Pergunta

“Os depósitos que existirem nos bancos sofrerão cortes com a saída do Euro?”

Carlos Correia

Resposta

Não!

Os depósitos que existirem nos bancos em Portugal, no dia da saída do Euro e da entrada em circulação do novo Escudo, serão automática e imediatamente convertidos em escudos, na paridade de 1 euro para 1 escudo.

Assim, nesse dia, os titulares de depósitos bancários em euros vê-los-ão convertidos automaticamente em depósitos de iguais montantes em escudos.

A desvalorização do escudo em 30%, que propomos para o dia imediatamente seguinte ao da entrada do escudo em circulação, não afectará a relação do escudo com todos os outros bens existentes no País, designadamente a relação com os activos internos.

Para o controlo da inflação subsequente à desvalorização do escudo em 30%, o Banco de Portugal fixará a taxa de juro sob a qual emprestará dinheiro aos bancos e que servirá para que estes redefinam a taxa de juro dos depósitos à ordem e a prazo e a taxa de juro a vencer pelos títulos do tesouro e da dívida pública.
Essa taxa contribuirá para equilibrar a desvalorização proveniente da inflação, e, ao mesmo tempo, para estimular a poupança.

Espártaco

Publicado em: 19.05.2014

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Pergunta

“Porque é que a Inglaterra nunca entrou no Euro?”

Vicente Câmara

Resposta

A entrar alguma vez no Euro, teria sido o Reino Unido e não a Inglaterra, como sabe.

Ora, o Reino Unido não entrou no Euro por uma multidão de motivos, que vão dos económicos aos psicológicos, mas que aqui resumirei aos mais importantes, chamando desde já a atenção para o facto de que o assunto foi amplamente discutido no Parlamento e em todo o espaço público nacional, desde as universidades até ao Speaker’s Corner, em Hyde Park.

Os britânicos, ao contrário de Mitterrand e dos seus franceses, nos quais se incluem alguns portugueses, compreenderam perfeitamente e à distância que o Euro seria aquela pedra sobre a qual a Alemanha edificaria o seu império.

A velha Albion soube resistir ao canto da sereia que ludibriou a velha Gália, a Europa de Leste e a Europa do Sul.

A resistência do Reino Unido saiu-lhe cara, pois o Euro, no seguimento do que já fizera o marco, deitou a mão a toda a indústria automóvel britânica e a parte substancial da indústria naval, não militar, claro está...

Mas, apesar de tudo, e com o seu sistema bancário quase falido na altura da crise do subprime e da falência do Lemon’s Bank, em 2008, o Reino Unido, fabricando a sua incontornável moeda, soube afirmar uma certa independência económica e financeira para o imperialismo britânico e é hoje o único país que enfrenta na Europa o imperialismo germânico.

O Reino Unido é um exemplo de que a União Europeia é a principal ameaça aos povos europeus e a luta contra o Euro é uma luta pela independência nacional.

Espártaco

Publicado em: 19.05.2014

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Pergunta

“Como se resolverão as despesas do Estado, quando nos deixarem de emprestar dinheiro pelo não pagamento da dívida?”

Luís Lima

Resposta

O não pagamento da dívida pública é uma consequência directa de três factores: o elevadíssimo montante global da própria dívida, os altos e especulativos juros que sobre ela recaem e o défice zero imposto pelo Tratado Orçamental: a dívida é impagável nessas condições.

Em Fevereiro passado, a nossa dívida pública, segundo dados credíveis da Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO), fixou-se em 220,6 mil milhões de euros, o que equivale a 135% do produto interno bruto (PIB). Os juros médios desta dívida colossal correspondem a 9 mil milhões de euros por ano. A nossa economia, destruída pelo Euro, não consegue gerar um excedente anual que permita ao Estado pagar os juros da dívida.

A dívida é, pois, pela sua própria natureza, impagável.

Se nos mantivéssemos no interior da zona Euro, claro está que os credores não nos concederiam mais empréstimos, excepto quando tivessem compreendido que não receberiam um cêntimo da velha dívida: aí, na esperança de não perderem tudo, voltariam a emprestar, embora em pacotes mais pequenos, como sucedeu na bancarrota da Argentina, em 2008, e na falência da Islândia em 2009.

Acontece, porém, que a política que defendemos para o não pagamento da dívida pública soberana vem acompanhada de duas outras medidas simultâneas: saída do Euro e recuperação da nossa soberania monetária e orçamental, com a criação do novo Escudo.

Emitiremos moeda própria – o Escudo – a que fixaremos o valor cambial do Euro: 1 euro = 1 escudo. E desvalorizaremos o novo Escudo em 30% - melhor seria até uma desvalorização um pouco maior – no dia imediato ao da nova emissão circulatória. Se os credores não quiserem emprestar divisas para as nossas novas necessidades, emitiremos moeda – o novo Escudo – nas quantidades necessárias.

Claro, teríamos de combater a inflação proveniente deste aumento de massa monetária em circulação. Na Islândia, a inflação ficou controlada ao fim de quatro anos de uma desvalorização monetária dramática, que foi de 50% só no primeiro ano.

Espártaco

Publicado em: 19.05.2014

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Pergunta

“A independência nacional serve para alguma coisa?”

Carlos Correia

Resposta

Serve e muito. Sem independência nacional, Portugal não é nada no mundo globalizado. A globalização obriga a reforçar a luta pela independência nacional. No mundo actual, sem independência nacional não há sequer liberdade, não há democracia, não há direitos do homem, nem direitos sociais.

O centro e a direita (PS, PSD, CDS) uniram-se e venderam aos alemães, através da adesão à União Europeia, a independência de Portugal. Portugal é hoje uma colónia do imperialismo alemão. Portugal é a Bachuanalândia da Europa, o Burkina Faso dos alemães.

Fique sabendo, meu Caro Carlos Correia, que a luta pela saída do Euro é a luta pela independência nacional. A luta por um novo Escudo, pela recuperação da nossa moeda é uma luta pela independência nacional. Sair do Euro, recuperar uma moeda própria, emitir a nossa própria moeda, ter uma política monetária própria e uma política orçamental soberana, isso é a luta pela independência nacional.

O nosso objectivo, o objectivo do proletariado e dos comunistas portugueses, é, por agora, prosseguir objectivos nacionais num mundo cada vez mais globalizado.
Estamos a travar uma luta pela independência nacional. Sem ganhá-la, sem deixarmos de ser um protectorado germânico, não poderemos nunca lutar por uma sociedade sem classes.

Somos uma nação com novecentos anos de história e a União Europeia, como escreveu o probo economista João Ferreira do Amaral, é a principal ameaça à nossa independência nacional.

Sem independência nacional, não seremos nada nem ninguém. Seremos apenas escravos do imperialismo.

Espártaco

Publicado em: 19.05.2014

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Pergunta

“Ao ler este artigo (As Provocações Germano-Americanas Agravam a Crise Ucraniana) não fiquei a saber qual é a posição do partido sobre a Federação Russa neste conflito”

Carlos Correia

Resposta

Carlos Correia, diferentemente de uma pergunta, oferece-nos um comentário sobre um artigo que subscrevi no órgão central do Partido, o jornal Luta Popular.
Creio que terá percebido muito bem a minha posição: a Federação Russa foi e está a ser objecto de grosseiras provocações da parte do imperialismo americano, alemão e europeu, os quais promoveram um golpe-de-estado na Ucrânia com vista a ocupar esse território na fronteira com a Federação Russa, criando assim uma ameaça estratégica a que os russos responderam firmemente, com os meios pacíficos apropriados, e ganharam.
E, já agora, acrescento: a classe operária e os povos da Europa devem denunciar e combater sem tréguas essas provocações do imperialismo, opor-se às sanções decretadas contra os dirigentes russos e apoiar a população russa na Ucrânia, dois terços do total da população ucraniana, à qual população russa se deve reconhecer, muito mais legitimamente que aos albaneses do Kosovo, o direito à autodeterminação e à independência.

Espártaco

Publicado em: 11.05.2014

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Pergunta

Boa tarde,
Como está, Dr. Garcia Pereira?
Desculpe incomodá-lo, mas se me pudesse esclarecer, sobre o assunto de sairmos do €, ficava agradecida. O Dr. Arnaldo Matos falou nesse assunto, no Teatro D. Maria. Ontem Ferreira do Amaral tb falou na SIC-Notícias. Muita gente diz, que se sairmos do €, os nossos compromissos, não se poderão concretizar, como os empréstimos para a nossa habitação. As prestações sofrerão um grande aumento. Eu desejo, que o meu País recupere a independência e que venha outro governo, que nos dê qualidade de vida, pelo menos a que tínhamos e agora com mais atenção à corrupção. No entanto, tenho medo de ficar sem a minha casa, como muitos portugueses. Isso e outras coisas, pois o escudo vai ser desvalorizado, não sou economista, mas acho, que é assim.
Ferreira do Amaral pode falar nisso, não será prejudicado, mas quem tem pouco, a baixa classe média, como é o meu caso? Fui estudante trabalhadora, tirei o meu curso, reformei-me e as coisas já não estão a ser fáceis. Poderá ser pior? Suponho, que tenha, que haver negociações. Se o Dr. Arnaldo Matos o disse, já posso confiar, que ele terá alternativas, para que não fiquemos prejudicados. O Dr. Garcia Pereira pode esclarecer-me?
Desculpe o incómodo, muito grata,
Maria Eugénia Faria

A Redacção do Luta Popular pediu ao camarada Arnaldo Matos para responder à nossa consulente.

Resposta

A Senhora D. Maria Eugénia Faria é devedora a um banco português de um empréstimo para aquisição de casa própria, empréstimo que lhe cumpre pagar mensalmente, numa prestação que compreende uma parte de amortização do capital emprestado e uma parte do juro convencionado.

Na nossa proposta, a saída de Portugal do Euro é concomitante com a entrada em circulação de uma nova moeda – o Escudo –, com a equivalência cambial de 1 euro = 1 escudo. No dia da saída do Euro e da entrada em circulação do Escudo, as quantias em dívida no banco do empréstimo são imediata e automaticamente convertidas em escudos, com prestações mensais a pagar também em escudos.

Se, nesse dia, a dívida da consulente ao banco para compra de casa própria for, por exemplo, de 200 000 euros, com juros de 6% e prestações mensais de, por exemplo, 500 euros, então automaticamente a sua dívida ao banco passará para 200 000 escudos, com juros de 6% e prestações mensais de 500 escudos.

Nada se altera.

No dia seguinte ao da entrada em circulação do novo Escudo, o governo democrático e patriótico determinará uma desvalorização cambial do novo Escudo em 30%. Esta desvalorização cambial do escudo tem efeito meramente externo e destina-se a aumentar a competitividade dos bens transaccionáveis produzidos em Portugal e a vender no exterior. Simultaneamente, a desvalorização do escudo tornará mais caros (em 30%) os bens importados, forçando à diminuição das importações. A nossa balança comercial, que é tremendamente deficitária, equilibrar-se-á e passará, dentro de prazo previsível, a superavitária.

Deixaremos de pedir dinheiro para pagar o saldo negativo da balança comercial, e passaremos a acumular um superávite em divisas estrangeiras.

Se, sob o domínio do Euro, um português comprava um automóvel estrangeiro por 30 000 euros, no dia da substituição do Euro pelo novo Escudo, continuará a comprar o mesmo automóvel por 30 000 escudos.

No dia seguinte ao da entrada em circulação do novo Escudo, operada que seja a desvalorização cambial de 30% dessa nova moeda, o automóvel acima referido será trinta por cento mais caro e passará a custar 39 000 escudos ou, se tivesse algum meio de pagá-lo em euros - o que não acontecerá –, continuaria a precisar de 30 000 euros.

A desvalorização do escudo só funcionará na ordem externa, pois que na ordem interna, os activos, incluindo o valor dos prédios e das respectivas prestações para pagamento do empréstimo, continuarão sempre com os mesmos valores absolutos e relativos do dia da entrada em circulação do novo Escudo.

Se, com a desvalorização, o valor externo da prestação diminuiria, também diminuiria o valor externo da casa própria adquirida. Só que nem a prestação nem o prédio podem ser exportados.

Tudo ficará na mesma, para a consulente e para todos os devedores de empréstimos bancários para aquisição de habitação própria. E também tudo ficará na mesma para os bancos mutuantes.

Haverá todavia um se, para o qual chamamos desde já a atenção da senhora consulente, e desde já avançamos qual deve ser a solução do governo democrático e patriótico para o caso.

Após a desvalorização cambial do novo Escudo em circulação, o Banco de Portugal terá de fixar as novas taxas de juro bancárias, tanto para redefinir as taxas dos depósitos a prazo e das obrigações de tesouro emitidas, como para redefinir as taxas dos empréstimos bancários; e pode acontecer que haja uma ligeira subida da taxa de juro a pagar pelos devedores dos empréstimos para aquisição de casa própria.

É o tal se...

Nesse caso, e para evitar um incumprimento generalizado destes devedores à Banca, o Estado deve substituir-se a esses devedores, suportando o eventual aumento da dívida em juros na nova moeda, através de um empréstimo que o Estado contrairá junto do Banco de Portugal, expresso na nova moeda.

Mas, para os cidadãos que, como a consulente, estão a pagar prestações bancárias para amortização do empréstimo contraído nos bancos para aquisição de casa própria, nada se alterará.

Com amizade, seu

Arnaldo Matos

Publicado em: 07.05.2014

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