Opinião
Pergunta
“Como se resolverão as despesas do Estado, quando nos deixarem de emprestar dinheiro pelo não pagamento da dívida?”
Luís Lima
Resposta
O não pagamento da dívida pública é uma consequência directa de três factores: o elevadíssimo montante global da própria dívida, os altos e especulativos juros que sobre ela recaem e o défice zero imposto pelo Tratado Orçamental: a dívida é impagável nessas condições.
Em Fevereiro passado, a nossa dívida pública, segundo dados credíveis da Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO), fixou-se em 220,6 mil milhões de euros, o que equivale a 135% do produto interno bruto (PIB). Os juros médios desta dívida colossal correspondem a 9 mil milhões de euros por ano. A nossa economia, destruída pelo Euro, não consegue gerar um excedente anual que permita ao Estado pagar os juros da dívida.
A dívida é, pois, pela sua própria natureza, impagável.
Se nos mantivéssemos no interior da zona Euro, claro está que os credores não nos concederiam mais empréstimos, excepto quando tivessem compreendido que não receberiam um cêntimo da velha dívida: aí, na esperança de não perderem tudo, voltariam a emprestar, embora em pacotes mais pequenos, como sucedeu na bancarrota da Argentina, em 2008, e na falência da Islândia em 2009.
Acontece, porém, que a política que defendemos para o não pagamento da dívida pública soberana vem acompanhada de duas outras medidas simultâneas: saída do Euro e recuperação da nossa soberania monetária e orçamental, com a criação do novo Escudo.
Emitiremos moeda própria – o Escudo – a que fixaremos o valor cambial do Euro: 1 euro = 1 escudo. E desvalorizaremos o novo Escudo em 30% - melhor seria até uma desvalorização um pouco maior – no dia imediato ao da nova emissão circulatória. Se os credores não quiserem emprestar divisas para as nossas novas necessidades, emitiremos moeda – o novo Escudo – nas quantidades necessárias.
Claro, teríamos de combater a inflação proveniente deste aumento de massa monetária em circulação. Na Islândia, a inflação ficou controlada ao fim de quatro anos de uma desvalorização monetária dramática, que foi de 50% só no primeiro ano.
Espártaco
Publicado em: 19.05.2014
