiente Carvalho Henriques e não comunicou à companhia de seguros o sinistro, o que permitiria ao sinistrado uma adequada compensação pelos danos morais e materiais sofridos.

A segunda responsável é a Serralharia Pedroto, já que foi no âmbito do protocolo celebrado entre a ASSOL e aquela empresa, e no exercício de um programa de formação profissional concebido, executado e dirigido por profissionais da Serralharia Pedroto, que o acidente se verificou, bem sabendo a ASSOL e a Serralharia que o programa de formação profissional tinha por destinatários cidadãos portadores de deficiência.

Ora, a Serralharia Pedroto ocultou a todas as autoridades e entidades portuguesas a ocorrência do acidente, não mobilizando imediatamente o seguro obrigatório para reparação das lesões e danos morais e materiais dos seus formandos, entre os quais se encontrava o cidadão deficiente Carvalho Henriques.

Neste caso concreto, haverá também responsabilidades criminais das administrações da ASSOL e da Serralharia Pedroto, pois não há nada que justifique levar um deficiente mental em formação profissional para cima do telhado de um armazém com mais de sete metros de altura, sem previamente reforçar a sua segurança pessoal, nomeadamente com uma linha de vida e um arnês, que evitassem ou o sustivessem em previsíveis quedas.

A terceira responsável pela ocultação do acidente é a Sojagado, da Sociedade de Óleos e Rações, SORGAL, S.A., pois tratando-se de obra a realizar nos telhados de um armazém da empresa, o acidente de trabalho nela ocorrido devia ter sido imediatamente participado às autoridades policiais, à Autoridade para as Condições do Trabalho e ao Ministério Público.

Mas há ainda mais responsáveis: há os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades, que foram às instalações da Sojagado levantar um trabalhador acidentado e o transportaram ao Hospital de São Teotónio, em Viseu; há o agente da autoridade de serviço nas urgências do hospital central de Viseu e há o director do Hospital de São Teotónio, pois que a este cabe participar ao Ministério Público todas as ocorrências hospitalares que possam ter ligação com factos delituosos, como é necessariamente o caso de um cidadão que chega ao hospital em perigo de vida iminente, e com múltiplos traumatismos e fracturas corporais.

Ora, toda esta gente ocultou um acidente de trabalho gravíssimo, não o comunicando às autoridades competentes, designadamente ao Ministério Público e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a qual, quando por nós anteontem consultada em Viseu, nos declarou não ter tido conhecimento do caso, sem todavia deixar de frisar que, mesmo quando não existisse nenhum contrato de trabalho, era sempre obrigatória a participação do acidente à ACT, porquanto se tratava de acidente grave ocorrido em trabalhos nas instalações da própria empresa, qualquer que ela fosse.

Quando recorreu ao apoio da ASSOL, o cidadão António José Carvalho Henriques sofria de uma deficiência, uma notória deficiência mental; agora sofre de duas deficiências, ambas notórias, a mental e a manual.

Por via das suas deficiências, este cidadão não soube nem pôde promover a defesa dos seus direitos. Por isso não obteve da ASSOL, da Serralharia Pedroto, da Sojagado/SORGAL, S.A., ou do Hospital de São Teotónio, e das respectivas companhias seguradoras as adequadas indeminizações pelos danos e lesões materiais e morais sofridas.

O pobre e duplamente deficiente cidadão António José Carvalho Henriques vive com os pais em Mourel de Carvalhais, uma família muito pobre de que só o pai recebe uma parca pensão.

O Ministério Público em Viseu tem o estrito dever de avocar este caso do cidadão deficiente António José Carvalho Henriques e levar a julgamento os responsáveis pela miséria criada. De passagem, seria bom averiguar também como são gastos os dinheiros da ASSOL, pois neste país há cada vez mais gente que enriquece à custa dos dinheiros públicos e comunitários destinados à solidariedade social…

A Autoridade para as Condições do Trabalho não pode agora mais negar que finalmente tomou conhecimento, através do Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), do gravíssimo acidente de trabalho de que foi vítima um trabalhador deficiente psíquico nas instalações da Sojagado no Parque Industrial de Oliveira de Frades, em 11 de Março de 2009.

O trabalhador sinistrado devia ser adequadamente indemnizado pelas lesões e danos materiais e morais sofridos num acidente, onde os responsáveis estão à vista de todos, apesar de terem conseguido ocultar os seus crimes durante sete longos anos.

Quanto ao Luta Popular Online, pode desde já prometer ao povo da região de Lafões que não se calará até pôr a careca dos responsáveis à mostra e chamar os bois pelos nomes.

Lafões, 22.04.2016

                                                                                          Ler Mais...

 # Aurélio silva marque - 25-06-2016
Esta é a verdadeira luta popular pela defesa e direitos dos cidadãos! Força e que justiça seja feita, só assim se consegue dissuadir quem atua contra a lei e quem beneficia com estas tristes jogadas!


As provocações ao Camarada Arnaldo Matos e ao PCTP/MRPP

Tendo conhecimento das reles provocações que hoje assumem as novas roupagens do sec.XXI, feitas ao Camarada Arnaldo Matos e ao Partido, não posso deixar de manifestar a mais profunda e veemente indignação.

Estas provocações são  bem a prova de como o inimigo no seu conjunto, imperialistas, capitalistas  e todos os oportunistas e liquidacionistas incluídos, se sente acossado pela justa luta das 35 Horas, a bandeira de vanguarda de toda a classe operária e de todo o povo trabalhador  do nosso país que o nosso Partido decidiu encabeçar oportunamente, orientado pelo seu dirigente Maior, Camarada Arnaldo Matos.

No entanto não é de esquecer que ser atacado pelo inimigo é uma coisa boa!

(...)

Júlia

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As cobras metem de novo a cabeça de fora…

É verdade. Esses vermes rastejantes, peçonhentos e verrinosos, mais uma vez e a coberto do anonimato, perpetraram novo ataque contra o Partido e o camarada Arnaldo Matos.

Essa canalha, que todos nós já conhecemos pelo bando dos quatro, a camarilha dos francos/pereiras e bulhões, a coberto da noite e num ataque traiçoeiro, próprio dos energúmenos que são, atacaram a Sede do Partido e uma parede da cidade de Lisboa, vomitando, e fazendo-se eco dos pasquins burgueses e instrumento das secretas europeias, acusam o Partido de ser a “sede do daesh” e o camarada de “grande amigo do daesh”.

Tal como todos os oportunistas burgueses e reaccionários, estes vermes, perfilam-se, tal qual os ditos marxistas-leninistas-maoistas franceses e belgas, ao lado de todos os imperialistas franceses, alemães e ianques, no ataque aos povos de todo o mundo.

(...)

Álvaro

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Estimado Camarada Arnaldo Matos,

Desde o início da década de 80, e durante 35 anos, eu remeti-me a um estúpido isolamento que me embruteceu e impediu de desenvolver muitos dos ensinamentos que apesar de tudo conservo como sementes em vias de germinação, lançadas na minha mente pelo glorioso MRPP, sob a direcção do comunista Arnaldo Matos!

Eu sei que a limitação das capacidades do meu raciocínio me impede, muitas vezes, de ver mais além e, por isso, sou eu próprio quem lastima não estar a conseguir corresponder às tuas mui justas expectativas em relação a mim e ao meu trabalho!

Quero expressar-te aqui o meu desejo de continuar a aprender contigo a servir a Revolução; e dizer-te, que o teu Partido é o meu Partido!

Nenhuma corja de filhos da puta, sejam eles ignorantes ou reaccionários te vai conseguir aniquilar!

Sob a tua direcção,

Venceremos!

19.04.2016

Bento

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As Brigadas Alexandrino de Sousa

Espártaco

O Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) acaba de constituir a primeira das suas Brigadas Alexandrino de Sousa cujo objectivo é o de promover a difusão, propaganda e agitação do jornal político nacional do Partido em suporte digital e, mais tarde, em suporte de papel entre a classe operária e as massas populares.

Sobretudo nos últimos cinco anos, travou-se uma luta política de vida e de morte entre a linha comunista revolucionária proletária da fundação do Partido, por um lado, e a linha reaccionária pequeno-burguesa dos liquidacionistas, encabeçada pela dupla conforme Conceição Franco/Garcia Pereira, por outro lado, tentando esta última impedir por todos os meios ao seu alcance a edificação de um jornal político nacional que promovesse a educação teórica e ideológica do proletariado e a condução política de todas as lutas em todo o país pela classe operária organizada no seu partido comunista.

A canalha liquidacionista sabotou quanto pôde a criação e desenvolvimento do órgão central do Partido, fosse publicando nele textos reaccionários como os artigos mafiosos de Pereira sobre a TAP e os escritos de direito administrativo dos advogados do seu escritório, fosse estimulando a utilização de blogues, facebooks e twitters, onde podiam fazer passar toda a casta de ideias reaccionárias contra o proletariado e os pobres de Portugal, embrulhadas nas ternurências babadas das cadelas e dos atributos já espapassadas da eterna menina de Odivelas.

O analfabeto Conceição Franco, que em mais de trinta anos nunca escreveu uma linha em defesa da classe operária, também tinha e tem um facebook onde se carteia com outros analfabetos encartados nas redes sociais.

Ora a liquidação dos liquidacionistas – tarefa ainda em curso – permitiu pôr de pé, no meio de muitas dificuldades que ainda não foram totalmente vencidas, um órgão central do Partido, que, no caso – e insisto neste ponto – assume ainda a forma de um jornal político nacional que se propõe dirigir, em nome do proletariado revolucionário, todas as lutas em curso e, ao mesmo tempo, incentivar o estudo teórico e a formação ideológica da classe operária na senda do comunismo.

Do ponto de vista teórico e ideológico, a luta do proletariado português não se trava apenas à escala nacional, mas antes e sobretudo à escala mundial. O marxismo, que os ideólogos do imperialismo julgavam morto e enterrado com a queda do muro de Berlim, voltou reforçado e exuberante, para guiar os proletários de todos os países à vitória sobre o imperialismo e ao comunismo internacional.

Depois da denúncia dos liquidacionistas, já iniciada mas ainda longe da derrota total que lhes irá ser infligida, o jornal Luta Popular Online, ainda com muitas deficiências, tem obtido assinaláveis sucessos. Falta-nos ainda uma redacção à altura dos acontecimentos, mas que, a pouco e pouco, se está vindo a estruturar.

Temos que dedicar mais tempo ao estudo do marxismo. O marxismo desapareceu, por obra da escumalha liquidacionista, da prática da vida celular do Partido. Isto implica ter que voltar ao princípio, estudar tudo de novo, e ligar todo esse estudo à prática da luta de classes.

Não tenham medo da imensidão da tarefa. Mais cedo ou mais tarde, estaremos novamente na vanguarda da luta de classes.

Nestes seis meses em que escorraçámos o bando dos quatro do comité permanente do comité central do Partido, temos tido dificuldades em constituir uma forte e estável redacção do órgão central do Partido, o Luta Popular Online. Mas estamos a fazer reais e firmes progressos mesmo entre alguns camaradas, sobretudo operários, que só agora começaram a entender a natureza de classe reaccionária burguesa de indivíduos como Conceição Franco e o papagaio Pereira.

Ao mesmo tempo que aprofundamos a luta ideológica e teórica dentro do Partido e entre os operários, lançámos uma campanha nacional pela conquista da Semana das 35 Horas. Lançámos a campanha com a colocação de painéis em todos os distritos e regiões autónomas do País, exigindo as 35 horas semanais para todos os operários e trabalhadores dos sectores público e privado.

Não paramos, sem que o proletariado obtenha nesta luta política a vitória que noutros tempos soube obter com a jornada das 8 horas e com a semana das 40 horas.

Começámos a propaganda e agitação da campanha das

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

para todos os operários e trabalhadores portugueses sem desconto no salário, no distrito de Castelo Branco, passámos ao distrito da Guarda e avançaremos para o distrito de Viseu, três distritos onde Conceição Franco, Garcia Pereira, Leopoldo Mesquita e Domingos Bulhão haviam liquidado totalmente a organização do Partido.

Por uma questão de estratégia, a campanha de propaganda e agitação da semana das 35 horas escolheu visitar Castelo Branco, para mobilizar os operários das fábricas com mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras nesse distrito.

Foi aqui que nasceu, na prática, a primeira Brigada Alexandrino de Sousa, ainda então sem esse nome: em três dias e três noites no distrito de Castelo Branco, de Vila Velha de Ródão a Belmonte e de Unhais da Serra a Penamacor, no meio das serras da Estrela, da Gardunha, do Moradal e da Malcata, com neve e temperaturas glaciais, a brigada do Luta Popular Online estava e esteve à entrada de todas as fábricas com mais de cem operários a promover a propaganda, a agitação e organização da luta pela semana das 35 horas.

Com a brigada do Luta Popular participaram camaradas do distrito de Castelo Branco que aliás mostraram ter uma grande ligação aos operários das fábricas, sobretudo o camarada Arsénio, secretário do Partido no distrito.

A mesma brigada, mas refrescada com mais elementos do Luta Popular Online e mais cinco camaradas do distrito da Guarda, percorreu em três noites e dois dias todas as fábricas com mais de cem operários ou operárias deste distrito.

A brigada do Luta Popular Online e os camaradas da Guarda, acompanhados do secretário regional do Maciço Central, camarada Bento, trabalharam nos turnos de dia e nos turnos da noite debaixo de uma chuva diluviana e contínua e nunca desistiram do seu trabalho!...

É por isso que lhes conferi o título de Brigada Alexandrino de Sousa.

Peço aos camaradas que já estejam inscritos no Partido que se ofereçam para fazermos novas brigadas Alexandrino de Sousa, para se poder fazer em todo o país uma poderosa e entusiástica campanha de promoção e organização da luta nacional pela semana das 35 horas.

Os camaradas que se oferecerem para as Brigadas Alexandrino de Sousa devem comparecer na sede do Partido na Avenida do Brasil, serão submetidos a um tempo de ensaio com os camaradas da Primeira Brigada Alexandrino de Sousa, terça-feira regressada da Guarda.

O Partido precisa de vós. E é para uma luta conta os liquidacionistas. O próximo distrito será o de Viseu.

Viva a semana das 35 horas!

Vivam as Brigadas Alexandrino de Sousa!

11.04.2016
 

 

A Semana das 35 Horas

no Distrito da Guarda

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

Esta é a nova palavra de ordem que ecoa das gargantas dos operários e trabalhadores da Guarda e Seia, e não tardará outros operários e trabalhadores seguirão o exemplo dos seus camaradas explorados e oprimidos do Maciço Central.

E a campanha nacional encetada pelo PCTP/MRPP, com o objectivo político da unidade e organização da classe operária que é a luta pela Semana das 35 Horas, continua por todo o País.

 

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Para Todos os Operários e Trabalhadores Portugueses 

A Semana das 35 Horas!

Começaram a ser afixados em todo o país, na passada quinta-feira, dia 24 de Março, os painéis do Partido a assinalar o lançamento nacional da campanha de luta pela Semana das 35 Horas de trabalho para todos os operários e trabalhadores portugueses do sector público e do sector privado.

Pela primeira vez na história da luta de classes em Portugal, todos os trabalhadores – operários, assalariados rurais, funcionários públicos e administrativos, trabalhadores dos serviços, sectores públicos e privados, pescadores – são chamados a mobilizar-se e a organizar-se numa luta política única e conjunta por uma só jornada de trabalho, a semana das 35 horas, igual para todos:

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

tudo sem abaixamento, redução ou desconto nos salários.

O período normal de trabalho não pode exceder sete horas por dia e trinta e cinco horas por semana.

Os limites máximos do período normal de trabalho podem ser reduzidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, não podendo daí resultar diminuição da retribuição dos trabalhadores.

Os operários e demais trabalhadores de todos os sectores públicos e privados têm direito a dois dias de descanso semanal, que devem coincidir com os sábados e domingos. Os dois dias de descanso semanal, aos sábados e domingos, constituem um direito fundamental dos trabalhadores, destinado à recuperação da saúde e da sua força de trabalho, mas também e sobretudo ao desenvolvimento intelectual, cultural e físico dos trabalhadores e à unidade e progresso das suas famílias.

Todos os trabalhadores devem também ter direito a um período de 25 dias úteis de férias anuais.

29.03.2016

Luta Popular Online

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Semana das 35 Horas! 

35 Horas Semanais 

Horas por Dia 

Dias por Semana 

Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo) 

25 Dias Úteis de Férias por Ano

O horário de trabalho de 35 horas semanais e 7 horas diárias, o descanso semanal de dois dias ao sábado e ao domingo, os 25 dias úteis de férias anuais e as majorações em função da idade e da antiguidade são direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da administração pública do Estado, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e das Autarquias Locais.

Estes direitos, que impunham dois dias de descanso semanal, em regra ao sábado e domingo, foram conquistados e impostos pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores da função pública nos seus próprios locais de trabalho, impondo-os pela força, obtida com a unidade de classe contra o governo e os seus órgãos centrais, regionais e locais.

O governo de traição nacional de Passos Coelho com Paulo Portas, em cumprimento das exigências da Tróica e dos credores estrangeiros, por meio de um autêntico golpe-de-estado apadrinhado por Cavaco Silva, tentaram liquidar definitivamente esses direitos, conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores da administração pública, impondo-lhes durante três anos uma semana de quarenta horas de trabalho, com oito horas por dia, e o roubo de três dias de férias, de quatro dias feriados por ano e de um dia de fim de semana.

Trabalhadores e trabalhadoras da administração pública foram roubados, entre aumento da jornada de trabalho não paga e aumentos de impostos, em cerca de 30% dos seus rendimentos efectivos.

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Onde Pára o Crédito Mal-Parado?


Arnaldo Matos


Por definição, um crédito mal-parado está parado, ainda que mal, nalgum lugar. A questão que todo o cidadão levanta, quando houve falar em crédito mal-parado, é pois esta: se está mal-parado, porque é que a procuradora-geral da República e os serviços do Ministério Público não se mexem para encontrar esse crédito, restituí-lo aos bancos e ao erário nacional e meter na cadeia, mediante o adequado julgamento, os responsáveis pelo desvio e mal-paragem desses créditos?

A investigação é aliás simplérrima e está ao alcance de qualquer agente do ministério público mesmo que semi-alfabetizado, como aqueles que grassam actualmente nas praças da nossa justiça: estão nos bancos de origem os contratos de crédito celebrados e os registos dos movimentos individuais do crédito; é só seguir essas verbas e registos, até ao momento em que elas vão parar ao bolso errado e ficam pois na situação de mal-paradas. Aí chegados, trata-se de recuperar os dinheiros do crédito concedido, expropriar os bens dos gatunos envolvidos na operação e levá-los à cadeia.

É, no fundo, uma coisa tão simples que até enoja perguntar por que razão o ministério público e a procuradoria-geral da república nada fazem. O nosso ministério público e a nossa procuradoria-geral da República estão razoavelmente treinados para apanhar pilhas-galinhas esfomeados e carteiristas desempregados, mas até hoje não deitaram a mão a um único ladrão do crédito mal-parado.

O Banco Internacional do Funchal – o Banif de Horácio Roque – foi à falência por causa do crédito mal-parado. Não há na Região Autónoma da Madeira um único madeirense mesmo semi-letrado, com a gloriosa excepção dos agentes do ministério público local, que não conheça o frenesim esquizofrénico dos créditos concedidos pelas derradeiras administrações do Banif, sem qualquer espécie de garantia minimamente sólida, aos grandes capitalistas da Região, muitos deles accionistas do próprio banco, que os fizeram mal-parar onde melhor lhes convinha, cientes de que o Estado e o Banco de Portugal resolveriam o caso à medida dos interesses dos credores muito bem-parados.

Quando a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional – a Tróica, em suma – tomaram conta de Portugal em 2011, obrigaram a que uma parte, no montante de 18 mil milhões de euros, do empréstimo então concedido para pagar as divídas do País aos bancos alemães, franceses, ingleses e americanos, fosse reservada para a consolidação financeira dos bancos portugueses, os quais, com a política da dívida, ficaram praticamente falidos. Desses 18 mil milhões de euros – que os trabalhadores portugueses têm estado a pagar com cortes salariais, redução de pensões, eliminação dos subsídios de desemprego, aumento da jornada de trabalho e agravamento dos impostos – já nada resta que possa ser utilizado para evitar a falência da Caixa Geral de Depósitos, e quase tudo desapareceu na resolução das insolvências criminosas do Banco Português de Negócios (BPN), da família política cavaquista, do Banco Privado Português (BPP), da resolução das falências do Banco Espirito Santo (BES) e do Banif, e com os reforços da capitalização do Banco Comercial Português (BCP) e do Banco Português de Investimento (BPI).

Tendo desaparecido no sorvedouro incontrolável da banca portuguesa aqueles 18 mil milhões de euros para recuperar a capitalização dos nossos bancos, eis que se fica a saber que, nos últimos cinco anos – desde o começo do governo de traição nacional Coelho/Portas até hoje – a Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco, o BCP e o BPI acumularam, na concessão de créditos, um prejuízo de 17 mil milhões de euros…

Só a Caixa Geral de Depósitos perdeu seis mil milhões de euros em investimentos financeiros e empréstimos concedidos que, na linguagem dos bandidos irresponsáveis que estiveram e estão ainda à frente da administração da Caixa, se revelaram um “mau negócio”, um “empréstimo incobrável”, uma “imparidade” e outros eufemismos, para esconder o facto incontestável de que estamos perante uma corja de bandidos organizada no roubo da nação, através dos sofismas do crédito mal-parado.

E note-se que é a mesma corja de bandidos que, na concessão de um crédito para aquisição de casa própria por um trabalhador, exige todas as espécies de garantias, possíveis e imagináveis, para acautelar o pagamento do empréstimo, desde a penhora do andar ao seguro de vida do adquirente, e que, quando se trata de capitalistas a solicitar crédito, o concedem sem assegurar o mínimo de garantias pelo empréstimo.

Essa canalha não empresta; essa canalha distribui dinheiros públicos e privados pelos amigos e fica com a parte a que se julga com direito.

Os créditos mal-parados só estão mal parados para o erário público e para o orçamento geral do Estado, pois é exactamente aí onde, ao fim e ao cabo, as imparidades vão todas imparavelmente parar.

Porque, para os administradores dos bancos, que os concedem, e para os capitalistas, que os solicitam, os créditos mal-parados são o mais escandaloso mas também o mais lucrativo negócio que a gatunagem dos grandes capitalistas e dos administradores dos bancos, seus lacaios, pratica em Portugal.

Um banco público, como a Caixa Geral de Depósitos, está falido porque os administradores que os sucessivos governos lá puseram estão lá para entregarem os dinheiros públicos aos capitalistas privados, cobrando deles a maquia do negócio.

O crédito mal-parado e as falências bancárias são casos de polícia. Mas não há polícia, nem ministério público, nem procuradoria-geral da República capaz de levar ao Pretório esta corja de gatunos.

E na assembleia da república, onde palram os papagaios do sistema, ninguém se põe de acordo para eleger e constituir uma comissão especial para averiguar o que se passou na Caixa Geral de Depósitos, pois uma tal comissão teria de concluir pela denúncia da situação da falência do único banco público português, e porque entendem que é preciso esconder isso ao país, manobra criminosa com que estavam todos de acordo desde o papagaio Louçã ao papagaio Jerónimo, desde o Bloco ao CDS e do PEV ao PSD.

Afinal para que serve a assembleia da república, se não for para denunciar a verdadeira situação da Caixa Geral de Depósitos? Tudo se encaminha, em Belém e São Bento, para fazer da Caixa Geral de Depósitos o segundo Caso BES português!

21.06.2016

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COMENTÁRIOS 

# João Morais - 21-06-2016
Mais um excelente texto (felizmente). Mais uma verdade vergonhosa (infelizmente). Esta corja
é lamentável! Temos de nos unir contra esta escumalha que não falha na hora do assalto. E quem não se manifesta, não reage, nao reivindica e não luta, compactua com esta trama podre enredada por bandidos burgueses. O governo e a lei não fazem nada? Porque não existem! São arrastados com os seus lobbies bastardos. A denúncia é o princípio. Actuar é o próximo passo. Os avisos têm vindo a ser feitos.

# José Maltez - 21-06-16
E note-se que
é a mesma corja de bandidos que, na concessão de um crédito para aquisição de casa própria por um trabalhador, exige todas as espécies de garantias, possíveis e imagináveis, para acautelar o pagamento do empréstimo, desde a penhora do andar ao seguro de vida do na Nota de A.M. em crédito mal parado, me parece que seja inimaginável e não imaginável como se encontra.


 

Visita aos Infernos

 

Aqui há rios subterrâneos

De sangue e lágrimas assomando à superfície

 

E há corpos mirrados a extinguir-se no fogo

E anjos negros sequiosos

Desejosos de violar o meu corpo

 

Caminho por entre as chamas

Onde só ardem os condenados

 

D`aqui eu vou sair vivo

De corpo e alma purificados

 

27.06.2016 

 B. Morfeu

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A VIRGEM

 

Senhora que vais parir

Meu nascimento agora

Eu que nasci de si

Não sei onde mora.

 

Morada essa certa

Que alguém cavalgou,

Hoje essa seta

De um arco voou.

 

Essa linha oblíqua

Que bem me lixou,

São traços da vida

Que a morte levou.

 

- É pomba! É pomba!

Houve alguém que gritou

- É Espírito Santo!

E o santo voou.

 

         27.06.2016

 Herculano Vieira      

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Dário no Luta Popular…

Caro Camarada João Morais,

Realmente encontrei a tua primeira carta (e-mail); e fui logo ouvir a tua música. Ouvi um total de 15 obras. Aquela de que mais gostei foi Dário. Mas, de um modo geral, as tuas músicas são magníficas e de um notável sentido inovador. Também gostei muito de Duelo, Lua Desvairada e Fantasiando. Nas que vão referidas, a tua voz alcança um nível superior, bem adequada à música da tua pauta.

Não queria abusar da tua gentileza, mas vou publicar Dário no Luta Popular…

Saudações comunistas.

09.06.2016

Arnaldo Matos


Boa tarde estimado Arnaldo Matos.

Já recebi o Manifesto! Fantástico! Não imagina a minha felicidade, pelo livro e pelas suas palavras.

Terei a liberdade de enviar para a sede do partido, ao seu cuidado, o meu álbum. Espero que não haja qualquer problema.

Um abraço com amizade, caro camarada.

13.06.2016

João Morais


Caro Camarada João Morais,

Assim que receber o seu álbum, ouvi-lo-ei e agradecê-lo-ei com muito entusiasmo e amizade.

 15.06.2016

Arnaldo Matos

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Manifesto do Partido Comunista 

Notas de Estudo

XIX

Carta ao Camarada Arnaldo Matos

Caro camarada,

Serve este e-mail para lhe agradecer o seu nobre gesto e a sua grande amabilidade por nos ter enviado e oferecido o livro... desde já o nosso mais sincero obrigado. Já lemos grande parte deste, e deixe-me que lhe diga, que é um livro simplesmente inebriante.

Um bem-haja.
Cumprimentos,
Sónia e Ludovina
(Ilha Terceira, Açores)

__ * __

Resposta do Camarada Arnaldo Matos

“Caras Camaradas Sónia e Ludovina Gomes,

na Ilha Terceira dos Açores

Não seria preciso agradecerem-me o livro que, com muito prazer meu, vos ofereci a semana passada. Se tiverem dificuldade em compreender alguma coisa, façam o favor de mo dizerem, que eu, dentro do possível, tentarei esclarecer-vos.

O Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848, foi escrito por Carlos Marx e Frederico Engels, dois teóricos alemães da classe operária que fundaram o marxismo e o comunismo científico. O livro explica que desde o aparecimento do Homem na Terra, há cerca de um milhão de anos, as sociedades humanas se organizaram à volta do homem, entendido este como o ser que trabalha e se produz a si mesmo, dominando a natureza com os instrumentos que ele próprio fabrica para o efeito. As relações do homem com a natureza através dos instrumentos que ele próprio fabrica constituem a base material das sociedades humanas, ou seja, o materialismo histórico.

No princípio, muito antes da invenção da escrita, os homens começaram por constituir uma sociedade sem classes, a comunidade rural primitiva. O excedente da produção não consumido imediatamente nessa sociedade foi sendo apropriado pelos que mais produziam ou melhores instrumentos de trabalho possuíam, criando-se assim relações de produção que deram origem à família monogâmica, à propriedade privada, ao Estado e à guerra.

Surgiram assim as classes e as lutas de classes, com exploradores e explorados, opressores e oprimidos, das quais muitas foram entretanto minuciosamente estudadas: a sociedade esclavagista (dos escravos) primitiva, a sociedade antiga grega e romana, a sociedade feudal e a actual sociedade capitalista.

A sociedade capitalista é constituída cada vez mais por duas únicas classes antagónicas: a burguesia capitalista moderna e o proletariado revolucionário moderno, em luta contínua.

Esta sociedade desenvolver-se-á cada vez mais, e há-de chegar a um ponto tal, no seu desenvolvimento, que poderá alimentar, instruir e educar toda a gente, tornando desnecessária a existência de uma classe a explorar e oprimir a classe dos que trabalham e tudo produzem. O proletariado revolucionário, dirigindo todas as massas trabalhadoras exploradas e oprimidas, derrubará então a burguesia capitalista e instaurará, pela força, a ditadura do proletariado e o comunismo.

Chegar-se-á a uma sociedade comunista, sem classes, e também sem exploração e opressão do homem pelo homem, sem Estado, sem polícia, sem exército e sem guerras. Cada homem e cada mulher trabalharão segundo as suas possibilidades e consumirão segundo as suas necessidades. A esta distância, não é possível saber se haverá, depois da sociedade comunista, uma outra sociedade e de que tipo.

Procurei resumir o livro que vos ofereci. Vejam se o meu resumo – que é apenas um roteiro para a leitura – vos parece correcto, mas só depois de lerem o livro, que não é um livro de fácil leitura. É, no entanto, um dos mais notáveis livros escritos até hoje.

Com amizade,

      15.04.2016

 


Os Marxistas-Leninistas-Maoistas

da França e da Bélgica

E os Ataques dos Jiadistas Franceses

e Belgas a Paris


De Arnaldo Matos

Para o Camarada Lúcio

Quatro dias depois dos ataques dos jiadistas franceses a Paris, o Partido Comunista de França (marxista-leninista-maoista) e o Centro Marxista-Leninista-Maoista da Bélgica publicaram uma Declaração Conjunta sobre aqueles acontecimentos, declaração que não pode deixar de merecer dos comunistas portugueses o mais vivo e profundo repúdio.

Voltamos a este assunto por duas ordens de razões: primeira, porque a declaração conjunta de 17 de Novembro de 2015 dos marxistas-leninistas-maoistas franceses e belgas os coloca totalmente fora do movimento operário comunista internacional e faz deles um bando de lacaios do imperialismo, em particular do imperialismo americano e francês; e, depois, porque Paris é a segunda maior cidade portuguesa, digamos assim, considerando a vasta emigração de trabalhadores portugueses desde os anos sessenta do século passado e as três gerações de luso-descendentes com dupla nacionalidade, existentes actualmente em França. Os ataques dos jiadistas franceses a Paris na sexta-feira, 13 de Novembro de 2015, acabaram por matar três emigrantes portugueses, e colocaram alguns antigos comunistas marxistas-leninistas da emigração lusa do lado do imperialismo francês e da sua política terrorista em África e no Oriente Médio.

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COMENTÁRIOS 

 # Quibian Gaytan 20-05-2016 06:34

Saludos comunistas,
Tengo a bien informarles que, en entrada del blog Luminoso Futuro del 20 de febrero de 2016, hemos publicado bajo el rubro Partido Comunista de los Trabajadores Portugueses: MENSAJE DEL CAMARADA ARNALDO MATOS AL CAMARADA LÚCIO su desenmascaramie nto de los reclamados Marxistas-Leninistas-Maoístas franceses y belgas. De seguido el enlace: https://drive.google.com/file/d/0Bwo68T7ecF55NzhsRTRCaU9jYkk/view?usp=sharing

 


A Terceira Mentira

No programa de governo que apresentou na Assembleia da República no passado dia 27 de Novembro e que está presentemente em vigor, António Costa comprometeu-se a regressar à semana das 35 horas para os funcionários públicos.

Essa promessa manteve-se no acordo de incidência parlamentar celebrado entre o partido dito socialista por um lado, e o partido dito comunista, o bloco dito de esquerda e o partido dito ecológico, por outro.

O diploma do regresso às 35 horas de trabalho semanal para a função pública foi aprovado na generalidade no dia 15 de Janeiro último.

Na véspera – dia 14.01.2016 – escrevi neste jornal um artigo intitulado A semana das 35 horas, no qual chamava a tenção dos meus dilectos leitores para a realidade:essa semana de 35 horas, pela mão de António Costa, nunca mais voltaria. E disse, nomeadamente: “Com efeito, proclamar que está disposto a voltar das 40 horas semanais de Passos Coelho às 35 horas semanais anterioressem custos para a administração pública é o mesmo que pretender obter a quadratura do círculo.

05.02.2016

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 A Segunda Mentira

E as mentiras continuam...

No programa político de governo do PS aprovado no parlamento e nos acordos celebrados com as suas muletas PCP, BE e PEV, constava expressa e inequivocamente a seguinte promessa, que já vinha aliás do tempo do PS de Seguro: redução do IVA da restauração para os 13%.

Pois bem, menos de dois meses depois da promessa, Costa decidiu agora, no orçamento para 2016, aplicar essa medida apenas à alimentação, excluindo dos produtos fornecidos pela restauração precisamente as bebidas mais caras e os sumos normalmente consumidos pelas crianças.

Mais uma mentira, a que outras se seguirão...

Sobre o assunto, cabe referir que, sem prejuízo desta redução do IVA se tratar de uma medida dirigida à classe média, ela teve contudo alegadamente como fundamento o combate ao desemprego neste sector.

Ora, se é esse o seu objectivo, deveria então a concessão desse benefício ficar dependente da prova pelos patrões de que contrataram mais trabalhadores, aspecto com que as muletas ditas de esquerda pouco se incomodam.

                                                                                                                                            Paulo

 


Apoiemos a Justa Luta dos Taxistas Portugueses!

Convocada pela Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e pela Federação Portuguesa de Táxis (FPT), começou hoje, sexta-feira, dia 29 de Abril, às 08H00, no Campo da Justiça, em Lisboa, a manifestação com marcha lenta dos taxistas portugueses contra a multinacional norte-americana Uber, com sede na Califórnia, e contra a inacção, a incompetência e a inépcia do governo de António Costa e sobretudo do seu reaccionário ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que tutela o sector dos transportes por táxi e se tem revelado totalmente incapaz de resolver os problemas criados por aquela multinacional.

A manifestação dos taxistas foi também marcada para o Porto, com saída do Castelo do Queijo, e para Faro, com saída do Estádio do Algarve.

Segundo estimativas dos organizadores da grande jornada de luta – a ANTRAL e a FPT –, em Lisboa desfilaram quatro mil táxis, no Porto dois mil e em Faro quinhentos, envolvendo directamente mais de dez mil trabalhadores e pequenos proprietários de táxis em todo o país.

O que é que está em causa?

(...)

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Ó Minha Pátria Amada, Onde Nós Chegámos!...

Arnaldo Matos

O grito patriótico desesperado é do Pacheco Pereira, a encimar o texto das suas duas páginas semanais na revista Sábado, do grupo Cofina.

Saído da garganta do descendente de um dos assassinos de Inês de Castro, creio que ninguém poderá pôr em dúvida nem a seriedade do seu patriotismo nem as lágrimas do seu desespero.

O ponto aonde nós chegámos – Ó pátria amada! – é aquele em que estamos hoje: sem independência, sem soberania e sem liberdade, sem que a Europa alemã nos respeite sequer o direito de elaborar e aprovar o nosso orçamento de Estado, a possibilidade de aumentar meio por cento, uma unha negra, no nosso défice, ou seja, a mera intenção de reduzir 0,5% no plano ditatorial de Schäuble ou de Merkl para a nossa austeridade.

Mas pior que tudo isso – Ó pátria amada! – é que chegámos ao dia em que à direita não sobra um único patriota, pois toda a elite dirigente se vendeu à Alemanha em troco de chorudos pratos de lentilhas, e os patriotas já só se lobrigam à esquerda.

Um homem como Pacheco Pereira deveria sentir-se avisado, desde os tempos em que frequentou a esquerda marxista-leninista, de que a União Europeia – os Estados Unidos da Europa, como Lenine dizia – ou seria impossível ou reaccionária. Agora já vê que a Europa alemã é ultra-reaccionária e que as elites dirigentes portuguesas traíram o país e venderam-no.

04.02.2016

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NAUFRÁGIO DO OLÍVIA RIBAU
chefe do estado-maior da armada apresenta queixa crime contra o camarada arnaldo matos

UM ALMIRANTE COBARDE

Logo após o naufrágio do arrastão Olívia Ribau, ocorrido em 6 de Outubro de 2015 no porto da Figueira da Foz, o Luta Popular Online publicou sucessivamente, ao longo de um mês, seis artigos da autoria do camarada Arnaldo Matos sobre aquele trágico naufrágio, em que morreram cinco pescadores por criminosa falta de socorro.

Nesses artigos, o camarada Arnaldo Matos descreveu de forma clara, rigorosa e fundamentada, de alguém que revela conhecer profundamente o mar, a pesca e os pescadores, as condições em que se deu o naufrágio e a actuação das diversas entidades, e, em consequência disso, foi o único a denunciar, apontar e acusar os verdadeiros responsáveis pelas mortes dos pescadores: o então ministro da defesa do governo de traição nacional Aguiar Branco, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Fragoso, e os titulares da Autoridade Marítima Nacional na capitania do porto da Figueira da Foz.

Num desses artigos, depois de demonstrar de forma incontornável a responsabilidade da Marinha e do seu chefe de estado-maior, não apenas pelo não encerramento da barra naquele dia, como pela falta de socorro que causaram a morte dos pescadores à porta de casa, o camarada Arnaldo Matos desafiou o actual Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, a mostrar ter o gabarito moral do almirante Melo Gomes, patenteado por ocasião do naufrágio da motora Luz do Sameiro, e peça desculpas ao país pela incúria de que foram vítimas os cinco pescadores mortos no naufrágio do arrastão Olívia Ribau e a declarar-se pronto a que a Autoridade Marítima Nacional pague às famílias dos pescadores mortos por abandono as indemnizações que lhes são devidas.

Ora, em lugar de o fazer, mostrando ter perfil e carácter para o posto que detém, o Almirante Fragoso foi ao ministério público apresentar uma queixa-crime contra o camarada Arnaldo Matos e contra o director do jornal, por difamação ao queixoso e ofensa à Marinha (!!). A Marinha rir-se-á deste Almirante sem norte.

E o ministério público, que ainda não mexeu uma palha para acusar os responsáveis pelas mortes dos cinco pescadores, correu logo a dar seguimento à queixa de um almirante cobarde, deduzindo acusação contra o camarada Arnaldo Matos e o director do Luta Popular.

Para além de estarmos perante um almirante que, à boa maneira dos fascistas, se dá mal com a liberdade de expressão e de opinião, o certo é que, passados mais de seis meses sobre o naufrágio, o mesmo almirante, a marinha e a Autoridade Marítima Nacional estiveram-se nas tintas para a situação para que foram atiradas as famílias dos pescadores mortos por falta de socorro, e só se preocuparam em pedir a prisão de quem justamente denunciou a sua conduta criminosa.

Mas esta cobardia moral decorre da atitude inadmissível e repugnante que o Almirante queixoso assumira já no comunicado provocatório da Autoridade Marítima Nacional publicado três dias depois do naufrágio, em que – tal como foi desmascarado no Luta Popular Online - sem a mínima averiguação, acusava miseravelmente os pescadores mortos de serem os responsáveis pelas suas próprias mortes, por não envergarem os coletes (que não tinham que envergar) por não pearem o material (acusação absolutamente falsa) e por operarem temerariamente (falsidade absoluta, pois aguardaram mais de meia hora para entrar a barra e a barra estava aberta).

Apesar de se ter mostrado mais do que evidente – ainda mais do que sucedera com as mortes no naufrágio da motoraLuz do Sameiro,frente a Pataias, em que o chefe de estado-maior da Armada, almirante Melo Gomes, veio assumir a responsabilidade da Marinha pela falta criminosa de socorro – que a morte dos cinco pescadores da Olívia Ribau se deveu à negligência, abandono e incúria grosseira da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, o chefe de estado-maior da Armada almirante Fragoso não só não teve a hombridade de aceitar a responsabilidade da Marinha – desprestigiando deste modo este ramo das forças armadas -, como tenta cobardemente e em vão silenciar quem se colocou do lado dos pescadores mortos e das suas famílias e denunciou os responsáveis pelas mortes, não respondendo – porque sabe não poder fazê-lo – às justas acusações que lhe foram feitas no Luta Popular Online.

Acusações e denúncias que foram, aliás, logo feitas três dias depois do naufrágio no artigo do camarada Arnaldo Matoscom o títuloNaufrágio do Arrastão Olívia Ribau - Cinco Pescadores Mortos à Porta de Casa, por Criminosa Falta de Socorro… : “apesar das desculpas e autocríticas do antigo chefe de estado-maior da Armada, a Marinha voltou a cometer o segundo crime de abandono de náufragos, não prestando nenhum socorro aos sete pescadores do arrastão Olívia Ribau, com a matrícula A-3288-C da praça de Aveiro, que naufragou à entrada da barra da Figueira da Foz, pelas 19H10, de terça-feira, 6 de Outubro”.

Importa ainda referir que esta reacção cobarde e fascista do Almirante Fragoso de tentar silenciar o camarada Arnaldo Matos e o Luta Popular Online é ainda uma manifestação de desespero perante o enorme apoio que as denúncias dos artigos em causa obtiveram junto dos pescadores e suas famílias de Gala, Costa de Lavos, Leirosa, Buarcos, como também de Caxinas, elas próprias vítimas frequentes em naufrágios por falta de socorro mas, simultaneamente, alvo da sanha persecutória da polícia marítima.

Desiluda-se senhor almirante sem perfil! Não só não conseguirá calar nem intimidar o camarada Arnaldo Matos e o Luta Popular, como terá sempre contra si as famílias dos pescadores do Olívia Ribau, por cuja morte o chefe de estado-maior da armada foi um dos responsáveis, e de todos os pescadores que, para sobreviver, se vêem obrigados a enfrentar o mar e arriscar a vida nestas condições.

23.04.2016

Carlos Paisana

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A Semana das 35 Horas

  Arnaldo Matos

A semana das trinta e cinco horas de trabalho (sete horas de trabalho por dia, cinco dias de trabalho por semana, com o fim-de-semana livre) representou e representa uma das mais importantes conquistas políticas dos trabalhadores portugueses da função pública.

A luta dos trabalhadores da administração central, regional e local pela semana das trinta e cinco horas começou em 1976, logo depois de que um poderoso movimento proletário revolucionário, seguindo uma palavra-de-ordem do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) – aplicação imediata da semana das 40 horas! – impôs ao patronato, ao governo provisório e ao MFA (Movimento das Forças Armadas), pela força e em todas as fábricas, oficinas e empresas do país, a semana das 40 horas.

A luta dos trabalhadores da função pública, aproveitando-se do apoio do movimento operário, acabou por forçar o governo a aceitar a semana das trinta e cinco horas em 1988, através da promulgação do Decreto-Lei nº 187/88, de 17 de Março.

A derrota histórica imposta pelos trabalhadores da função pública ao Estado, em todas as suas vertentes (central, regional e local), ficou sempre atravessada na garganta da classe dominante. Lambendo as botas da Tróica, o governo de traição nacional Coelho/Portas, com o apoio de Cavaco, forçou os funcionários públicos a trabalhar quarenta horas por semana, a partir do dia 28 de Setembro de 2013. Foi de imediato; foi de chofre; nem houve tempo para respirar.

Ainda assim, alguns poucos serviços do Estado e um grande número de autarquias locais, aceitando as firmes reivindicações dos seus trabalhadores, mantiveram até hoje a semana das trinta e cinco horas. Em alguns lugares, os trabalhadores da função pública derrotaram a política reaccionária do governo Coelho/Portas.

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A Primeira Mentira

No editorial que o leitor ainda poderá ler nesta página, publicado na passada sexta-feira, dia 4 de Dezembro, com o título A Classe Operária e o Novo Governo, eu escrevi e garanti-vos, sob a forma de pergunta e resposta, o seguinte:

  A sobretaxa do IRS vai ser eliminada?
Resposta : Não; nos próximos quatro anos, não totalmente!
 

Ora, o programa político do PS, apresentado na Assembleia da República no dia 27 de Novembro e aprovado no dia 3 de Dezembro, estipulava a redução da sobretaxa de IRS para 1,75% em 2016, e a eliminação em 2017.

As muletas do PS – o partido dito comunista e o bloco dito de esquerda – exigiam a eliminação imediata da sobretaxa na sua totalidade, já no orçamento de 2016.

No meu editorial, garanti aos leitores do Luta Popular que a sobretaxa do IRS não seria eliminada, e que não seria totalmente eliminada nem sequer nos próximos quatro anos.

Não foi preciso esperar muito tempo para se ficar a saber que António Costa é um aldrabão mentiroso, igual a Passos Coelho e a Paulo Portas. Com efeito, numa entrevista que concedeu ao jornal de Belmiro de Azevedo no passado domingo, apenas três dias depois de o seu programa de governo ter passado no parlamento, Costa torna clara a mentira:

Nós, infelizmente, não temos condições financeiras para eliminar integralmente a sobretaxa

Agora esperem um pouco para ver como vão as muletas engolir a primeira mentira.

Eu não vos tinha dito que isto é tudo um putedo?!

Arnaldo Matos


 

_ O MACIÇO CENTRAL É VERMELHO!

O Comité Regional do Maciço Central, defendendo intransigentemente a linha vermelha do Partido Comunista Operário, saúda o esforço vigoroso com que o camarada Arnaldo Matos ergue, nas suas próprias mãos, a tocha ardente da Revolução!... E, àqueles que preconizando uma segunda via para a edificação do Partido, respondemos com as palavras de Lenine (in Que Fazer? de 1901/1902):

- «Pequeno grupo compacto, seguimos por uma via escarpada e difícil, segurando-nos fortemente pelas mãos. Estamos rodeados de inimigos por todos os lados e temos de andar quase constantemente debaixo do seu fogo. Unimo-nos em virtude de uma decisão livremente tomada, precisamente para lutar contra os inimigos e não cair no pântano vizinho, cujos habitantes, desde o início, nos censuram por termos escolhido o caminho da luta e não o da reconciliação. E eis que alguns dos nossos gritam: «Vamos para o pântano!» E quando procuramos envergonhá-los replicam: «Como sois pessoas atrasadas! Não tendes vergonha de nos negar a liberdade de vos convidar para um caminho melhor?» Oh! Sim, senhores, sois livres não só para nos convidar, mas também para ir para onde melhor vos parecer, até para o pântano; até pensamos que o vosso verdadeiro lugar é mesmo o pântano e estamos prontos, na medida das nossas forças, a ajudar-vos a transportar para lá as vossas casas. Mas então largai-nos a mão, não vos agarreis a nós e não mancheis a grande palavra liberdade, porque nós somos «livres» para ir para onde melhor nos parecer, livres para combater tanto o pântano como aqueles que para lá se dirigem!»

 Morte aos traidores!

 Viva o Partido Comunista Operário!

 

O Comité Regional do Maciço Central

 


 

De Como os Liquidacionistas Sabotaram

o Jornal Político do Partido

 Espártaco

 Disputadas num clima de bancarrota financeira e de intervenção da Tróica na vida política interna portuguesa, as eleições legislativas de 5 de Junho de 2011 saldaram-se por uma clamorosa derrota do partido socialista, então sob a direcção de José Sócrates, e das forças democráticas em geral, e por uma vitória esmagadora da coligação da direita com a extrema direita, que levou ao poder o governo de traição nacional Coelho/Portas e a respectiva política de austeridade terrorista.

 Para o comité central do nosso Partido, o PCTP/MRPP tinha obtido uma importante vitória eleitoral, apesar de não ter alcançado nenhum dos seus objectivos políticos, nomeadamente parlamentares… A direcção bicéfala de Conceição Franco e Garcia Pereira, que presidia aos destinos do Partido, não tinha a mínima ideia da política contra-revolucionária que iria desabar sobre a classe operária e o povo trabalhador português depois daquelas eleições, e mostrou-se totalmente incapaz e incompetente para orientar o Partido e enfrentar o inimigo.

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Comunicado nº 5

 O Comité Central do Partido reunido hoje em Lisboa cooptou o camarada Bento, secretário do Comité Regional do Maciço Central, para membro do Comité Central e efectuou o balanço da luta entre as duas linhas, adoptando novas medidas para escorraçar o liquidacionismo do Partido.

A preparação do Congresso do Partido foi estudada em pormenor e adoptadas as medidas necessárias para cumprir as respectivas tarefas.

Todas as decisões foram tomadas por unanimidade.

 Lisboa, 30 de janeiro de 2016

 Bento

 


 

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O CASO BANIF 

 Um Parlamento de Gatas 
E Um Governo a Quatro Patas

 Arnaldo Matos

Verdade seja dita: a situação de falência total e criminosa em que se encontrava o Banco Internacional do Funchal (Banif) no dia em que o XXI governo constitucional tomou posse, a 26 de Novembro último, é da responsabilidade exclusiva de um grupo de reaccionários, incompetentes e traidores, há muito conhecido e já amplamente denunciado: Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, chefes do governo de traição nacional PSD/CDS, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, escolhido por Sócrates e reconduzido pelo governo que se lhe seguiu, Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das finanças desse mesmo governo, e Aníbal Cavaco Silva, ainda presidente da República e que deu completa cobertura ao crime, como já para todos os efeitos a havia dado – falta saber em que grau, mas isso está toda a gente à espera de ver o ministério público cuidar do assunto com aquele zelo persecutório que dedicou à operação Marquês – no caso do Banco Português de Negócios (BPN), um banco de cavaquistas cuja falência fraudulenta, ainda não submetida a julgamento, custou ao povo português uma quantia superior a seis mil milhões de euros, e no caso do Banco Espirito Santo (BES) cujo prejuízo para o erário público ninguém se atreve por enquanto a calcular.
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Movimento Grevista

TRABALHADORES DA SOARES DA COSTA EM LUTA

Contra os despedimentos e os salários em atraso!

Os patrões da Soares da Costa, para além de terem salários por pagar (aos operários de Angola, são já três meses de salário em atraso), decidiram agora despedir de uma vez 500 operários, lançando outras tantas famílias na miséria.

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Actualidade

Mário Centeno:
Um Ignorante no Ministério das Finanças

 Arnaldo Matos

Em Dezembro passado, o primeiro-ministro António Costa e o ministro das finanças Mário Centeno vangloriaram-se, durante a discussão parlamentar do orçamento rectificativo para 2015 imposto pelas despesas públicas provenientes da aplicação do princípio de resolução bancária ao caso do Banif, de terem escolhido a melhor solução possível para o caso, garantindo que o aumento do défice orçamental e da dívida pública não impediriam a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo…

Em 30 de Dezembro, logo no dia seguinte à prestação daquelas declarações incompetentes e conscientemente mentirosas de Costa e Centeno, desmascarei aqui neste mesmo jornal aqueles dois aldrabões, num artigo intitulado: O Caso Banif: Um Parlamento de Gatas e um Governo a Quatro Patas.

Opondo-me às aldrabices de Costa e Centeno, escrevi nomeadamente: “o povo trabalhador português acaba de ser roubado em 2,2 mil milhões de euros e o défice orçamental subiu para 4,5%, entrando no procedimento por défice excessivo, o que pode trazer de volta a Tróica e, em qualquer caso, trará sempre de volta a conhecida e odiada política do terrorismo austeritário.

Centeno esteve ontem em Bruxelas, em reunião com os ministros das finanças da zona euro, e, à saída da reunião, foi obrigado a confessar aos jornalistas o seguinte: “Infelizmente a situação que se pôs com o Banif e com a necessidade de intervenção no Banif colocam dificuldades na saída do país do procedimento por défice excessivo.”

Infelizmente, queixa-se o aldrabão do Centeno… Ora, desde 2013, as regras orçamentais da União Europeia deixaram muito claro que é preciso um défice orçamental abaixo de 3% para a saída de um país do PDE (procedimento por défice excessivo).

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MAIS CRIMES NAS URGÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS

De que é que o Ministério Público Espera para Prender Paulo Macedo?

David Duarte, um jovem de 29 de anos de idade, foi mais uma vítima do ex-ministro da saúde do defunto governo de traição nacional Coelho/Portas, o criminoso e sinistro contabilista da Opus Dei Paulo Macedo.

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A Guerra do Patronato ao Aumento do Salário Mínimo

Arnaldo Matos

O salário mínimo nacional é uma conquista do movimento operário português logo nos primeiros dias posteriores ao 25 de Abril de 1974, e foi imposto através da primeira greve dos trabalhadores contra o patronato e o governo provisório, onde pontificava o traidor Barreirinhas Cunhal.

Foi o nosso Partido – então ainda com o nome MRPP – quem conduziu essa luta e impôs, contra o partido revisionista e social-fascista de Barreirinhas Cunhal e contra todo o patronato fascista a quantia de 3 300 escudos por mês.

A luta da classe operária e dos funcionários públicos e administrativos foi tão intensa que o salário mínimo nacional mensal de três mil e trezentos escudos acabou por ser legalizado por um decreto do governo Palma Carlos de 27 de Maio de 1974.

Se o montante daquele salário for convertido em euros com base no índice de preços no consumidor em 2014, o salário mínimo nacional deveria ser da quantia de 533,26 euros no dia 1 de Janeiro do ano passado.

Isto significa que os trabalhadores portugueses têm estado a ser roubados pelo patronato e pelos sucessivos governos durante quarenta e um anos, pois o salário mínimo nacional actual, no montante de 505 euros mensais, é inferior ao salário mínimo nacional, conquistado em 27 de Maio de 1974, em 28,26 euros por mês.

É uma boa maneira de medir o roubo salarial do patronato e do governo com relação aos operários e trabalhadores mais pobres. Como diria Guterres, façam as contas e verão a colossal fortuna roubada pelo patronato, ajudado pelos governos do arco do poder, aos operários e trabalhadores pobres, multiplicando aqueles 28,26 euros por 14 meses ao ano e por 40 anos.

Pois os bandidos dos patrões e seus representantes desencadearam, com o apoio escandaloso de toda a imprensa, uma guerra histérica contra a proposta do governo de António Costa para aumentar, em vinte e cinco euros por mês, o salário mínimo nacional.

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A Luta Contra o Liquidacionismo

O Liquidacionismo 

é o Abandono da Teoria da Revolução

Espártaco

Os operários portugueses mais antigos, assim como os mais velhos militantes e simpatizantes do nosso Partido, sabem que o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) dedicou, desde os tempos da clandestinidade e da sua fundação em 18 de Setembro de 1970, um empenho e cuidado extremos na divulgação e no estudo do marxismo-leninismo, da teoria revolucionária do proletariado, dentro do Partido, mas também no seio do movimento operário e da juventude revolucionária.

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A Morte dum Camarada

 

 Arnaldo Matos

Em menos de um mês, morreram-nos dois camaradas, militantes do Partido, no Algarve: no dia 20 de Janeiro, o camarada Dâmaso, em Vila Real de Santo António, e no dia 15 de Fevereiro, o camarada Feijão, em Tavira.

O camarada Dâmaso foi operário da indústria conserveira e o camarada Feijão foi contra-mestre da marinha mercante, duas actividades económicas nacionais da máxima importância, liquidadas pelos governos de um energúmero que chegou a presidente da república e ainda de lá não saiu.

Os camaradas Dâmaso e Feijão foram militantes do Partido durante quarenta e um anos, desde o 25 de Abril de 1974 até morrerem, e qualquer deles se destacou como intrépido combatente e dirigente esclarecido do movimento comunista operário nos seus sectores de trabalho e de luta: o primeiro, nas greves das operárias e operários conserveiros, e o segundo nas lutas, incluindo greves nacionais duríssimas, dos trabalhadores e trabalhadoras da marinha de comércio.

Morreram ambos de doenças graves e prolongadas, o camarada Dâmaso sempre a trabalhar, até ao último momento, à frente de uma pequena empresa tecnologicamente inovadora no domínio das conservas, sobretudo do atum, empresa que ele próprio concebera e fundara, e o camarada Feijão, também sempre activo até ser internado no hospital onde nos deixou para sempre, em Portimão.

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        17.02.2016       


 

VIVA A COMUNA!

Hoje, dia 18 de Março, completam-se 145 anos sobre o heróico levantamento dos operários de Paris contra a tentativa de roubo das suas armas de artilharia que, após a capitulação, mantiveram na sua posse por terem sido por eles fabricadas e pagas por subscrição pública durante o cerco da cidade pelas tropas prussianas.

No dia 28 de Janeiro de 1871, a cidade de Paris, cercada pelas tropas prussianas e vencida pela fome, capitulara. Mas essa capitulação revestiu-se de características pouco habituais na história das guerras. As fortificações renderam-se, as muralhas foram desarmadas, as armas das tropas de linha e da guarda móvel foram entregues e os seus homens foram considerados prisioneiros de guerra. Mas a Guarda Nacional limitou-se a assinar um armistício com os vencedores, conservando as suas armas e os seus canhões.

Nestas circunstâncias, Thiers, o novo chefe do Governo francês, cedo percebeu que o domínio das classes possuidoras por ele representadas estaria sempre ameaçado enquanto os operários de Paris tivessem as armas nas suas mãos. E foi por isso que, no dia 18 de Março (de 1871), Thiers resolveu enviar as suas tropas de linha com ordem expressa para roubarem as armas de artilharia na posse da Guarda Nacional. Esse plano provocatório, contudo, acabou por fracassar em toda a linha porque Paris, alertada a tempo, mobilizou-se e resistiu como um só homem, declarando guerra total às tropas do Governo instalado em Versalhes.

Com efeito, ao amanhecer daquele dia 18 de Março de 1871, Paris despertou entre um clamor de gritos de «Viva a Comuna!»

E, ao mesmo tempo, o Comité Central, no seu manifesto desse mesmo dia, proclamava: «Os proletários de Paris, perante os fracassos e traições das classes dominantes, deram-se conta de que chegou a hora de salvar a situação tomando em suas mãos a direcção dos assuntos públicos. Chegaram à conclusão de que é seu imperioso dever e seu direito indiscutível tornarem-se donos dos seus próprios destinos, tomando o poder».

Desde aquele heróico levantamento até que as metralhadoras das tropas versalhesas acabassem por esmagar a sua bravura, os operários parisienses foram, de facto, donos dos seus próprios destinos, rasgando caminho, a um ritmo aliás vertiginoso, através de decisões revolucionárias que atestam bem a sua bravura e a natureza de classe do primeiro poder proletário da História.

Eleita pelos operários revoltosos logo no dia 26 de Março, a Comuna de Paris foi proclamada no dia 28 do mesmo mês. Neste mesmo dia, o Comité Central da Guarda Nacional, que até então havia desempenhado as funções de governo, demitiu-se a favor da Comuna. No dia 30, a Comuna aboliu o recrutamento militar e o exército permanente, e declarou a Guarda Nacional como única força armada na qual deveriam alistar-se todos os cidadãos capazes de empunhar as armas. Declarou indevidas as rendas de habitação relativas aos meses de Outubro de 1870 até Abril de 1871 e suspendeu a venda de objectos empenhados. No mesmo dia 30, foram confirmados nos seus cargos os estrangeiros eleitos para a Comuna, uma vez que «a bandeira da Comuna é a bandeira da República mundial». Em 1 de Abril, foi deliberado que o salário máximo de qualquer funcionário ou membro da Comuna não poderia exceder 6.000 francos. No dia seguinte, a Comuna decretou a separação da Igreja e do Estado e a anulação, no orçamento do Estado, de todas as dotações para fins religiosos

Muitas mais foram as medidas adoptadas pela Comuna e muitas foram também as lições que deixou e perduram ainda hoje.

A primeira e mais importante dessas lições, na senda aliás do que já vinha sendo ensinado por Karl Marx desde quando escreveu o «18 do Brumário» (1852), é que “a revolução e a tomada do poder deverá consistir não em fazer passar a máquina burocrática militar para outras mãos, como acontecera até então, mas antes em destruí-la, sendo esta a primeira condição de qualquer revolução verdadeiramente popular”.

No lugar daquela máquina burocrática, o proletariado deve edificar o seu próprio Estado, assente no princípio da livre eleição e livre revogabilidade dos seus membros e funcionários, nenhum deles devendo ganhar mais do que o salário médio de um operário.

Pela negativa, a Comuna ensinou também que, sem a direcção de um partido comunista operário que aplique a teoria marxista-leninista em estreita ligação com as amplas massas do povo, não será possível levar por diante a revolução vitoriosa.

Marx e Engels atribuíram tão grande importância às lições transmitidas pela Comuna de Paris que entenderam dever introduzi-las como essenciais no Manifesto do Partido Comunista.

Marx que, em Setembro de 1870, chegou a qualificar a insurreição como uma loucura, quando testemunhou, em Abril de 1871, aquele imparável movimento das massas operárias, encarou-o com toda a atenção que devem merecer os grandes acontecimentos que traduzem um progresso do movimento revolucionário na história mundial, e não deixou de louvar, com entusiasmo, a destreza, a iniciativa histórica e a capacidade de sacrifício daqueles bravos Parisienses, garantindo que a história nunca tinha visto um tão grande exemplo!

A presença das tropas prussianas às portas de Paris e a ajuda que prestaram aos “canalhas burgueses de Versalhes” explicam, segundo Marx, o trágico desfecho do combate da Comuna.

Sabiam-no os bravos Parisienses muito bem, tal como o sabiam os canalhas burgueses de Versalhes.

Mas, postos perante a alternativa de aceitar a provocação versalhesa para o combate ou sucumbir sem combater, os parisienses escolheram o combate!

Graças ao combate travado pelos parisienses, a luta da classe operária contra a classe capitalista e o Estado capitalista entrou numa nova fase, como, desde então, a história se encarregou de demonstrar.

A classe operária e os povos e nações oprimidas do mundo alcançaram um novo ponto de partida, de uma importância histórica universal.

VIVA A COMUNA! VIVA A CLASSE OPERÁRIA!

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Sete, Cinco, Trinta e Cinco, Vinte  e Cinco!

Começou a Campanha Nacional da Semana das 35 Horas
E Começou no Distrito de Castelo Branco
 
 

35 Horas Semanais

Horas por Dia

Dias por Semana

Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano 

Começou no distrito de Castelo Branco a campanha nacional do Partido pela Semana das 35 Horas. E começou nos dias 22 e 23 de Fevereiro, antecipando a reunião do comité regional do maciço central do Partido, que se realizou na cidade de Castelo Branco, no sábado, 27 de Fevereiro.

Uma brigada do órgão central do Partido – O Luta Popular Online -, composta pelos camaradas Gabriela, Rogério, Simão, Paulo e Arsénio, este secretário do comité distrital de Castelo Branco e membro do comité regional do maciço central, percorreu todo o distrito durante dois dias, noite e dia, numa vasta e intensa acção de agitação e propaganda, divulgando a proclamação do Comité Central do PCTP/MRPP sobre a luta pela Semana das 35 Horas às operárias e aos operários das maiores fábricas do distrito, cada uma delas com mais de cem trabalhadores, e ainda junto dos 1 200 trabalhadores e trabalhadoras do serviço nacional de saúde local.

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