Luta Popular - OrgГЈo Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)

A Participação dos Comunistas nas Eleições dos Açores

Como os camaradas e leitores do Luta Popular têm conhecimento, iniciou-se na sexta-feira, dia 18, e terminou ontem, dia 19, o I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP o qual exigiu uma grande mobilização e trabalho por parte de todos os militantes, e em especial dos delegados dos Açores que se viram obrigados a conjugar esta tarefa com a sua participação nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA): constituição e apresentação da lista e divulgação da mesma nos órgãos de comunicação social, com destaque para a Agência Lusa e o Açoriano Oriental e que passamos a divulgar no nosso Luta Popular Online

O PCTP/MRPP decidiu apresentar uma lista de candidatos às Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) pelo Círculo Eleitoral de São Miguel, lista que reúne várias classes da sociedade em que vivemos, com especial representação dos que paulatinamente vão sendo mais espoliados e “cilindrados”: pescadores, operários, agropecuários e desempregados.

Enquanto a burguesia compradora regional açoriana se prepara para cumprir a sua agenda na farsa que são as eleições burguesas, os comunistas e demais revolucionários do PCTP/MRPP participam nesta frente eleitoral para apresentar o seu programa e chamar a atenção para o aumento brutal da pobreza, da exploração e da tentativa de intimidar e paralisar o proletariado na Região Autónoma dos Açores.

A lista de candidatos foi constituída fruto de um intenso trabalho de ligação às massas proletárias, com o propósito superior de as mobilizar para um combate prolongado e duro, que tem por objectivo final a luta pela libertação da humanidade de todas as formas de exploração vigentes.

O PCTP/MRPP convida todos os que querem mudar esta situação para estarem presentes na apresentação da Candidatura e do respectivo Manifesto Eleitoral, que se realizará no próximo dia 22, pelas 16:00 horas na Junta de Freguesia de São José, na Rua de Lisboa, em Ponta Delgada.

Viva a candidatura popular!
Viva o PCTP/MRPP
Viva o Marxismo e o Comunismo!

20Set2020

José Afonso         
(Redactor do Luta Popular)

Campanha de Fundos – Eleições Regionais dos Açores

Em 2016 o PCTP/MRPP desencadeou uma acção de surpresa na Região Autónoma dos Açores constituindo brigadas permanentemente apoiadas e dirigidas pelo camarada Arnaldo Matos com comunicados específicos ilha por ilha que permitiu organizar listas de candidatos em sete das nove do arquipélago – ficando de fora por razões logísticas unicamente Flores e Corvo – reunidas em livrinho amplamente distribuído durante na campanha tornando acessível ao eleitorado açoriano em notável Programa Político que mantém na maior parte plena actualidade.

Àquela acção seguiu-se interna e externamente ao PCTP/MRPP uma forte reacção contra iniciativas e expansão da organização operária e comunista na Região, ineficaz, no entanto, pois face a toda a sorte de equívocos, aliciamentos, intimidações e silenciamentos o Partido nunca deixou de intervir politicamente na Região ao longo destes quatro anos e apresenta nestas eleições uma lista de candidatos com uma significativa presença operária, não menos significativa participação de pescadores, empresários agro-pecuários e trabalhadores rurais, desempregados, intelectuais e alguns reformados, homens e mulheres formando uma expressiva Candidatura pelo círculo eleitoral de São Miguel.

Como é do conhecimento de todos os camaradas o partido perdeu a subvenção do Estado nas anteriores Eleições Legislativas de 2019, e em consequência disso o nosso Partido enfrenta uma séria dificuldade em custear e financiar determinadas iniciativas, como por exemplo a participação em eleições de natureza burguesa.

Para que o nosso partido consiga fazer face às despesas que vão surgindo no contexto das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, fazemos desde já um apelo para que todos os militantes, simpatizantes e amigos contribuam com a quantia que puderem, naquilo que são as vossas possibilidades financeiras.

Todos os donativos devem ser transferidos para a conta de IBAN:

PT50 0018 0003 52626413020 25

O Comité do PCTP/MRPP da Ilha de São Miguel

PCTP/MRPP defende abolição das subvenções aos partidos

O candidato do PCTP/MRPP nas eleições dos Açores, Pedro Leite Pacheco, defendeu a abolição das subvenções aos partidos políticos ou a uma igualdade na sua distribuição, reconhecendo ser um fator perigoso para as populações.

15 de Out de 2020, 15:26

Autor: Lusa/AO Online

Pedro Leite Pacheco, terceiro na única lista do partido nestas legislativas, concorrente a São Miguel, falava à Lusa via telefone, no quinto dia da campanha para as legislativas dos Açores que decorrem em 25 de outubro.

“O facto de se estar a subvencionar de forma diferenciada os diferente partidos leva a que as pessoas, naturalmente, sejam conduzidas ao seguinte raciocínio ‘se o PS e o PSD vai gastar um milhão, dois milhões de euros nesta campanha, esses é que têm dinheiro, então vou votar neles’, isto é perigosíssimo”, denunciou.

De acordo com o antigo professor, a população está a viver “um período muito condicionada”, reiterando que “não devia haver subvenções a nenhum partido e, a haver subvenções, deviam ser todas por igual”.

“Nós estamos ainda a viver um período em que a população está muito condicionada, exatamente por essa relação de dependência, neste caso, não de um senhor, mas de um salário e de quem tem dinheiro para o pagar”, afirmou.

Pedro Leite Pacheco lembrou ainda que o país e o mundo “estão a entrar numa crise dramática”, onde as pessoas deixaram de “discutir as coisas”.

Para o candidato, tanto Portugal como a região dos Açores encontram-se “num percurso descendente”, reconhecendo que os Açores estão a transformar-se “numa colónia”, admitindo, no entanto, haver progresso nas ilhas.

“Há progresso, há. Temos o Observatório da Terceira que dá fotografias de uma galáxia a milhares de anos luz. Temos mais automóveis que pessoas a viver em São Miguel. Toda a gente tem telemóvel, mas a verdade é que a ilha está a venda de uma ponta à outra. As pessoas que vivem e trabalham na região têm cada vez menos recursos para comprar seja o que for e a dada altura só podem comprar aquilo que os outros quiserem vender”, desabafou.

Pedro Leite Pacheco recordou ainda a previsão dos abastecimentos de inverno, lembrando que nos seus tempos de criança “havia fartura de produtos hortícolas e fruta” e que não se dependia tanto das importações.

“Houve uma estratégia para eliminar a produção local, regional”, sublinhou, exemplificando com as Flores, que “estão dependentes das importações”, sublinhou.

O PCTP/MRPP concorre às próximas eleições regionais para a Assembleia Legislativa, pelo círculo de São Miguel, com José Afonso Lourdes como cabeça de lista.

Às legislativas dos Açores candidatam-se 13 forças políticas candidatas aos 57 lugares da Assembleia Legislativa Regional: PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU, PPM, Iniciativa Liberal, Livre, PAN, Chega, Aliança, MPT e PCTP/MRPP. Estão inscritos para votar 228.999 eleitores.

Nas últimas eleições regionais de 2016, de um total de 13 forças politicas, o PCTP/MRPP ficou em 10.º lugar, com 0,32% (302 votos).

No arquipélago, onde o PS governa há 24 anos, existe um círculo por cada uma das nove ilhas e um círculo de compensação, que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

Eleições nos Açores: PCTP/MRPP alerta para situação “catastrófica” da perda de autonomia

O candidato do PCTP/MRPP nas legislativas regionais dos Açores Pedro Leite Pacheco alerta para a situação “catastrófica” da perda de autonomia nas últimas décadas, afirmando que a região está “dependente de tudo e de todos”.

MadreMedia / Lusa 19 out 2020 00:09

“Hoje assistimos a uma situação verdadeiramente caricata e catastrófica que é de uma perda ao longo dos últimos 40 anos, de cada vez que se falou mais de autonomia, de cada vez se usou a bandeira da autonomia, cada vez mais a região se tornou dependente de tudo e de todos”, afirmou Leite Pacheco, em entrevista à agência Lusa.

O PCTP/MRPP concorre às próximas eleições regionais para a Assembleia Legislativa, agendadas para 25 de outubro, pelo círculo de São Miguel, com José Afonso Lourdes como cabeça de lista.

Pedro Leite Pacheco, de 70 anos, natural de São Miguel, é o terceiro da lista do partido. É professor reformado e militante do PCTP/MRPP desde 1976 e foi várias vezes cabeça de lista pela maior ilha dos Açores nas legislativas regionais.

O candidato refere que a região não tem autonomia para “praticamente nada”, nem “sequer laboral”, dando o exemplo da Zona Económica Exclusiva dos Açores.

“É dito que é Zona Económica Exclusiva, mas entre as 100 e as 200 milhas é exclusiva menos para nós. É dito que é exclusiva para nós, mas nós é que somos os excluídos de usá-la”, afirmou.

Segundo disse, apesar de na região existir uma “mudança enorme” que deveria ser um “fator de grande progresso”, assiste-se, contudo, a uma “precariedade crescente” em que os trabalhadores “estão sujeitos a redobrados trabalhos”.

“Assistimos a uma mudança enorme no rosto da paisagem de todo o arquipélago. Aparentemente isso seria um fator de grande progresso, de maior bem-estar, mas depois assistimos ao contrário. Há uma precariedade crescente”, declarou.

Considerando que o capital atualmente é “internacional” e que este não existe sem a “alienação e exploração”, Leite Pacheco defendeu a “revolução” como “alternativa” ao sistema capitalista que “esfola tudo e todos” e que é “por natureza corrupto”.

O candidato salientou que o MRPP defende um hospital em cada ilha dos Açores (apenas São Miguel, Terceira e Faial são dotadas de hospital), não só porque o “transporte de grávidas para outra ilha é muito caro”, mas também como forma de fixar a população.

“É um fator de grande importância para a salvaguarda da saúde e do bem-estar das populações e para permitir que as ilhas não sejam desertificadas”, disse, referindo-se à criação de um hospital em cada ilha dos Açores.

O PCTP/MRPP defende a criação de um conselho político de ilha, que deve ser eleito por “sufrágio direto, universal e secreto” e ter a capacidade de “impor ao Governo Regional o rumo futuro da ilha e da respetiva população”, lê-se no programa político do partido.

“O Conselho de Ilha é que permite que as ilhas se possam defender desta verdadeira máquina de triturar que é o Governo Regional. O Governo Regional tal como é concebido neste modelo de autonomia, que é de uma dependência crescente”, disse Leite Pacheco.

Atualmente, os Conselhos de Ilha funcionam como órgão consultivo do Governo dos Açores, sendo compostos pelos autarcas locais, representantes das empresas e dos setores da ilha.

Pedro Leite Pacheco disse ser necessário o “controlo operário nas fábricas”, assegurando que os funcionários tenham acesso a toda a informação relativa à empresa.

“Qualquer operário, qualquer trabalhador, em qualquer setor de trabalho, devia ter acesso a toda a informação que quisesse. Isso vinha rebentar com muita coisa e permitir que efetivamente a exploração assalariada desperecesse”, apontou.

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“Um hospital em cada ilha, adaptado à sua dimensão, é algo fundamental”

PAULO SIMÕES/CAROLINA MOREIRA
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Pedro Leite Pacheco é natural de São Miguel. Professor reformado e militante do PCTP/MRPP desde 1975, foi várias vezes cabeça-de-lista do partido pela ilha de São Miguel às eleições regionais.

Este ano, já não se apresenta como cabeça-de-lista do PCTP/MRPP. Porquê?
Porque começa a haver aquilo a que se chama uma consciência maior junto da população açoriana de que é muito importante pensarmos na nossa realidade e intervirmos. Não é só deixar os outros falar e pensar, é também cada um pensar, actuar e responsabilizar-se por essa acção.
Portanto, o nosso cabeça-de-lista é um jovem que, infelizmente, está com problemas de saúde, o que nos está a causar alguns problemas, mas de qualquer maneira é um jovem que reúne generosidade com a cultura. E não é só uma cultura livresca, digamos assim, só embebida nas leituras, sem estabelecer uma relação entre esse imenso universo daquilo a que se chama matéria significante com o que é o referente. É uma relação pouco comum, mas de grande relevância.

O facto de o cabeça-de-lista estar com problemas de saúde significa que o PCTP/MRPP vai estar afastado, por exemplo, dos debates que vão sendo feitos para esta campanha?
Vamos ver. O camarada José Afonso Lourdes foi esta semana para as urgências do hospital, ele tem um problema de saúde já antigo, mas que se agravou agora e ainda não sei como vai ser. Ainda está em repouso, sem possibilidade de intervir, pelo menos, hoje.

Como tem sido feita a renovação de militantes no PCTP/MRPP nos Açores?
A luta de classes que existe na sociedade ocorre também dentro das organizações políticas, sejam elas burguesas ou não. Dentro do PCTP/MRPP, como partido comunista, é particularmente violenta, digamos assim, a luta interna ao longo de toda a sua história, no sentido que é o factor decisivo. Portanto, um partido que quer mudar a sociedade, que quer acabar com esta exploração do homem pelo homem, que quer outros referenciais para a actividade económica, evidentemente que sofre estas contingências, estes ataques, tanto externa como internamente.

E a nova geração que se interessa pela política, interessa-se pelo PCTP/MRPP e por aquilo que defende?
Sim... Isto é interessante porque tem a ver com o aumento da consciência no seio da população para os reais problemas que vive e para aquilo que é a demagogia e as promessas grotescas, muitas vezes, e grosseiras.
Estamos numa situação muito crítica nos Açores. Neste momento, começámos a sofrer fortemente e vamos aceleradamente pagar os 40 anos de fantasia, equívocos e ilusões lançadas sobre a população e começamos a ver que as coisas não vão dar pelo caminho que tinham dito.

Qual é a meta que o partido traçou para as eleições regionais de 2020 nos Açores?
A meta é sempre o aumento da organização e a divulgação, o permitir nós podermos expor. Há pouco falava da relação entre a matéria significante e o referente: temos o discurso oficial, mas também temos o discurso popular que é muito diferente do oficial. Nós procuramos dar voz a esse discurso popular, porque hoje temos um desemprego que, por mais escondido que queira ser, é evidente; uma situação de precariedade, nalguns casos, dramática, com exclusão social crescente e uma pobreza que se alarga para sectores que, até agora, julgavam que não tinham problemas económicos.

Acha que há um descontentamento na sociedade açoriana?
Há um descontentamento crescente.

Acha que o MRPP poderá tirar “partido” desse descontentamento e ter um melhor resultado do que há quatro anos?
Não é tirar “partido”, é as pessoas ganharem consciência. E pode ser que sim, mas isso depende das pessoas. Depende do grau de atenção e do tempo que dedicarem a estudar o problema que estão a viver. Quem é que ganha com o desemprego? Quem é que ganha com a precariedade? Quem é que ganha com a exclusão social? Uma das entidades que ganha com isso é o governo. As pessoas provavelmente nunca pensaram nisso. Aliás, quem ganha com o baixo preço do leite logo à cabeça é o próprio governo. A quantidade de produtores da agropecuária que está numa situação insustentável e que, mais cedo ou mais tarde, vai ter que vender, o governo arrecada em impostos uma percentagem significativa por cada venda.
Além disso, nós estamos com o mar devassado e que continua a saque e o próprio território terrestre também. É de espantar que diversas propriedades, e nalguns casos as melhores, já não são açorianas. As pessoas acham que o capital é que traz desenvolvimento, mas esquecem-se que, ao longo da história da humanidade, fomos sempre progredindo e que o capitalismo só se consolida em Portugal no século XIX. Portanto, o progresso não é uma questão indexada ao capital.

Como vai ser feita a campanha do PCTP/MRPP?
Vai ser feita com as capacidades que temos, com entrevistas como esta que são já institucionalizadas e que procuramos beneficiar delas, com a distribuição de alguma documentação que temos vindo a fazer e, depois, com o contacto com as pessoas.

Olhando para alguns setores que têm merecido a atenção do partido, continua a criticar a política de transportes marítimos entre ilhas? Que soluções alternativas é que propõe?
Isto é um drama. Há uns anos, na Universidade dos Açores, havia uma equipa que estava a trabalhar o hidrogénio. Nós podíamos perfeitamente ter a nossa universidade a trabalhar nessa área e questiono até porque é que essa equipa foi impedida de progredir! Hoje em dia, podíamos ter viagens inter-ilhas com barcos a hidrogénio, porque não é muito difícil nem muito caro. Conseguíamos ter uma opção barata e não poluidora.

Há quatro anos, afirmava que “vivemos em autonomia, mas estamos mais dependentes do que nunca do exterior”. Deduzo que esta crítica não perdeu validade.
Agravou-se! Quase que para ir à casa de banho é preciso pedir à União Europeia! Isto é uma vergonha e nós estamos a ser dirigidos por trastes!

Que futuro é que antevê?
De luta! Porque, ao longo da história, nunca houve tirano ou demagogo que se mantivesse eternamente no poder.

Na área da Saúde, quais são os problemas que identifica e que soluções preconiza para os açorianos?
Há apenas três ilhas onde as senhoras podem ter crianças. Isto é uma coisa grotesca. Se começar a fazer contas, não sei o que é mais caro: se ter um hospital em cada ilha ou se é estar a pagar a deslocação. Os prejuízos que isto implica e os problemas que isto traz! As ilhas estão a desertificar-se, há ilhas que têm metade da população que tinham há uns anos. Portanto, um hospital em cada ilha é uma questão fundamental, adaptado à dimensão da ilha e com as valências principais.

Há condições económicas para concretizar isso?
Isso é outra conversa fiada! Se há dinheiro para fazer hotéis de luxo... Há todo o dinheiro necessário para que as transações possam acontecer.

Tendo sido professor, como é que analisa a Educação na Região?
A Educação é um sector que faz parte daquilo que é o Estado: a forma organizada de uma classe se impor na sociedade sobre as demais. E a Educação é uma ramificação de como essa classe se impõe e exerce o seu poder na sociedade. Só que as escolas são feitas de gente, de alunos, professores e outros funcionários, e portanto as expectativas dessa massa não são necessariamente as expectativas daqueles que, com o ensino, pretendem a eternização desta situação.
Portanto, no ensino vivem-se enormes equívocos por essa razão e nós estamos numa luta entre aqueles que se querem esclarecer no ensino, progredindo nos seus conhecimentos e na sua qualidade de vida, e aqueles que querem impor a ferro e fogo as determinações centrais da administração pública.

Relativamente ao transporte aéreo nos Açores, como é que encara o futuro da transportadora aérea regional SATA?
A manutenção da SATA devia ser um ponto de honra na Região, essa é uma questão fundamental.

Mas receia pelo futuro da SATA?
Nessa perspectiva, temos que recear por todo o futuro, porque esta corja está-nos a liquidar o futuro! Na perspectiva dos indivíduos que estão na administração pública actualmente, isto é tudo para vender! Até pode haver gente bem intencionada, mas não há gente séria na administração pública.

Que modelo defende para o transporte aéreo na Região?
Defendo a manutenção da nossa companhia aérea.

O PCTP/MRPP tem ideias concretas sobre o que deve ser a política fiscal e a carga fiscal nos Açores?
O que está a acontecer é uma brutalização sobre as populações. Não domino o assunto, mas vou observando e acho que houve muitas facilidades, e se calhar ainda continua a haver, na aquisição de bens nacionais por estrangeiros, por exemplo.
Um português quer comprar ou vender algo e caem-lhe em cima com exigências fiscais, mas se for uma pessoa externa ao país, de outra nacionalidade, é o contrário que lhe fazem. Isto é crime e um abuso!

Há condições, por exemplo, para reduzir a fiscalidade sobre os salários dos trabalhadores?
São 33,3% de impostos sobre o salário. São 22,3% para o patrão e 11% para o trabalhador. É uma coisa louca! E ainda temos que pagar quando vamos ao hospital, as consultas demoram meses ou anos e as pessoas têm de recorrer ao privado e pagar.

O que distingue o PCTP/MRPP dos restantes partidos e, em particular, dos partidos da esquerda?
Duas coisas: uma é a ciência e outra é a classe. Não é por acaso que o PCTP/MRPP continua a ser um partido extremamente atacado e silenciado. Dando um exemplo, vi na comunicação social a cobertura da proposta do PPM relativamente ao pagamento do leite. Mas foi mandado para a comunicação social um comunicado sobre essa matéria por parte do comité do MRPP na ilha de São Miguel e não obteve qualquer cobertura. Isto acontece porque a comunicação social não consegue sobreviver sem subvenções e sem investidores.

Círculo Eleitoral de S. Miguel

CANDIDATOS EFECTIVOS

1. José Afonso Moreira de Lourdes
21 anos, estudante, Rabo de Peixe.

2. Susana Paiva Ferreira
54 anos, Operária, Ribeirinha

3. Pedro Albergaria Leite Pacheco
70 anos, Professor, Ponta Delgada

4. António do Rego Vital
57 anos, Pescador, Lagoa

5. Pedro Miguel Machado Vultão
51 anos, Operário Soldador, Ponta Delgada

6. Sandra Sofia Pereira Lopes
19 anos, estudante, Rabo de Peixe

7. Ludovina de Lurdes Correia da Silva Gomes
66 anos, Doméstica, Praia da Vitória

8. Milton Alexandre Carreiro Vieira
29 anos, Pescador, Rabo de Peixe

9. Manuel Botelho da Costa Laureano
59 anos, Desempregado, Feteiras

10. Luis Manuel Santos Frizado
62 anos, Aposentado, Feteiras

11. Noé de Melo Massa
56 anos, Agricultor, Arrifes

12. Rosa Margarida Cabral Pereira Pimentel
49 anos, Empregada Doméstica, Capelas 

13. Dália Maria Cabral Pereira
53 anos, Empregada De Limpeza, Capelas

14. Manuel Inácio Soares
66 anos, Agricultor, Capelas

15. João Manuel Cabral Soares
34 anos, Agricultor, Capelas

16. Maria Isabel Marques da Silveira
54 anos, Professora, Ponta Delgada

17. Maria dos Anjos Alves Pacheco
66 anos, Pensionista, Matriz- Ribeira Grande

18. Mariano Pacheco Gonçalves Maré
60 anos, Pensionista, Matriz- Ribeira Grande

19. José Carlos Abreu
49 anos, Pescador, Matriz- Ribeira Grande

20. Maria Isabel Melo Leite e Oliveira
72 anos, Professora, Furnas

CANDIDATOS SUPLENTES

1. Paulo Joaquim Tavares Pimentel
50 anos, Serralheiro, Capelas

2. José Carlos da Câmara Gomes
68 anos, Carpinteiro, Capelas

01Out2020