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19 de Maio de 2024

Nota à Imprensa

PCTP/MRPP informa a sua posição sobre o Serviço Militar Obrigatório no momento presente

Lisboa, 29/04/2024

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) considera, e sempre considerou, que a defesa do país compete a todos os cidadãos e não a um grupo de mercenários mesmo que este se designe por Forças Armadas Portuguesas pelo que propugna a prestação, por todos os cidadãos, de Serviço Militar durante um dado período de tempo a definir que lhes permita aprender as perícias militares para, em caso de ataque ao nosso país ou o seu bem-estar se torne impossível, se mobilizem rapidamente para, consoante o caso, repelir esse ataque ou instaurar o bem-estar popular.

Sobre o mesmo tema, o PCTP/MRPP reafirma hoje o que o camarada Arnaldo Matos referia já em 2016:

As Forças Armadas, de portuguesas, só têm o nome. As Forças Armadas ditas portuguesas são hoje um grupo de mercenários, lacaios do imperialismo americano, francês e alemão.

Todas estas tropas mercenárias deviam recolher a Penates, para serem imediatamente desmobilizadas.

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As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se sob a égide da guerra.

Se até aqui, os votos dos deputados portugueses no Parlamento Europeu e que em grande parte até são desconhecidos, têm sido, na sua esmagadora maioria, votos de traição nacional, já que não se registou um único exemplo que tenha tido em vista a defesa do verdadeiro desenvolvimento e progresso de Portugal, a nova situação geopolítica levará a imposições no campo militar, que obrigarão não apenas a uma austeridade social, mas a uma verdadeira economia de guerra, com as burguesias de França e da Alemanha a fazerem contas aos ganhos que terão no negócio, a que se seguirão intervenções mais drásticas a nível operacional. É o ministro alemão da defesa, quem avisa: “Temos de nos preparar para a guerra na Europa.

 A preparação da guerra está anunciada e ninguém está inocente. Também temos uma certeza: os que ousarem desobedecer às directivas da UE/EU serão punidos economicamente com a ameaça de sanções, cortes, negação de fundos, etc, com consequências óbvias nas suas economias. Já tivemos exemplos dessa actuação.

A União Europeia deixou de ser a pomba, deixou de estar envolta no véu da democracia e mostra a sua verdadeira essência reaccionária.

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Levantemo-nos contra o genocídio do povo palestiniano!
Nenhum apoio a Israel!

O genocídio brutal que Israel, com o especial apoio dos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, incluindo, portanto, Portugal, está a cometer contra o povo da Palestina desencadeou o alerta e a revolta, nos últimos dias, num grito que ecoa nas manifestações de apoio à Palestina, um pouco por todo o lado, mas com destaque para as que têm tido lugar nos Estados Unidos da América, Reino Unido, França, Holanda, cujos governos, respondendo à “ordem” de Netanyhau no dia 24 de Abril, quando disse que “As manifestações deveriam ser travadas e claramente condenadas.…” executaram, efectivamente, detenções de centenas de manifestantes, tentando encontrar formas de os criminalizar.

A hipocrisia dos governos apoiantes de Israel não tem limites, mas atingiu um ponto tal que se torna cada vez mais difícil manter o seu discurso ambíguo justificativo da intervenção de Israel ao mesmo tempo que se apoia o genocídio deste povo com o envio e venda de armas. Tudo se reduz a relações de poder e de dinheiro! É isto o capitalismo!

As chamadas organizações humanitárias e dos direitos humanos, numa situação inaudita como esta, não têm qualquer eficácia como podemos comprovar com demasiada frequência...

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Partido

O Liquidacionismo É o Abandono e Expulsão dos Operários


Como frisei no meu último artigo sobre Revisionismo e Liquidacionismo, é inevitável que, em épocas de revolução, como sucedeu nos anos 74/75 do século passado, se juntem ao partido comunista operário, como era o nosso Partido, companheiros de viagem pequeno-burgueses, muito pouco capazes de assimilar a teoria e a táctica proletárias e ainda mais incapazes de manterem o sangue frio no momento de refluxo revolucionário, como foi aquele que atravessámos, sobretudo nos últimos quatro anos, de contra-ataque da burguesia e do imperialismo.

Alguns desses elementos pequeno-burgueses reaccionários abandonaram o partido, mas alguns outros – e não poucos – continuaram nas nossas fileiras, liquidando a nossa organização, deturpando a nossa teoria revolucionária, rejeitando a nossa ideologia proletária e sabotando sistematicamente a nossa estratégia e táctica políticas.

De qualquer modo, não se julgue que a corrente liquidacionista existe apenas dentro do Partido. Existe também e simultaneamente, com a mesma natureza de classe, o mesmo espírito e os mesmos métodos contra-revolucionários, no seio da classe operária.

Daí a importância da nossa luta actual, destinada a isolar e liquidar o liquidacionismo dentro do Partido e no seio do movimento operário revolucionário.

Uma das características – das determinações, como diriam Marx, Engels e Lenine – da corrente liquidacionista e da conduta dos liquidacionistas é o seu desprezo pelos operários, o abandono das suas lutas, o afastamento compulsivo dos proletários do seu Partido e das suas organizações de classe.

Nos últimos vinte e cinco anos, os liquidacionistas, usando argumentos de toda a ordem mas todos eles reaccionários, escorraçaram praticamente todos os operários que constituíam a base e a estrutura do Partido.

O Partido ficou sem uma única célula e sem um único comité de operários nas fábricas, empresas e bairros de proletários em todo o país. O Partido ficou sem nenhum operário à frente dos distritos do continente e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Depois de sucessivas e contínuas limpezas gerais levadas a cabo pela direcção capitulacionista bicéfala de Conceição Franco e Garcia Pereira, o comité central do Partido ficou apenas com dois operários, um dos quais o próprio Conceição Franco.

Todo o Partido, incluindo o seu comité central, ficou em mãos de pequeno-burgueses, companheiros de viagem que, muito embora o não dissessem abertamente, manifestamente entendiam que um partido proletário não tinha qualquer justificação numa sociedade democrática burguesa pós-fascista.

Os liquidacionista começaram pois por liquidar a base e a estrutura operária do partido do proletariado.

A corrente liquidacionista de Conceição Franco e Garcia Pereira acabou por contaminar alguns dos próprios operários que militavam no Partido, como é o caso do mesmo Conceição Franco, um operário inculto e burocrata que entregou o seu direito de primogenitura ao papagaio parlante Garcia Pereira, um anticomunista primário que nunca abriu – e muito menos, leu – um único livro de Marx, de Engels ou de Lenine.

A expulsão sistemática dos operários do seu próprio Partido, sem confronto de ideias e sem conhecimento de razões pelos restantes militantes e pela classe dos proletários, foi sempre acompanhada da política da porta fechada ao recrutamento e ao ingresso de novos militantes operários no Partido e respectivas organizações.

Dentro em breve, não havia um único comunista no comité central e eram escassíssimos os comunistas que ainda sobravam no Partido. O PCTP/MRPP não aderiu ao Bloco autoproclamado de esquerda, mas ficou igual a ele: um partido pequeno-burguês, sem ideologia comunista – aliás, sem ideologia – e sem suporte operário.

As consequências da tomada do Partido pela corrente liquidacionista de Conceição Franco e Garcia Pereira em parceria, foram o abandono do movimento operário revolucionário e o desaparecimento da propaganda, da agitação e da organização marxistas-leninistas nas fábricas, nas empresas e nos bairros operários.

Quando, em oposição directa à linha liquidacionista dominante no comité central e no Partido, decidi fundar o Luta Popular Online como órgão central do PCTP/MRPP, com vista a retomar a linha geral revolucionária nos domínios da propaganda, da agitação e da organização junto do proletariado e do movimento operário, o primeiro e principal problema era encontrar no Partido um director e uma redacção para o jornal, assunto que ainda hoje não se acha satisfatoriamente resolvido.

Mas, mesmo assim, fui batalhando, praticamente sozinho, escrevendo o que podia e conforme podia, mas sem o apoio convicto e entusiasta de um director e de uma redacção de comunistas, para impor uma vitória naquela luta.

De qualquer modo, foi no Luta Popular Online que se retomou junto do proletariado português uma linha comunista marxista-leninista de propaganda, agitação e organização que tinha sido liquidada pelo grupo liquidacionista Conceição Franco/Garcia Pereira, desde que esta dupla açambarcou a direcção do Partido, à saída do Congresso de 2005.

Voltámos assim a aparecer, com enorme apoio do proletariado, junto dos mineiros da Panasqueira, junto dos milhares de operários das obras da barragem da foz do Tua, junto dos trabalhadores da TAP e dos transportes urbanos da grande Lisboa e do grande Porto, junto dos pescadores por todo o país, e procurámos, com sucesso, influenciar e, por vezes, dirigir as suas lutas.

Mostrou-se que era possível voltar a ganhar o Partido para a classe operária e para o seu movimento proletário revolucionário. Mas muito mais se teria feito, se tivéssemos conseguido pôr de pé, na elaboração no jornal, uma redacção e um director verdadeiramente comunistas.

Problema este que é essencial e que não está ainda resolvido, sobretudo quando, na luta dura que se travou à volta da celebração dos quarenta anos da fundação do Partido, em 18 de Setembro passado, a direcção e a redacção do jornal passaram a alinhar, de armas e bagagens, com a corrente liquidacionista de Conceição Franco e de Garcia Pereira, até serem suspensos em 5 de Outubro, no dia seguinte ao do sufrágio eleitoral para a Assembleia da República.

Como podem ver os camaradas que me estão a ler, derrotar traidores como Garcia Pereira e as suas catatuas é fácil; difícil difícil é liquidar a corrente liquidacionista no seio do Partido e do movimento operário revolucionário.

É para essa tarefa que conclamo o apoio de todos os camaradas comunistas. Os liquidacionistas abandonaram os operários e o movimento operário; o que eu vos peço e aquilo para que vos chamo é para voltarem a ganhar a confiança dos operários, para se juntarem aos operários não como papagaios arrogantes ou como ressequidas meninas de Odivelas, mas como revolucionários comunistas, modestos, sinceros e dedicados, e abram, de par em par, as portas do nosso Partido aos operários. Verdadeiramente, o nosso Partido não é nosso: é da classe dos proletários.

Venceremos!

02.12.2015

Espártaco




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