As Dez Questões da LUSA… 

Publicamos na íntegra as respostas dadas  a um questionário  de dez questões organizado  pela Agência Lusa, sobre temas europeus, respostas que, segundo a Lusa, dariam  “ origem a peças autónomas sobre o que as diferentes candidaturas pensam sobre cada um dos temas” . Mas tal não aconteceu . A  síntese apresentada, a partir deste inquérito,  em vários órgãos de comunicação social, é tão sintética que só pode ser considerada  mais uma versão da chamada democracia eleitoral.   

Resposta ao Questionário da LUSA

1. Tendo o Parlamento Europeu uma palavra decisiva nas negociações sobre o orçamento da UE pós-2020 (2021-2027), como encara a proposta original da Comissão Europeia, que contempla cortes substanciais para a Política de Coesão e Política Agrícola Comum (PAC) para Portugal? Que posições vai adotar?

A entrada e permanência de Portugal na União Europeia não trouxe qualquer benefício para a economia portuguesa, nem os chamados fundos de coesão contribuíram para o desenvolvimento económico do País e para o seu progresso, antes foram o pagamento o preço pelo qual a burguesia nacional se vendeu.

No que respeita à política agrícola, as imposições e regras determinadas pela Comissão Europeia apenas visaram a destruição deste sector, a recuperação dos grandes latifúndios no sul do País e a liquidação da pequena propriedade e dos pequenos agricultores (mais de 300 000) com o abandono da produção de cereais, da carne e do leite.

No âmbito do Quadro de Financiamento Plurianual para 2020-2027, a Comissão Europeia vem apresentar cortes significativos a nível da Coesão e da Política Agrícola Comum, com cortes nos pagamentos directos ( 1.º pilar) e que serão muito mais significativos na política de desenvolvimento rural (2.º pilar), justificando estes cortes , com novas prioridades como o apoio à emigração, política de segurança e defesa, fronteiras externas e política externa e ajuda humanitária e o Brexit, evidentemente. E onde se vão buscar os fundos que agora a Comissão impositivamente cortou? Ao Orçamento Nacional, claro está!

Ora, o que salta bem à vista é que não é a convergência ou a coesão das diferentes economias que integram a UE, como tanto se proclama, como sendo o objectivo desta Europa e com que se tenta justificar a nossa permanência, mas são os interesses e a salvação das economias imperialistas, o que os move.

A única posição a adoptar pelo PCTP/MRPP é a defesa da saída do Euro e da União Europeia como forma de o País se libertar da imposição e domínio imperialistas, de ser um país soberano, que decide, gere e traça o seu futuro.

2. Mesmo com as sucessivas crises de refugiados, a UE tarda em chegar a acordo sobre a reforma do sistema europeu de asilo, continuando em vigor a Convenção de Dublin, que tem mais de 20 anos. Quão importante pensa que é fechar este dossiê e que posição deve Portugal adotar? 

A humanidade, ao longo da sua história, assistiu a movimentos migratórios, por vezes subtis, muitas vezes de massa, como aquele com que nos deparamos nos últimos anos e que já levaram à morte de milhares de elementos de povos oriundos de África e do Oriente Próximo. 

Estes movimentos migratórios são normalmente uma reacção de defesa da integridade e segurança física das populações em fuga de conflitos militares que ocorrem nos seus países, consequência da intervenção imperialista. Ou, então, são fruto de razões de sobrevivência económica e alimentar, associadas, ou não, a conflitos militares. 

Com os ventos de guerra a soprar por todo o mundo e as potências imperialistas – mundiais e regionais – a tentarem posicionar-se para abocanhar a maior fatia que possam do bolo da rapina e exploração dos povos, vemos emergir conflitos sangrentos em vários pontos do globo, com os imperialistas menores e regionais e a superpotência mundial que são os EUA, a promover, dar apoio logístico – incluindo armas -, que lhes permita ganhar ou retomar a sua influência geoestratégica.

Neste quadro, não se pode esperar que aqueles que promovem e apoiam as guerras, sejam os mesmos que estarão dispostos a resolver a crescente “crise migratória”.

O PCTP/MRPP não acredita nas “piedosas” intenções que uns poucos países europeus têm manifestado na disposição de acolher alguns desses migrantes. Fazem-no porque necessitam de repor os “stocks” de mão de obra barata e indiferenciada.

Sendo um partido comunista, o PCTP/MRPP advoga o princípio do internacionalismo proletário. Logo, apoia a unidade entre operários e trabalhadores que, em cada país europeu deve impor uma política de acolhimento sem reservas daqueles que fogem à guerra, à morte e estropiamento, à fome e à miséria.

Essa unidade é vital para levar ao desmantelamento de todas as organizações bélicas do imperialismo – onde pontifica a OTAN/NATO – e para que uma nova sociedade, livre da exploração e da agressão imperialista, desponte. 

3. Em que projetos Portugal se deve envolver no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente para a Segurança e Defesa da União Europeia (PESCO)? Havendo, pela primeira vez, milhões de euros de fundos para gastar em equipamento militar, quais devem ser as apostas dos estados-membros? Há uma redundância com os compromissos assumidos no quadro da Aliança Atlântica? 

A chamada Cooperação Estruturada Permanente (CEP, ou PESCO no acrónimo em inglês) foi instituída, para vergonha do povo português, pelo Tratado de Lisboa em 2007 e a sua constituição formalizada recentemente em Dezembro de 2017, integrando-a 23 dos membros da União Europeia que a ela aderiram, e entre os quais se conta Portugal, pela mão do governo de lacaios de António Costa.

Trata-se de uma organização que, em conjunto com a criação do Fundo Europeu de Defesa, visa dotar o imperialismo europeu dos meios militares indispensáveis para, com um Exército Europeu ou sem ele, vir a participar em actos de repressão contra movimentos revolucionários na Europa e numa inevitável e cada vez mais próxima guerra mundial pela disputa dos mercados a nível global, tendo como principais contentores a China e os Estados Unidos.

Ao aderir à CEP, como sempre à socapa, o governo de Costa, com a cumplicidade do PCP e BE, na senda aliás dos governos anteriores, torna-se responsável por arrastar o País para aquela guerra e fazer do povo português carne para canhão de um conflito armado com o qual nada tem a ver.

A crescente militarização da União Europeia só vem demonstrar o que sempre afirmámos: que o imperialismo europeu é a guerra.

Por tudo isto, Portugal deve sair imediatamente da União Europeia e, desde já, começar por abandonar a chamada Cooperação Estruturada Permanente, exigindo a respectiva dissolução, tal como deve suceder com a NATO; opor-se a qualquer intervenção militar da União Europeia seja onde for e sob qualquer pretexto e recusar-se obviamente a utilizar um cêntimo que seja dos contribuintes para o chamado Fundo Europeu de Defesa.

Em suma, a nossa posição é muito clara: ao contrário do que tem sido a política do governo de António Costa e de todos os restantes partidos parlamentares, o PCTP/MRPP defende que Portugal deve sair da União Europeia, opõe-se a quaisquer projectos europeus de agressão imperialista, a coberto de uma falsa política de defesa e segurança da chamada Cooperação Estruturada Permanente e chama a classe operária portuguesa e os trabalhadores em geral a lutar firmemente contra todas as tentativas de envolver o nosso país em quaisquer guerras imperialistas e contra os governos traidores e lacaios como o actual que aceitam vender a nossa independência nacional.

4. Concorda com o fim da unanimidade em matérias fiscais e de política externa?

O fim da unanimidade na votação de matérias fiscais e de política externa no âmbito do Conselho Europeu é um debate que já leva 15 anos e não tem reunido consenso. Foi recuperado agora por Jean- Claude Juncker e logo apoiado por António Costa que, pelos vistos, não quer perder o estatuto de “bom aluno”.

Ao observarmos quem é contra e quem é a favor da maioria qualificada e quem pretende que se mantenha a regra da unanimidade, o que percebemos é a existência de contradições no seio do imperialismo europeu. Regra geral, apoia a primeira solução uma frente de governos de países do centro e sul da Europa – Portugal, Espanha, França, Itália – e são a favor da regra que hoje se aplica os governos de países mais industrializados e ricos do Norte da Europa. O fim da unanimidade também é a forma que a União Europeia encontrou para se financiar mais rapidamente, aprovando impostos europeus que entrarão directamente na UE.

Para o PCTP/MRPP, não sendo irrelevante qual das regras venha a ser adoptada, não temos dúvidas quanto à natureza de ambas: a de cada um dos campos imperialistas em competição se munirem dos instrumentos de manipulação que melhor sirvam os seus interesses.

Não é pelo facto de uma decisão – sobretudo fiscal ou de política externa – ser votada por uma das duas regras em debate que o resultado da decisão se torna justa. Ademais, uma das razões porque o PCTP/MRPP advoga a saída da UE e do euro é precisamente pelo facto de, ao ter aderido a uma e a outro, Portugal ter abdicado da sua soberania. Não há, pois, unanimidade ou maioria qualificada que altere este quadro.

O PCTP/MRPP, quanto a matérias fiscais e de política externa, defende o princípio da decisão soberana que só ao país e ao seu povo cabem.

5. Qual é a pasta que Portugal devia lutar por ter na próxima Comissão?

A resposta a esta pergunta decorre naturalmente da posição de fundo da nossa candidatura de que Portugal deve sair do Euro e da União Europeia, como única solução operária, comunista e patriótica para pôr termo à nossa total dependência dos interesses do imperialismo europeu.

Ou seja, por não ter que lá estar, Portugal não tem que lutar por ter qualquer lugar em nenhum órgão da União Europeia.

Em qualquer caso, refira-se que a existência de um representante português na Comissão Europeia tem sido e continuará a ser absolutamente irrelevante e até por vezes ridículo, pois não lhe cabe senão desempenhar o papel decorativo de mero lacaio dos interesses dominantes e hegemónicos do imperialismo alemão. 

6. Concorda com o modelo de “Spitzenkandidaten”? Se o Conselho designar para presidente da Comissão uma figura que não tenha sido “candidato principal” de qualquer das famílias políticas, como “ameaça” fazer, deve o PE vetar?

Se bem que este problema nada tenha a ver com os interesses da classe operária dos países capitalistas organizados na União Europeia, a discussão em torno do procedimento da designação/eleição do futuro presidente da Comissão Europeia, no seguimento das presentes eleições para o Parlamento Europeu, é um debate que à partida se mostra totalmente inútil e que acaba por escamotear o fundo da questão.

Na verdade, o que está obviamente em causa não é que o novo presidente da Comissão seja o candidato proposto pelo grupo político maioritário no parlamento europeu (não deixa de ser significativo que o termo para o designar venha em alemão – spitzenkandidaten) à saída destas eleições, ou outro designado pela Comissão, ainda que sempre sujeito à aprovação do parlamento.

O resultado será sempre o mesmo – qualquer que seja o proposto, escolhido e eleito, terá sempre de ser um reaccionário da confiança dos imperialistas germânicos e dos seus lacaios menores, como Portugal, que, na actual situação de crise da União Europeia e da intensificação dos preparativos da guerra mundial imperialista, cumpra o papel de mandarete dos interesses das potências economicamente dominantes.

Não é por acaso que surge já como uma hipótese consensual a candidatura de Ângela Merkel – o seu admirador Costa, ao lado de Coelho e Portas, lá estará na primeira linha dos proponentes – para chefiar a Comissão, afinal, do seu próprio país. Isto, se a senhora não continuar como chancelerina.

Também não deixaremos seguramente de assistir a um apaixonado envolvimento por parte do PCP e do BE nesta luta em torno da escolha democrática do candidato em melhores condições para representar os interesses do imperialismo europeu. 

7. Quais pensa que devem ser as prioridades da presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021? Concorda com António Costa em eleger como prioridade máxima as relações com África? 

É do conhecimento geral que o PCTP/MRPP é o único partido do espectro político português que defende a saída de Portugal, quer da União Europeia, quer do euro.

Neste quadro, a atribuição da presidência da UE a Portugal, constituirá, em nosso entender, mais um episódio na política de traição prosseguida por aqueles que representam os interesses de um imperialismo menor como o português e que, por isso, acolhem e apoiam a integração do país no directório imperialista europeu, sediado em Bruxelas e liderado pela Alemanha. 

O que é relevante, quanto a nós, é a saída de Portugal dessa organização imperialista e reaccionária que é a União Europeia e desse garrote para a nossa economia e independência que é o euro. 

Se António Costa defenderá, ou não, como “máxima prioridade” as relações com África, não sabemos. O que defendemos é que o povo português não se deve amedrontar com o mito “...ou é a Europa e o euro ... ou é o caos!”. Na verdade, defendemos que a saída de Portugal da UE e do euro, possibilitará ao país reabilitar e reforçar a sua vocação atlântica, ampliando e reforçando os laços políticos e económicos com países de África e da América Latina e exponenciando os acordos/memorandos que, em finais de 2018, se estabeleceram com a China no quadro da “Nova Rota da Seda”. 

8. Pensa ser importante que Mário Centeno cumpra um segundo mandato como presidente do Eurogrupo? 

O Eurogrupo representa o que há de mais reaccionário e anti-democrático na União Europeia imperialista. Para esta estrutura, nenhum elemento do povo dos diferentes países que integram a UE foi chamado a votar naqueles que a integram e dirigem e, pior do que isso, esta não pode ser alvo de escrutínio popular.

Mário Centeno foi eleito como presidente desta estrutura como prémio dos “bons serviços” que prestou ao imperialismo europeu.

Desde logo, ao assegurar que os alegados credores de uma dívida privada que foi transformada em pública, fossem generosamente “ressarcidos – quer em juros pelo “serviço da dívida, quer por amortizações da dita.

Depois, porque aceitou transformar Portugal na cobaia do mecanismo de “resolução bancária” – medida que a própria UE e os restante países que a integram agora contesta – que levou ao desastroso apoio financeiro a um banco que antes de o ser já era...falido! O Novo Banco! Prémio, ainda, pelo facto de ter caninamente aceite todos os ditames que lhe são impostos pelo directório europeu imperialista quanto aos pressupostos para a elaboração de orçamentos, onde se incluem as famigeradas cativações.

Se Roma paga aos traidores, é o que o futuro nos dirá. No que depender do PCTP/MRPP e dos operários e trabalhadores portugueses e europeus, estamos em crer que a vontade é de correr com tal personagem e impor o desmantelamento da UE e estruturas como o Eurogrupo, que existem, pura e simplesmente, para ampliar o sofrimento e a miséria a que têm sujeitado os operários e trabalhadores europeus, ao mesmo tempo que enchem os bolsos aos capitalistas e imperialistas, sobretudo o germânico. 

9. Com a saída do Reino Unido, é a favor do relançamento do processo de alargamento da UE, designadamente aos países dos Balcãs? E a Turquia? Que consequências antevê para a União Europeia e para Portugal? Concorda com a ação do Governo, designadamente com o plano de contingência para cidadãos e empresas? 

Batendo-se pela saída da UE e do euro, e pelo desmantelamento desta organização do imperialismo europeu, nunca poderia o PCTP/MRPP acolher a ideia de um qualquer alargamento. Até porque, qualquer alargamento reforçaria o risco de guerra que o imperialismo acarreta. 

Sempre defendemos que a saída de Portugal da UE e do euro abriria novas oportunidades para o país, desde que assentes na base de acordos baseados no respeito pela soberania de cada estado e na reciprocidade das vantagens. Neste quadro, seria contraditório que acolhêssemos “planos de contingência para cidadãos e empresas”, sejam do Reino Unido, sejam de outras nações com quem Portugal estabelecer relações. 

10. Deve ou não a União Europeia “legislar” em matéria de regulação da cibersegurança europeia e no combate à desinformação “on-line”? 

Tudo indica que a UE se prepara para, durante o próximo mandato do Parlamento Europeu, fazer aprovar um “pacote de reformas” que permita a adopção de medidas destinadas a desenvolver aquilo que designam por “uma cibersegurança sólida europeia”. 

Com o argumento de que o que se pretende é combater as ciberameaças, a Comissão Europeia apresentou, em Setembro de 2017, um projecto que visa implementar as medidas estabelecidas pela estratégia para a cibsersegurança – com base no seu principal pilar, a directiva SRI, relativa à segurança das redes e da informação. 

Como sempre que se querem esconder os reais objectivos para qualquer medida que se pretenda adoptar, a UE escuda-se por detrás da “argumentação técnica” para escamotear os fundamentos políticos. 

A este frenesim não será certamente alheia a “guerra comercial” que neste momento se trava entre os EUA e a China, com os imperialistas europeus a serem empurrados para tomar uma posição consentânea com os interesses de uma das superpotências em contenda.

É bom relembrar que esta “guerra comercial” já levou os EUA a ameaçar aumentar exponencialmente as taxas aduaneiras sobre produtos importados da China e proibiu que o gigante tecnológico HUAWEI comercializasse os seus produtos no seu território, instando os seus aliados a tomar idêntica iniciativa, alegando que aquela marca chinesa tinha desenvolvido um poderoso software que permitia uma sofisticada operação de espionagem (o sistema 5G).

Porém, com dezenas de milhares de milhões de dispositivos conectados, o que na verdade os imperialistas europeus mais temem é perder o controlo sobre os “conteúdos” e as informações que circulam – actualmente de uma forma relativamente livre – no espaço da internet.

A reforma em causa visa, sobretudo, um mais apertado controlo desses “conteúdos” e informação, habilitando o regulador europeu a bloquear todas as opiniões que coloquem em causa a sacrossanta “unidade europeia” e os relevantes “benefícios” que a sua política de “convergência” acarretou para  a Europa, especialmente para os países com economias mais frágeis, como é o caso de Portugal.

Nesta perspectiva, um deputado do parlamento europeu eleito pelo PCTP/MRPP opor-se-á resolutamente a toda e qualquer “legislação” que vise coarctar a liberdade de opinião e de expressão, de debate e livre circulação de ideias e de informação.

             A Candidatura do PCTP/MRPP

Em bicos dos pés !

O PS sempre assumiu o papel de “vendilhão do templo”! Começou por vender a ideia de que a “opção europeia” era a que melhor servia o povo português. Sem qualquer discussão ou consulta prévia ao povo, decidiu aceitar as “regras” impostas pela então CEE, que obrigaram Portugal a destruir praticamente todo o seu tecido produtivo – desde a Lisnave à Mague, passando pela Sorefame, pela agricultura e agro-pecuária até à frota pesqueira e à marinha mercante. 

Queixa-se agora da monumental abstenção que se regista para as eleições para o Parlamento Europeu. Há 5 anos foi de 66%!!! Mas, o que esperar?! Aquando da adesão à CEE e à moeda única, o PS nunca tomou qualquer iniciativa de levar à discussão pública tais decisões e, muito menos, as suas implicações. Como, amor com amor se paga, a classe operária, os trabalhadores e o povo português, retribuem...com a sua abstenção! 

Abstenção tanto maior quanto verificam que a convergência e o progresso social anunciados se traduzem na existência de 113 milhões de pobres no espaço da UE, a que se juntam 32 milhões de trabalhadores que, apesar de terem algum rendimento de trabalho, o mesmo não é suficiente para assegurar um modo de vida digno e sustentável. 

Perante a força centrífuga da União Europeia e, sobretudo do euro, quando o descalabro da austeridade começou a fazer o seu caminho, todo ele pejado de vítimas do desemprego, da precariedade, de uma cada vez mais depreciado acesso à saúde, à educação, à cultura, à assistência social, à habitação, ensaiou o discurso de que “a Europa é boa, Portugal é que se tem portado mal”, escamoteando o facto de que o descalabro que hoje se vive assenta num défice descomunal que temos com a UE. 

Tal como afirmamos no nosso Manifesto Eleitoral “... é de um oportunismo inqualificável que, para caçar votos aos trabalhadores e mantê-los num regime de tamanha exploração, se iluda que a dívida não é a causa dos nossos problemas, mas sim a consequência desses problemas financeiros e económicos...” 

Estes novos Miguéis de Vasconcelos, que por opção entregaram a soberania de Portugal a terceiros – tal como no século XVI e XVII, os conjurados fizeram em relação à Espanha dos Filipes – escamoteiam que foi precisamente a destruição do tecido produtivo que criou as condições para que, hoje, a nossa balança de bens transaccionáveis esteja recorrentemente em défice, o que leva o país a ter de importar cerca de 80% daquilo que consome e de que necessita para gerar “economia”! 

Estamos, pois, perante gente – do PS ao PSD, passando pelas muletas dos dois, o CDS e PCP/BE e Verdes – que fez pior do que os traidores que assinaram o Tratado de Tomar, em 1581. Isto é, acolheram de forma descarada uma ainda maior abdicação de soberania do que a registada no século XVI, no qual, porém, como afirmava o nosso saudoso dirigente Arnaldo Matos, “... não perdemos a moeda, o que permitiu a Portugal recuperar a sua independência...” 

Traidores sem espinha dorsal que querem fazer crer que a situação que o país, a classe operária, os trabalhadores e o povo português, atravessam, nada tem a ver com os garrotes que representam para a sua economia este desequilíbrio estrutural da nossa economia e a acção de uma moeda forte como o euro – que convém a economias fortes como a da Alemanha – sobre economias frágeis como a de Portugal. 

Traidores que escamoteiam que um país sem moeda...não é soberano! E  não pode levar a cabo uma política independente sem que possua total soberania sobre a sua política orçamental, cambial, fiscal, aduaneira, bancária e financeira, como acontece actualmente, em que se assiste ao degradante espectáculo anual da submissão da Lei Geral do Orçamento de Estado da colónia à potência colonizadora, protagonizada pela Comissão Europeia que mais não representa do que os interesses de um directório liderado pela Alemanha imperialista e seus aliados. 

Após quatro Leis do Orçamento de Estado, aprovadas com o voto sem reservas das suas muletas do PCP/BE e Verdes, o directório imperialista europeu, liderado pela Alemanha, congratulou-se, por um lado, com a “paz social” que permitiu o “equilíbrio do défice” – leia-se, o assegurar do pagamento da dívida e do “serviço da dívida” (juros) aos credores -, à custa da famigerada política de “cativações” ,que Costa e Centeno conseguiram assegurar. 

Congratulação que passa, desde a Cimeira Europeia de Sibiu, pelo insistente rumor, de que o directório imperialista europeu, protagonizado pela Alemanha, estaria a analisar a hipótese de nomear António Costa para o cargo de líder da futura Comissão Europeia. 

Um prémio à traição aos interesses independentes e soberanos de Portugal, da sua classe operária, dos seus trabalhadores, do seu povo. Um prémio que vem no seguimento de outro que já havia sido conferido a Centeno, pela “excelência” de uma política económica, não ao serviço de Portugal, mas dos credores imperialistas. Uma política de submissão total aos interesses e regras que melhor servem a Alemanha e seus aliados. 

A classe operária, os trabalhadores e o povo português têm, nestas eleições para o Parlamento Europeu, a oportunidade de impor aquilo que o segundo candidato da Lista do PCTP/MRPP, o Dr. José Preto, advoga. Opor-se à Europa alemã que tem como propósito estender o seu domínio até aos Urais, como pretendia Hitler.

20Mai19                                                                                                            LJ

Brexit – o exagero de uma morte anunciada!

No debate promovido pela RTP e pela RTP 3,  no passado dia 13 de Maio, à noite, o cabeça de lista às eleições para o Parlamento Europeu do PCTP/MRPP, Luis Júdice, afirmou que o Brexit só poderia ser entendido no quadro da guerra inter- imperialista que, apesar de ainda se encontrar em fase larvar, já está em curso.

Na altura, Luis Júdice assinalou que não era por acaso que o processo da saída do Reino Unido da UE estava a ser liderado por várias forças da direita e da extrema-direita daquele país, pois são as forças que melhor representam os interesses dos grandes monopólios e do imperialismo britânico, apostados em fazer vingar a sua posição na mesa da divisão dos despojos dessa guerra imperialista em preparação.

O candidato do PCTP/MRPP demonstrou que tal processo nada tinha a ver com a exigência que o PCTP/MRPP faz de que Portugal saia da UE e do euro - Quer quanto à natureza de classe, quer quanto aos objectivos que cada realidade política apresenta. Enquanto nós defendemos que a saída de Portugal da UE e do euro, ademais, nos retira do cenário de guerra inter-imperialista a que o directório alemão quer associar o nosso país, o Reino Unido, com o Brexit, pretende precisamente o contrário. Reorganizar as suas forças, de forma autónoma, a fim de estar em melhores condições no eventual processo de partilha de despojos do pós-guerra.

Luis Júdice fez questão em  demonstrar que com o Brexit, o Reino Unido deixou claro que  não está mais interessado em partilhar o poder e as decisões quanto à geoestratégia mundial  a prosseguir, sobretudo com o chamado eixo franco-alemão que nunca deixou de ser um dos seus principais concorrentes no teatro mundial.

O nosso cabeça de lista explicitou, ainda, numa das suas intervenções nesse debate, que o Reino Unido imperialista tinha um trunfo que não estava disposto a partilhar com quem domina a UE. Um trunfo que se chama Commonwealth, um mercado ao qual se associaram 53 países, num total de 2,4 mil milhões de habitantes, com um Produto Interno Bruto de 10 mil milhões de dólares. Neste grande mercado pontificam, para além do próprio Reino Unido– que o lidera através da sua casa real – países como a Índia, a Austrália, o Canadá e a África do Sul, entre muitos outros (ver quadro anexo).

Como não houve oportunidade, no supracitado debate, para explanar mais números que nos façam perceber melhor o que está em causa, e com o propósito de fazer gelar o riso de alguns palhaços que fizeram esgares de reprovação às afirmações produzidas pelo nosso camarada Luis Júdice, avançamos com alguns números, bastante significativos e paradigmáticos, relativos ao PIB de 2018:

1. O PIB da UE a 28 (que inclui, ainda, o Reino Unido) foi de 15.300 mil milhões de euros
2. O PIB da UE a 27 (o que exclui o Reino Unido) foi de 12.678 mil milhões de euros (o valor do RU no PIB da UE a 28, foi de mais de 17%)
3. O PIB do mercado da Commonwealth, liderado pelo Reino Unido foi de 10.000 mil milhões de dólares
4. O PIB dos EUA foi de 17.700 mil milhões de dolares
5. O PIB da China foi de 11.360 mil milhões de dólares

Anunciar a morte, política, económica, financeira e social do Reino Unido é, pois, exagerada! E comparar os objectivos da direita conservadora britânica com os da exigência da saída da UE e do euro protagonizada pelo PCTP/MRPP – único partido, em Portugal, a defendê-lo sem papas na língua – é uma manobra imbecil de induzir o medo, manobra que não terá qualquer sucesso! 

O Camarada José Lourdes na RTP- Açores

O camarada José Afonso Lourdes, candidato do Partido às eleições ao Parlamento Europeu 2019, vai estar, hoje, dia 14 de Maio, na RTP-Açores para uma entrevista, transmitida em directo, a seguir ao telejornal das 20H00, (hora dos Açores), na qual apresentará a posição do Partido, o único que defende uma solução operária e comunista como forma de resgatar a soberania e independência do nosso País, terminando com os efeitos da política de sujeição aos interesses dos países imperialistas europeus, do pagamento da dívida e da imposição do défice zero. 

Pela Saída do Euro e da União Europeia!

Por uma Solução Operária e Comunista!

Pela Soberania Nacional!

O Imperialismo Europeu é a Guerra!

Europa – Um sonho a cores que se transformou em pesadelo!

O discurso que a classe dominante tem utilizado até agora tem sido o de que a Europa é boa, Portugal é que se tem portado mal. Como tal discurso é desmascarado e contestado pela realidade de Portugal registar, em 2000, data da adesão ao euro, uma dívida pública de 48,6% do PIB – inferior aos critérios de Maastricht que impõem 60% - que, em finais de 2018, quase triplicou – situando-se nos 121,5% do PIB -, agora ensaia-se outro tipo de discurso, para complementarizar este.

O discurso que Carlos Moedas, o comissário europeu português, ensaia num artigo que agora publicou na edição do jornal Expresso do passado dia 11.05.2019 e onde afirma ser necessário que os europeus se empenhem em 3 frentes de acção política: identidade, desigualdade e governança que, ademais e segundo ele, estarão interligadas.

É óbvio que, a ser necessário este empenhamento, isso quer dizer que o projecto europeu, consubstanciado na UE, faliu. Não conseguiu a identidade que propalava, cavou ainda mais as desigualdades e agravou as condições de pobreza o que torna o projecto ingovernável e insustentável.

Daí que seja, segundo Moedas, necessária uma nova governança para uma união que, em vez de ter realizado a prometida convergência acentuou ainda mais o fosso entre nações pobres e nações ricas, e dentro delas, o desequilíbrio na distribuição dos rendimentos entre quem detém os meios de produção e de distribuição e quem trabalha.

Numa postura própria de meninos de coro, é Carlos Moedas que, no supracitado artigo publicado no jornal Expresso – e intitulado Uma Europa a Cores – nos confessa a necessidade “...de reforçar a identidade europeia que de certa forma nunca soubemos construir...”!!! O que, refere mais adiante, tem sido aproveitado pelos populistas para instilar o medo, escamoteando o facto de não ser necessário aos populistas realizarem esse trabalho, já que os europeístas o têm levado a cabo com muito maior profissionalismo e consistência.

Os números da pobreza e do risco de pobreza – que atingem cerca de um quarto da população dos países que integram a UE -, os números do desemprego e da precariedade, é que criam nos trabalhadores factores de instabilidade, frustração e luta como aqueles que se registam. E promovem a abstenção e facilitam a progressão das forças de extrema-direita.

Os europeístas, segundo Moedas, reconhecem que “ ... os desafios são globais e por isso exigem além de uma identidade nacional uma identidade supranacional ...”, tentando convencer-nos que “... ser português e ser europeu é estar mais bem preparado para combater essa retórica do medo...”, quando ao que se assiste é a uma profunda desigualdade que se gerou no seio dos países que aderiram à moeda única.

Quer a Cimeira de Sibiu, na Roménia – abordada por nós em http://www.lutapopularonline.org/index.php/europeias-2019/2502-sibiu-a-cimeira-do-desespero-do-imperialismo-europeu -, quer este artigo de Moedas, são a admissão por parte dos chamados dirigentes europeus de que o projecto da UE e do euro estão em colapso, em desagregação acelerada.

E estão à procura de uma nova tábua de salvação, tudo indicando que, tal como sucedera com Durão Barroso, o directório europeu, dominado pelo imperialismo germânico, se prepara para premiar mais um traidor, precisamente um dos seus melhores alunos, o primeiro-ministro António Costa para dirigir a nau em risco de naufragar. E sinais não faltam. Desde um artigo no Finantial Times a fazer um rasgado elogio ao primeiro-ministro português e ao seu modelo de governança em Portugal, até a declarações de Moedas, ontem difundidas em vários telejornais nacionais, passando pelos rumores que circulavam nos corredores da Cimeira de Sibiu, todos a considerar que António Costa está a desempenhar de forma excepcional o seu cargo!!!

Os europeístas tentam paralisar a oposição às suas pretensões, programas e agendas políticas, criando o mito de que os sobernistas são isolacionistas. Alguns defenderão isso. Nós, não! Nós defendemos que ser europeísta é admitir a soberania de um directório que mais não tem feito do que servir os interesses da Alemanha imperialista e, no caso de Portugal, aceitar a condição de colónia.

Ao passo que, ser soberanista, como nós defendemos, é estabelecer relações com todas as nações do mundo – incluindo as europeias -, consolidar a nossa vocação atlântica privilegiando as relações com países africanos e da América Latina, reforçar e ampliar a nossa participação no projecto da Nova Rota da Seda, sempre na base do respeito pela soberania de cada estado e na reciprocidade mútua de vantagens.

12Mai2019

LJ

OUVE OS TEMPOS DE ANTENA DO PARTIDO!

16-05-2019 - 1º lugar

17-05-2019 - 4º lugar

23-05-2019 - 2º lugar

24-05-2019 - 2º lugar 

TEMPOS EMITIDOS EM 3 BLOCOS (MANHÃ, TARDE E NOITE)

De 2.ª a 6.ª:

Bloco da manhã: 11:35 / Bloco da tarde: 13:35 / Bloco da noite: 21:30 (ou 23:35)

Sábado:

Bloco da manhã: 07:10 / Bloco da tarde: 14:35 / Bloco da noite: 21:35 (ou 23:35)

Domingo:

Bloco da manhã: 07:10 / Bloco da tarde: 14:10 / Bloco da noite: 20:35m (ou 23:35)

16-05-2019 - 1º lugar
17-05-2019 - 4º lugar
23-05-2019 - 2º lugar
24-05-2019 - 2º lugar

TEMPOS EMITIDOS EM 3 BLOCOS (MANHÃ, TARDE E NOITE)

De 2.ª a 6.ª:
Bloco da manhã: 09:00 / Bloco da tarde: 13:30 / Bloco da noite: 19:30 (ou 22:30)
Sábado:
Bloco da manhã: 07:10 / Bloco da tarde: 13:30 / Bloco da noite: 19:30 (ou 22:30)
Domingo:
Bloco da manhã: 07:10 / Bloco da tarde: 13:30 / Bloco da noite: 19:30 (ou 22:30)

16-05-2019 - 1º lugar
17-05-2019 - 4º lugar
23-05-2019 - 2º lugar
24-05-2019 - 2º lugar

TEMPOS EMITIDOS EM 3 BLOCOS (MANHÃ, TARDE E NOITE)

De 2.ª a 6.ª
Bloco da manhã: 09:40 / Bloco da tarde: 16:15 / Bloco da noite: 19:10
Sábado:
Bloco da manhã: 09:40 / Bloco da tarde: 16:15 / Bloco da noite: 19:10
Domingo:
Bloco da manhã: 09:40 / Bloco da tarde: 16:15 / Bloco da noite: 19:10

MANHÃ

16-05-2019 - 4º lugar

17-05-2019 - 4º lugar

22-05-2019 - 5º lugar

24-05-2019 - 15º lugar

NOITE

14-05-2019 - 7º lugar

17-05-2019 - 2º lugar

19-05-2019 - 2º lugar

20-05-2019 - 5º lugar

22-05-2019 - 7º lugar

23-05-2019 - 8º lugar

24-05-2019 - 9º lugar 

HORÁRIOS DE TRANSMISSÃO RÁDIO RENASCENÇA:

De 2.ª a 6.ª:

Bloco da manhã: 11:40 / Bloco da noite: 21:20

Sábado e Domingo:

Bloco da manhã: 07:05 / Bloco da noite: 22:20

HORÁRIOS DE TRANSMISSÃO RFM:

De 2.ª a 6.ª:

Bloco da manhã: 10:55 / Bloco da noite: 20:55

Sábado e Domingo:

Bloco da manhã: 07:00 / Bloco da noite: 20:55

HORÁRIOS DE TRANSMISSÃO RÁDIO COMERCIAL:

De 2.ª a 6.ª:

Bloco da manhã: 11:35 / Bloco da noite: 21:00

Sábado e Domingo:

Bloco da manhã: 07:00 / Bloco da noite: 21:00

Rádios de âmbito regional (TSF, M80, POSTO EMISSOR DO FUNCHAL)

15-05-2019 - 2º lugar

16-05-2019 - 1º lugar

19-05-2019 - 6º lugar

23-05-2019 - 6º lugar

24-05-2019 - 1º lugar 

HORÁRIOS DE TRANSMISSÃO TSF:

Todos os dias: 15:15 

HORÁRIOS DE TRANSMISSÃO M80:

De 2.ª a 6.ª: 14:00

Sábado e Domingo: 8:00 

HORÁRIOS DE TRANSMISSÃO PEF:

Todos os dias: 18:00

Sibiu – a Cimeira do desespero do imperialismo europeu! 

Perante a mais que provável possibilidade de as próximas eleições europeias, que terão lugar a 26 de Maio, se traduzirem no maior nível de abstenção de sempre – existem sondagens que apontam para 70% de abstenção -, inicia-se hoje em Sibiu, na Roménia, uma Conferência de líderes europeus, supostamente para celebrar o “Dia da Europa”. O desespero entre as hostes do imperialismo europeu é evidente, tanto mais quando são inegáveis os sinais da desagregação da União Europeia e do euro.

Numa carta reveladora do estado de desespero a que estes dirigentes chegaram – assinada por 21 Presidentes da República de países da UE, entre os quais Marcelo Rebelo de Sousa -, faz-se um patético “apelo” a uma forte votação nas próximas eleições europeias já que, segundo os próprios, “... é o nosso futuro europeu comum que está no boletim de voto”.

Na supracitada carta/apelo – desesperado, dizemos nós – suscitam, de novo, o fantasma da guerra, afirmando sem qualquer pudor que “... a integração europeia ajudou a concretizar uma esperança secular pela paz na Europa...”, quando é precisamente o contrário o que está a acontecer, preparando-se o imperialismo europeu para transformar os operários e os trabalhadores europeus em “carne para canhão” para um novo conflito interimperialista em preparação.

É que, desiludam-se os que não compreenderam, ainda, que as condições para que esse conflito mundial venha a ocorrer estão a assentar nos mesmíssimos pressupostos que levaram às anteriores guerras mundiais que a Europa e o mundo conheceram num passado recente, conflitos levados a cabo pelas potências imperialistas, ontem como hoje, para assegurar o “espaço vital” à prossecução dos seus interesses, procurando cada uma das potências envolvidas, à custa do sofrimento e morte, e da pilhagem e ocupação de outras nações, assegurar uma posição dominante sobre as restantes.

Este desespero acontece porque a UE e, sobretudo, a Alemanha – potência dominante neste espaço -, começam a ser confrontados com a guerra larvar que se desenrola entre as duas super potências da época – China e Estados Unidos -, que tentam impor ao mundo uma nova “ordem global”, exigindo que as potências imperialistas regionais – as que integram a UE e a Rússia que já foi uma super potência, mas que hoje se tornou numa mera potência imperialista regional - , os elos mais fracos do sistema imperialista mundial, se decidam com qual dos lados irão alinhar.

Na cimeira de Sibiu que hoje se inicia, já nenhum dos que nela marcarão presença pensam que aí se venham a discutir estratégias para tirar a UE do sufoco em que se encontra, nem serem tomadas “decisões épicas” sobre o seu futuro, mas antes proceder a um desesperado toque a rebate de uma “unidade” cada vez mais fragmentada, que evite o mais que anunciado desfecho de uma UE moribunda.

É sintomático da percepção dessa desagregação da UE e do euro, o facto de o Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, ter afirmado, antes de se deslocar para a referida Cimeira, que “... o mundo ao nosso redor parece mais instável a cada dia que passa ... tudo está a mudar: a economia, o clima, a geopolítica, criando novos desafios mas também novas oportunidades ...”

Pois é! Foram precisamente as desastrosas políticas, ditas de “austeridade”, levadas a cabo pelo directório europeu, dominado pelos interesses da Alemanha imperialista, que promoveram a pobreza generalizada na Europa – segundo o Eurobarómetro, existem 113 milhões de pobres na UE e 32 milhões em risco de pobreza -, o que, logicamente, leva a um descontentamento generalizado dos operários e trabalhadores europeus, cada vez mais aproveitado por correntes fascistas, populistas, xenófobas e racistas que tentam capitalizar a seu favor esse descontentamento.

Por outro lado, o envolvimento cada vez mais generalizado em guerras de agressão e rapina, sob a capa de “operações pela paz” e em defesa dos “direitos humanos”, que vão desde o Iraque à Síria, passando pela invasão da Líbia e a “regulação” de conflitos no Chade e na República Centro-Africana, tem levado à chamada “crise dos refugiados”, precisamente em fuga das guerras, perseguições e conflitos, em que potências imperialistas europeias participam, quer como apoiantes ou “aliados” dos EUA, quer como protagonistas, sempre como fornecedoras de material bélico e “assistência” militar e logística.

É pois num quadro de “Brexit”, de recrudescimento da extrema-direita na UE, de “crise de refugiados”, da profunda crise económica e política que atravessam a França e a Itália, do abrandamento do crescimento económico que se regista na Alemanha, que soa a patética abordagem feita pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao identificar os “quatro grandes pilares” a discutir na Cimeira de Sibiu, na Roménia: “... a protecção dos cidadãos e das liberdades; o desenvolvimento de uma nova base económica, com um modelo económico; a construção de um futuro mais verde, mais justo e inclusivo, e a promoção dos valores e interesses europeus no mundo”.

Já nada consegue dissimular que, tal como Lenine o afirmava no princípio do século passado, os “Estados Unidos da Europa” ou são uma impossibilidade ou são um projecto profundamente reaccionário. Na nossa opinião...são ambas!

Não ao Euro!

Não à União Europeia!

Por uma solução operária para a crise!

9MAI2019                                                                                                                          LJ