PAÍS

Conselho aos Advogados em Transe de Recurso:
Se tens problemas com o Porco, não te queixes ao Javali!
Publicado em 14.04.2015 

O infamante acórdão com o qual a Relação de Lisboa condena antecipadamente José Sócrates na apreciação do recurso onde o preso político da cadeia de Évora pedia para que aquele tribunal apreciasse a decisão da aplicação da medida de prisão preventiva, causou o maior repúdio em todo o País. Entre os artigos que, um pouco por toda a parte, zurziram nos magistrados autores daquele inefável acórdão conta-se um escrito bem-humorado publicado no jornal quinzenário Região Bairradina no passado dia 4 de Abril, sob o título “Quem Cabritos vende…”, assinado por Dê Moníaco, a quem pedimos vénia para republicá-lo no nosso jornal, com os nossos agradecimentos ao autor e ao quinzenário da Bairrada.
 

Quem Cabritos Vende…

Um cidadão português está preso há cinco meses, em prisão preventiva, acusado de fraude, branqueamento de capitais e corrupção.

Os advogados de defesa apresentaram um recurso e ficaram a aguardar uma decisão.

Quando todos esperavam que o Acórdão viesse clarificar os motivos da manutenção da prisão preventiva, ou corrigir a decisão do Tribunal de Instrução, optando por outra eventual medida de coação, quer uma quer outra assente em explicação jurídica clara e fundamentada, eis que os relatores optaram por um texto cujo português faria corar de vergonha um catraio de quatro anos (e o seu professor) e que podia ter sido publicado, como “artigo de opinião” num qualquer dos vários pasquins que existem neste desgraçado país.

Ali se faz um assassinato de carácter, uma condenação antecipada, acusações sem qualquer sustentação em provas já não digo irrefutáveis – como a Lei exige – mas minimamente credíveis.

Os juízes optam pelas frases feitas, habituais em conversas de tasca e de táxi, esperteza saloia e provérbios para tentar virar a opinião pública contra o arguido e “justificar” a continuação deste na prisão.

Não faço ideia se o cidadão é culpado ou inocente. Com toda a sinceridade, nem isso me interessa minimamente.

Sei que o Acórdão, nestes termos, é um texto miserável e deplorável. E isso já me interessa.

Porque não posso aceitar que a liberdade de um homem – qualquer que ele seja – possa ser concedida, ou não, por gente com esta ideia de Justiça.

Os juízes escreveram, por exemplo, que o arguido diz ter um amigo que lhe empresta grandes quantias de dinheiro mas que isso é falso.

E porquê essa certeza?

Porque, segundo aquelas carolas, “diríamos, amizade sim, por que não? Mas tanto assim também não! E amizade assim, por que razão? O arguido Carlos é um empresário, um homem de negócios. Até pode ser uma pessoa altruísta. Mas é empresário, vive de e para o dinheiro, para o reproduzir, multiplicar e ter lucros.”

Sem querer comentar a ideia que estes juízes fazem do que é um empresário, pergunto porque é que consideram que, estes, não podem emprestar dinheiro a um amigo…

Soubessem eles a quantidade de empresários ricos que gastam fortunas com “amigas”, e outros animais de estimação, e morreriam de espanto. Como não sabem partem do princípio que tanto o arguido de que venho falando como o amigo, também ele preso, mentem.

Depois são as frases feitas: a necessidade de parecer sério, para além de o ser, “como a mulher de César” (exemplo que, porque surge em nove de cada dez acórdão, deve estar gravada no computador dos tribunais), que há “fortes indícios” (tão fortes que não os colocam no papel não vá rasgar), “perturbação de inquérito” (mas o inquérito não devia estar terminado ANTES da prisão?) e “manipulação das provas” (mas QUAIS provas?).

Para além disto a convicção de que o arguido é merecedor de cadeia vem do facto de ele, como se diz em linguagem popular, “vender cabritos sem ter cabras”.

Vai sendo tempo de enriquecer o arquivo de frases feitas dos juízes e, assim sendo, deixo aqui algumas para eles poderem utilizar no futuro:

“Não há diferença entre um juiz perverso e um juiz ignorante” – Cícero

“Causam menos danos cem delinquentes do que um mau juiz.” – Francisco Quevedo

“Todos somos iguais perante a lei, mas não perante os encarregados de fazê-la cumprir” – S. Jersy Lec

“A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração” – Thomas Jefferson

“A razão quer decidir o que é justo, a cólera quer que se ache justo o que ela decidiu” – Séneca

E, sobre os provérbios devemos recordar que há um, chinês, que recomenda: “quando você não tem nada para dizer, diga um provérbio chinês.”

Pouchkine estava de acordo com esta última frase. Ele mesmo escreveu, numa das suas obras, que: “os provérbios são particularmente úteis nos casos em que não temos nada que nos justifique.”

Ainda assim quero deixar um conselho aos advogados do arguido em causa e de todos os outros em Portugal: Não recorram. Não percam tempo e dinheiro. O sistema corporativo é superior a todas as leis.

Ou, para me manter na onda, citando um provérbio angolano, lembrem-se: “se tiverem problemas com o porco, não se queixem ao javali.”

Dê Moníaco