PAÍS
- Publicado em 29.12.2023
O Vigarista da Câmara de Vila do Conde
Não Respeita o Ambiente
O Ministério Público (MP) quer ver demolido o prédio com 11 apartamentos e piscina que está a ser construído a 50 metros da duna em Mindelo, Vila do Conde. A procuradora Isabel Varandas entende que, depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter chumbado o projecto, o licenciamento por parte da Câmara de Vila do Conde é "nulo". "Foi instaurada acção pelo MP, em 23 de Novembro, peticionando a nulidade do licenciamento em causa e a reposição da legalidade urbanística", informa a procuradora num ofício enviado à Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente (AAMDA), que havia feito a denúncia do caso.
Quem também denunciou foi a APA. Afirma que a Câmara de Vila do Conde nunca poderia ter licenciado o prédio. A agência tinha dado, em Janeiro de 2021, parecer desfavorável. Lembrava que a zona onde se está a construir o prédio era "zona de risco", justificando-se com "o peso crescente das alterações climáticas" e alertando para a destruição da duna e dos "ecossistemas e habitats". O parecer era "obrigatório e vinculativo".
Eis mais uma falcatrua do Costa de Vila do Conde, o Vítor. O presidente da Câmara de Vila do Conde (PS) não tem qualquer respeito pelo ambiente nem pela Reserva Ornitológica de Mindelo. É um vigarista sem escrúpulos que entrega tudo à especulação imobiliária e aos chacais da construção civil. Que caia o quanto antes!
APR