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O Estado Rouba a Região

Arnaldo Matos

As negociações entre o Ministério das Finanças e a Região Autónoma da Madeira entraram em ruptura.

A Madeira e o Governo central estão a negociar um empréstimo de 1,5 mil milhões de euros contraídos em 2012 pela Região. A Madeira quer poupar em juros mais do dobro do que Centeno admite perder.

Na negociação de uma dívida que a Região Autónoma da Madeira contraiu no tempo da Tróica, a Madeira e o governo central não se entendem. Mas a Madeira é que tem razão. Com efeito, o que está em causa é um empréstimo no montante de 1,5 mil milhões de euros, como dissemos, feito pelo Estado à Região no tempo da Tróica, pelo qual empréstimo os madeirenses ainda estão a pagar juros de 3,375 % ao ano.

Em contrapartida, os empréstimos feitos na mesma ocasião pela Tróica ao Estado português vencem juros de apenas 2,5%, Centeno comporta-se assim para com o povo da Madeira e de Porto Santo como um reles agiota, que pede emprestado a 2,5% para emprestar a 3,375%.

Centeno rouba assim aos madeirenses e porto-santenses 0,875% ao ano sobre o seu empréstimo. A solidariedade nacional exigiria que o Governo central não se aproveitasse das dificuldades orçamentais e financeiras da Região para enriquecer à custa dela, como os velhos estados colonialistas.

Nas negociações em causa, Centeno e o Governo central de António Costa aceitaram rever a escandalosa taxa de juro e indexar o juro devido aos custos de financiamento totais do Estado, que foram de 3% em 2017, a que decidiu, sem qualquer motivo válido, acrescentar um spread de 0,14 pontos. Esta revisão mesmo assim permitiria uma poupança de 57 milhões de euros até à maturidade da dívida, que ocorrerá em Janeiro de 2040, ou seja, uma redução do custo médio da dívida em 4,35 milhões de euros por ano.

Os negociadores da Madeira recusaram a proposta do agiota Centeno, pois entendem – e muito bem! – que a Região Autónoma da Madeira não aceita negociar uma taxa superior a 2,5%, que é a mesma taxa que a República paga aos seus financiadores. A Madeira e os madeirenses pretendem assim obter uma poupança de 140,5 milhões de euros por ano até à maturidade da dívida em 2040, durante 22 anos por conseguinte. Feitas as contas, vão 80 milhões de euros de diferença entre o que a Madeira pretende poupar e o agiota Centeno nos pretende roubar.

A Madeira está ainda a negociar com o Ministério da Finanças a partilha de custos do novo Hospital Central da Madeira e o subsídio de mobilidade para as viagens aéreas. Estaremos atentos a estas negociações para as quais temos ideias substancialmente diferentes das dos demais partidos. Para já, os madeirenses e porto-santenses exigem ao agiota Centeno que o empréstimo da Madeira pague o mesmo juro que a República paga aos seus financiadores: 2,5%. Nem mais um cêntimo!