Doações para os Açores

As doações de dinheiro dos nossos leitores, simpatizantes ou militantes para custear as despesas da campanha eleitoral do Partido na Região Autónoma dos Açores devem ser feitas por cheque ou por transferência bancária para a conta PCTP/MRPP ALRAA 2016, na Caixa Geral de Depósitos, com o IBAN PT50 0035 0627 00078893 830 95.

21.09.2016

Departamento Financeiro

 

 

As Eleições dos Açores
Programa Político Eleitoral

 

Arnaldo Matos

Depois de visto e completado, retoma-se hoje a publicação final, a partir do princípio, do Programa Político Eleitoral do Partido para o sufrágio da assembleia legislativa da Região Autónoma dos Açores, marcado para o próximo dia 16 de Outubro.

Como se verificou, a primeira parte da campanha saldou-se por um notável sucesso do Partido e das massas trabalhadoras açorianas.

Vamos agora encetar a segunda fase da campanha, para a qual são maiores as nossas dificuldades.

O nosso Partido tem estado a pagar uma dívida incomensurável, contraída pelo grupelho antipartido do Bando dos Quatro, sob a direcção bicéfala - mas acéfala – do anticomunista primário Garcia Pereira e do ignorante Conceição Franco.

A falta extrema de dinheiro está a dificultar a realização da segunda fase da nossa campanha nos Açores, nomeadamente na produção dos programas de propaganda destinados à Rádio e à Televisão, na edição de um pequeno livro com o nosso programa eleitoral para a Região e no deslocamento de uma pequena brigada para auxiliar os nossos camaradas locais e candidatos às nossas oito listas.

Temos estado a suscitar o apoio dos nossos militantes e simpatizantes em todo o País, para nos auxiliarem nas despesas do nosso Partido e dos nossos camaradas nos Açores.

Pedimos aos leitores que, dentro das suas possibilidades, nos ajudem com dinheiro para podermos fazer três coisas: as gravações para a Televisão dos Açores, a edição do livrinho que já está montado, e as despesas com o envio de uma pequena brigada de três pessoas.

Vamos Conseguir!

 

PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL

VI

O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

 

5. A Sata e os Problemas da Exportação do Peixe Fresco

Cerca de 25% do peixe fresco capturado pelos pescadores açorianos nos mares dos Açores permanece na Região para consumo da sua população. E os restantes 75% das capturas destinam-se ao mercado externo do peixe fresco, ou seja, destinam-se à exportação.

Há anos em que o valor do peixe fresco exportado pelos Açores ultrapassa o valor conjunto da carne, do leite e do queijo vendidos no mercado exterior. Os Açores exportam peixe fresco para Portugal continental, Madeira, União Europeia (nomeadamente a Espanha, a Itália e a Grécia) os Estados Unidos, o Canadá e o Japão.

Este negócio, absolutamente vital para o equilíbrio da balança comercial da Região Autónoma dos Açores, não tem nem compreensão nem apoio dos papalvos que estiveram ou estão à frente das pastas da economia, das finanças e das pescas dos governos dos Açores nos quarenta anos que levamos de autonomia.

O primeiro problema é a Sata.

Toda a gente, menos os secretários regionais que parecem ter naufragado todos na ponta da Urzelina, compreende que uma boa exportação de peixe fresco está dependente de um tempestivo e não demasiado dispendioso meio de transporte para carga aérea.

O peixe, capturado à noite e desembarcado de manhã, ou capturado durante o dia e desembarcado à tarde, tem de ser vendido no mesmo dia ou no dia seguinte nos mercados abastecedores dos locais exteriores de consumo. Conforme as épocas do ano, a Sata tem de ter um avião de manhã e outro à noite (fim da tarde) para transportar a carga de peixe fresco, ao menos para Lisboa.

Isto é, a Sata tem de adequar os horários dos seus voos às necessidades dos seus passageiros, mas também às realidades do negócio do peixe fresco. O certo, porém, é que os governos de Mota Amaral, primeiro, e de Carlos César e Vasco Cordeiro, depois, se revelaram totalmente incompetentes para resolver estes problemas.

A Sata, com os pequeno-burgueses tecnocratas que tem à sua frente, está a liquidar, por incompetência, casmurrice e burrice, um dos mais importantes negócios dos Açores.

Quando manda o governo regional comprar o avião, a rapaziada da Sata não pensa nem nas pescas nem nos pescadores. Assim, temos aviões, como os Airbus 310, que podem transportar nove toneladas de peixe fresco, e outros aviões, como os Airbus 320, que só conseguem carregar duas toneladas.

Mas o que é pior é que a rapaziada que está à frente da Sata destaca o avião com capacidade de nove toneladas de carga para as horas em que não há peixe, e o de duas toneladas de carga para as horas das maiores descargas de capturas.

Perante tanta estupidez, até o peixe foge!

Mas as coisas não ficam por aqui. A Sata, sem água vem nem água vai, mandou subir o frete da carga aérea para peixe fresco, de 0,92€ para 1,96€ por quilograma, tornando um quilograma de peixe fresco açoriano dois euros mais caro do que o quilograma do peixe concorrente.

Em contrapartida, a ajuda do Poseima/Pescas ficou-se sempre nos 0,45€ por quilograma.

Bem se pode dizer que há uma conspiração da União Europeia, do governo de Vasco Cordeiro, e da administração da Sata contra a actividade capturadora do peixe fresco açoriano e a sua exportação ainda fresco.

Aos três conspiradores, juntou-se a Lotaçor, empresa do governo regional que tem o controlo das primeiras vendas em lota do peixe fresco ou congelado.

Desde que as lotas açorianas saíram do controlo da autoridade tributária para o controlo da empresa governamental regional, o pessoal da lota começou a acordar mais tarde, sem pressa de levar o peixe fresco para a lota, de tal modo que, frequentemente, as lotas são tão tardias que o peixe já perdeu o sangue da guelra, o brilho dos olhos e a consistência das escamas quando chega ao mercado externo, de tal modo que o peixe pode continuar a ser peixe, mas fresco é que já não é.

Ora, os açorianos, sobretudo os pescadores, devem recusar o seu voto a um governo que, tendo a Sata, a Lotaçor e os subsídios do Poseima na mão, nada sabe fazer para organizar o negócio da venda do peixe fresco dos Açores nos mercados exteriores.

 

6. Turismo

De súbito, e da forma mais caótica que é possível imaginar, um surto turístico tomou conta de Ponta Delgada, sem que o governo de Vasco Cordeiro tenha definido princípios para esta nova actividade nem construído as infra-estruturas de suporte a uma indústria nova.

Ao mesmo tempo, o governo regional deixou que o caos turístico invadisse Ponta Delgada e um pouco de São Miguel, mas nada definiu quanto às outras oito ilhas, de modo que o actual surto turístico está a contribuir não para o desenvolvimento económico e harmónico de todas as ilhas do arquipélago, mas para o despovoamento das ilhas mais pequenas e economicamente mais atrasadas.

O boom turístico em Ponta Delgada foi criado pelas companhias aéreas low cost – Easyjet e Ryanair – que passaram a levar estrangeiros para São Miguel a preços equivalentes a um quarto do valor cobrado pela TAP e pela Sata, e, por outro lado, imposto pela insegurança reinante nos mercados de verão do sul da europa e do norte de África.

Se estas duas condições se alterarem, o turismo açoriano colapsará e o emprego esvair-se-á.

O actual surto de turismo assenta também na situação altamente explorada em que se encontram os trabalhadores açorianos da hotelaria e da restauração: sem contrato de trabalho, em grande parte a recibos verdes e com vínculos precários, ganhando abaixo do salário mínimo nacional, trabalhando acima das quarenta horas semanais, sem pagamento de horas extraordinárias e sem segurança social.

Ora, os açorianos devem exigir do governo a projecção internacional dos Açores como um destino de natureza, de mar e da saúde, de modo a poder envolver as nove ilhas do arquipélago num mesmo e único quadro de turismo sustentável.

Para além do turismo urbano, deve promover-se o turismo em espaço rural, o turismo ambiental e o ecoturismo.

Os trabalhadores de toda a indústria hoteleira devem ter contrato individual ou colectivo de trabalho, com 35 horas de trabalho semanal, dois dias de descanso por semana (sábado e domingo), pagamento das horas extraordinárias, 25 dias úteis de férias por ano e salários nunca abaixo do salário mínimo nacional.

Os trabalhadores da indústria hoteleira e da restauração devem formar com urgência as suas novas, actuais e organizadas associações sindicais.

Como o desenvolvimento do turismo, uma indústria do futuro para todo o arquipélago, tem de beneficiar por igual as nove ilhas da Região Autónoma e as suas populações, têm de ser desde já definidos e planificados os investimentos a fazer em todas e cada uma das nove ilhas, no domínio das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, das ligações marítimas e aéreas, na construção de hospitais centrais e de ilha, na instalação da fibra óptica em todo o arquipélago e na dotação dos meios de comunicação inter-ilhas e das ilhas com a Macaronésia e os continentes mais próximos.

Em termos de turismo futuro sustentável, cada ilha deve definir o seu próprio plano de desenvolvimento turístico, visto que os Açores são uma região onde cada ilha dispõe de notáveis condições para um turismo exclusivo, que bem pode harmonizar-se com os planos do turismo das outras ilhas.


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As Eleições Regionais dos Açores

Arnaldo Matos

Realizar-se-ão no Domingo, dia 16 de Outubro de 2016, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Nesse dia, por sufrágio directo, universal e secreto dos cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral do território regional, serão eleitos 57 deputados que formarão a próxima assembleia legislativa da Região e que aprovarão o programa político do XII governo regional dos Açores.

Por outro lado, terminou ontem o prazo legal para apresentação das listas de candidatos pelos nove círculos eleitorais dos Açores, correspondendo um círculo eleitoral a cada ilha do arquipélago, acrescido de um círculo eleitoral de compensação para a Região inteira.

Nos últimos vinte anos, e enquanto esteve sob a direcção do Bando dos Quatro – agora definitivamente escorraçado das nossas fileira – o Partido abandonou a luta política, teórica, ideológica e organizativa do marxismo e do comunismo também na Região Autónoma dos Açores, encarregando dessa tarefa liquidacionista um energúmeno analfabeto, anticomunista e antimarxista primário, secretário do arrivista e revisionista Garcia Pereira, vendedor de automóveis na margem sul do Tejo.

Esse piolhoso membro do Bando dos Quatro, que desapareceu com os dinheiros do Partido, não tinha a menor ideia de qual fossem as classes e as lutas de classes nem naquela região, nem em parte nenhuma do mundo, mas atrevia-se a dar instruções ao secretário regional dos Açores, o qual, apesar da sua boa-vontade, não entendia uma palavra da linguagem absurda e caótica do negociante de veículos.

Indo em apoio dos nossos camaradas açorianos abandonados pela quadrilha anticomunista de Garcia Pereira, Conceição Franco e Domingos Bulhão, o nosso Partido enviou aos Açores uma pequena brigada de agitação, propaganda e organização destinada a ajudar os nossos camaradas locais a constituírem as listas eleitorais do Partido, os quais, unidos como um só homem, conseguiram elaborar listas em sete círculos eleitorais e no círculo compensatório, só ficando de fora os círculos eleitorais da ilha das Flores e da ilha do Corvo, às quais ilhas os nossos militantes da brigada e açorianos dos grupos ocidental e central não puderam deslocar-se por causa da tempestade tropical Gaston, que conduziu ao corte de todas as comunicações marítimas e aéreas com as duas pequenas ilhas do grupo ocidental do arquipélago.

O nosso Partido e todos os nossos camaradas tiveram um acolhimento caloroso em todas as ilhas por onde passaram, o que lhes permitiu formar listas em quase todas com o limite máximo de candidatos efectivos e suplentes.

Esta campanha, que não deixou de manifestar algumas insuficiências herdadas da linha liquidacionista, anticomunista e revisionista do Bando dos Quatro, conseguiu um extraordinário sucesso político, ideológico e organizativo, pois em nenhuma outra campanha eleitoral do Partido naquela Região Autónoma conseguiu o PCTP/MRPP elaborar e apresentar um tão grande número de candidatos e de listas.

Na verdade, apresentámos oito listas de candidatos numa Região onde nunca havíamos apresentado mais de quatro. E só não apresentámos o total das dez listas (incluindo Flores e Corvo) por causa de uma inesperada e súbita tempestade tropical e alguns erros de planeamento e de liderança que bloquearam os nossos camaradas em São Jorge por três dias.

Estão fundadas as bases para a retoma e desenvolvimento do trabalho comunista do Partido na Região Autónoma dos Açores. Os nossos camaradas açorianos e da pequena brigada auxiliar expedida de Lisboa estão conscientes da importante vitória política, ideológica e organizativa que obtiveram nos Açores e a concomitante derrota que impuseram à linha liquidacionista e traidora do provocador Garcia Pereira.

A canalha liquidacionista sentiu tão fundo a estocada desta derrota que pôs-se imediatamente a insultar e provocar alguns dos camaradas que mais contribuíram para o sucesso regional do Partido e para a derrota do provocador Garcia Pereira, agora lacaio e bufo das polícias com que convive.

As listas eleitorais do nosso Partido na Região Autónoma dos Açores têm um total de 108 candidatos, 52 efectivos e 56 suplentes. Para que os nossos leitores fiquem com uma ideia exacta do sucesso dos nossos camaradas no seu trabalho político durante quatro semanas, lembramos que os números máximos de candidatos para as nove ilhas são de 57 efectivos e 72 suplentes.

As listas eleitorais do PCTP/MRPP são constituídas por 64 homens e 44 mulheres. Pela primeira vez na vida do Partido, as mulheres representam 40% dos nossos candidatos. Não temos conhecimento de nenhum partido nos Açores cujas listas contenham maior percentagem de mulheres do que as nossas listas.

As listas do PCTP/MRPP contêm: 27 operários e operárias, 19 pescadores, 18 empregados e empregadas, 10 agricultores, 9 donas de casa, 5 reformados, 6 funcionários públicos, 5 desempregados e desempregadas, 2 estudantes, 2 cabeleireiras, 2 comerciantes, 1 vendedor ambulante, 1 professor e 1 controlador de tráfego aéreo.

Hoje, depois das 14H00, proceder-se-á nos tribunais competentes ao sorteio das listas apresentadas.

O Partido pode orgulhar-se do grande passo em frente dado na reestruturação política, ideológica e organizativa dos comunistas açorianos. Notem o reforço da base proletária do Partido nas listas apresentadas, um Partido de onde o Bando dos Quatro havia afastado todos os operários.

Espero que os leitores me permitam apresentar aqui um abraço de parabéns a todos os camaradas que contribuíram para este incontestável sucesso político do nosso Partido nos Açores. Abraço de parabéns que é sobretudo endereçado às camaradas e aos camaradas da Terceira cujo trabalho, conjuntamente com o trabalho da brigada, foi exemplar.

06.09.2016

 

A Brigada dos Açores

RESOLUÇÃO

1. A justa decisão de o Partido se candidatar às eleições regionais dos Açores assumida pelo Camarada Arnaldo Matos contra a linha capitulacionista instalada no Partido, e a consequente apresentação de listas em sete círculos eleitorais da Região Autónoma dos Açores: Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, mais o círculo regional de compensação, integralmente asseguradas com açorianos num total de 108 candidatos, foi uma importante vitória dos comunistas e da linha geral revolucionária do Partido e constituiu uma estrondosa derrota para a burguesia e os liquidacionistas da clique de Garcia Pereira/Franco.

2. Esta vitória deveu-se, acima de tudo, ao nível excepcional dos documentos sábia, esclarecida e atempadamente elaborados pelo camarada Arnaldo Matos, os quais constituíram um manancial decisivo para a brigada do PCTP/MRPP estar como peixe na água entre as massas de cada uma das ilhas visitadas, revendo-se aquelas neles, espontânea ou ponderadamente, nas suas expectativas, necessidades e aspirações.

3. A luta política entre as duas linhas no seio da brigada foi intensa, tendo sempre em vista combater os desvios à linha de massas na feitura das listas e travada e conduzida sob a direcção e orientação firmes e oportunas do camarada Arnaldo Matos.

4. Formadas as listas com operários, pescadores e demais elementos do povo trabalhador e explorado da Região, partilhando na sua maioria integralmente o programa do Partido, há agora que corresponder à confiança dada com um trabalho correcto e persistente de mobilização e organização, com vista a levantar o Partido na Região, onde a linha liquidacionista desprezou as massas durante dezenas de anos.

Viva a classe operária e o Povo dos Açores!

Viva o Partido!

Fogo sobre o liquidacionismo!

 5 Set 2016

A brigada do PCTP/MRPP na RAA

 

Eleições Açorianas

Foram integralmente admitidas as 8 listas de candidatos eleitorais do Partido: Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial e Lista de Compensação.

Efectuados nos respectivos tribunais os sorteios dos lugares a ocupar pelas listas dos candidatos do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) nos boletins de voto, ficou assim definida a posição a ocupar pelo Partido:

Boletim de voto de Santa Maria                     1.º Lugar

Boletim de voto da Terceira                            1º Lugar

Boletim de voto do Pico                                   3º Lugar

Boletim de voto de São Jorge                         8º Lugar

Boletim de voto da Graciosa                          10º Lugar

Boletim de voto do Faial                                 10º Lugar

Boletim de voto de São Miguel                      12º Lugar

Boletim de voto da lista de Compensação   12º Lugar

07.09.2016

A Redacção

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 O Partido nas Fábricas do Maciço Central!

(Do nosso correspondente em Oliveira de Frades) É 3ª Feira, dia 30 de Agosto de 2016. Entre as 15,30 e as 16,30 Horas, na porta de acesso dos operários às instalações da empresa Martifer, em Oliveira de Frades, intensifica-se o movimento de entrada e saída dos operários em rendição de turno; entram uns para, pouco depois, saírem os outros, como habitualmente! Porém, hoje o ritmo foi um pouco diferente…

Junto à entrada, todos paravam e era notório que algo importante lhes captava a atenção; o nosso panfleto – O Próximo Operário a Morrer Aqui, Posso ser Eu! –, tocou-lhe fundo, e os comentários não se fizeram esperar: “estes não são daqueles que só nos procuram para caçar o voto” ou, “isto com os acidentes tem sido demais” e, “se certos acessórios e ferramentas em vez de 2ª e 3ª categoria fossem outros, muitos acidentes seriam evitados” ou, “se os lá de cima não pensassem só no lucro, nós escusávamos de correr tantos riscos”;

“Eu não tenho medo de falar sobre o que aqui se passa; o que é preciso é dar a conhecer a bandalheira em que esta empresa está transformada” – disseram-nos aqueles mais revoltados com a situação!

Pois é, caros operários da Martifer!

Nós, PCTP/MRPP, seremos sempre a voz das vossas aspirações e anseios; o único Partido verdadeiramente defensor dos vossos interesses!

Mas, é a vós que compete pôr em prática, na vossa fábrica, a luta por melhores condições de segurança que ponham fim ao rol de acidentes que diariamente ameaçam a vossa vida!

O PCTP/MRPP, é o vosso Partido de classe! Organizados nele, vós haveis de transformar esta sociedade e libertar-vos das correntes da escravidão!

Proletários de todos os países, uni-vos!

31.08.2016

Viriato

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É Preciso Salvar o Povo de São Jorge
Da incompetência e Opressão dos Governos Regionais

Arnaldo Matos

Atenção Jorgenses!

Vai haver eleições legislativas regionais este ano, em 16 de Outubro, e é este ano que temos de começar a resolver por nós mesmos os nossos próprios problemas, até agora entregues a terceiros que pouco ou nada têm que ver connosco.

O nosso primeiro e principal problema é que, em consequência da errónea aplicação do sistema autonómico pelos sucessivos governos regionais do PSD e do PS, os Açores perderam, nos últimos quarenta anos, 42 351 habitantes.

Sete ilhas dos Açores estão em vias de ficar sem gente. E uma delas é precisamente São Jorge! Qualquer dia, será mais difícil encontrar um Jorgense do que um priolo.

Entre os últimos dois censos populacionais, que se realizaram em 2001 e em2011, a população global dos Açores teve um pequeno acréscimo de 2,06%, mas São Jorge continuou a descer, perdendo mais 7% da sua população, que hoje é de apenas 8 997 pessoas.

O que cresce, cada vez mais, é a população de duas das nossas ilhas – São Miguel e a Terceira – onde presentemente se concentra 80% dos açorianos.

A razão de ser deste descalabro, que levará inevitavelmente ao despovoamento de sete das nossas ilhas, é o açambarcamento da autonomia político-administrativa pela burguesia capitalista açoriana, estabelecida em São Miguel e na Terceira. Todas as vantagens do sistema autonómico, pelas quais lutaram, ao longo de séculos, as populações de todas as ilhas, ficaram nas mãos da classe burguesa capitalista reaccionária dominante, concentrada em Ponta Delgada e em Angra, e as outras ilhas ficaram ainda com menos poderes do que os que tinham nos tempos dos três distritos autónomos de Ponta Delgada, Angra e Horta.

Temos dois concelhos – Calheta e Velas – com competências meramente administrativas, mas não temos uma ilha politicamente organizada e gerida como um todo. Cada concelho toca a sua viola, mas São Jorge não tem instrumento nem orquestra para tocar a música que convém a toda a ilha.

Em si, e sozinha, São Jorge tem, como ilha, um único direito, que é aliás um dever: receber uma vez por ano a chamada visita estatutária do governo…

Para acabar com esta bandalheira que vai necessariamente conduzir ao despovoamento de sete das nove ilhas dos Açores é preciso alterar o Estatuto da Autonomia, conferindo poderes político-administrativos a cada ilha açoriana. E cada uma dessas ilhas, em vez de um conselho corporativo salazarento destinado a receber as visitas anuais do governo regional, deve ter um conselho político da ilha, encarregado da respectiva direcção e escolhido por sufrágio eleitoral directo.

Se os Jorgenses não tomarem a direcção da sua ilha em mão, ficarão condenados a desaparecerem.

O Conselho de Ilha deve receber uma parte dos poderes autonómicos que hoje se mostram açambarcados pelo governo regional da burguesia capitalista exploradora e opressora dos trabalhadores açorianos em Ponta Delgada e em Angra.

Entretanto, há certos assuntos cuja resolução os Jorgenses devem exigir imediatamente, Senão vejamos:

1. O Aeródromo Não Serve São Jorge

São Jorge é uma das mais belas ilhas dos Açores, e terá um grande futuro económico, turístico, cultural e social, contanto que os Jorgenses repudiem as políticas liquidacionistas dos sucessivos governos regionais e defendam, com unhas e dentes, os interesses próprios.

São Jorge não tem um aeroporto, mas um aeródromo – um apeadeiro aéreo, para sermos mais precisos – uma estrutura aeroportuária situada na Fajã do Queimado, em Santo Amaro, a poucos quilómetros da vila de Velas, a capital da ilha.

A pista do Aeródromo, inaugurada há 33 anos, tem 1 555 metros de comprimento, com as bizarras limitações e insuficiências de que, para aterrar, só se podem usar 1 270 metros da pista e, para descolar, só se podem usar 1 412 metros!...

Ora, São Jorge precisa de um verdadeiro aeroporto que permita ligar a ilha, por via aérea, com todas as outras ilhas do arquipélago e com o exterior, nomeadamente, com a Região Autónoma da Madeira, com as Canárias e com o continente português.

É a falta de uma autêntica infra-estrutura aeroportuária moderna, susceptível de receber aviões a jacto de médio porte, que está a asfixiar a economia e o progresso da ilha de São Jorge.

Note-se que, mesmo com o actual e ridículo apeadeiro aéreo, São Jorge movimentou no ano passado 53 708 passageiros. Imagine-se quantos teria movimentado, se dispusesse de um aeroporto de tipo médio, capaz de operar aviões a jacto, com capacidade para 250/300 passageiros.

São Jorge exige ao governo regional um aeroporto médio, com essas características, para poder desenvolver-se economicamente.

2. A Sata Prejudica São Jorge!

Mas se a estrutura aeroportuária, pelas suas insuficiências técnicas, de segurança e de conforto, prejudica a população e a economia de São Jorge, a Sata prejudica-os ainda muito mais.

A Sata, transportadora aérea açoriana, uma empresa de capitais regionais gerida pelo governo local, é a única transportadora aérea a operar o aeródromo de São Jorge.

A frequência dos voos da Sata de e para São Jorge é totalmente insuficiente e, além disso, operados por aviões demasiado pequenos, que não dão resposta ao volume da procura de viagens aéreas e de carga.

De mais a mais, a Sata não respeita os seus próprios horários de voo e, seja por invocadas condições climatéricas, seja por alegadas ocorrências operacionais, a Sata cancela um número inadmissivelmente elevado de voos, asfixiando a vida económica dos Jorgenses.

Cidadãos que têm de deslocar-se a outras ilhas para efeitos de assistência e tratamento médico-cirúrgico, nunca sabem quando podem sair e, muito menos, quando podem voltar a São Jorge.

Pescadores que precisam, sempre com a urgência imposta pelo consumo fresco do pescado, de expedir para as outras ilhas do arquipélago e para os mercados do continente as suas capturas, vêem estragar-se o produto do seu trabalho pelo cancelamento inapropriado dos voos aéreos ou pela incapacidade de transporte dos pequenos aviões da Sata.

Os operadores turísticos da ilha, que não conseguem receber a tempo os seus clientes nem garantir-lhes transporte para as outras ilhas do arquipélago, vêem falir sem apelo nem agravo os seus investimentos.

Estudantes que nunca conseguem chegar a tempo de fazer as suas férias em família nem regressar a tempo às universidades estão praticamente fechados na ilha.

A Sata, com a colaboração do governo regional de Vasco Cordeiro, está impunemente a asfixiar a liberdade e mobilidade da população e a estrangular a economia da ilha de São Jorge.

A Sata e o governo regional, seu accionista e administrador, têm de cumprir escrupulosamente os voos e horários fixados, e mais: têm de operar o aeródromo de Santo Amaro, enquanto não for requalificado e transformado num autêntico aeroporto – como também se exige – com aviões com maior capacidade de carga e de passageiros, assim como estabelecer voos diários de e para todas as ilhas dos Açores, sobretudo na metade do ano mais propícia às pesca e ao turismo. E têm de garantir um voo diário que permita colocar no mercado abastecedor de Lisboa, o pescado capturado pelos pescadores de São Jorge.

3. O Problema Nunca Resolvido dos Portos de São Jorge

Para além de uma infra-estrutura aeroportuária que terá de ser ampliada e requalificada, São Jorge necessita de uma outra infra-estrutura vital, cuja construção vem sendo muito prometida e sempre adiada nos últimos quarenta anos: a infra-estrutura portuária, para portos de pesca e de passageiros.

A geomorfologia vulcânica da ilha faz de São Jorge uma belíssima criação da natureza. Mas sendo uma ilha comprida (55 quilómetros desde a Ponta dos Rosais até ao ilhéu do Topo) estreita (6,7 quilómetros na largura máxima) e montanhosa (cordilheira central à altura dos oitocentos metros em média), exige um sistema portuário não só para as ligações com as outras ilhas, como para as suas próprias ligações com as comunidades ao longo da costa da ilha.

A ilha de São Jorge é a ilha das arribas, das falésias e das fajãs. Algumas das comunidades que vivem nas oitenta e uma fajãs já contadas da ilha só podem ser abordadas por mar ou por caminhos pedestres ao longo das arribas e falésias.

A falta de portos transformou em ilhas as populações isoladas de algumas das fajãs.

O porto de Velas, na costa sul da ilha, está actualmente apetrechado com uma pequena marina e pode receber embarcações de pesca e de passageiros.

De qualquer modo, a sua cota média de profundidade, que roça os dez metros, não permite a atracagem de paquetes nem de cargueiros, e, sem estes últimos, é impossível o abastecimento regular da ilha.

O porto do Tojo, na extremidade oeste da ilha, faz parte das tais promessas eleitorais sempre repetidas, - e o governo de Vasco Cordeiro voltou a prometê-lo este ano – mas nunca cumpridas.

São Jorge não tem ainda um porto viável para o estabelecimento de ligações marítimas com a vizinha do norte, a ilha Terceira.

Ou seja: os governos regionais da burguesia capitalista instalada em Ponta Delgada, cortaram, nos últimos quarenta anos, o desenvolvimento económico da talvez mais bela ilha dos Açores, asfixiando São Jorge por mar e por terra.

4. O Governo Abandonou os Agricultores de São Jorge

A agro-pecuária e os laticínios têm constituído até agora a base dos rendimentos da população e da economia de São Jorge. Mas, com a inesperada, unilateral e violenta eliminação das quotas leiteiras pelos gestores da política agrícola comum da União Europeia, sem uma clara, firme e decidida oposição do governo regional e do governo central, os mercados europeus fecharam-se ao leite e à carne açorianas.

O preço do leite desceu vertiginosamente para os 19 e 23 cêntimos por litro, liquidando os rendimentos das agro-pecuárias e a estabilidade da nossa economia.

O governo regional tarda em adoptar medidas que venham em socorro da agricultora e da agro-pecuária dos Açores e, portanto, das suas ilhas mais afectadas, como sucede precisamente com São Jorge.

Dentro em breve, não haverá em São Jorge leite para produzir o famoso Queijo de São Jorge, que é o mais notável produto de marca da indústria dos Açores.

Quanto ao Queijo de São Jorge, é dupla a ameaça que sobre ele impende, pois para além do perigo proveniente da falta da matéria-prima – o leite produzido nas pastagens da ilha – corre também o perigo de a União Europeia, sem a mínima oposição e com toda a tolerância do governo regional e do governo central da república, seus lacaios, vir a assinar com os Estados Unidos da América o TTIP – tratado de comércio transatlântico – o qual elimina todas as denominações de origem protegida (DOP), como aquela que até hoje sempre consagrou a alta qualidade do nosso queijo.

Ora, para além de exigir aos governos regional e da república que o nosso País não assine nem ratifique o tratado de comércio já negociado entre o imperialismo ianque e o imperialismo europeu, os agricultores portugueses, em geral, e os jorgenses, em particular, devem continuar a exigir os apoios que sempre tiveram até agora para poderem continuar a sua produção.

5. A Lotaçor Não Serve o Pescador

Na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago é a Lotaçor.

A Lotaçor é uma sociedade anónima de capitais públicos regionais. Fixando taxas e preços de monopólio, a Lotaçor é uma sociedade parasitária, que vive à custa do trabalho do pescador.

E não serve o pescador.

No caso dos pescadores de São Jorge, esse prejuízo exploratório imposto ao pescador é obvio, pelo que não há um único pescador que tolere a Lotaçor.

Para estabelecer ferreamente o seu monopólio, a Lotaçor mantém uma única lota em toda a ilha de São Jorge, no porto de Velas.

Com uma única lota para todo a ilha, e sendo a ilha geomorfologicamente uma ilha comprida de 55 quilómetros e estreita de 6,7 km como largura máxima, os pescadores jorgenses que estejam a pescar ao norte da ilha terão de navegar setenta quilómetros ou mais para leiloar e vender as suas capturas.

Nalguns casos será mais económico ir vender o pescado à ilha do Pico do que ao Porto de Velas. A Lotaçor devia abrir mais lotas noutros portos da ilha de São Jorge, como aliás já houve.

A Lotaçor tem também o mau hábito, aliás absolutamente ilegal, de pagar o pescado tomado em lota com, por vezes, três semanas de atraso ao pescador e ao armador.

E não contente com toda esta prepotência, acontece que a Lotaçor é useira e vezeira em demorar a entrada do peixe em lota, prejudicando assim o preço de venda das capturas, o que faz propositadamente!

Toda a gente sabe que se a lota demora o pescado perde valor.

Todas estas manipulações ilegais da Lotaçor explicam por que é que nos últimos cinco anos, apesar da diminuição de quase 40% da tonelagem das capturas, o pescador, em vez de ver subir o preço do pescado vendido em lota, perdeu em média 1,34 euros por quilograma.

Os pescadores de São Jorge, que são dos mais competentes pescadores do arquipélago, exigem o fim da exploração pela Lotaçor, e desde já reivindicam:

mais lotas em portos jorgenses;

pagamento a pronto do pescado vendido em lota;

abertura das lotas nunca depois das 07H00 (sete horas da manhã);

6. A Unidade das Operárias Conserveiras

Há nos Açores cinco grandes empresas de conserva de peixe:

2 da Cofaco, que fabricam o atum de conserva Bom Petisco, uma no Pico e outra em São Miguel.

1 da Sociedade Correctora, em São Miguel

1 da Pescatum, na Terceira

1 da Conservas de Atum Santa Catarina, na Calheta, em São Jorge.

Em certas épocas do ano, as cinco conserveiras açorianas agrupam, no seu conjunto, para cima de mil operários, mais de 90% dos quais são operárias.

O núcleo forte do proletariado açoriano está nestas cinco fábricas, e esse proletariado é um proletariado de mulheres.

Uma dessas fábricas é de capitais públicos regionais, precisamente a Sociedade de Conservas de Atum Santa Catarina.

Estas mulheres ganham abaixo do salário mínimo nacional e trabalham, no mínimo, quarenta horas por semana, por turnos, sem pagamento de horas extraordinárias e sem pagamento dos salários das horas extraordinárias.

As operárias e os operários conserveiros devem criar a sua Associação Açoriana das Operárias Conserveiras, unindo todas as trabalhadoras das cinco fábricas de conservas das ilhas dos Açores, numa única e poderosa organização.

E o PCTP/MRPP exige que o governo regional dos Açores lhes reconheça e aceite, desde já na fábrica de Santa Catarina, que é uma fábrica de capitais públicos regionais:

O salário mínimo de 600 € mensais;

A semana das 35 horas;

O pagamento das horas extraordinárias;

O descanso semanal ao sábado e ao domingo;

O pagamento do salário integral nos períodos em que não tiverem trabalho por falta de matéria-prima.

Viva a Associação Açoriana das Operárias Conserveiras!

7. A Ilha das Fajãs

Estão contadas oitenta e uma fajãs na ilha de São Jorge, que é conhecida, ela própria, como a ilha das arribas, das falésias e das fajãs.

A fajã é um acidente geológico que resulta de um desabamento de terras, de rochas ou de lavas, em suma, um desabamento de detritos das arribas e falésias da ilha, formando pequenas planícies naturais costeiras ou de meia encosta, algumas delas habitadas e quase todas aproveitadas para a produção agrícola.

A algumas destas fajãs só se acede por mar; outras por caminhos vertiginosos traçados nas próprias arribas e falésias.

Este espectáculo único da natureza – as fajãs de São Jorge – foi classificado no dia 19 de Março passado, em Lima, no Perú, como Reserva Mundial da Biosfera e passou a integrar o património mundial.

Para preservar este património único serão necessários investimentos colossais a obter dos orçamentos do governo regional, do governo da república e dos fundos da União Europeia para protecção da natureza e do ambiente.

Os ecossistemas e paisagens das fajãs são de uma extrema vulnerabilidade e a sua manutenção e conservação exigem grandes e contínuos investimento, que os governos regional e central não parece terem pressa em garantir.

8. São Jorge não tem Hospital!

O sistema do serviço nacional de saúde, na sua aplicação às nove ilhas da Região Autónoma dos Açores, tem de ser totalmente modificado.

Compreende-se que exista um grande hospital para toda a Região, dotado de todos os serviços e valências médicas e cirúrgicas, mas então um tal hospital não deve estar centrado em Ponta Delgada, porque, em Ponta Delgada, serve apenas a grande burguesia que lá reside.

Um tal hospital deve estar, o mais aproximadamente possível, estabelecido no centro geográfico do arquipélago: Pico, São Jorge ou Terceira, nunca em São Miguel.

A constituição de um grande e bem apetrechado hospital para toda a Região Autónoma dos Açores não isenta o governo regional e o governo da República da obrigação de criar em cada ilha do arquipélago um pequeno hospital embora, e não um simples posto médico, como é a ideia central do governo da Região.

Um pequeno hospital, todavia, apetrechado para acorrer e tratar com capacidade, competência e sucesso, designadamente no campo cirúrgico, as doenças mais comuns.

É evidente para todos que o futuro económico dos Açores passa necessariamente pelo turismo. Em termos de turismo futuro, o governo regional tem desde já de dotar todas as ilhas das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento do turismo em cada ilha, pois, de contrário, o turismo limitar-se-á a São Miguel e à Terceira, liquidando definitivamente as outras sete ilhas dos Açores.

Ora, São Jorge é uma das ilhas açorianas que dispõe de maiores recursos naturais para sustentar uma grande indústria turística, desde a pesca e desportos marítimos até o turismo de natureza.

Mas não terá nunca turistas em quantidade e qualidade se não dispuser de um hospital – pequeno embora – capaz de tratar os turistas nas doenças e acidentes mais comuns. Para o futuro económico da Ilha de São Jorge, a existência de um pequeno hospital, devidamente apetrechado nas principais valências médicas e cirúrgicas, é uma exigência estratégica.

Trata-se de uma infra-estrutura urgentíssima, pois os Jorgenses de todas as idades têm de deslocar-se às outras ilhas para todas as consultas de especialidade médico-cirúrgicas, e para os exames médicos complementares, sem todavia ter um sistema de transportes marítimo e aéreo que lhes permita satisfazer essas necessidades básicas.

São Jorge precisa e exige o seu próprio hospital. Se há concelhos no continente, fora de Lisboa, Porto e Coimbra, que têm o seu próprio hospital, porque é que a ilha e o povo de São Jorge não hão-de ter também hospital próprio seu? E porque terão de ir tratar-se à ilha mais próxima, ainda por cima em unidades de saúde que não merecem sequer esse nome?

9. Porque é que a Universidade dos Açores não estabelece nenhum pólo universitário na Ilha de São Jorge?!

Sabe-se como a existência de universidade ou de pólo universitário em duas ou três ilhas dos Açores contribuiu para o desenvolvimento económico, cultural e social dessas ilhas.

Não se compreende nem se aceita que a Universidade dos Açores esteja limitada, como está ainda, à Terceira e a São Miguel. A Ilha de São Jorge, quarta maior do arquipélago, tem todo o direito a ver instalado no seu território um dos pólos específicos da Universidade dos Açores.

10. O Turismo

A ilha de São Jorge reúne condições privilegiadas para se constituir num dos principais pólos de desenvolvimento da indústria turística.

O seu riquíssimo património paisagístico, marítimo, geológico e cultural poderão transformar esta ilha na única capaz de competir, em igualdade de circunstâncias de base, com a ilha de São Miguel.

11. Comunicações Modernas

São Jorge carece totalmente de um sistema de comunicações modernas, base absoluta de qualquer desenvolvimento económico, científico e cultural futuro.

A ilha de São Jorge não tem, como a maior parte das ilhas dos Açores, um sistema de comunicação por cabo para televisão, telefone, internete e demais componentes de comunicação digital.

Não dispõe ainda de um sistema de comunicação telefónico dentro da ilha e entre as ilhas do arquipélago.

A internete não está acessível nem para comunicações regulares com São Jorge ou de São Jorge para o exterior. Neste domínio, os Jorgenses permanecem na idade média.

Hoje, o desenvolvimento é impossível sem investir devidamente no inadiável sector das comunicações.

29.08.2016

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COMENTÁRIOS 

# João Morais 05-09-2016

Mais um excelente trabalho de estudo, com soluções a rigor.

 


 

Em Defesa do Povo e da Ilha do Pico!

Arnaldo Matos

Toda a gente sabe que a Ilha do Pico é, em termos de superfície, a segunda maior ilha do arquipélago dos Açores, com 447 km2, mas que, em termos de população, é apenas a quarta ilha, com 14 144 habitantes, e, em termos de riqueza produzida, contribui para a riqueza da Região Autónoma com apenas 5,7% do produto interno bruto, bem atrás da riqueza produzida por São Miguel, Terceira e Faial.

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A Defesa da Agricultura Açoriana

Arnaldo Matos

Nos últimos anos, a agricultura dos Açores tem sofrido ataques demolidores provenientes das alterações unilaterais das regras e apoios da política agrícola comum por parte da União Europeia, pelo embargo imperialista imposta ao comércio com a Federação Russa e pelo saque levado a cabo pelo sector da distribuição através das grandes superfícies, sem que os governos regionais de Carlos César e de Vasco Cordeiro e os governos centrais de Coelho/Portas e de António Costa tenham movido uma palha para defenderem a agricultura e os agricultores do arquipélago.

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O Que a Ilha Graciosa Pretende

Arnaldo Matos

Como se sabe, depois da Ilha do Corvo, a Graciosa é a segunda mais pequena ilha do arquipélago dos Açores. Apesar da autonomia que os açorianos souberam conquistar para a sua Região com a revolução de Abril, os governos autonómicos, do PSD ou do PS, nunca foram capazes de entender a autonomia como um amplo movimento político, económico, social e cultural que, em vez de separar as nove ilhas entre si, fosse capaz de as unir como um território único, implantado numa área marítima contínua de quase 100 000 km2.

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A Ilha de Santa Maria

Resumo das suas Reivindicações Políticas

Arnaldo Matos

1º O regresso do Tribunal da Comarca

A última reforma judiciária imposta pela Tróica e executada pela Ministra Teixeira da Cruz, do governo de traição nacional Coelho/Portas, liquidou a saudosa comarca de Vila do Porto, que tanta nobreza e altivez concedia à ilha de Santa Maria, sem que o governo regional de Carlos César e de Vasco Cordeiro ou as elites políticas de Ponta Delgada se tenham erguido contra essa liquidação.

Em vez de uma Comarca, com o seu tribunal judiciário pleni-competente, onde a justiça, boa ou má, sempre esteve próxima da população mariense, deixaram-nos uma instância local destinada apenas a iludir o desaparecimento total da Comarca e dos seus tribunais.

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A Lotaçor não Serve o Pescador

Como toda a gente sabe, a Lotaçor é, na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago.

Trata-se de uma sociedade anónima parasitária, que vive à custa do trabalho dos pescadores açorianos. É uma sociedade podre de rica, que detém o monopólio exclusivo de um serviço, de que cobra as taxas que entende aos armadores e aos pescadores.

13.08.2016

 A. M.

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Aos Pescadores dos Açores

Arnaldo Matos

Camaradas!

Vêm aí umas novas eleições legislativas para a assembleia regional dos Açores, no próximo dia 16 de Outubro de 2016. É pois a altura de, com o nosso voto no Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), exigirmos à nova assembleia, e ao novo governo que dela haverá de sair, aquilo que eles nunca nos deram, a nós, pescadores açorianos e às nossas famílias, apesar daquele muito que sempre lhes temos dado ao longo das nossas vidas.

09.08.2016

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MARTIFER:
O Próximo Operário a Morrer Aqui,
Posso ser Eu!

(Do nosso Correspondente em Oliveira de Frades) Este é o grito mudo que hoje ecoa por todo o espaço envolvente da empresa Martifer, em Oliveira de Frades, saído do mais profundo da consciência de cada operário que aqui trabalha! E faz todo o sentido, pois que nesta empresa de metalomecânica, a regularidade com que os acidentes têm vindo a ocorrer só pode levar a pensar isso mesmo.

Com uma frequência mensal, e não raro mesmo semanal, os acidentes têm-se sucedido; já depois da morte do operário João Ribeiro, em 5 de Abril passado – que nós, PCTP/MRPP, também denunciámos e fomos aliás a única voz a denunciar –, casos de dedos mutilados, de cara e braços esfacelados também têm ocorrido, embora tenham sido inexplicavelmente calados até pelos próprios operários da fábrica.

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Os Traidores

Nos meados dos anos 90 o Comité Concelhio de Loures do PCTP/MRPP encetou uma luta contra a traição da camarilha social fascista do P"C"P e restantes partidos oportunistas em Loures, também apoiada e com instruções expressas ao seu representante na Assembleia Municipal. Contra a instalação de uma das dez maiores incineradoras de resíduos domésticos do mundo desta categoria a nível mundial em S. João da Talha.

Esta luta teve como suporte pareceres de natureza científica a nível mundial e também nos pareceres resultantes de universidades Portuguesas nomeadamente da de Aveiro.

Neste período tinha-se popularizado o sistema de faxe como meio de comunicação, a organização local do partido também adoptou esse instrumento na sua sede, que se saldou por um descalabro organizativo.

O liquidacionista Garcia Pereira que sempre demonstrou aversão a tudo o que dissesse respeito ao Partido em Loures, passou a comunicar exclusivamente através deste meio e sempre com recados impróprios de um comunista, não marcou presença nesta batalha que mobilizou milhares de elementos do povo da zona ribeirinha de Loures e diga-se em abono da verdade que alguns militantes do PCTP/MRPP à revelia da direcção encabeçada pelo papagaio pereira e seus seguidores ao ponto de alguns camaradas terem colocado a hipótese de nos ter-mos transformado num partido faxista.

O Camarada Arnaldo Matos nessa ocasião perguntou-me qual o valor dessa flor de cheiro, respondi 10 milhões de contos. O Camarada respondeu-me que esse valor comprava todos os oportunistas.

Na última reunião que o comité do concelho de Loures teve com o então secretário geral Conceição Franco em 2015 (antes deste oportunista ser irradiado do Partido da Classe Operaria) teve o desplante de nos informar que o comité central não era da nossa opinião.

Desconhecemos em absoluto com quem esta corja de bandidos discutiu o assunto, para volvidos 20 anos nos revelar a sua verdadeira natureza de vendidos ao capital, ao social fascismo e à traição.

Concluímos sem dificuldade agora volvidos 20 anos, que O Camarada Arnaldo Matos tinha razão quando disse que 10 Milhões de contos compravam todos os oportunistas, só nos faltou por ingenuidade saber, que esses oportunistas estavam também na direcção do Partido da Classe Operária.

Morte ao liquidacionismo e a quem o apoiar!

Viva o Partido Comunista Operário!

08.08.2016

Alberto Lopes

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Desmascaremos os Liquidacionistas,
para Construirmos um Partido Comunista Operário

O desmascaramento e a correcta caracterização do liquidacionismo como corrente que transformou o Partido numa organização, ou antes, num bando pequeno-burguês, desprezando os operários e o marxismo, só pode ter êxito se os operários puderem compreender e alcançar a verdadeira natureza e perigosidade dessa corrente para o sucesso da revolução proletária, designadamente, a partir da denúncia da actuação dos seus principais cabecilhas e cúmplices.

Há um facto que ninguém pode iludir ou refutar – o Partido que, desde a demissão do camarada Arnaldo Matos dos cargos de direcção e posteriormente de militante do Partido, chegou até 4 de Outubro de 2015, não só não tinha nada a ver com um partido marxista como os membros do seu comité central se preparavam para enterrá-lo definitivamente, impedindo que pudesse vingar a linha política, teórica e organizativa revolucionárias defendida pelo camarada Arnaldo Matos, em particular, através das suas intervenções públicas e dos artigos publicados no Luta Popular Online.

Sem pôr de lado a responsabilidade de todos os membros do comité central do Partido e do seu comité permanente, pela cumplicidade e cobardia que demonstraram, Garcia Pereira foi quem se evidenciou na forma mais oportunista de liquidar o Partido, aproveitando-se para fins pessoais e profissionais da projecção que foi alimentando no Partido e do relacionamento próximo com o camarada Arnaldo Matos.

Uma das manifestações desta atitude anti-Partido que caracterizou bem a sua linha oportunista foi a de, contando com a dócil colaboração de Conceição Franco e dos restantes membros do comité central, ter tomado por ele a decisão de se candidatar a bastonário da Ordem dos Advogados sem dar cavaco nem consultar ninguém previamente e limitando-se depois a comunicar essa decisão ao comité central, sabendo que, para além de se tratar de um acto liquidacionista, caso fosse eleito, isso representaria o seu corte com o Partido.

O que os documentos agora reproduzidos no artigo do camarada Frederico permitem clarificar de forma eloquente é, desde logo, o seguinte:

1. Já vinham pelo menos de 2013 as críticas e denúncias do camarada Arnaldo Matos à conduta liquidacionista e oportunista do Garcia Pereira, sempre cada vez mais manifestamente interessado em municiar-se junto do camarada com as posições sobre as questões políticas nacionais e internacionais para as papaguear como suas onde lhe conviesse, sem nunca referir a paternidade das ideias que expendia.

2. A forma rigorosa, sem cedências, firme e politicamente correcta como o camarada Arnaldo Matos responde e desmascara a natureza de classe mais profunda dos problemas levantados de forma oportunista pelo Garcia Pereira - desmistificação aquela visando a defesa dos interesses e da ideologia da classe operária e de uma organização comunista – constitui um exemplo da vigilância revolucionária relativamente aos sinais do liquidacionismo e do abandono da revolução.

Para Garcia Pereira, o trabalho de direcção do Partido tinha de adaptar-se aos seus interesses particulares, profissionais e familiares, achando que os seus problemas se tinham de sobrepor aos dos outros camaradas, chegando ao ridículo de, em determinada altura, ter colocado como centro de todas as preocupações para os restantes dirigentes a saúde de sua mulher, convidando-os a visitá-la no hospital…

A verdade é que, ao contrário das críticas de que Garcia Pereira estava a ser alvo por parte do camarada Arnaldo Matos, e cujo conteúdo escondia do Partido, os membros do comité central e, em particular, do seu comité permanente, nunca se demarcaram nem muito menos denunciaram os comportamentos anti-Partido do liquidacionista Garcia Pereira.

Quantas vezes Garcia Pereira não monopolizou as reuniões com os seus problemas pessoais e profissionais, tentando que o Partido fosse levado a resolvê-los prioritariamente, como se muitos dos restantes camaradas não estivessem em condições muito piores, designadamente em termos económicos, do que as dele?

Garcia Pereira tornou-se um homem de duas caras – por um lado, aparentava dar a entender ser um marxista e, por outro, cultivava e tentava impor uma prática pessoal pequeno-burguesa e egocêntrica em tudo oposta à de um comunista, usurpando para isso a direcção do Partido.

Mas, mesmo confrontados com estas evidências e alertados pelas tomadas de posição do camarada Arnaldo Matos, os membros do comité central acobardaram-se e deram-lhe toda a espécie de cobertura, como aliás reconhecem na Resolução do comité central de 4 de Setembro de 2015, mas sem nunca adoptarem as medidas radicais que se impunham, designadamente, denunciando a sua conduta oportunista e traidora em todo o Partido e junto dos operários, para com quem, aliás, Garcia Pereira sempre manifestou altivez, sobranceria e incómodo no respectivo relacionamento político.

Garcia Pereira comportou-se como um oportunista e liquidacionista, escondendo-se sob a capa de advogado de causas com que era incensado pela burguesia. Só que nessas causas não se contava a que exigia maiores sacrifícios e rupturas com a ideologia e modo de vida pequeno-burgueses, a causa do marxismo e do comunismo, a causa da revolução proletária.

Numa altura em que a classe operária e os verdadeiros comunistas estão a ser objecto de tentativas de silenciamento por parte das forças imperialistas, dos seus agentes e lacaios liquidacionistas e dos partidos oportunistas que sustentam o governo de direita, é preciso impedir que, na construção de um novo partido comunista operário, indivíduos como Garcia Pereira possam enganar de novo os trabalhadores.

03.08.2016

Carlos Paisana

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Posição Pública do Camarada Barros

Mais uma vez, o grupelho liderado pelo oportunista e liquidacionista Garcia Pereira volta cobardemente, tal como faria a pide pela calada da noite, a atacar o partido e o camarada Arnaldo Matos conotando-os provocatoriamente com o Daesh.

Estes oportunistas só demonstram que são agentes fiéis ao imperialismo, ao capitalismo e às secretas, e que nutrem ódio aos povos oprimidos, bem como aos operários e trabalhadores do nosso país. Perante isto, as análises políticas feitas pelo camarada Arnaldo Matos revelam-se justas e corretas. Cada vez é mais notório que os imperialismos europeu e americano levam a guerra aos países árabes e africanos, tendo como fim apoderarem-se dos recursos económicos desses países, bombardeando de forma selvagem esses povos e matando milhares de pessoas inocentes.

O nosso Partido sempre defendeu que as guerras imperialistas devem ser transformadas em guerras populares revolucionárias, defendendo assim todos os povos oprimidos do mundo. Chegará o dia que esses cobardes oportunistas terão o mais que merecido correctivo.

Morte aos traidores

Viva o Partido

04.08.2016

Barros

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Uma Corja de Provocadores e Bandidos
Ao Serviço da Contra-Revolução

A história do movimento comunista está repleta de exemplos de lutas travadas contra os traidores, provocadores e bandidos infiltrados no seu seio, invariavelmente sempre com o mesmo objectivo: privar os operários do seu próprio partido de classe, desviá-los do caminho da luta e assim prolongar a noite pré-histórica que impede a civilização de progredir e a humanidade de se libertar do jugo da exploração do homem pelo homem.

As vicissitudes do movimento revolucionário no nosso país e a ânsia de protagonismo e aproveitamento político de alguns lacaios da classe dominante permitiram que, durante três longas décadas, uma clique de oportunistas, dirigidos pelo anti-comunista e traidor advogado Garcia Pereira, utilizassem em proveito próprio o Partido fundado pelo camarada Arnaldo Matos – o PCTP/MRPP.

Depois tê-lo despojado da doutrina Marxista-Leninista e de terem tentado transformá-lo num apêndice do partido social-fascista de Jerónimo, o canalha Garcia Pereira não hesitou mesmo em tentar dar o golpe final, em vésperas das últimas eleições, com um miserável apunhalamento pelas costas ao Fundador, camarada Arnaldo Matos.

É hoje claro e reconhecido por muitos, que a clarividência, a coragem e o conhecimento profundo da ciência do Marxismo-Leninismo-Maoísmo têm feito do camarada Arnaldo Matos, um esclarecido e corajoso combatente do Movimento Comunista Internacional e da Revolução Proletária, uma voz incómoda para as forças imperialistas, um alvo a silenciar, porque incomoda e desmascara toda a miséria da política nacional e internacional conduzidas pela corja de aldrabões que gere os destinos do nosso país e do mundo!

Perante o fracasso na votação obtida no último acto eleitoral, e as medidas imediatamente sugeridas pelo camarada Arnaldo Matos para refundar o Partido, instalou-se o pânico nas hostes dos liquidacionistas liderados por Garcia Pereira, colocados assim perante a impossibilidade de prosseguir o seu plano de destruição total do Partido!

Mas os canalhas não têm pudor nem princípios, a não ser aqueles que os levam a vender--se aos opressores e exploradores da classe operária e do povo; e como inimigos figadais que são do Comunismo e de todos aqueles que lutam pela emancipação da Humanidade, Garcia Pereira e os seus apaniguados não hesitam em oferecer os seus préstimos às diversas Policias e à nova-pide no sentido de tentar isolar e aniquilar o PCTP/MRPP e o seu fundador camarada Arnaldo Matos.

Que conduta mais vil e degradante!

Que baixeza, de miséria humana, que leva os traidores a venderem-se assim, aos carrascos do povo!

Viva o Partido Comunista Operário!

Morte aos Traidores!

01.08.2016

José Cruz

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Garcia Pereira:
Um vendido ao serviço da Cia,
das novas secretas fascistas e do imperialismo

Num artigo assinado pelo camarada Frederico com o título Garcia Pereira: O Perfil de um Canalha, aqui publicado no passado dia 11, comentava-se uma correspondência trocada, em Agosto de 2015, entre o fundador do Partido e o anti-comunista primário Garcia Pereira, que punha a nu a falta de carácter de Garcia que, em correspondência política particular, era capaz de invocar os problemas íntimos que tinha com a mulher e com os filhos, apenas para tentar escapar às suas responsabilidades pessoais dentro do Partido.

Um Canalha!

Se essa correspondência política não tivesse sido revelada, ninguém teria ficado a conhecer o perfil de um garoto como Garcia Pereira, o qual é capaz de se acobardar atrás da mulher e dos filhos, pô-los vergonhosamente em causa, imputar-lhes responsabilidades porventura inexistentes, ir ao ponto de sugerir intimidades inadmissíveis para com estranhos, tudo para fugir às suas responsabilidades políticas pessoais de membro do comité permanente do comité central do Partido.

Ficou bem a nu o perfil de Garcia Pereira como um canalha.

Todavia, o camarada Frederico mostrou que Garcia Pereira não é apenas um canalha, mas também um homem de duas caras, se porventura as duas qualidades contra-revolucionárias não são a mesma. Basta ler a auto-crítica de Garcia Pereira relativamente ao golpe político que levou a cabo no comité central do Partido para expulsar do cargo de secretário-geral o esforçado operário do metropolitano de Lisboa, Luís Franco. Sem a menor réstia de vergonha, Garcia Pereira confessa os crimes políticos cometidos e desmascarados, fingindo um arrependimento que na verdade nunca teve.

Mas agora Garcia Pereira revela um terceiro perfil: o de agente da CIA, das novas secretas fascistas e do imperialismo.

Com efeito, Garcia Pereira e os seus amigos expulsos do Partido pelo Editorial de 6 de Outubro de 2015, dedicam-se agora a escrevinhar nas paredes as provocações pagas por agentes daquelas polícias e pelo imperialismo, pois andou a afixar de noite, na sede do Partido e na casa e no escritório do camarada Arnaldo Matos, escritos a tinta preta anunciando esses locais como sedes do Daesh, e o fundador do Partido como amigo do Estado Islâmico, pedindo que se inscrevam na aludida organização jiadista através dos telefones indicados: o telefone do escritório e o telemóvel pessoal.

Seria bom saber se Lúcio, Nelson e Carlos Alves, tudo gente que alega desejar pensar pela própria cabeça, concordam com a prática destes actos terroristas de Garcia Pereira a favor da CIA, do SIS e outras secretas, e do imperialismo francês e ianque.

Ficamos à espera da resposta ao desafio que aqui lhes deixamos…

Com certeza que estes gestos provocatórios de Garcia Pereira só existem porque Garcia Pereira e os seus cobardes amiguinhos não têm nada a ver com o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), não têm nada a ver com o marxismo, nem com o comunismo, nem com a classe operária, como sempre denunciou o camarada Arnaldo Matos, sobretudo no decurso dos últimos quatro anos.

Garcia Pereira, boi manso fascista, está desesperado por ver-se denunciado como um anti-comunista primário, como um ignorante chapado do marxismo, ele que pretendia fazer-se passar por um teórico acabado da doutrina de Marx, repetindo como um papagaio coisas que ouvia ao fundador do Partido, mas sobre as quais não entendia uma linha.

Agora, Garcia Pereira tornou-se um agente da CIA, da nova Pide e do imperialismo, escrevendo provocações nas paredes contra os comunistas e o seu partido, o PCTP/MRPP.

Coitado do Garcia Pereira! Como acaba um canalha, genro e cunhado de dois polícias…

27.07.2016

Carlos Paisana

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Situação caótica em Natal,
Rio Grande do Norte, Brasil

A região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, voltou a apresentar na madrugada deste domingo (30) casos de veículos incendiados e ataques a prédios públicos. A onda de violência teve início na última sexta (29) e, segundo o governo estadual, seria uma reacção de criminosos contrariados com a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios.

Neste domingo (31), há informações de quatro ocorrências, entre 0h50 e 5h50. Duas delas se deram na capital: um coquetel molotov arremessado contra a parede de um terminal de ónibus e um princípio de incêndio em uma escola penitenciária. Os outros dois casos, ambos de veículos queimados, foram em outras cidades.

Com a série de ataques, os ónibus da rede pública deixaram de circular em Natal no sábado (30) e continuavam parados na manhã deste domingo (31). A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado informou que pretendia se reunir com os empresários do sector de transporte para que os veículos retornem às ruas.

Segundo a secretaria, desde sexta (29), houve a prisão e apreensão de 50 suspeitos, entre adultos e adolescentes. Além disso, foram recolhidos quase 30 coquetéis molotov em uma casa abandonada em Natal.

Mais de 40 ataques já foram registados, entre incêndios a veículos e tiros disparados contra prédios públicos. De acordo com a secretaria, há casos confirmados em Natal e mais 15 municípios do Estado.

31.07.2016

Luís Lima

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Garcia Pereira: O Perfil de um Canalha

A reunião de ontem do Comité Distrital de Lisboa do Partido fez um balanço vasto e profundo dos nove meses de luta pela denúncia e afastamento do grupo liquidacionista anti-partido, capitaneado pela dupla anti-comunista primária de Pereira/Franco.

Foram estudados todos os documentos com os quais o camarada Arnaldo Matos, fundador do Partido, denunciou, frequentemente perante todo o comité central, o anti-marxismo e o anticomunismo primários de Garcia Pereira, o qual se escondia atrás do secretário-geral burocrata e analfabeto Conceição Franco, para desferir cobardes ataques à classe operária e ao povo trabalhador.

O movimento de denúncia de Garcia Pereira atingiu já um ponto bastante alto junto dos operários e outros trabalhadores.

Garcia Pereira vivia à conta do dinheiro que explorava, através da sua profissão, aos trabalhadores que procuravam os serviços do seu escritório de advogado.

Na reunião de ontem, tomou-se a decisão de denunciar perante a classe operária e perante os trabalhadores, o carácter pioloso e canalha de Garcia Pereira, e dar a conhecer a denúncia que o camarada Arnaldo Matos nunca deixou de fazer desse canalha.

Nos arquivos do Partido constam documentos comprovativos do carácter reaccionário e canalha de Garcia Pereira, denunciados a tempo, e que o comité central do Partido frequentemente preferia ignorar.

No dia 21 de Agosto de 2015, quando se preparava a participação do Partido nas eleições legislativas e o jornal Luta Popular Online deveria ser reorganizado para poder cumprir o papel de jornal político e órgão central do PCTP/MRPP, o camarada Arnaldo Matos endereçou ao canalha Garcia Pereira a seguinte correspondência, com um solene aviso, que a seguir se transcreve na íntegra:

“Caro Garcia Pereira,

Estás a ir por um mau caminho, se continuas a fingir não perceber o que te digo.

Olhei para a primeira página do Luta Popular Online de hoje e fico sem saber se as alterações que apresenta são ou não a nova primeira página, subsequente às minhas críticas e conselhos de anteontem.

Se são, só me resta mandar-te à merda e deixar de aturar as tuas garotices.      

As observações que te enviei visavam reunir os nossos melhores gráficos para redefinirem, segundo uma nova linha política e após ampla e livre discussão, a nova maqueta da primeira página, quanto à espacialidade, cor, títulos, letras e lugar de relevo a conceder ao editorial, como peça nobre da linha do Partido.

Vejo que nada disso foi feito nem entendido, e que se optou por pequenas alterações isoladas, fora de uma nova linha política consequente, e que, quanto ao editorial, a minha observação sobre o filete vermelho levou pura e simplesmente à eliminação do filete vermelho unicamente do editorial…      

Compreendi perfeitamente.      

Passarei a comunicar unicamente com o comité central no seu conjunto, a ver se há lá alguém que entenda o que é que está em causa e o que eu digo.

Arnaldo Matos”

 Perante a carta, clara e sem hesitação, do fundador do Partido, Garcia Pereira embrulha-se como um réptil seboso, tentando desviar as questões políticas suscitadas para o campo das questões pessoais, alegando as dificuldades das suas relações com a mulher e alguns dos filhos, ou com o Fisco, para escapar às suas responsabilidades políticas. Vejam a resposta do Garcia Pereira e digam-me os leitores se é ou não próprio de um verme, um sujeito que não hesita em invocar o nome da mulher e dos filhos para justificar as suas piores patifarias…

11.07.2016

Frederico

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Comité Distrital de Lisboa

Na primeira reunião promovida pelo recentemente designado Comité Distrital de Lisboa do PCTP/MRPP, destinada a fazer um levantamento das forças do Partido a nível dos 16 concelhos do Distrito de Lisboa e a discutir e tomar decisões sobre como transformar a Sede Distrital de Lisboa do Partido num centro de animação da actividade política deste, de estudo do Marxismo e das experiências das revoluções operárias e a transformá-lo num pólo de atracção de novos simpatizantes e militantes, os camaradas presentes aprovaram a seguinte resolução contra a linha liquidacionista, revisionista e social-fasista protagonizada pela dupla Conceição/Garcia Pereira:

RESOLUÇÃO

Reunidos no dia 14 de Maio de 2016, os militantes presentes, oriundos dos diferentes comités concelhios do Distrito de Lisboa, denunciam o estado de liquidação a que a dupla Conceição/Garcia Pereira conduziu o Partido, amputando a sua natureza de vanguarda da luta e isolando-o das lutas dos operários, camponeses e restantes trabalhadores, impondo o abandono da Linha Geral Revolucionária e a Linha de Massas que caracteriza um Partido marxista-leninista.

Os camaradas presentes mostraram-se igualmente resolutos em alterar o estilo de trabalho que até agora tinha sido imposto ao partido – um estilo que potenciava o seguidismo, o carreirismo, o laxismo e o obreirismo – , assumindo o compromisso de se empenhar no estudo do marxismo-leninismo e das revoluções operárias e começando, desde já, a estabelecer Planos de Actividade e acções que reconduzam o Partido à sua condição de vanguarda da luta dos operários e demais trabalhadores, à refundação do Partido, alargamento da sua influência e aceitação da sua direcção, sempre fundada no conhecimento do terreno e numa íntima ligação às massas.

VIVA O PARTIDO!

MORTE À LINHA LIQUIDACIONISTA DA DUPLA CONCEIÇÃO/GARCIA PEREIRA

14.07.2016

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A Santa Aliança dos Imperialistas
e seus Lacaios Revisionistas e Liquidacionistas
Contra os Comunistas

As justíssimas posições defendidas pelo camarada Arnaldo Matos acerca da natureza política dos ataques desencadeados pelos combatentes jiadistas em várias capitais e cidades de países imperialistas europeus e norte-americano, mais recentemente em Nice e Wurtzburgo, provocaram contra essas posições uma histérica, provocatória e nojenta, mas já esperada, campanha por parte de toda a espécie de reaccionários, desde, naturalmente, das secretas e seus agentes na imprensa ao serviço dos países imperialistas agressores dos povos árabes até aos seus lacaios revisionistas e liquidacionistas.

Para fugir à discussão das questões políticas de fundo correctamente suscitadas nos artigos produzidos pelo camarada Arnaldo Matos, aquela pandilha de provocadores usou o velho estratagema da pide e do fascismo de acusar o camarada Arnaldo Matos de ser do Daesh, procurando restringir a liberdade de expressão e de discussão aos limites de ou estás do lado do Hollande e do Obama e defendes o aumento dos bombardeamentos contra os povos do Iraque, da Síria, do Mali e do Afeganistão e o envio de mais tropas portuguesas para esses países ou então és um “terrorista” que tens de ser imediatamente preso.

Esta campanha manipulatória que tem entre outros exemplos o facto de nenhum dos lacaios dos imperialistas na imprensa fazer referências e, muito menos, reportagens sobre as crianças afegãs, sírias e iraquianas diariamente chacinadas pelas bombas dos caças franceses, americanos e ingleses ou os cidadãos afegãos assassinados nos hospitais por bombardeamentos americanos, tendo esses hospitais deliberadamente como alvos perfeitamente identificados, visa impedir a classe operária dos países agressores e países seus lacaios de tomar consciência de qual é o seu verdadeiro inimigo e de que lado se tem de colocar.

No caso mais recente do ataque em Nice, as coisas chegaram ao ponto de o bobo Hollande, ainda antes de haver a mínima indicação sobre as circunstâncias em que esse ataque foi realizado, ter declarado imediatamente que a França ia intensificar os bombardeamentos na Síria e no Iraque.

Hollande mostra no fundo o que é o imperialismo acossado pelos povos que agride e invade diariamente – só que não se dá conta de que continua a regar a fogueira com gasolina.

Mais cedo ou mais tarde – seguramente mais cedo do que julgam os demagogos e lacaios do imperialismo – os povos francês, americano, inglês, espanhol, português tomarão consciência de que os fautores da guerra de rapina e opressão dos povos do mundo são os seus próprios países imperialistas e seus lacaios e de que a sua missão e papel históricos é a de transformar essa guerra numa guerra revolucionária, cumprindo desse modo a sua obrigação de solidariedade para com os povos agredidos.

Carlos Paisana

19.07.2016

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O Proletariado e o Terrorismo
de Estado Americano

 

Arnaldo Matos

A morte de um jovem afro-americano assassinado a tiros por um polícia branco em 9 de Agosto de 2014, na cidade de Fergusson, no estado do Missouri, desencadeou um debate nacional nos Estados Unidos da América, acompanhado de muitos distúrbios populares que puseram em causa a natureza das práticas policiais, tendo a investigação federal – do FBI – concluído pela existência de um padrão racista de actuação da polícia local.

Este tipo de acidentes policiais multiplicou-se nos anos de 2015 e até há poucos dias em muitas outras cidades e estados da América.

Desde Janeiro de 2016, mais de 500 cidadãos afro-americanos tombaram sob as balas da Polícia, provocando uma hecatombe de civis mortos com o manifesto aval das entidades policiais.

Na passada 5º feira, na cidade de Dallas, capital do estado do Texas, cinco polícias brancos morreram e outros sete ficaram feridos pelos disparos de um marine, durante uma manifestação de protesto contra a violência policial sobre os negros.

Este último episódio foi aproveitado pela direita para reforçar a sua tese, totalmente falsa aliás, de que o assassinato sistemático de cidadãos negros pela polícia americana constitui uma consequência da existência de polícias inexperientes, com excesso de zelo e aterrorizados pela população.

Ora, não é a população americana que aterroriza a polícia, mas a polícia americana que aterroriza o proletariado americano de todas as raças, de todos os credos e de todas as origens.

Como toda a gente sabe, mesmo aqui na Europa, nos Estados Unidos da América, além da pena de morte judiciária, decidida por um tribunal, aplica-se também a pena de morte extra-judiciária, de carácter preventivo e repressivo, exactamente como a aplicam as forças armadas americanas no estrangeiro, nas diversas frentes de combate, como o fizeram a Kadafi, na Líbia, e a Bin Laben, no Afeganistão.

Esta política sistemática de repressão social contra os negros, mas também contra os latinos, contra os ameríndios, contra os escravos asiáticos e contra a imigração clandestina, faz-se sem discriminação racial, ao contrário das mentiras que se apregoam nos órgãos de comunicação social.

Esta política sistemática de repressão social visa não esta ou aquela raça, etnia ou minoria imigrante, mas o proletariado enquanto classe e o lumpen-proletariado, a fim de aterrorizar as populações trabalhadoras ou desempregadas locais. Citando Robert Bibeau, a mensagem subjacente a estas milhares de mortes provocadas por polícias é a seguinte: “Povo da miséria, proletário em cólera cada vez mais pobre, não resistas às tuas condições de exploração e de alienação, senão matar-te-emos sem remissão só para te aterrorizar, como cada um irá ver nos vídeos difundidos nas redes sociais.”

O que os capitalistas americanos acabam de aprender, há dois anos em Fergusson e há dois dias em Dallas, é que o proletariado americano tem acesso directo às armas, pode comprá-las e usá-las, e é perigoso se se deixa enganar pelas balelas racistas do tipo dos negros contra latinos, ou negros contra brancos, contra ameríndios e outras questões raciais com que os órgãos de comunicação social propagam essa ideologia, enquanto que a burguesia americana está cada vez mais em perigo face ao progresso da resistência de classe de todo o proletariado estadunidense, sem distinção de raça nem de cor.

Não são os negros que são visados pelos assassínios policiais, mas os resistentes, os proletários em cólera. É a classe operária que é a visada pelo terrorismo de Estado do imperialismo ianque, e mais ninguém…

17.07.2016

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Operários da SONAEArauco de Mangualde: Basta de Escravidão!

(Do nosso Correspondente em Mangualde) A SONAE–Arauco de Mangualde, onde actualmente mais de uma centena de operários são despojados da sua força de trabalho, é hoje uma das empresas, em que os operários são sujeitos às mais duras e piores condições de trabalho, a nível nacional.

Desde que o PCTP/MRPP deu a conhecer nesta fábrica, através do seu comunicado dirigido aos trabalhadores do distrito de Viseu, os objectivos da luta nacional pela Semana das 35 Horas para Todos os Trabalhadores, são muitos os operários da Sonae que nos têm feito as mais diversas denúncias, manifestando a sua revolta contra a humilhação e a exploração a que estão sujeitos!

Quer pelos riscos que correm no exercício do seu trabalho, no meio de explosões frequentes, com ausência de medidas de segurança adequadas;

Quer pelo desgaste provocado pelo trabalho intensivo a que permanentemente são sujeitos, sem quaisquer compensações por isso;

Quer pelas irregularidades cometidas ao nível das remunerações e dos pagamentos pelo trabalho extra e dias feriado;

Quer pela ausência de pausas, para se poder alimentar e retemperar forças, durante os turnos de 8 e 12 horas seguidas, sem qualquer intervalo como aqui acontece, ao contrário por exemplo do que acontece na fábrica de Oliveira do Hospital pertencente aos mesmos patrões, e de onde veio o mesmo gestor que em Mangualde impede a existência dessas pausas;

Quer ainda pela chantagem exercida pelos chefes e até pelos Recursos Humanos da empresa junto dos operários, ao ponto de alguns vítimas de acidente serem instadas a evitar ir ao hospital…

Tudo, aqui, é violação das leis e regulamentos do trabalho; tudo é afronta à dignidade dos trabalhadores e falta de respeito pela honra da classe operária!

Mas, perante uma tal situação, é justo que se pergunte: - Como é que isto é possível?

Como é possível que uma situação destas se prolongue no tempo, ao longo de anos, como se de uma “condenação eterna” se tratasse?!...

 

16.06.2016

Bento

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A questão das quotas para um Partido Comunista Operário

O liquidacionismo caracteriza-se, essencialmente, por afastar o partido das massas, isolar e impedir o escrutínio das bases aos seus métodos de trabalho, de direcção e, sobretudo, ao seu programa de acção.

A esta linha revisionista, social-fascista e contra-revolucionária, não lhe interessa implementar uma das consignas marxistas-leninistas, a linha de massas, uma linha que se ancora precisamente na realidade da exploração a que são sujeitos operários, camponeses e trabalhadores e outros sectores do povo.

Prefere escudar-se num directório – o qual transforma na sua torre de marfim, julgando-a inexpugnável – que foi paulatinamente abandonando a Linha Geral Revolucionária do partido, propondo-se, e conseguindo, transformar a vanguarda comunista numa comissão eleitoral que se alimenta das subvenções e mordomias de um estado que explora até à medula a classe operária que arroga defender.

Afastado das massas e dos seus mais legítimos interesses e expectativas, a linha liquidacionista da dupla revisionista, social-fascista e contra-revolucionária Conceição/Garcia Pereira, não pretendendo que os operários escrutinassem os desvios que impuseram ao seu partido, optaram pelo princípio de que, se não os represento e se a classe operária não é chamada a subvencionar, através das suas quotas, o seu partido, então não lhes temos que prestar contas!

Lenine, na sua obra “O Que Fazer?”, afirmava de forma clara o princípio de que, sendo um partido comunista uma necessidade premente para que a classe operária e os seus aliados possam cumprir o seu porvir histórico de libertar toda a humanidade do jugo capitalista e imperialista, da exploração do homem pelo homem, cabe à classe operária assegurar o financiamento do seu partido.

Ao contrário deste princípio marxista-leninista, a reaccionária dupla Conceição/Garcia Pereira, preferia um partido assente num financiamento subvencionado por um Estado que mais não representa do que os interesses da classe que os operários e seus aliados pretendem derrubar e eliminar – a burguesia. É este princípio que justifica o descalabro financeiro a que fizeram chegar o partido, sem um Departamento de Finanças que pudesse, e devesse, ser escrutinado segundo o princípio do centralismo democrático.

Por isso, foram também abandonando o princípio revolucionário, promotor da unidade entre os operários, que é o da necessidade de se estabelecer quotas e assegurar o seu pagamento. As quotas – e o seu pagamento pontual -, não podem ser auto-fixadas por cada um dos militantes ou simpatizantes. O seu montante tem de ser discutido criteriosamente em cada célula e assentar no princípio de que são uma alavanca para elevar a consciência política e ideológica dos quadros e reforçar a unidade do partido.

Mas estes são princípios que sempre foram defendidos pela Linha Geral Revolucionária que aquela dupla de bandidos renegou. Isto mesmo podem os camaradas avaliar pela leitura, análise e discussão do Capítulo XI das Vinte Questões Na Edificação do Partido – A Questão das Finanças do Partido - que anexamos, não deixando de destacar o seguinte parágrafo:

Sem introduzir esse necessário saneamento político financeiro, sem rectificar os erros e desvios na fixação das quotas, no orçamento das receitas, na previsão das despesas, na recolha de fundos e na prestação de contas aos competentes organismos do partido, é toda a concepção do partido que está a ser aviltada e degradada, é o espírito de partido que está a ser rebaixado e é a unidade de vontade e de direcção que está a ser aniquilada”

 

VIVA O PARTIDO!

Luís Júdice

28.06.2016

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Enfermeiros Portugueses:
Passemos já à Aplicação da Semana das 35 Horas!
Basta Cortar a Última Hora Todos os Dias!

Tal como prevenimos, não havia nem há que alimentar ilusões ou falsas expectativas no governo de direita de Costa.
Costa prometeu e fez mesmo uma lei, aprovada na assembleia da República e promulgada por Marcelo, para a reposição das 35 horas para todos os funcionários públicos, com aplicação imediata a partir do dia 1 de Julho.
Mas, chegados a 1 de Julho, afinal não há 35 horas para ninguém.
No caso dos enfermeiros, o ministério da saúde não só não aceitou estender a aplicação deste regime de duração semanal do trabalho aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, como mesmo em relação aos restantes, a que se aplica a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, elaborou os horários de trabalho para o mês de Julho com base na semana de 40 horas e não das 35 (!!).
Na verdade, nunca foi intenção do governo repor imediatamente a semana das 35 horas para os enfermeiros e todos os trabalhadores da função pública, roubados em 5 horas por semana, durante quatro anos, pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.
É que o governo de António Costa sabia de há muito que uma das condições para que a semana das 35 horas pudesse ser imediata e plenamente aplicada aos enfermeiros a partir de 1 de Julho, era a contratação de, pelo menos, mais 1.000 enfermeiros, despedidos pelo anterior governo de traição nacional Coelho/Portas.
Ora, se alguma vez tivesse passado pela cabeça do governo iniciar a reposição da semana das 35 horas a partir aquela data de 1 de Julho de 2016, então teria logo cuidado de assegurar todas as condições para que isso sucedesse, entre as quais a de contratar a tempo os enfermeiros em falta.
E não se venha dizer que a semana das 35 horas de trabalho se entende como tendo entrado em vigor no dia 1 de Julho, sendo as horas feitas para além das 35 compensadas em dias de descanso ou de férias ou, como pretende a direcção do sindicato dos enfermeiros, remuneradas como horas extraordinárias.
Em primeiro lugar, aquilo por que lutam os enfermeiros e todos os trabalhadores da função pública e do sector privado é a semana das 35 horas de trabalho e não o aumento das horas extraordinárias.
Por outro lado, ao engendrar a manobra de propor a compensação das horas de trabalho a mais para lá das 35 horas semanais, o governo quer com isso escamotear é que, para cumprir – tal como o governo anterior – os ditames de Berlim, Bruxelas e do FM, não tenciona gastar um cêntimo em pagamento de horas extraordinárias e, muito menos, na (re)contratação dos enfermeiros despedidos por Passos Coelho.
A resposta dos enfermeiros e de todos os trabalhadores a quem o governo tentar  impor a aplicação ilegal da semana das 40 horas é a de, pura e simplesmente, recusar cumprir um minuto que seja para além das 35 horas semanais (7 horas diárias), abandonando o local de trabalho, logo que esteja completado este horário.
A direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, confrontada com a já previsível manobra do governo de sabotar a reposição das 35 horas semanais, convocou uma greve nacional dos enfermeiros para os próximos dias 28 e 29 de Julho.
Mas se, entretanto, os enfermeiros e todos os funcionários públicos a quem o governo não aplicar a lei da reposição da semana das 35 horas nada fizerem, lá se passou mais um mês sem que essa reposição tenha lugar.
Se o governo diz que a lei da reposição das 35 horas é de aplicação imediata, então apliquemo-la na prática, não trabalhando, desde já, mais do que esse número de horas, cumprindo o horário de 7 horas diárias onde ele vigorava.
SEMANA DAS 35 HORAS, JÁ!

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Guerra do Povo à Guerra Imperialista

No seu blogue Que o Silêncio dos Justos não Mate Inocentes, o camarada Luís Júdice publicou um ensaio de enorme actualidade sob o título Guerra do Povo à Guerra Imperialista, chamando a atenção para o facto de que no mundo actual as guerras imperialistas se desenvolvem em duas frentes inevitavelmente: na frente dos países coloniais e semicoloniais agredidos e no interior do covil dos próprios imperialistas. Em qualquer dessas frentes, a guerra movida pelo imperialismo transformar-se-á em guerra civil revolucionária, que conduzirá à libertação dos povos oprimidos pelo imperialismo, à libertação da classe operária e a destruição do imperialismo.

Júdice ataca os oportunistas e revisionistas que acham que os operários devem defender o imperialismo e condenar como terroristas os actos de guerra levados a cabo no interior do próprio Estado imperialista, como sucede com os liquidacionistas de Garcia Pereira e Conceição Franco, hoje agentes claramente assumidos dos próprios imperialistas e das polícias secretas.

Aqui se transcreve o ensaio de Luís Júdice:

“Desde os tempos de Lenine que o imperialismo é caracterizado como estádio supremo do capitalismo e fautor de guerra e morte. A burguesia, no seu afã de rapina e dominação, subjuga e humilha povos e nações, exaure os seus recursos e riquezas e exporta os seus excedentes industriais, obsoletos e descontinuados.

Esta necessidade de, por um lado, subjugar mercados e assegurar o domínio dos recursos energéticos e das matérias-primas e, por outro, a nível político, as zonas de influência imperial, levaram, no último século e meio, a três grandes conflitos mundiais e a uma globalização sem precedentes dos conflitos regionais.

Durante a I e a II Grandes Guerras Mundiais, os conflitos decorriam numa frente única e entre as nações envolvidas. Dada, por um lado, a destruição massiça resultante desses conflitos em casa própria – estaremos certamente bem informados sobre a morte de milhões de elementos do povo e a destruição de centenas de cidades e milhares de fábricas por essa Europa e pelo mundo fora -, e a vitória da concepção marxista-leninista-maoista de transformar as guerras imperialistas em guerras revolucionárias, populares – como o comprovam as Revoluções Russa de 1917 e a Revolução Chinesa de 1949 – a lição que a burguesia e toda a sorte de potências imperialistas aprendeu então foi a de que, de futuro, deveria transferir esses sangrentos conflitos para o quintal dos outros.

28.06.2016

Luís Júdice         

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Comité do Partido no Fundão

Os nossos camaradas da Beira Alta e da Beira Baixa reuniram os três distritos daquelas duas antigas províncias – os distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco – e constituíram com eles uma região política única, a que puseram o nome de Maciço Central, atendendo ao sistema orográfico que constitui o centro do nosso País, com a Serra da Estrela em chefe, rodeada pelas serras da Lapa, da Nave, de Montemuro, de Bigorne, de Cinfães, de São Macário, do Caramulo, do Buçaco, do Açor, da Lousã, da Gardunha, do Moradal e da Malcata, entre outras.

Na sua acirrada luta contra o liquidacionismo e o grupelho anti-partido, os camaradas fundaram em 5 de Dezembro passado o comité regional do Maciço Central, com um representante de cada um dos três distritos, lançaram-se na constituição dos comités distritais de Viseu, Guarda e Castelo Branco e no domingo passado, dia 19 de Junho, pelas 09H00, fundaram, na aldeia de Pêro Viseu, o Comité do Partido no município do Fundão, na Cova da Beira, o primeiro Comité do Partido num concelho da região do Maciço Central, no caso concreto, no distrito de Castelo Branco.

 

 

Os militantes comunistas do Fundão convidaram para a fundação e primeira reunião do Comité do Partido no concelho do Fundão os secretários do Partido nos distritos da Guarda, Viseu e Castelo Branco, o secretário regional do Maciço Central e o fundador do Partido, camarada Arnaldo Matos.

A sessão decorreu no meio do maior entusiasmo combativo e na dedicação e luta em prol da classe operária, da juventude e dos camponeses e camponesas do Fundão.

Usou em primeiro lugar da palavra o camarada Arsénio, secretário do Partido no distrito de Castelo Branco e membro do comité regional do Maciço Central, com um discurso inteligente, caloroso e veemente que a seguir se transcreve:

“Caros Camaradas,

Desde 5/12/2015 que um punhado de camaradas meteu mãos à obra, tendo em vista a reorganização do Partido nos três distritos do Maciço Central, para romper com a estagnação, o abandono e a desorganização a que a linha liquidacionista tinha votado o Partido, os seus militantes, simpatizantes, amigos e principalmente a classe operária, não só desta região como de todo o País.

Desde essa altura tivemos sempre a incansável estima e apoio, a sempre presente disponibilidade para esclarecer e ajudar a ultrapassar dificuldades por parte do camarada Arnaldo Matos, fundador do nosso partido. Contámos também com o apoio e estímulo do camarada Bento, secretário do comité regional do Maciço Central.

Os camaradas do concelho reuniram já 3 vezes, para:

- estudo do Manifesto do Partido Comunista. Mas devemos continuar a estudar o marxismo-leninismo para fortalecer o nosso conhecimento e encontrar as respostas necessárias ao desenvolvimento da nossa ligação aos operários.

- elaborar listagem de antigos simpatizantes e amigos no sentido de estabelecer uma rede de contactos que facilitem e ajudem na recolha de informação e divulgação das propostas políticas do PCTP.

(Existem já os seguintes contactos de rede: na Delphi, na Fitcon, nas Minas da Panasqueira, na J3LP. Ainda em falha, existem já possíveis contactos: na Torre, na Joalp, na Penteadora de Unhais, na Paulo de Oliveira, na Twintex...).

- abordar também a necessidade de se estar informado de tudo o que se passa politicamente no concelho e agarrar as iniciativas políticas das câmaras, juntas de freguesia e nas fábricas/empresas, lesivas dos interesses dos operários, dos restantes trabalhadores e do povo. E, desta forma, iremos fazer chegar também junto do Luta Popular para denúncia de tais situações (e que ainda nada foi feito quanto a isto).

- decidir a ida às fabricas com mais de 100 operários, que não foram visitadas pela brigada do Luta Popular, entre as quais estão: a Delphi, a Fitcon, a Benoli e a Twintex (tendo já sido feita a distribuição dos comunicados da Campanha pelas 35 horas na Delphi e na Fitcon, com muito boa receptividade).

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     22.06.2016

Arnaldo Matos

COMENTÁRIOS 

# João Morais - 23-06-2016
Um passo muito importante! Excelente trabalho!


Semana das 35 Horas, Já!

Num almoço-debate organizado pelo Fórum de Administradores de Empresas ontem, em Lisboa, o ministro das finanças, Mário Centeno, respondeu assim às questões dos gestores sobre a pretendida reposição da semana das 35 horas para os funcionários públicos:

“Os portugueses são os que mais horas trabalham na Europa. O salário médio em Portugal é um terço do francês. Esta diferenciação salarial não existe em mais nenhuma área monetária. Nos Estados Unidos, a dispersão salarial máxima é entre Mississípi e Boston, no Massachusetts, com uma relação de dois terços. Os portugueses são, de todos os trabalhadores da Europa, os que trabalham mais horas.”

Como se vê, o ministro das finanças acha que os trabalhadores portugueses ganham tão pouco e trabalham tanto que bem se compreenderá que exijam a semana das 35 horas para todos. E já!

O único problema parece estar no partido revisionista de Jerónimo de Sousa, no bloco oportunista de Catarina Martins e na traição da Intersindical de Arménio Carlos, organizações e figurões que, por mais de uma vez, declararam com fidelidade canina ao patronato que a semana das 35 horas para todos não está, quanto a eles, na ordem-do-dia. Mas o facto é que até para Mário Centeno o caso já está sobre a mesa do almoço com os gerentes capitalistas… Para quem se lembre da histórica vitória na luta dos operários portugueses pela semana das 40 horas, a semana das 35 saldar-se-á, mais cedo ou mais tarde, também por uma vitória histórica, mas suada, contra os patrões, os revisionistas do PCP, os oportunistas do Bloco e os socialfascistas da Intersindical.

Lutemos pela aplicação imediata da semana das 35 horas para todos.

     16.06.2016

Arnaldo Matos


Secretas, Espiões e Traidores

Frederico Carvalhão Gil é um agente do Serviço de Informações de Segurança (SIS), preso no passado dia 21 de Maio em Roma, pouco depois de alegadamente ter entregado a um agente russo da nova-KGB – hoje designada de FSB – um sobrescrito com documentos classificados da Nato e de ter recebido, em troca, um sobrescrito com dez mil euros.

Com a extrema miséria austeritária que se vive em Portugal, dez mil euros é dinheiro mesmo para um espião…

Assim, um agente da nova-Pide portuguesa, agindo como espião ao serviço da Federação Russa, entregou a um agente da nova-KGB documentação secreta da Nato rapinada algures, contra o pagamento de uma verba de dez mil euros como salário da traição.

O polícia do SIS deve ter chegado sob prisão sábado ou domingo a Lisboa, para ser entregue à justiça portuguesa. O espião russo, que tem o nome de Sergey Nicolaevich Pozdnyakov, teria viajado de Moscovo para Roma no propósito de se encontrar com o espião português, e não se sabe se será ou não e para onde extraditado.

O Director da nova-Pide, Adélio Neiva da Cruz, ainda não se demitiu do cargo, perante a escandalosa, sobretudo por ter sido tão económica, traição do seu agente em Roma. O caso está porém a provocar indignadas declarações dos deputados da direita, com relevo para o ex-juiz Fernando Negrão.

Não seria de admirar que os serviços da nova-Pide portuguesa tenham sido mobilizados pela União Europeia e pela CIA como capacho para montar uma conspiraçãozeca contra Putin, que lhes está a dar, a eles e à Nato, água pela barba na Ucrânia e na Síria.

Saber-se-á o que realmente aconteceu, mais cedo ou mais tarde. Não se percebe é porque o governo português não exigiu à Itália a extradição do espião russo para Portugal…

05.06.2016

Arnaldo Matos

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Fábrica Sonae-Arauco, em Mangualde

Mais Um Acidente,

Ou o Desprezo pela Vida dos Operários!

(Do nosso correspondente em Mangualde) Uma investigação em curso sobre as condições em que os actuais 108 operários são desapropriados da sua força de trabalho na empresa Sonae-Indústria, agora Sonae-Arauco, de Mangualde, trouxe ao nosso conhecimento mais um grave acidente ali ocorrido na passada sexta-feira, dia 3 deste mês de Junho.

Com efeito, hoje mesmo, dia 10 de junho, tal investigação levou-nos até esta fábrica de derivados de madeira. E aí, pela boca de muitos operários revoltados, tivemos conhecimento da tragédia que atirou para a cama nº 7 do Serviço de Cirurgia 2, no 5º andar do Hospital de São Teotónio, em Viseu, o operário António Pinto Gouveia.

Eu próprio, ao visitá-lo hoje pelas 17H30, pude constatar a gravidade das queimaduras que ele me mostrou nas duas mãos, nos braços e na perna direita. Ali, na cama do hospital, enquanto se contorcia cheio de dores, foi desabafando: “não sei como é que isto me foi acontecer, depois de vinte anos a fazer tal serviço sempre da mesma maneira…”

Pois é, senhores patrões da Sonae-Arauco: o operário António Gouveia pode até ser levado a pensar que foi um golpe de azar que levou a válvula do desfibrador a reter a água que, em condições normais, não deveria ter ficado retida, originando assim o acidente.

Nós, porém, achamos que a verdade é outra: a verdade reside na vossa sede de lucro e no desprezo que tendes pela vida dos operários a quem escravizais, razões que explicam a falta de manutenção eficaz das velhas máquinas, que são mantidas a funcionar sem as adequadas condições de segurança.

- Mas então, corajosos operários da Sonae-Arauco, o que fazer?

Para pôr fim ao risco constante de morte e aos sucessivos acidentes que têm queimado e mutilado tantos operários na Sonae, só a vossa luta pode impor aos actuais patrões e aos chilenos, que agora se lhes vêm juntar, as condições indispensáveis à vossa segurança!

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) exige à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) do distrito de Viseu que venha à fábrica da Sonae-Arauco de Mangualde averiguar, com seriedade e competência, as causas que estão na origem deste e de tantos outros acidentes nesta fábrica, e que não deixe de responsabilizar os culpados: os patrões e os agentes de segurança da fábrica.

Operários da Sonae-Arauco: organizai-vos dentro da fábrica, elegendo uma comissão de trabalhadores séria e corajosa, que exija aos patrões e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) as medidas de protecção e segurança da vossa saúde e da vossa vida!

E, ao mesmo tempo, organize na fábrica a vossa luta pela semana das 35 horas de trabalho para todos, hoje uma exigência de todos os operários portugueses.

Apoiemos o camarada António Pinto Gouveia, internado no Hospital São Teotónio, em Viseu!

Viva a Classe Operária!

Viva a semana das 35 horas!

Viseu, 10 de Junho de 2016

 Bento

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 A luta pela semana das 35 horas para todos os trabalhadores

Enfermeiros Portugueses:
Não se Deixem Enganar pelo Costa!

A Direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) realizou no passado dia 3 deste mês uma conferência de imprensa para divulgar a sua posição sobre a Lei, aprovada recentemente no Parlamento, que repõe a semana das 35 horas para os enfermeiros e restantes trabalhadores da função pública.

No entender deste Sindicato, o diploma legal em causa, cuja entrada em vigor está fixada para o próximo dia 1 de Julho de 2016, não permite uma reposição faseada da semana das 35 horas em qualquer sector ou serviço.

Ou seja, no dia 1 de Julho, os enfermeiros portugueses deverão (deveriam) passar a cumprir de novo 35 horas semanais de trabalho, depois de terem sido roubados em 5 horas por semana desde 2013 pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.

Sucede, contudo, que a Lei agora aprovada contém uma norma transitória, o seu artº 3º, na qual se prevê, a respeito precisamente da aplicação desta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que as despesas resultantes da reposição da semana das 35 horas não poderão exceder os montantes relativos à execução orçamental de 2015 e que com vista a assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados, as soluções adequadas serão negociadas entre o respectivo Ministério e sindicatos do sector.

09.06.2016

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COMENTÁRIOS 

# Luís Júdice - 21-06-2016
É
importante que se saiba porque é que um artigo como este, produzido a 09 de Junho, vem a ser publicado mais de uma dezena de dias depois. Terá tal facto a ver com o tom conciliatório do mesmo em relação a partidos e sindicatos revisionistas que tudo têm feito para boicotar a Luta pela Semana das 35 horas!


Carta a António Teixeira,                         em Felgueiras

O camarada António Gomes Teixeira, de 56 anos de idade, é um operário sapateiro trabalhando ao domicílio, na freguesia de Penacova, concelho de Felgueiras, precisamente na localidade onde está situada a sede da fábrica da Jóia – Calçado SA, a empresa de produção de sapatos visitada pelo traidor Garcia Pereira, em 20 de Maio de 2011, durante a campanha eleitoral para a Assembleia da República e a que se reporta a denúncia da operária Sandra, publicada ontem neste jornal, na última coluna da primeira página, sob o título Garcia Pereira Vende-se por um Par de Sapatos…

Logo que recebemos a denúncia de Sandra sobre a conduta vil e crapulosa de Garcia Pereira, pusemo-nos em campo para confirmar a sua veracidade. E uma das pessoas com quem a confirmámos foi precisamente com o camarada António Gomes Teixeira, que comprovou, linha por linha, a denúncia, incluindo o facto de se ter dirigido ao patrão da fábrica para protestar pela oferta do par de sapatos ao traidor Garcia Pereira, dizendo-lhe, alto e bom som, que não era Garcia Pereira mas os operários quem precisava de sapatos.

Publicámos esta tarde um vídeo da visita, que em nada se opõe, antes confirma, a integridade da denúncia de Sandra, vídeo onde Teixeira aparece à esquerda do traidor Garcia Pereira…

Hoje de manhã, cerca das 06H30, recebemos na redacção um e-mail do camarada António Gomes Teixeira, que a seguir transcrevemos na íntegra:

Caros camaradas

Lamentavelmente tenho lido as noticias inclusive esta última do dia 11.05.2016.

Neste momento acredito que o PCTP/MRPP esteja a passar por dificuldades. O partido precisa é de reconquistar ex-militantes e recrutar novos militantes para as fileiras do partido e dos operários. Não é com politiquices e histórias que não são importantes para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores. Enquanto passam o tempo a discutir problemas pessoais de cada um, o tempo passa e os nossos adversários só podem é rir-se e o objetivo a que o partido se propõe e representa pelos trabalhadores continua na gaveta.”

Como se vê, Teixeira não nega a veracidade da denúncia de Sandra, não nega que se tenha oposto publicamente, alto e bom som, contra a aceitação do par de sapatos por Garcia Pereira, nem nega que essa aceitação constituiu um acto de traição ao Partido, ao proletariado e à revolução, bem como uma humilhação para o nosso Partido e para os 137 operários na ocasião a trabalhar na fábrica Jóia – Calçado SA.

O que Teixeira acha é que tudo isto são politiquices e histórias, que não são importantes para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores.

Mas é justamente aí que Teixeira se engana redondamente.

O Director

13.05.2016

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Atenção, Partido!

Burro é um agente das polícias secretas. Cortar toda e qualquer comunicação com o animal. Está a viver presentemente em Loures. Todas as notícias sobre a besta devem ser imediatamente comunicadas ao secretário da vossa célula.

10.05.2016

V.


Uma vez mais:

O que é o Luta Popular Online?

Agora que os comunistas portugueses estão a obter importantes sucessos na sua luta contra os liquidacionistas, com vista à refundação de um partido marxista revolucionário proletário, aumentou a colaboração dos militantes e simpatizantes do Partido para o Luta Popular Online.

Isso obriga-me a vir aqui uma vez mais explicar aos nossos leitores o que é o Luta Popular Online e qual é o tipo de colaboração que deles esperamos e desde já lhes agradecemos.

O Luta Popular Online é o jornal político de âmbito nacional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). Por enquanto, sai em suporte digital, mas a intenção do Comité Central do Partido é a de editá-lo em suporte de papel, assim que se acharem reunidas as condições políticas, económicas, técnicas e organizativas para tanto.

(...)

04.05.2016

Arnaldo Matos

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No Distrito de Viseu

A Primeira Brigada Alexandrino de Sousa

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

Dirigida pela camarada Helena e composta pela camarada Ester e pelos camaradas Pedro, Manuel e David, e acompanhada pelo secretário do partido no distrito de Viseu, a Primeira Brigada Alexandrino de Sousa, do jornal Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), percorreu, entre a tarde de 25 de Abril e a noite de 27 do mesmo mês, a região de Lafões, divulgando e discutindo com as operárias e os operários de todas as fábricas com mais de cem trabalhadores dos concelhos de São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Vouzela, a Semana das 35 Horas para todos.

(...)

H/E/P/M/D/A.M.

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O Significado de Uma Provocação
E os Meios Políticos de a Combater

Arnaldo Matos

A sede nacional do Partido na Avenida do Brasil, em Lisboa, foi esta semana atacada, na noite de terça para quarta-feira – 17 para 18 de Abril – com a inscrição a tinta preta, na vidraça principal, da expressão provocatória “Sede do Daesh”.

Tive oportunidade de explicar ao membro do Comité Central com quem imediatamente discuti o assunto, o Dr. Carlos Paisana, que se tratava de uma campanha provocatória conduzida pelo grupelho liquidacionista Franco/Pereira, agora afastado do Partido e já ligado às actividades da Nova Pide, com vista a ilegalizar o Partido dos comunistas, apresentando-o como um partido terrorista ou amigo de terroristas. E logo avisei Paisana que a campanha provocatória iria prosseguir contra a minha pessoa, e que logo na próxima noite, de quarta para quinta-feira, as frases dos provocadores apareceriam a conspurcar os muros na frente da minha porta.

E foi o que precisamente aconteceu, para espanto do único espantado que ainda circula pelo Partido. Na manhã antecipadamente prevista e inutilmente anunciada, os provocadores lá pintaram a preto aquilo que mais do que tudo no mundo gostariam que fosse verdade: “Arnaldo Matos, Grande Amigo do Daesh”.

O objectivo do grupelho provocatório, anti-comunista primário, de Conceição/Garcia, agora mancomunado com a direita neonazi e as novas polícias secretas fascistas, é ilegalizar o Partido, impedir que faça ouvir a sua voz própria revolucionária proletária, prender os seus militantes e acusá-los do crime de terrorismo, inventando-se e propondo-se que, se não são terroristas, são pelo menos amigos de terroristas, pois acham legítimo – imaginem! - que os povos agredidos pelo imperialismo ataquem os imperialistas nos próprios covis em que se acoitam: no interior das suas cidades e capitais, nos boulevards das suas próprias metrópoles.

Defendo – e continuarei a defender – abertamente esta política proletária anti-imperialista enquanto for vivo. A minha ideologia é o internacionalismo: proletários de todos os países, povos e nações oprimidas do mundo, uni-vos!

E a prova que não tenho medo, não me calarei nem ninguém há-de calar a voz da classe operária, está em que, na própria quinta-feira em que baixa e cobardemente me atacaram e atacaram o meu Partido com frases insultuosas, nessa mesma manhã eu me ergui, nos meus setenta e sete anos, para denunciar a política do Costa, do Marcelo, do Jerónimo e da Catarina Martins, que transformaram as chamadas forças armadas numa tropa de mercenários a soldo do imperialismo francês, alemão e americano, enviando-as para a República Centro-Africana, para o Mali, para o Chade, para o Kosovo, para o Iraque e para o Afeganistão oprimir, explorar e matar velhos, mulheres e crianças indefesas, em defesa dos interesses do imperialismo.

Há mais de um ano que venho a dizer alto e bom som: eu não sou Charlie!; o proletariado português não é imperialista, mas internacionalista!

Devemos persistir com firmeza nas nossas justas posições de princípio. Deve o Partido e a classe operária unir-se como uma rocha de granito à volta do marxismo- leninismo e preparar-se para transformar as próximas guerras imperialistas, que já rondam aí às nossas portas, em guerras civis revolucionárias proletárias.

Quanto ao mais – e ninguém se admirará que o saiba citar de cor – lembrem-se sempre de Mao Tsé-Tung: “É bom quando o inimigo nos ataca, e melhor ainda se nos ataca furiosamente e nos pinta com as cores mais sombrias e sem a mais pequena virtude, pois mostra que traçámos uma clara linha de demarcação entre nós e o inimigo e que obtivemos êxito no nosso trabalho político”.

Aconteça o que acontecer, os proletários do mundo vencerão!

23.04.2016

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Na Região de Lafões

De Como se Esconde, Durante Sete Longos Anos,
Um Grave Acidente de Trabalho
Com um Pobre Deficiente Mental…

(Do nosso enviado especial a Lafões) Foi no dia 11 de Março de 2009, passaram-se agora sete anos. Alguém mandou António José Carvalho Henriques, na ocasião com 29 anos de idade, pessoa com notória deficiência psíquica, natural e residente em Mourel de Carvalhais, no concelho de São Pedro do Sul, trabalhar, a sete metros de altura, para o telhado de um armazém da empresa de rações Sojagado, Sociedade de Óleos e Rações SORGAL, S.A., no Parque Industrial de Oliveira de Frades, de onde caiu, sofrendo fracturas em várias costelas e no punho da mão direita, contusões pulmonares e uma embolia gorda após os primeiros dois dias de tratamento no Hospital de São Teotónio, em Viseu, para onde foi transportado numa ambulância dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades.

Internado no dia do acidente, o operário António José Carvalho Henriques teve alta do hospital central de Viseu no dia 6 de Maio, 57 dias depois do internamento, sem estar recuperado das lesões e traumatismos sofridos, que ainda hoje persistem, designadamente no punho da mão direita, deficiência física permanente que veio juntar-se às deficiências psíquicas graves de que já padecia.

Ninguém participou o acidente às autoridades competentes: à polícia de segurança pública, à guarda nacional republicana, à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ou ao Ministério Público.

Como se tratava de um pobre deficiente mental, que não sabe nem nunca soube ler nem escrever, todos esconderam cobardemente o acidente, todos se calaram até quanto à activação do seguro para a indeminização a que claramente teria direito.

Isto é o chamado Cavaquistão – perdoe-nos o nobre povo de Viseu – no seu melhor: o desprezo pelos pobres, pelos deficientes e pelos trabalhadores sem eira nem beira.

Ora, quem é a canalha que é responsável por tudo isto, sim, porque há obviamente responsáveis, ou não há?

A primeira responsável é a Associação de Solidariedade Social de Lafões (ASSOL), instituição particular de solidariedade social (IPSS), com sede em Oliveira de Frades.

Com efeito, o acidentado e deficiente psíquico António José Carvalho Henriques caíu do telhado do armazém da Sojagado, porque aí trabalhava nos termos de um protocolo celebrado entre a ASSOL e a Serralharia Pedroto, com sede no Parque Industrial de Vilarinho, no concelho de Oliveira de Frades, protocolo que estabelecia o regime de formação profissional a prestar pela ASSOL através daquela empresa e integrado no Programa Operacional Potencial Humano (POPH), suportado por fundos europeus comunitários.

Nos termos do artº segundo dos seus Estatutos, a ASSOL tem como objectivo contribuir para a formação dos deficientes dos concelhos de Oliveira de Frades, Vouzela e São Pedro do Sul, ou seja, da região de Lafões. O cidadão António José Carvalho Henriques, candidatou-se – e obteve – o apoio da ASSOL, mediante a participação no supracitado POPH, tendo passado a receber formação profissional na Serralharia Pedroto.

As responsabilidades pelas lesões sofridas no exercício dessa formação profissional são, antes de tudo e de todos, da ASSOL, a qual decerto não teria contado com o apoio e subsidiação da União Europeia, sem garantia de seguro apropriado.

A ASSOL ocultou a todas as entidades e autoridades nacionais e europeias o acidente gravíssimo de que foi vítima o seu apoiado deficiente Carvalho Henriques e não comunicou à companhia de seguros o sinistro, o que permitiria ao sinistrado uma adequada compensação pelos danos morais e materiais sofridos.

A segunda responsável é a Serralharia Pedroto, já que foi no âmbito do protocolo celebrado entre a ASSOL e aquela empresa, e no exercício de um programa de formação profissional concebido, executado e dirigido por profissionais da Serralharia Pedroto, que o acidente se verificou, bem sabendo a ASSOL e a Serralharia que o programa de formação profissional tinha por destinatários cidadãos portadores de deficiência.

Ora, a Serralharia Pedroto ocultou a todas as autoridades e entidades portuguesas a ocorrência do acidente, não mobilizando imediatamente o seguro obrigatório para reparação das lesões e danos morais e materiais dos seus formandos, entre os quais se encontrava o cidadão deficiente Carvalho Henriques.

Neste caso concreto, haverá também responsabilidades criminais das administrações da ASSOL e da Serralharia Pedroto, pois não há nada que justifique levar um deficiente mental em formação profissional para cima do telhado de um armazém com mais de sete metros de altura, sem previamente reforçar a sua segurança pessoal, nomeadamente com uma linha de vida e um arnês, que evitassem ou o sustivessem em previsíveis quedas.

A terceira responsável pela ocultação do acidente é a Sojagado, da Sociedade de Óleos e Rações, SORGAL, S.A., pois tratando-se de obra a realizar nos telhados de um armazém da empresa, o acidente de trabalho nela ocorrido devia ter sido imediatamente participado às autoridades policiais, à Autoridade para as Condições do Trabalho e ao Ministério Público.

Mas há ainda mais responsáveis: há os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades, que foram às instalações da Sojagado levantar um trabalhador acidentado e o transportaram ao Hospital de São Teotónio, em Viseu; há o agente da autoridade de serviço nas urgências do hospital central de Viseu e há o director do Hospital de São Teotónio, pois que a este cabe participar ao Ministério Público todas as ocorrências hospitalares que possam ter ligação com factos delituosos, como é necessariamente o caso de um cidadão que chega ao hospital em perigo de vida iminente, e com múltiplos traumatismos e fracturas corporais.

Ora, toda esta gente ocultou um acidente de trabalho gravíssimo, não o comunicando às autoridades competentes, designadamente ao Ministério Público e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a qual, quando por nós anteontem consultada em Viseu, nos declarou não ter tido conhecimento do caso, sem todavia deixar de frisar que, mesmo quando não existisse nenhum contrato de trabalho, era sempre obrigatória a participação do acidente à ACT, porquanto se tratava de acidente grave ocorrido em trabalhos nas instalações da própria empresa, qualquer que ela fosse.

Quando recorreu ao apoio da ASSOL, o cidadão António José Carvalho Henriques sofria de uma deficiência, uma notória deficiência mental; agora sofre de duas deficiências, ambas notórias, a mental e a manual.

Por via das suas deficiências, este cidadão não soube nem pôde promover a defesa dos seus direitos. Por isso não obteve da ASSOL, da Serralharia Pedroto, da Sojagado/SORGAL, S.A., ou do Hospital de São Teotónio, e das respectivas companhias seguradoras as adequadas indeminizações pelos danos e lesões materiais e morais sofridas.

O pobre e duplamente deficiente cidadão António José Carvalho Henriques vive com os pais em Mourel de Carvalhais, uma família muito pobre de que só o pai recebe uma parca pensão.

O Ministério Público em Viseu tem o estrito dever de avocar este caso do cidadão deficiente António José Carvalho Henriques e levar a julgamento os responsáveis pela miséria criada. De passagem, seria bom averiguar também como são gastos os dinheiros da ASSOL, pois neste país há cada vez mais gente que enriquece à custa dos dinheiros públicos e comunitários destinados à solidariedade social…

A Autoridade para as Condições do Trabalho não pode agora mais negar que finalmente tomou conhecimento, através do Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), do gravíssimo acidente de trabalho de que foi vítima um trabalhador deficiente psíquico nas instalações da Sojagado no Parque Industrial de Oliveira de Frades, em 11 de Março de 2009.

O trabalhador sinistrado devia ser adequadamente indemnizado pelas lesões e danos materiais e morais sofridos num acidente, onde os responsáveis estão à vista de todos, apesar de terem conseguido ocultar os seus crimes durante sete longos anos.

Quanto ao Luta Popular Online, pode desde já prometer ao povo da região de Lafões que não se calará até pôr a careca dos responsáveis à mostra e chamar os bois pelos nomes.

Lafões, 22.04.2016

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COMENTÁRIOS 

# Aurélio silva marque - 25-06-2016
Esta é a verdadeira luta popular pela defesa e direitos dos cidadãos! Força e que justiça seja feita, só assim se consegue dissuadir quem atua contra a lei e quem beneficia com estas tristes jogadas!


 

As provocações ao Camarada Arnaldo Matos e ao PCTP/MRPP

Tendo conhecimento das reles provocações que hoje assumem as novas roupagens do sec.XXI, feitas ao Camarada Arnaldo Matos e ao Partido, não posso deixar de manifestar a mais profunda e veemente indignação.

Estas provocações são  bem a prova de como o inimigo no seu conjunto, imperialistas, capitalistas  e todos os oportunistas e liquidacionistas incluídos, se sente acossado pela justa luta das 35 Horas, a bandeira de vanguarda de toda a classe operária e de todo o povo trabalhador  do nosso país que o nosso Partido decidiu encabeçar oportunamente, orientado pelo seu dirigente Maior, Camarada Arnaldo Matos.

No entanto não é de esquecer que ser atacado pelo inimigo é uma coisa boa!

(...)

Júlia

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As cobras metem de novo a cabeça de fora…

É verdade. Esses vermes rastejantes, peçonhentos e verrinosos, mais uma vez e a coberto do anonimato, perpetraram novo ataque contra o Partido e o camarada Arnaldo Matos.

Essa canalha, que todos nós já conhecemos pelo bando dos quatro, a camarilha dos francos/pereiras e bulhões, a coberto da noite e num ataque traiçoeiro, próprio dos energúmenos que são, atacaram a Sede do Partido e uma parede da cidade de Lisboa, vomitando, e fazendo-se eco dos pasquins burgueses e instrumento das secretas europeias, acusam o Partido de ser a “sede do daesh” e o camarada de “grande amigo do daesh”.

Tal como todos os oportunistas burgueses e reaccionários, estes vermes, perfilam-se, tal qual os ditos marxistas-leninistas-maoistas franceses e belgas, ao lado de todos os imperialistas franceses, alemães e ianques, no ataque aos povos de todo o mundo.

(...)

Álvaro

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Estimado Camarada Arnaldo Matos,

Desde o início da década de 80, e durante 35 anos, eu remeti-me a um estúpido isolamento que me embruteceu e impediu de desenvolver muitos dos ensinamentos que apesar de tudo conservo como sementes em vias de germinação, lançadas na minha mente pelo glorioso MRPP, sob a direcção do comunista Arnaldo Matos!

Eu sei que a limitação das capacidades do meu raciocínio me impede, muitas vezes, de ver mais além e, por isso, sou eu próprio quem lastima não estar a conseguir corresponder às tuas mui justas expectativas em relação a mim e ao meu trabalho!

Quero expressar-te aqui o meu desejo de continuar a aprender contigo a servir a Revolução; e dizer-te, que o teu Partido é o meu Partido!

Nenhuma corja de filhos da puta, sejam eles ignorantes ou reaccionários te vai conseguir aniquilar!

Sob a tua direcção,

Venceremos!

19.04.2016

Bento

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As Brigadas Alexandrino de Sousa

Espártaco

O Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) acaba de constituir a primeira das suas Brigadas Alexandrino de Sousa cujo objectivo é o de promover a difusão, propaganda e agitação do jornal político nacional do Partido em suporte digital e, mais tarde, em suporte de papel entre a classe operária e as massas populares.

Sobretudo nos últimos cinco anos, travou-se uma luta política de vida e de morte entre a linha comunista revolucionária proletária da fundação do Partido, por um lado, e a linha reaccionária pequeno-burguesa dos liquidacionistas, encabeçada pela dupla conforme Conceição Franco/Garcia Pereira, por outro lado, tentando esta última impedir por todos os meios ao seu alcance a edificação de um jornal político nacional que promovesse a educação teórica e ideológica do proletariado e a condução política de todas as lutas em todo o país pela classe operária organizada no seu partido comunista.

A canalha liquidacionista sabotou quanto pôde a criação e desenvolvimento do órgão central do Partido, fosse publicando nele textos reaccionários como os artigos mafiosos de Pereira sobre a TAP e os escritos de direito administrativo dos advogados do seu escritório, fosse estimulando a utilização de blogues, facebooks e twitters, onde podiam fazer passar toda a casta de ideias reaccionárias contra o proletariado e os pobres de Portugal, embrulhadas nas ternurências babadas das cadelas e dos atributos já espapassadas da eterna menina de Odivelas.

O analfabeto Conceição Franco, que em mais de trinta anos nunca escreveu uma linha em defesa da classe operária, também tinha e tem um facebook onde se carteia com outros analfabetos encartados nas redes sociais.

Ora a liquidação dos liquidacionistas – tarefa ainda em curso – permitiu pôr de pé, no meio de muitas dificuldades que ainda não foram totalmente vencidas, um órgão central do Partido, que, no caso – e insisto neste ponto – assume ainda a forma de um jornal político nacional que se propõe dirigir, em nome do proletariado revolucionário, todas as lutas em curso e, ao mesmo tempo, incentivar o estudo teórico e a formação ideológica da classe operária na senda do comunismo.

Do ponto de vista teórico e ideológico, a luta do proletariado português não se trava apenas à escala nacional, mas antes e sobretudo à escala mundial. O marxismo, que os ideólogos do imperialismo julgavam morto e enterrado com a queda do muro de Berlim, voltou reforçado e exuberante, para guiar os proletários de todos os países à vitória sobre o imperialismo e ao comunismo internacional.

Depois da denúncia dos liquidacionistas, já iniciada mas ainda longe da derrota total que lhes irá ser infligida, o jornal Luta Popular Online, ainda com muitas deficiências, tem obtido assinaláveis sucessos. Falta-nos ainda uma redacção à altura dos acontecimentos, mas que, a pouco e pouco, se está vindo a estruturar.

Temos que dedicar mais tempo ao estudo do marxismo. O marxismo desapareceu, por obra da escumalha liquidacionista, da prática da vida celular do Partido. Isto implica ter que voltar ao princípio, estudar tudo de novo, e ligar todo esse estudo à prática da luta de classes.

Não tenham medo da imensidão da tarefa. Mais cedo ou mais tarde, estaremos novamente na vanguarda da luta de classes.

Nestes seis meses em que escorraçámos o bando dos quatro do comité permanente do comité central do Partido, temos tido dificuldades em constituir uma forte e estável redacção do órgão central do Partido, o Luta Popular Online. Mas estamos a fazer reais e firmes progressos mesmo entre alguns camaradas, sobretudo operários, que só agora começaram a entender a natureza de classe reaccionária burguesa de indivíduos como Conceição Franco e o papagaio Pereira.

Ao mesmo tempo que aprofundamos a luta ideológica e teórica dentro do Partido e entre os operários, lançámos uma campanha nacional pela conquista da Semana das 35 Horas. Lançámos a campanha com a colocação de painéis em todos os distritos e regiões autónomas do País, exigindo as 35 horas semanais para todos os operários e trabalhadores dos sectores público e privado.

Não paramos, sem que o proletariado obtenha nesta luta política a vitória que noutros tempos soube obter com a jornada das 8 horas e com a semana das 40 horas.

Começámos a propaganda e agitação da campanha das

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

para todos os operários e trabalhadores portugueses sem desconto no salário, no distrito de Castelo Branco, passámos ao distrito da Guarda e avançaremos para o distrito de Viseu, três distritos onde Conceição Franco, Garcia Pereira, Leopoldo Mesquita e Domingos Bulhão haviam liquidado totalmente a organização do Partido.

Por uma questão de estratégia, a campanha de propaganda e agitação da semana das 35 horas escolheu visitar Castelo Branco, para mobilizar os operários das fábricas com mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras nesse distrito.

Foi aqui que nasceu, na prática, a primeira Brigada Alexandrino de Sousa, ainda então sem esse nome: em três dias e três noites no distrito de Castelo Branco, de Vila Velha de Ródão a Belmonte e de Unhais da Serra a Penamacor, no meio das serras da Estrela, da Gardunha, do Moradal e da Malcata, com neve e temperaturas glaciais, a brigada do Luta Popular Online estava e esteve à entrada de todas as fábricas com mais de cem operários a promover a propaganda, a agitação e organização da luta pela semana das 35 horas.

Com a brigada do Luta Popular participaram camaradas do distrito de Castelo Branco que aliás mostraram ter uma grande ligação aos operários das fábricas, sobretudo o camarada Arsénio, secretário do Partido no distrito.

A mesma brigada, mas refrescada com mais elementos do Luta Popular Online e mais cinco camaradas do distrito da Guarda, percorreu em três noites e dois dias todas as fábricas com mais de cem operários ou operárias deste distrito.

A brigada do Luta Popular Online e os camaradas da Guarda, acompanhados do secretário regional do Maciço Central, camarada Bento, trabalharam nos turnos de dia e nos turnos da noite debaixo de uma chuva diluviana e contínua e nunca desistiram do seu trabalho!...

É por isso que lhes conferi o título de Brigada Alexandrino de Sousa.

Peço aos camaradas que já estejam inscritos no Partido que se ofereçam para fazermos novas brigadas Alexandrino de Sousa, para se poder fazer em todo o país uma poderosa e entusiástica campanha de promoção e organização da luta nacional pela semana das 35 horas.

Os camaradas que se oferecerem para as Brigadas Alexandrino de Sousa devem comparecer na sede do Partido na Avenida do Brasil, serão submetidos a um tempo de ensaio com os camaradas da Primeira Brigada Alexandrino de Sousa, terça-feira regressada da Guarda.

O Partido precisa de vós. E é para uma luta conta os liquidacionistas. O próximo distrito será o de Viseu.

Viva a semana das 35 horas!

Vivam as Brigadas Alexandrino de Sousa!

11.04.2016
 

 

A Semana das 35 Horas

no Distrito da Guarda

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

Esta é a nova palavra de ordem que ecoa das gargantas dos operários e trabalhadores da Guarda e Seia, e não tardará outros operários e trabalhadores seguirão o exemplo dos seus camaradas explorados e oprimidos do Maciço Central.

E a campanha nacional encetada pelo PCTP/MRPP, com o objectivo político da unidade e organização da classe operária que é a luta pela Semana das 35 Horas, continua por todo o País.

 

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Para Todos os Operários e Trabalhadores Portugueses 

A Semana das 35 Horas!

Começaram a ser afixados em todo o país, na passada quinta-feira, dia 24 de Março, os painéis do Partido a assinalar o lançamento nacional da campanha de luta pela Semana das 35 Horas de trabalho para todos os operários e trabalhadores portugueses do sector público e do sector privado.

Pela primeira vez na história da luta de classes em Portugal, todos os trabalhadores – operários, assalariados rurais, funcionários públicos e administrativos, trabalhadores dos serviços, sectores públicos e privados, pescadores – são chamados a mobilizar-se e a organizar-se numa luta política única e conjunta por uma só jornada de trabalho, a semana das 35 horas, igual para todos:

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

tudo sem abaixamento, redução ou desconto nos salários.

O período normal de trabalho não pode exceder sete horas por dia e trinta e cinco horas por semana.

Os limites máximos do período normal de trabalho podem ser reduzidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, não podendo daí resultar diminuição da retribuição dos trabalhadores.

Os operários e demais trabalhadores de todos os sectores públicos e privados têm direito a dois dias de descanso semanal, que devem coincidir com os sábados e domingos. Os dois dias de descanso semanal, aos sábados e domingos, constituem um direito fundamental dos trabalhadores, destinado à recuperação da saúde e da sua força de trabalho, mas também e sobretudo ao desenvolvimento intelectual, cultural e físico dos trabalhadores e à unidade e progresso das suas famílias.

Todos os trabalhadores devem também ter direito a um período de 25 dias úteis de férias anuais.

29.03.2016

Luta Popular Online

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Semana das 35 Horas! 

35 Horas Semanais 

Horas por Dia 

Dias por Semana 

Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo) 

25 Dias Úteis de Férias por Ano

O horário de trabalho de 35 horas semanais e 7 horas diárias, o descanso semanal de dois dias ao sábado e ao domingo, os 25 dias úteis de férias anuais e as majorações em função da idade e da antiguidade são direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da administração pública do Estado, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e das Autarquias Locais.

Estes direitos, que impunham dois dias de descanso semanal, em regra ao sábado e domingo, foram conquistados e impostos pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores da função pública nos seus próprios locais de trabalho, impondo-os pela força, obtida com a unidade de classe contra o governo e os seus órgãos centrais, regionais e locais.

O governo de traição nacional de Passos Coelho com Paulo Portas, em cumprimento das exigências da Tróica e dos credores estrangeiros, por meio de um autêntico golpe-de-estado apadrinhado por Cavaco Silva, tentaram liquidar definitivamente esses direitos, conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores da administração pública, impondo-lhes durante três anos uma semana de quarenta horas de trabalho, com oito horas por dia, e o roubo de três dias de férias, de quatro dias feriados por ano e de um dia de fim de semana.

Trabalhadores e trabalhadoras da administração pública foram roubados, entre aumento da jornada de trabalho não paga e aumentos de impostos, em cerca de 30% dos seus rendimentos efectivos.

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barra entrevista

De Ludovina Gomes

ao Jornal Diário Insular, de Angra do Heroísmo,
na Ilha Terceira

Ludovina de Lurdes Correia da Silva Gomes, dona de casa, casada, de 63 anos de idade, mãe de uma filha, natural de Guadalupe, Santa Cruz da Graciosa, e residente na Praia da Vitória, na ilha Terceira, há sessenta anos, é a primeira candidata da lista do Partido pela Terceira, lista que ocupa o 1º lugar no boletim de voto.

 

Entrevista

1. O PCTP/MRPP apresenta-se como uma força partidária fora do circuito dos grandes partidos. É uma vantagem ou uma desvantagem na captação de eleitores?

O nosso regime autonómico faz agora quarenta anos e só conheceu dois partidos: o PSD e o PS. O povo açoriano está largamente desiludido com a política de qualquer desses dois partidos. Com excepção de São Miguel, as restantes ilhas do arquipélago estão a perder população e a gerar cada vez menos riqueza. É uma vantagem para todo o povo dos Açores votar num partido como o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, o PCTP/MRPP. Somos o único partido que define novos rumos para a autonomia e apresenta um programa político e económico para o desenvolvimento da Região e de cada ilha dos Açores pelas quais nos apresentamos, com oito listas de candidatos.

E damos uma especial importância aos direitos das mulheres, dos jovens, dos operários, dos pescadores, dos trabalhadores rurais, dos empregados do turismo, do comércio e da função pública, dos desempregados e dos idosos.

 

2. Uma das grandes prioridades do partido tem sido a luta pelos direitos dos trabalhadores. Como avalia esta área na Região?

Os Açores vivem às costas dos trabalhadores, mas os trabalhadores açorianos não têm direitos. Isto não pode continuar assim. Os governos do PSD e do PS só se preocupam em encher os bolsos aos ricos e desprezam os trabalhadores e os pobres

Veja as operárias das conservas de peixe. Há cinco fábricas nos Açores, incluindo a Pescatum na Terceira. Quando estão em pleno funcionamento, há mais de mil mulheres a trabalhar nas conserveiras, quase todas ganham abaixo do salário mínimo nacional e trabalham às vezes mais de dez horas por dia, sem pagamento de horas extraordinárias.

Veja o que se passa com os pescadores cujo produto em alguns anos contribui mais para as exportações do arquipélago do que a agro-pecuária, os lacticínios e o queijo todos juntos. O pescador é um escravo: não tem contrato de trabalho, não tem horário de trabalho, não tem direito a férias e na maior parte do ano nem sequer tem descanso semanal. E quando o mar o não deixa pescar, não ganha.

Veja o que se passa com os trabalhadores rurais, de que dependem toda a nossa agricultura, toda a agro-pecuária, toda a indústria dos lacticínios: não têm contrato de trabalho, ganham quase todos abaixo do salário mínimo nacional, não têm horário de trabalho, por vezes passam até as noites a dormir ao pé do gado, não têm férias nem descanso semanal.

Veja o que se passa com os trabalhadores da restauração e hotelaria: ganham normalmente menos que o salário mínimo nacional, trabalham mais de oito horas por dia e trabalham sem contrato, quase sempre a recibo verde, ou com vínculos precários.

A situação das classes trabalhadoras nos Açores é um escândalo e, só por si, justificaria a prisão dos actuais e dos passados membros dos governos de Mota Amaral, Carlos César e Vasco Cordeiro.

 

3. Como encara o atual peso político e social da ilha Terceira?

A Terceira já foi, sobretudo nos campos político e cultural, a alma dos Açores. Hoje está de rastos. Não se percebe mesmo qual é o papel que os governos do PSD e do PS reservam – se é que reservam mesmo – para a Terceira e para os terceirenses. Tudo é orientado para Ponta Delgada e São Miguel. O governo de Vasco Cordeiro passeia-se pelas ilhas como uma côrte de mandarins chineses pelo império, mas põe em prática uma política de desenvolvimento económico, social e cultural desigual, deixando as ilhas cada vez mais para trás.

O Estatuto Autonómico deve ser alterado e cada ilha deve ser dirigida por um Conselho Político eleito por sufrágio directo, universal e secreto em cada ilha, conferindo poderes políticos e administrativos a cada uma das nove ilhas.

É preciso descentralizar. Tal como as coisas estão hoje, os municípios de cada ilha acabam por dividir entre si os interesses da ilha, mas a ilha e o povo da ilha, no seu todo, nunca têm maneira de exprimirem por si próprios o que querem para o seu futuro e o futuro da ilha.

O Conselho Político de Ilha é uma exigência urgente para salvar as ilhas do despovoamento eminente.

 

4. Que caminho defende para a ilha, numa altura em que é real o processo de downsizing nas Lajes e em que sectores como a agricultura estão em crise?

Os imperialistas americanos vão deixar definitivamente a Base, e só cá voltarão esporadicamente, quando acontecimentos militares no Oriente Médio o impuserem.

Os americanos concentrar-se-ão a partir de agora no Pacífico, onde têm o seu inimigo principal, a China.

Deve aproveitar-se essa circunstância, que está a causar tanto prejuízo económico à ilha Terceira, para pôr o imperialismo americano fora dos Açores, e definir para a base portuguesa das Lajes – a Base Aérea nº4 – uma nova missão: o rearmamento da base para defesa, vigilância e segurança no espaço aéreo-naval da plataforma continental portuguesa na zona dos Açores, que, se for aceite pela ONU a nossa proposta, terá uma área de 4 milhões de quilómetros quadrados de superfície, a maior parte da qual à volta dos Açores.

A reconstrução, reorganização, e reapetrechamento da Base Aérea nº 4 para essa missão de vigilância e controlo do espaço aéreo-naval dos Açores, levará a nova base a recrutar e empregar um número considerável de trabalhadores civis açorianos, compensando o   despedimento dos trabalhadores da base americana.

O futuro da Terceira, como o do arquipélago dos Açores aliás, estará nas indústrias do mar e no turismo, cujas infra-estruturas devem ser montadas desde já. Uma base militar – e muito menos uma base americana – não será futuro para ninguém.

A crise actual da agricultura deve-se à inércia do governo regional e do governo da república, que aceitaram a política da União Europeia, sem a devida oposição, da extinção das quotas leiteiras e dos subsídios à produção agrícola e agro-pecuária.

Os governos regional e central devem continuar com os apoios à agricultura. A agro--pecuária está em condições de produzir e vender, em Portugal e na Europa, uma carne de excelente qualidade e de servir de base a uma indústria de lacticínios promissora, sobretudo no domínio da produção de queijos com denominação de origem protegida (DOP).

 

5. Quais são as principais linhas que defende para a ilha e para a Região?

Para a Região, um novo rumo da autonomia com:

  • Criação do Conselho Político de Ilha, como já expliquei resumidamente acima.
  • A extinção do cargo de representante da República para a Região.
  • A constituição de uma Guarda Autonómica, formada por 250 homens e mulheres, sem armas de fogo, mas com armas pessoais de defesa, para exercer todas as tarefas de segurança pública da Região, com extinção da PSP e da GNR locais.
  • A Região terá tribunais de primeira instância e um tribunal da Relação, formados por magistrados e funcionários oriundos ou residentes na Região.
  • Uma universidade de carácter internacional, admitindo, sempre mediante concurso público aberto, professores, alunos e funcionários de qualquer nacionalidade, e com pólos universitários em todas as nove ilhas do arquipélago.

Para a Ilha Terceira propomos:

  • A sede e corpo central da Universidade, a que nos referimos no ponto anterior.
  • A criação das infra-estruturas que permitam promover o turismo como actividade económica central da ilha no futuro.
  • O investimento nas indústrias do mar.

 

6. Caso seja eleito, pretende ocupar o lugar de deputada na ALRA ao longo de toda a legislatura?

Sim!

 

Ludovina de Lurdes Correia da Silva Gomes

1º Candidato da Lista da Terceira

pelo Partido Comunista dos Trabalhadores
Portugueses – PCTP/MRPP

Mortes que Revoltam:

Quem São os Responsáveis?

Arnaldo Matos


No intervalo de cinco dias, morreram dois instruendos do último curso de Comandos: o furriel Hugo Miguel de Abreu, de vinte anos de idade, natural da Ribeira Brava, na ilha da Madeira, e o soldado Dylan Araújo da Silva, da mesma idade, natural de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Primeiro, os seus inconsoláveis pais, que nos merecem todo o respeito, carinho e solidariedade, mas depois toda a juventude e toda a população portuguesa que se encheram de muito justa indignação e de incontida revolta, começam agora a questionar--se: morreram ou foram mortos? E, se foram mortos, quem os matou?

Nenhuma entidade militar – nem o Regimento de Comandos, nem o Chefe de Estado-Maior do Exército, nem o chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, nem o Ministro da Defesa – publicou qualquer declaração a informar as famílias dos jovens militares e o País dos factos que teriam levado à morte dos instruendos do centésimo vigésimo sétimo curso de Comandos.

Marcelo, o penduricalho dos afectos ensebados, não apareceu no funeral dos rapazes nem se deslocou aos enterros para consolar as famílias, ele que passa a vida a beijocar este mundo e o outro…

Todos fugiram com o rabo à seringa, todos sacudiram a água do capote, todos se escapuliram à sua responsabilidade nos trágicos acontecimentos.

Ora, quem matou os jovens comandos?

Vejamos as coisas como devem ser vistas: não há nada que justifique ou que perdoe a morte de um soldado em instrução. Se um soldado perde a vida em instrução, é porque foi morto pela negligência ou incompetência de alguém, nomeadamente dos seus chefes.

E quando a cadeia de comando aparecer – como Marcelo, como o Ministro da Defesa Azeredo Lopes, ou como Chefe de Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte – a encomendar respostas a um inquérito, estão a chutar a bola para canto, ou seja, a demitir-se das suas responsabilidades próprias.

Se um soldado morre em instrução, os pais do soldado devem exigir responsabilidades ao presidente da república, na sua qualidade de chefe supremo das forças armadas do País, ao Ministro da Defesa, na sua qualidade de responsável político pelas Forças Armadas, e ao Chefe de Estado-Maior do Exército, se a vítima integrar unidades do Exército de Terra.

Um soldado que morre em instrução é, para todos os reais e verdadeiros efeitos, um soldado assassinado por alguém que não cumpriu o seu dever militar.

O centésimo vigésimo sétimo curso de Comandos estava constituído por sessenta e sete instruendos: 3 oficiais, 7 sargentos e 57 soldados.

No primeiro dia da fase individual da parte final do curso, que teve início às 07H00 do domingo, dia 4 de Setembro, onze instruendos transformaram-se subitamente em baixas, a partir das 11H00, incluindo os instruendos que tão tristemente acabaram mortos: o Hugo Miguel Abreu e o Dylan Araújo da Silva.

Ora, a pergunta que toda a gente faz aqui é esta: ninguém, na cadeia de comando, incluindo os serviços de saúde militar, se apercebeu que qualquer coisa de extremamente grave se estaria a passar com uma força militar instruenda que já contava com 16% de baixas ainda antes de completar o primeiro dia de instrução? Haverá alguém no Regimento de Comandos, nas Forças Armadas, na Defesa Nacional que não saiba que um soldado, transportando trinta quilogramas de carga, fato de combate e espingarda incluídos, num dia com 40,2º de temperatura, perde 1,5 litros de água do seu corpo por hora e que se a não repuser, com respectivos sais, dentro de quatro horas está morto?

Se os instruendos Hugo Miguel Abreu e Dylan Araújo da Silva se sentiram mal, respectivamente, às 15H40 e às 17H00, por que não foram evacuados imediatamente, por via aérea, para o Hospital que deveria estar de prevenção ao exercício?

Porque é que os dois instruendos, como aliás os outros nove, foram levados para uma tenda médica de campanha no Campo Militar de Alcochete e ali ficaram para morrer, o que aconteceu ao jovem Hugo Miguel Abreu, cuja morte foi declarada às 21H45, seis horas depois dos primeiros sintomas do golpe-de-calor, e quase acontecia ao jovem Dylan Araújo da Silva, que ficou na tenda até às 24H00, mesmo depois de toda a gente ter visto que a tenda não era solução para o caso, sete horas depois de se ter sentido mal, e quando o calor interno do seu corpo já tinha alcançado os 42 graus de temperatura e, obviamente, o seu fígado e rins já estavam desfeitos.

Porque é que não estava de prontidão no local um helicóptero da Força Aérea para evacuar eventuais doentes ou feridos, que efectivamente não iriam deixar de ocorrer, designadamente por golpes-de-calor, claramente previsíveis naquelas circunstâncias de temperatura, de clima e de esforço físico?

E porque é que não foi chamado imediatamente o INEM, já que não havia helicóptero, para proceder à evacuação, para o Hospital que deveria estar de prontidão para acolher as eventuais e previsíveis vítimas de golpes-de-calor?

Quem é ou quem são os responsáveis por deter durante seis e sete horas, respectivamente, numa tenda médica de campanha, dois jovens às portas da morte?

E porque é que o oficial responsável pelo 127º curso de Comandos, colocado perante a verdadeira hecatombe de baixas sofridas pelos instruendos, não suspendeu imediatamente todas as actividades do curso, evitando as males maiores que viriam a acontecer?

É que convirá aqui lembrar que mesmo os que sobrevivem a golpes-de-calor intensos como os homens do curso 127º, poderão ficar seriamente diminuídos para o resto de suas vidas, o que estamos esperançados não venha suceder a mais ninguém, sobretudo aos dois jovens instruendos qua ainda se encontram em tratamento em serviços hospitalares intensivos.

O general Carlos Branco, ex-instrutor do curso de Comandos, suscitou no seu blogue Cortar a Direito, com uma coragem exemplar, o problema da responsabilidade daqueles militares e políticos que deixaram o ministro da defesa Aguiar Branco e o governo de traição nacional Coelho/Portas destruir o sistema de saúde militar, designadamente o seu sistema hospitalar, que eram não apenas indispensáveis para os efectivos das forças armadas portuguesas, mas também como reserva da nação e do povo em ocasiões de crise.

Na verdade, lambendo as botas à Tróica, Aguiar Branco, Passos Coelho e Paulo Portas destruíram o sistema hospitalar e de saúde dos três ramos das forças armadas. Se as forças armadas precisarem de tratar um dia os soldados feridos em combate, ou mesmo em treino, terão de despachar os seus homens para São José, Santa Maria ou São João no Porto, instituições onde já nem os civis podem ser tratados.

Quando foi preciso evacuar as vítimas do primeiro dia do 127º curso de Comandos, a médica de serviço no actual Hospital das Forças Armadas (HFAR) recusou--se a receber os pacientes, alegando que não dispunha de condições para o efeito.

As vítimas tiveram que ser encaminhadas para os hospitais civis, como sucedeu com o instruendo Dylan Araújo da Silva, transferido para o hospital Curry Cabral, onde infelizmente veio a falecer.

Os fascistas que estiveram no poder no tempo do governo de traição nacional Coelho/Portas, com Aguiar Branco na defesa, são os primeiros responsáveis pela destruição do serviço de saúde e hospitalar das forças armadas, e, portanto, os primeiros responsáveis pelas mortes do Hugo Miguel Abreu e do Dylan Araújo da Silva.

Mas não não são os únicos.

Os chefes de estado-maior do exército, da marinha, da força aérea e general das forças armadas, todos colaboraram nesse crime, que consistiu em liquidar um serviço hospitalar que não só era e continua a ser indispensável para todos os combatentes militares, como também para reserva estratégica de todo o povo português.

Onde estão esses militares agora, eles que cederam como capachos aos responsáveis Aguiar Branco, Passos Coelho e Paulo Portas? É que são também responsáveis pela morte do Hugo Miguel Abreu e do Dylan Araújo da Silva. E vão com certeza tentar fugir às suas incontornáveis responsabilidades.

Catarina Martins e o seu Bloco dito de Esquerda aproveitaram a situação dos instruendos mortos e feridos no primeiro dia da parte final do 127º curso de formação, para exigir a extinção do Regimento de Comandos, actualmente reduzido ao efectivo de um Batalhão.

O raciocínio – chamamos-lhe assim – de Catarina é curioso: os comandos justificavam-se no tempo de guerra colonial, mas não nos dias de hoje… Ora, se os Comandos deveriam ser combatidos pela esquerda portuguesa pois seria antes de tudo no tempo da guerra colonial. A ideologia de Catarina e do seu Bloco é uma ideologia fascista ao retardador… Não são precisos hoje, porque foram precisos ontem!...

O que a esquerda proletária revolucionária, em nome da classe operária, deve exigir é a extinção das forças armadas permanentes profissionais, porque são hoje forças mercenárias pagas não para servir o povo português, mas para lutar contra ele, forças armadas que só existem para manter a ditadura da burguesia e o modo de produção e exploração imperialista em Portugal.

Os comandos, as demais tropas de terra, a marinha e a força aérea são hoje tropas mercenárias ao serviço do imperialismo americano, francês e alemão em África, e no Médio Oriente.

O centésimo vigésimo sétimo curso de comandos acabava de entrar na parte final da sua formação de profissionais da guerra, para partirem muito em breve para a República Centro Africana.

São as forças armadas mercenárias actualmente existentes em Portugal que devem ser extintas, não apenas uma das suas forças de ataque, como é o Regimento de Comandos.

13.09.2016


As Eleições dos Açores e a Campanha de Fundos

Hoje, dia 18 de Setembro de 2016, não quero deixar de me referir ao 46.º aniversário da fundação PCTP/ MRPP, data marcante para a Revolução do Proletariado português.

Um dos princípios da acção do nosso Partido Comunista é Ousar lutar e Ousar vencer. A participação bem sucedida nas Eleições dos Açores aí está para o comprovar:

Trava-se internamente uma luta contra o liquidacionismo cujos cabecilhas já fora do Partido, têm vindo a prosseguir os seus ataques provocatórios, nomeadamente contra a candidatura do Partido nas eleições dos Açores, cujo sucesso na 1.ª fase os deixou completamente em desespero de causa.

O povo dos Açores e a Comunicação Social votaram este grupelho liquidacionista ao mais vivo e merecido desprezo.

A ousadia, a justeza e oportunidade na apresentação de um programa político eleitoral ao povo dos Açores, apresentado pelo nosso Partido merecem toda a nossa adesão, motivação e mobilização para o cumprimento de todas as tarefas da 2.ª fase, às quais se refere o camarada Arnaldo Matos, a quem se deve a justa, clarividente e correcta direcção e empenhos políticos nesta Campanha.

Assim, também, como militante do partido, não quero deixar de fazer um veemente apelo a todos os militantes do PCTP/ MRPP, para contribuírem de forma empenhada para custear todas as despesas do partido nesta campanha, tendo em conta os objectivos já referido pelo camarada Arnaldo Matos neste jornal.

O mesmo apelo dirijo a todos e quaisquer leitores do Luta Popular online que tiveram ocasião de ler, não só o Programa eleitoral como todos os comunicados, para cada ilha do arquipélago que se disponibilizem para apoiar com fundos esta campanha eleitoral.

A luta de todo o povo dos Açores pelos justos objectivos apontados no programa eleitoral merece bem todo o nosso esforço.

Viva o Programa Político Eleitoral do Partido!

Viva o povo dos Açores!

Viva o 18 de Setembro!

Viva o PCTP/MRPP!

Júlia
Secretária do Departamento de Finanças
do Comité Central

 


 

 barrapoesia 01

 

Verbas

Ao camarada Rocha Pereira,

comigo co-fundador do PCTP/MRPP

nos Açores, para comprovar-lhe que

não é por falta de verba que a Região

açórica não avança.

 

Não há verbas!

Ou não há verbo?

Ou há verbo

e há verbas

que não o verbo

que de nós emana

nem as verbas

que nos convêm?

 

Não te deixes lograr

pelo verbo

de quem te engana

e usa as verbas

com que te esbulham

para que te não esbulhem.

 

Multipliquemos

verbo e verbas

para encanto

de quem trabalha

e benefício

da Mãe Terra.

 

27 Set 2016

Pedro



 

Um Fado de Rosas Feito

Um fado de rosas feito
Que eu pudesse cantar,
Sem lamentos e ao jeito
Do meu amor encantar.

 

O Sol nasceu e apagou
A sombra dos meus caminhos,
Com palavras semeou
Que outros fossem meus destinos.

 

Uma árvore por podar,
Uma casa como o vento,
Onde eu pudesse estar
Sem tocar o sofrimento.

 

Um jardim de nuvens feito,
Rosas plantadas nelas,
Por pecado ou por defeito
Eu ser uma entre elas.

 

Olhar tudo lá do alto
Como visão se tratasse,
Acordar no sobressalto
Que a terra já não amasse.

 

E eu da janela visse
O meu amor a passar,
A outra nada me disse
E eu continuei a amar.

 

Um jardim de nuvens feito,
Rosas plantadas nelas,
Por pecado ou por defeito
Não abri mais as janelas.

26.09.2016

Leonor

 


 

O verbo dos lacaios


O verbo dos lacaios

É o verbo

Das verbas

Daqueles a quem servem.

E por bem servirem

Bem se servem

Julgam;

Mas melhor servido

É quem as verbas

Por lauta espórtula

Mais multiplica.

27.09.2016

Pedro



 

Camarada Arnaldo Matos

Li no Luta Popular online a extrema falta de dinheiro com que o Partido depara para a segunda fase da campanha política nos Açores e a ajuda de acordo com as disponibilidades pedida aos leitores.

Em Agosto, quando o Partido decidiu concorrer às eleições para o parlamento da Região Autónoma dos Açores, escrevi o que abaixo transcrevo.

A ideia foi de ter um texto muito pequeno que concitasse a reflexão à volta da questão monetária e, em particular, da importância em distinguir a intencionalidade do financiamento. 

A armadilha de fazer crer à população portuguesa de que os dinheiros da CEE, CE e UE eram uma maravilha de promissão e de prazeres sem outro retorno tem hoje o reverso de amargura e dificuldades para os trabalhadores e para o país decorrentes do carácter, natureza de classe e intenção desses financiamentos.

Dada a importância do assunto e a minha tentativa de condensada enunciação ponho à consideração o desafio para multiplicada participação no premente financiamento da campanha - desde já, e pela minha parte, escrevendo (conforme segue) e subscrevendo (mal for organizada a recepção do dinheiro).

 

Dinheiro para mais dinheiro:

Não para mais ter

mais tirando.

Mas para mais ter

mais dando!

(A economia operária

é muito melhor

do que a economia

burguesa!).

 

RAA, Agosto 2016

Pedro


 


 

 

Amatrice

(Notícia)

 

A terra abriu-se num vómito

De ruínas como um túmulo,

Pessoas com olhos de dor

Fugiam tropeçando num gemido imenso,

Um cão subia as ruínas uivando pelos donos,

Mulheres, homens e crianças procuravam a protecção dos deuses.

A torre secular mantinha-se de pé

Olhando com espanto o desleixo dos homens;

Ouviam-se pedidos de socorro

A que os mais corajosos acorriam,

As lágrimas eram secura cortante como lâminas,

Os anjos perderam-se na escuridão do esquecimento.

Pânico geral, velado pela lua negra,

Os criminosos não moravam ali,

Construíam noutro lado

Numa anti-sísmica ganância.

11.09.2016

João Camacho


Manifesto do Partido Comunista 

Notas de Estudo

XIX

Carta ao Camarada Arnaldo Matos

Caro camarada,

Serve este e-mail para lhe agradecer o seu nobre gesto e a sua grande amabilidade por nos ter enviado e oferecido o livro... desde já o nosso mais sincero obrigado. Já lemos grande parte deste, e deixe-me que lhe diga, que é um livro simplesmente inebriante.

Um bem-haja.
Cumprimentos,
Sónia e Ludovina
(Ilha Terceira, Açores)

__ * __

Resposta do Camarada Arnaldo Matos

“Caras Camaradas Sónia e Ludovina Gomes,

na Ilha Terceira dos Açores

Não seria preciso agradecerem-me o livro que, com muito prazer meu, vos ofereci a semana passada. Se tiverem dificuldade em compreender alguma coisa, façam o favor de mo dizerem, que eu, dentro do possível, tentarei esclarecer-vos.

O Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848, foi escrito por Carlos Marx e Frederico Engels, dois teóricos alemães da classe operária que fundaram o marxismo e o comunismo científico. O livro explica que desde o aparecimento do Homem na Terra, há cerca de um milhão de anos, as sociedades humanas se organizaram à volta do homem, entendido este como o ser que trabalha e se produz a si mesmo, dominando a natureza com os instrumentos que ele próprio fabrica para o efeito. As relações do homem com a natureza através dos instrumentos que ele próprio fabrica constituem a base material das sociedades humanas, ou seja, o materialismo histórico.

No princípio, muito antes da invenção da escrita, os homens começaram por constituir uma sociedade sem classes, a comunidade rural primitiva. O excedente da produção não consumido imediatamente nessa sociedade foi sendo apropriado pelos que mais produziam ou melhores instrumentos de trabalho possuíam, criando-se assim relações de produção que deram origem à família monogâmica, à propriedade privada, ao Estado e à guerra.

Surgiram assim as classes e as lutas de classes, com exploradores e explorados, opressores e oprimidos, das quais muitas foram entretanto minuciosamente estudadas: a sociedade esclavagista (dos escravos) primitiva, a sociedade antiga grega e romana, a sociedade feudal e a actual sociedade capitalista.

A sociedade capitalista é constituída cada vez mais por duas únicas classes antagónicas: a burguesia capitalista moderna e o proletariado revolucionário moderno, em luta contínua.

Esta sociedade desenvolver-se-á cada vez mais, e há-de chegar a um ponto tal, no seu desenvolvimento, que poderá alimentar, instruir e educar toda a gente, tornando desnecessária a existência de uma classe a explorar e oprimir a classe dos que trabalham e tudo produzem. O proletariado revolucionário, dirigindo todas as massas trabalhadoras exploradas e oprimidas, derrubará então a burguesia capitalista e instaurará, pela força, a ditadura do proletariado e o comunismo.

Chegar-se-á a uma sociedade comunista, sem classes, e também sem exploração e opressão do homem pelo homem, sem Estado, sem polícia, sem exército e sem guerras. Cada homem e cada mulher trabalharão segundo as suas possibilidades e consumirão segundo as suas necessidades. A esta distância, não é possível saber se haverá, depois da sociedade comunista, uma outra sociedade e de que tipo.

Procurei resumir o livro que vos ofereci. Vejam se o meu resumo – que é apenas um roteiro para a leitura – vos parece correcto, mas só depois de lerem o livro, que não é um livro de fácil leitura. É, no entanto, um dos mais notáveis livros escritos até hoje.

Com amizade,

      15.04.2016

 


Os Marxistas-Leninistas-Maoistas

da França e da Bélgica

E os Ataques dos Jiadistas Franceses

e Belgas a Paris


De Arnaldo Matos

Para o Camarada Lúcio

Quatro dias depois dos ataques dos jiadistas franceses a Paris, o Partido Comunista de França (marxista-leninista-maoista) e o Centro Marxista-Leninista-Maoista da Bélgica publicaram uma Declaração Conjunta sobre aqueles acontecimentos, declaração que não pode deixar de merecer dos comunistas portugueses o mais vivo e profundo repúdio.

Voltamos a este assunto por duas ordens de razões: primeira, porque a declaração conjunta de 17 de Novembro de 2015 dos marxistas-leninistas-maoistas franceses e belgas os coloca totalmente fora do movimento operário comunista internacional e faz deles um bando de lacaios do imperialismo, em particular do imperialismo americano e francês; e, depois, porque Paris é a segunda maior cidade portuguesa, digamos assim, considerando a vasta emigração de trabalhadores portugueses desde os anos sessenta do século passado e as três gerações de luso-descendentes com dupla nacionalidade, existentes actualmente em França. Os ataques dos jiadistas franceses a Paris na sexta-feira, 13 de Novembro de 2015, acabaram por matar três emigrantes portugueses, e colocaram alguns antigos comunistas marxistas-leninistas da emigração lusa do lado do imperialismo francês e da sua política terrorista em África e no Oriente Médio.

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COMENTÁRIOS 

 # Quibian Gaytan 20-05-2016 06:34

Saludos comunistas,
Tengo a bien informarles que, en entrada del blog Luminoso Futuro del 20 de febrero de 2016, hemos publicado bajo el rubro Partido Comunista de los Trabajadores Portugueses: MENSAJE DEL CAMARADA ARNALDO MATOS AL CAMARADA LÚCIO su desenmascaramie nto de los reclamados Marxistas-Leninistas-Maoístas franceses y belgas. De seguido el enlace: https://drive.google.com/file/d/0Bwo68T7ecF55NzhsRTRCaU9jYkk/view?usp=sharing

 


A Terceira Mentira

No programa de governo que apresentou na Assembleia da República no passado dia 27 de Novembro e que está presentemente em vigor, António Costa comprometeu-se a regressar à semana das 35 horas para os funcionários públicos.

Essa promessa manteve-se no acordo de incidência parlamentar celebrado entre o partido dito socialista por um lado, e o partido dito comunista, o bloco dito de esquerda e o partido dito ecológico, por outro.

O diploma do regresso às 35 horas de trabalho semanal para a função pública foi aprovado na generalidade no dia 15 de Janeiro último.

Na véspera – dia 14.01.2016 – escrevi neste jornal um artigo intitulado A semana das 35 horas, no qual chamava a tenção dos meus dilectos leitores para a realidade:essa semana de 35 horas, pela mão de António Costa, nunca mais voltaria. E disse, nomeadamente: “Com efeito, proclamar que está disposto a voltar das 40 horas semanais de Passos Coelho às 35 horas semanais anterioressem custos para a administração pública é o mesmo que pretender obter a quadratura do círculo.

05.02.2016

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 A Segunda Mentira

E as mentiras continuam...

No programa político de governo do PS aprovado no parlamento e nos acordos celebrados com as suas muletas PCP, BE e PEV, constava expressa e inequivocamente a seguinte promessa, que já vinha aliás do tempo do PS de Seguro: redução do IVA da restauração para os 13%.

Pois bem, menos de dois meses depois da promessa, Costa decidiu agora, no orçamento para 2016, aplicar essa medida apenas à alimentação, excluindo dos produtos fornecidos pela restauração precisamente as bebidas mais caras e os sumos normalmente consumidos pelas crianças.

Mais uma mentira, a que outras se seguirão...

Sobre o assunto, cabe referir que, sem prejuízo desta redução do IVA se tratar de uma medida dirigida à classe média, ela teve contudo alegadamente como fundamento o combate ao desemprego neste sector.

Ora, se é esse o seu objectivo, deveria então a concessão desse benefício ficar dependente da prova pelos patrões de que contrataram mais trabalhadores, aspecto com que as muletas ditas de esquerda pouco se incomodam.

                                                                                                                                            Paulo

 


Apoiemos a Justa Luta dos Taxistas Portugueses!

Convocada pela Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e pela Federação Portuguesa de Táxis (FPT), começou hoje, sexta-feira, dia 29 de Abril, às 08H00, no Campo da Justiça, em Lisboa, a manifestação com marcha lenta dos taxistas portugueses contra a multinacional norte-americana Uber, com sede na Califórnia, e contra a inacção, a incompetência e a inépcia do governo de António Costa e sobretudo do seu reaccionário ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que tutela o sector dos transportes por táxi e se tem revelado totalmente incapaz de resolver os problemas criados por aquela multinacional.

A manifestação dos taxistas foi também marcada para o Porto, com saída do Castelo do Queijo, e para Faro, com saída do Estádio do Algarve.

Segundo estimativas dos organizadores da grande jornada de luta – a ANTRAL e a FPT –, em Lisboa desfilaram quatro mil táxis, no Porto dois mil e em Faro quinhentos, envolvendo directamente mais de dez mil trabalhadores e pequenos proprietários de táxis em todo o país.

O que é que está em causa?

(...)

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Ó Minha Pátria Amada, Onde Nós Chegámos!...

Arnaldo Matos

O grito patriótico desesperado é do Pacheco Pereira, a encimar o texto das suas duas páginas semanais na revista Sábado, do grupo Cofina.

Saído da garganta do descendente de um dos assassinos de Inês de Castro, creio que ninguém poderá pôr em dúvida nem a seriedade do seu patriotismo nem as lágrimas do seu desespero.

O ponto aonde nós chegámos – Ó pátria amada! – é aquele em que estamos hoje: sem independência, sem soberania e sem liberdade, sem que a Europa alemã nos respeite sequer o direito de elaborar e aprovar o nosso orçamento de Estado, a possibilidade de aumentar meio por cento, uma unha negra, no nosso défice, ou seja, a mera intenção de reduzir 0,5% no plano ditatorial de Schäuble ou de Merkl para a nossa austeridade.

Mas pior que tudo isso – Ó pátria amada! – é que chegámos ao dia em que à direita não sobra um único patriota, pois toda a elite dirigente se vendeu à Alemanha em troco de chorudos pratos de lentilhas, e os patriotas já só se lobrigam à esquerda.

Um homem como Pacheco Pereira deveria sentir-se avisado, desde os tempos em que frequentou a esquerda marxista-leninista, de que a União Europeia – os Estados Unidos da Europa, como Lenine dizia – ou seria impossível ou reaccionária. Agora já vê que a Europa alemã é ultra-reaccionária e que as elites dirigentes portuguesas traíram o país e venderam-no.

04.02.2016

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NAUFRÁGIO DO OLÍVIA RIBAU
chefe do estado-maior da armada apresenta queixa crime contra o camarada arnaldo matos

UM ALMIRANTE COBARDE

Logo após o naufrágio do arrastão Olívia Ribau, ocorrido em 6 de Outubro de 2015 no porto da Figueira da Foz, o Luta Popular Online publicou sucessivamente, ao longo de um mês, seis artigos da autoria do camarada Arnaldo Matos sobre aquele trágico naufrágio, em que morreram cinco pescadores por criminosa falta de socorro.

Nesses artigos, o camarada Arnaldo Matos descreveu de forma clara, rigorosa e fundamentada, de alguém que revela conhecer profundamente o mar, a pesca e os pescadores, as condições em que se deu o naufrágio e a actuação das diversas entidades, e, em consequência disso, foi o único a denunciar, apontar e acusar os verdadeiros responsáveis pelas mortes dos pescadores: o então ministro da defesa do governo de traição nacional Aguiar Branco, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Fragoso, e os titulares da Autoridade Marítima Nacional na capitania do porto da Figueira da Foz.

Num desses artigos, depois de demonstrar de forma incontornável a responsabilidade da Marinha e do seu chefe de estado-maior, não apenas pelo não encerramento da barra naquele dia, como pela falta de socorro que causaram a morte dos pescadores à porta de casa, o camarada Arnaldo Matos desafiou o actual Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, a mostrar ter o gabarito moral do almirante Melo Gomes, patenteado por ocasião do naufrágio da motora Luz do Sameiro, e peça desculpas ao país pela incúria de que foram vítimas os cinco pescadores mortos no naufrágio do arrastão Olívia Ribau e a declarar-se pronto a que a Autoridade Marítima Nacional pague às famílias dos pescadores mortos por abandono as indemnizações que lhes são devidas.

Ora, em lugar de o fazer, mostrando ter perfil e carácter para o posto que detém, o Almirante Fragoso foi ao ministério público apresentar uma queixa-crime contra o camarada Arnaldo Matos e contra o director do jornal, por difamação ao queixoso e ofensa à Marinha (!!). A Marinha rir-se-á deste Almirante sem norte.

E o ministério público, que ainda não mexeu uma palha para acusar os responsáveis pelas mortes dos cinco pescadores, correu logo a dar seguimento à queixa de um almirante cobarde, deduzindo acusação contra o camarada Arnaldo Matos e o director do Luta Popular.

Para além de estarmos perante um almirante que, à boa maneira dos fascistas, se dá mal com a liberdade de expressão e de opinião, o certo é que, passados mais de seis meses sobre o naufrágio, o mesmo almirante, a marinha e a Autoridade Marítima Nacional estiveram-se nas tintas para a situação para que foram atiradas as famílias dos pescadores mortos por falta de socorro, e só se preocuparam em pedir a prisão de quem justamente denunciou a sua conduta criminosa.

Mas esta cobardia moral decorre da atitude inadmissível e repugnante que o Almirante queixoso assumira já no comunicado provocatório da Autoridade Marítima Nacional publicado três dias depois do naufrágio, em que – tal como foi desmascarado no Luta Popular Online - sem a mínima averiguação, acusava miseravelmente os pescadores mortos de serem os responsáveis pelas suas próprias mortes, por não envergarem os coletes (que não tinham que envergar) por não pearem o material (acusação absolutamente falsa) e por operarem temerariamente (falsidade absoluta, pois aguardaram mais de meia hora para entrar a barra e a barra estava aberta).

Apesar de se ter mostrado mais do que evidente – ainda mais do que sucedera com as mortes no naufrágio da motoraLuz do Sameiro,frente a Pataias, em que o chefe de estado-maior da Armada, almirante Melo Gomes, veio assumir a responsabilidade da Marinha pela falta criminosa de socorro – que a morte dos cinco pescadores da Olívia Ribau se deveu à negligência, abandono e incúria grosseira da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, o chefe de estado-maior da Armada almirante Fragoso não só não teve a hombridade de aceitar a responsabilidade da Marinha – desprestigiando deste modo este ramo das forças armadas -, como tenta cobardemente e em vão silenciar quem se colocou do lado dos pescadores mortos e das suas famílias e denunciou os responsáveis pelas mortes, não respondendo – porque sabe não poder fazê-lo – às justas acusações que lhe foram feitas no Luta Popular Online.

Acusações e denúncias que foram, aliás, logo feitas três dias depois do naufrágio no artigo do camarada Arnaldo Matoscom o títuloNaufrágio do Arrastão Olívia Ribau - Cinco Pescadores Mortos à Porta de Casa, por Criminosa Falta de Socorro… : “apesar das desculpas e autocríticas do antigo chefe de estado-maior da Armada, a Marinha voltou a cometer o segundo crime de abandono de náufragos, não prestando nenhum socorro aos sete pescadores do arrastão Olívia Ribau, com a matrícula A-3288-C da praça de Aveiro, que naufragou à entrada da barra da Figueira da Foz, pelas 19H10, de terça-feira, 6 de Outubro”.

Importa ainda referir que esta reacção cobarde e fascista do Almirante Fragoso de tentar silenciar o camarada Arnaldo Matos e o Luta Popular Online é ainda uma manifestação de desespero perante o enorme apoio que as denúncias dos artigos em causa obtiveram junto dos pescadores e suas famílias de Gala, Costa de Lavos, Leirosa, Buarcos, como também de Caxinas, elas próprias vítimas frequentes em naufrágios por falta de socorro mas, simultaneamente, alvo da sanha persecutória da polícia marítima.

Desiluda-se senhor almirante sem perfil! Não só não conseguirá calar nem intimidar o camarada Arnaldo Matos e o Luta Popular, como terá sempre contra si as famílias dos pescadores do Olívia Ribau, por cuja morte o chefe de estado-maior da armada foi um dos responsáveis, e de todos os pescadores que, para sobreviver, se vêem obrigados a enfrentar o mar e arriscar a vida nestas condições.

23.04.2016

Carlos Paisana

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A Semana das 35 Horas

  Arnaldo Matos

A semana das trinta e cinco horas de trabalho (sete horas de trabalho por dia, cinco dias de trabalho por semana, com o fim-de-semana livre) representou e representa uma das mais importantes conquistas políticas dos trabalhadores portugueses da função pública.

A luta dos trabalhadores da administração central, regional e local pela semana das trinta e cinco horas começou em 1976, logo depois de que um poderoso movimento proletário revolucionário, seguindo uma palavra-de-ordem do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) – aplicação imediata da semana das 40 horas! – impôs ao patronato, ao governo provisório e ao MFA (Movimento das Forças Armadas), pela força e em todas as fábricas, oficinas e empresas do país, a semana das 40 horas.

A luta dos trabalhadores da função pública, aproveitando-se do apoio do movimento operário, acabou por forçar o governo a aceitar a semana das trinta e cinco horas em 1988, através da promulgação do Decreto-Lei nº 187/88, de 17 de Março.

A derrota histórica imposta pelos trabalhadores da função pública ao Estado, em todas as suas vertentes (central, regional e local), ficou sempre atravessada na garganta da classe dominante. Lambendo as botas da Tróica, o governo de traição nacional Coelho/Portas, com o apoio de Cavaco, forçou os funcionários públicos a trabalhar quarenta horas por semana, a partir do dia 28 de Setembro de 2013. Foi de imediato; foi de chofre; nem houve tempo para respirar.

Ainda assim, alguns poucos serviços do Estado e um grande número de autarquias locais, aceitando as firmes reivindicações dos seus trabalhadores, mantiveram até hoje a semana das trinta e cinco horas. Em alguns lugares, os trabalhadores da função pública derrotaram a política reaccionária do governo Coelho/Portas.

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A Primeira Mentira

No editorial que o leitor ainda poderá ler nesta página, publicado na passada sexta-feira, dia 4 de Dezembro, com o título A Classe Operária e o Novo Governo, eu escrevi e garanti-vos, sob a forma de pergunta e resposta, o seguinte:

  A sobretaxa do IRS vai ser eliminada?
Resposta : Não; nos próximos quatro anos, não totalmente!
 

Ora, o programa político do PS, apresentado na Assembleia da República no dia 27 de Novembro e aprovado no dia 3 de Dezembro, estipulava a redução da sobretaxa de IRS para 1,75% em 2016, e a eliminação em 2017.

As muletas do PS – o partido dito comunista e o bloco dito de esquerda – exigiam a eliminação imediata da sobretaxa na sua totalidade, já no orçamento de 2016.

No meu editorial, garanti aos leitores do Luta Popular que a sobretaxa do IRS não seria eliminada, e que não seria totalmente eliminada nem sequer nos próximos quatro anos.

Não foi preciso esperar muito tempo para se ficar a saber que António Costa é um aldrabão mentiroso, igual a Passos Coelho e a Paulo Portas. Com efeito, numa entrevista que concedeu ao jornal de Belmiro de Azevedo no passado domingo, apenas três dias depois de o seu programa de governo ter passado no parlamento, Costa torna clara a mentira:

Nós, infelizmente, não temos condições financeiras para eliminar integralmente a sobretaxa

Agora esperem um pouco para ver como vão as muletas engolir a primeira mentira.

Eu não vos tinha dito que isto é tudo um putedo?!

Arnaldo Matos


 

_ O MACIÇO CENTRAL É VERMELHO!

O Comité Regional do Maciço Central, defendendo intransigentemente a linha vermelha do Partido Comunista Operário, saúda o esforço vigoroso com que o camarada Arnaldo Matos ergue, nas suas próprias mãos, a tocha ardente da Revolução!... E, àqueles que preconizando uma segunda via para a edificação do Partido, respondemos com as palavras de Lenine (in Que Fazer? de 1901/1902):

- «Pequeno grupo compacto, seguimos por uma via escarpada e difícil, segurando-nos fortemente pelas mãos. Estamos rodeados de inimigos por todos os lados e temos de andar quase constantemente debaixo do seu fogo. Unimo-nos em virtude de uma decisão livremente tomada, precisamente para lutar contra os inimigos e não cair no pântano vizinho, cujos habitantes, desde o início, nos censuram por termos escolhido o caminho da luta e não o da reconciliação. E eis que alguns dos nossos gritam: «Vamos para o pântano!» E quando procuramos envergonhá-los replicam: «Como sois pessoas atrasadas! Não tendes vergonha de nos negar a liberdade de vos convidar para um caminho melhor?» Oh! Sim, senhores, sois livres não só para nos convidar, mas também para ir para onde melhor vos parecer, até para o pântano; até pensamos que o vosso verdadeiro lugar é mesmo o pântano e estamos prontos, na medida das nossas forças, a ajudar-vos a transportar para lá as vossas casas. Mas então largai-nos a mão, não vos agarreis a nós e não mancheis a grande palavra liberdade, porque nós somos «livres» para ir para onde melhor nos parecer, livres para combater tanto o pântano como aqueles que para lá se dirigem!»

 Morte aos traidores!

 Viva o Partido Comunista Operário!

 

O Comité Regional do Maciço Central

 


 

De Como os Liquidacionistas Sabotaram

o Jornal Político do Partido

 Espártaco

 Disputadas num clima de bancarrota financeira e de intervenção da Tróica na vida política interna portuguesa, as eleições legislativas de 5 de Junho de 2011 saldaram-se por uma clamorosa derrota do partido socialista, então sob a direcção de José Sócrates, e das forças democráticas em geral, e por uma vitória esmagadora da coligação da direita com a extrema direita, que levou ao poder o governo de traição nacional Coelho/Portas e a respectiva política de austeridade terrorista.

 Para o comité central do nosso Partido, o PCTP/MRPP tinha obtido uma importante vitória eleitoral, apesar de não ter alcançado nenhum dos seus objectivos políticos, nomeadamente parlamentares… A direcção bicéfala de Conceição Franco e Garcia Pereira, que presidia aos destinos do Partido, não tinha a mínima ideia da política contra-revolucionária que iria desabar sobre a classe operária e o povo trabalhador português depois daquelas eleições, e mostrou-se totalmente incapaz e incompetente para orientar o Partido e enfrentar o inimigo.

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Comunicado nº 5

 O Comité Central do Partido reunido hoje em Lisboa cooptou o camarada Bento, secretário do Comité Regional do Maciço Central, para membro do Comité Central e efectuou o balanço da luta entre as duas linhas, adoptando novas medidas para escorraçar o liquidacionismo do Partido.

A preparação do Congresso do Partido foi estudada em pormenor e adoptadas as medidas necessárias para cumprir as respectivas tarefas.

Todas as decisões foram tomadas por unanimidade.

 Lisboa, 30 de janeiro de 2016

 Bento

 


 

Viva o Partido Comunista Operário Revolucionário!Ler mais...

 


 

O CASO BANIF 

 Um Parlamento de Gatas 
E Um Governo a Quatro Patas

 Arnaldo Matos

Verdade seja dita: a situação de falência total e criminosa em que se encontrava o Banco Internacional do Funchal (Banif) no dia em que o XXI governo constitucional tomou posse, a 26 de Novembro último, é da responsabilidade exclusiva de um grupo de reaccionários, incompetentes e traidores, há muito conhecido e já amplamente denunciado: Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, chefes do governo de traição nacional PSD/CDS, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, escolhido por Sócrates e reconduzido pelo governo que se lhe seguiu, Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das finanças desse mesmo governo, e Aníbal Cavaco Silva, ainda presidente da República e que deu completa cobertura ao crime, como já para todos os efeitos a havia dado – falta saber em que grau, mas isso está toda a gente à espera de ver o ministério público cuidar do assunto com aquele zelo persecutório que dedicou à operação Marquês – no caso do Banco Português de Negócios (BPN), um banco de cavaquistas cuja falência fraudulenta, ainda não submetida a julgamento, custou ao povo português uma quantia superior a seis mil milhões de euros, e no caso do Banco Espirito Santo (BES) cujo prejuízo para o erário público ninguém se atreve por enquanto a calcular.
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Movimento Grevista

TRABALHADORES DA SOARES DA COSTA EM LUTA

Contra os despedimentos e os salários em atraso!

Os patrões da Soares da Costa, para além de terem salários por pagar (aos operários de Angola, são já três meses de salário em atraso), decidiram agora despedir de uma vez 500 operários, lançando outras tantas famílias na miséria.

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Actualidade

Mário Centeno:
Um Ignorante no Ministério das Finanças

 Arnaldo Matos

Em Dezembro passado, o primeiro-ministro António Costa e o ministro das finanças Mário Centeno vangloriaram-se, durante a discussão parlamentar do orçamento rectificativo para 2015 imposto pelas despesas públicas provenientes da aplicação do princípio de resolução bancária ao caso do Banif, de terem escolhido a melhor solução possível para o caso, garantindo que o aumento do défice orçamental e da dívida pública não impediriam a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo…

Em 30 de Dezembro, logo no dia seguinte à prestação daquelas declarações incompetentes e conscientemente mentirosas de Costa e Centeno, desmascarei aqui neste mesmo jornal aqueles dois aldrabões, num artigo intitulado: O Caso Banif: Um Parlamento de Gatas e um Governo a Quatro Patas.

Opondo-me às aldrabices de Costa e Centeno, escrevi nomeadamente: “o povo trabalhador português acaba de ser roubado em 2,2 mil milhões de euros e o défice orçamental subiu para 4,5%, entrando no procedimento por défice excessivo, o que pode trazer de volta a Tróica e, em qualquer caso, trará sempre de volta a conhecida e odiada política do terrorismo austeritário.

Centeno esteve ontem em Bruxelas, em reunião com os ministros das finanças da zona euro, e, à saída da reunião, foi obrigado a confessar aos jornalistas o seguinte: “Infelizmente a situação que se pôs com o Banif e com a necessidade de intervenção no Banif colocam dificuldades na saída do país do procedimento por défice excessivo.”

Infelizmente, queixa-se o aldrabão do Centeno… Ora, desde 2013, as regras orçamentais da União Europeia deixaram muito claro que é preciso um défice orçamental abaixo de 3% para a saída de um país do PDE (procedimento por défice excessivo).

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MAIS CRIMES NAS URGÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS

De que é que o Ministério Público Espera para Prender Paulo Macedo?

David Duarte, um jovem de 29 de anos de idade, foi mais uma vítima do ex-ministro da saúde do defunto governo de traição nacional Coelho/Portas, o criminoso e sinistro contabilista da Opus Dei Paulo Macedo.

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A Guerra do Patronato ao Aumento do Salário Mínimo

Arnaldo Matos

O salário mínimo nacional é uma conquista do movimento operário português logo nos primeiros dias posteriores ao 25 de Abril de 1974, e foi imposto através da primeira greve dos trabalhadores contra o patronato e o governo provisório, onde pontificava o traidor Barreirinhas Cunhal.

Foi o nosso Partido – então ainda com o nome MRPP – quem conduziu essa luta e impôs, contra o partido revisionista e social-fascista de Barreirinhas Cunhal e contra todo o patronato fascista a quantia de 3 300 escudos por mês.

A luta da classe operária e dos funcionários públicos e administrativos foi tão intensa que o salário mínimo nacional mensal de três mil e trezentos escudos acabou por ser legalizado por um decreto do governo Palma Carlos de 27 de Maio de 1974.

Se o montante daquele salário for convertido em euros com base no índice de preços no consumidor em 2014, o salário mínimo nacional deveria ser da quantia de 533,26 euros no dia 1 de Janeiro do ano passado.

Isto significa que os trabalhadores portugueses têm estado a ser roubados pelo patronato e pelos sucessivos governos durante quarenta e um anos, pois o salário mínimo nacional actual, no montante de 505 euros mensais, é inferior ao salário mínimo nacional, conquistado em 27 de Maio de 1974, em 28,26 euros por mês.

É uma boa maneira de medir o roubo salarial do patronato e do governo com relação aos operários e trabalhadores mais pobres. Como diria Guterres, façam as contas e verão a colossal fortuna roubada pelo patronato, ajudado pelos governos do arco do poder, aos operários e trabalhadores pobres, multiplicando aqueles 28,26 euros por 14 meses ao ano e por 40 anos.

Pois os bandidos dos patrões e seus representantes desencadearam, com o apoio escandaloso de toda a imprensa, uma guerra histérica contra a proposta do governo de António Costa para aumentar, em vinte e cinco euros por mês, o salário mínimo nacional.

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A Luta Contra o Liquidacionismo

O Liquidacionismo 

é o Abandono da Teoria da Revolução

Espártaco

Os operários portugueses mais antigos, assim como os mais velhos militantes e simpatizantes do nosso Partido, sabem que o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) dedicou, desde os tempos da clandestinidade e da sua fundação em 18 de Setembro de 1970, um empenho e cuidado extremos na divulgação e no estudo do marxismo-leninismo, da teoria revolucionária do proletariado, dentro do Partido, mas também no seio do movimento operário e da juventude revolucionária.

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A Morte dum Camarada

 

 Arnaldo Matos

Em menos de um mês, morreram-nos dois camaradas, militantes do Partido, no Algarve: no dia 20 de Janeiro, o camarada Dâmaso, em Vila Real de Santo António, e no dia 15 de Fevereiro, o camarada Feijão, em Tavira.

O camarada Dâmaso foi operário da indústria conserveira e o camarada Feijão foi contra-mestre da marinha mercante, duas actividades económicas nacionais da máxima importância, liquidadas pelos governos de um energúmero que chegou a presidente da república e ainda de lá não saiu.

Os camaradas Dâmaso e Feijão foram militantes do Partido durante quarenta e um anos, desde o 25 de Abril de 1974 até morrerem, e qualquer deles se destacou como intrépido combatente e dirigente esclarecido do movimento comunista operário nos seus sectores de trabalho e de luta: o primeiro, nas greves das operárias e operários conserveiros, e o segundo nas lutas, incluindo greves nacionais duríssimas, dos trabalhadores e trabalhadoras da marinha de comércio.

Morreram ambos de doenças graves e prolongadas, o camarada Dâmaso sempre a trabalhar, até ao último momento, à frente de uma pequena empresa tecnologicamente inovadora no domínio das conservas, sobretudo do atum, empresa que ele próprio concebera e fundara, e o camarada Feijão, também sempre activo até ser internado no hospital onde nos deixou para sempre, em Portimão.

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        17.02.2016       


 

VIVA A COMUNA!

Hoje, dia 18 de Março, completam-se 145 anos sobre o heróico levantamento dos operários de Paris contra a tentativa de roubo das suas armas de artilharia que, após a capitulação, mantiveram na sua posse por terem sido por eles fabricadas e pagas por subscrição pública durante o cerco da cidade pelas tropas prussianas.

No dia 28 de Janeiro de 1871, a cidade de Paris, cercada pelas tropas prussianas e vencida pela fome, capitulara. Mas essa capitulação revestiu-se de características pouco habituais na história das guerras. As fortificações renderam-se, as muralhas foram desarmadas, as armas das tropas de linha e da guarda móvel foram entregues e os seus homens foram considerados prisioneiros de guerra. Mas a Guarda Nacional limitou-se a assinar um armistício com os vencedores, conservando as suas armas e os seus canhões.

Nestas circunstâncias, Thiers, o novo chefe do Governo francês, cedo percebeu que o domínio das classes possuidoras por ele representadas estaria sempre ameaçado enquanto os operários de Paris tivessem as armas nas suas mãos. E foi por isso que, no dia 18 de Março (de 1871), Thiers resolveu enviar as suas tropas de linha com ordem expressa para roubarem as armas de artilharia na posse da Guarda Nacional. Esse plano provocatório, contudo, acabou por fracassar em toda a linha porque Paris, alertada a tempo, mobilizou-se e resistiu como um só homem, declarando guerra total às tropas do Governo instalado em Versalhes.

Com efeito, ao amanhecer daquele dia 18 de Março de 1871, Paris despertou entre um clamor de gritos de «Viva a Comuna!»

E, ao mesmo tempo, o Comité Central, no seu manifesto desse mesmo dia, proclamava: «Os proletários de Paris, perante os fracassos e traições das classes dominantes, deram-se conta de que chegou a hora de salvar a situação tomando em suas mãos a direcção dos assuntos públicos. Chegaram à conclusão de que é seu imperioso dever e seu direito indiscutível tornarem-se donos dos seus próprios destinos, tomando o poder».

Desde aquele heróico levantamento até que as metralhadoras das tropas versalhesas acabassem por esmagar a sua bravura, os operários parisienses foram, de facto, donos dos seus próprios destinos, rasgando caminho, a um ritmo aliás vertiginoso, através de decisões revolucionárias que atestam bem a sua bravura e a natureza de classe do primeiro poder proletário da História.

Eleita pelos operários revoltosos logo no dia 26 de Março, a Comuna de Paris foi proclamada no dia 28 do mesmo mês. Neste mesmo dia, o Comité Central da Guarda Nacional, que até então havia desempenhado as funções de governo, demitiu-se a favor da Comuna. No dia 30, a Comuna aboliu o recrutamento militar e o exército permanente, e declarou a Guarda Nacional como única força armada na qual deveriam alistar-se todos os cidadãos capazes de empunhar as armas. Declarou indevidas as rendas de habitação relativas aos meses de Outubro de 1870 até Abril de 1871 e suspendeu a venda de objectos empenhados. No mesmo dia 30, foram confirmados nos seus cargos os estrangeiros eleitos para a Comuna, uma vez que «a bandeira da Comuna é a bandeira da República mundial». Em 1 de Abril, foi deliberado que o salário máximo de qualquer funcionário ou membro da Comuna não poderia exceder 6.000 francos. No dia seguinte, a Comuna decretou a separação da Igreja e do Estado e a anulação, no orçamento do Estado, de todas as dotações para fins religiosos

Muitas mais foram as medidas adoptadas pela Comuna e muitas foram também as lições que deixou e perduram ainda hoje.

A primeira e mais importante dessas lições, na senda aliás do que já vinha sendo ensinado por Karl Marx desde quando escreveu o «18 do Brumário» (1852), é que “a revolução e a tomada do poder deverá consistir não em fazer passar a máquina burocrática militar para outras mãos, como acontecera até então, mas antes em destruí-la, sendo esta a primeira condição de qualquer revolução verdadeiramente popular”.

No lugar daquela máquina burocrática, o proletariado deve edificar o seu próprio Estado, assente no princípio da livre eleição e livre revogabilidade dos seus membros e funcionários, nenhum deles devendo ganhar mais do que o salário médio de um operário.

Pela negativa, a Comuna ensinou também que, sem a direcção de um partido comunista operário que aplique a teoria marxista-leninista em estreita ligação com as amplas massas do povo, não será possível levar por diante a revolução vitoriosa.

Marx e Engels atribuíram tão grande importância às lições transmitidas pela Comuna de Paris que entenderam dever introduzi-las como essenciais no Manifesto do Partido Comunista.

Marx que, em Setembro de 1870, chegou a qualificar a insurreição como uma loucura, quando testemunhou, em Abril de 1871, aquele imparável movimento das massas operárias, encarou-o com toda a atenção que devem merecer os grandes acontecimentos que traduzem um progresso do movimento revolucionário na história mundial, e não deixou de louvar, com entusiasmo, a destreza, a iniciativa histórica e a capacidade de sacrifício daqueles bravos Parisienses, garantindo que a história nunca tinha visto um tão grande exemplo!

A presença das tropas prussianas às portas de Paris e a ajuda que prestaram aos “canalhas burgueses de Versalhes” explicam, segundo Marx, o trágico desfecho do combate da Comuna.

Sabiam-no os bravos Parisienses muito bem, tal como o sabiam os canalhas burgueses de Versalhes.

Mas, postos perante a alternativa de aceitar a provocação versalhesa para o combate ou sucumbir sem combater, os parisienses escolheram o combate!

Graças ao combate travado pelos parisienses, a luta da classe operária contra a classe capitalista e o Estado capitalista entrou numa nova fase, como, desde então, a história se encarregou de demonstrar.

A classe operária e os povos e nações oprimidas do mundo alcançaram um novo ponto de partida, de uma importância histórica universal.

VIVA A COMUNA! VIVA A CLASSE OPERÁRIA!

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Sete, Cinco, Trinta e Cinco, Vinte  e Cinco!

Começou a Campanha Nacional da Semana das 35 Horas
E Começou no Distrito de Castelo Branco
 
 

35 Horas Semanais

Horas por Dia

Dias por Semana

Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano 

Começou no distrito de Castelo Branco a campanha nacional do Partido pela Semana das 35 Horas. E começou nos dias 22 e 23 de Fevereiro, antecipando a reunião do comité regional do maciço central do Partido, que se realizou na cidade de Castelo Branco, no sábado, 27 de Fevereiro.

Uma brigada do órgão central do Partido – O Luta Popular Online -, composta pelos camaradas Gabriela, Rogério, Simão, Paulo e Arsénio, este secretário do comité distrital de Castelo Branco e membro do comité regional do maciço central, percorreu todo o distrito durante dois dias, noite e dia, numa vasta e intensa acção de agitação e propaganda, divulgando a proclamação do Comité Central do PCTP/MRPP sobre a luta pela Semana das 35 Horas às operárias e aos operários das maiores fábricas do distrito, cada uma delas com mais de cem trabalhadores, e ainda junto dos 1 200 trabalhadores e trabalhadoras do serviço nacional de saúde local.

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