INTERNACIONAL

Uma União Europeia em estado comatoso! 

Durante a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu defendemos a saída de Portugal da União Europeia e do euro. Explicámos as razões porque defendíamos esta posição e apontámos as soluções comunistas e operárias que deveriam ser adoptadas.

Afirmámos com determinação que o desmantelamento da União Europeia e do euro eram inevitáveis e que a sua desagregação ocorreria, independentemente da acção do PCTP/MRPP ou do advento de qualquer ruptura revolucionária.

Contextualizámos o Brexit como um episódio que opunha o imperialismo britânico aos imperialistas franceses e alemães, não sendo comparáveis às nossas exigências de saída de Portugal da UE e do euro, as exigências dos conservadores e outras forças políticas do Reino Unido.

Apesar de persistirem em tapar o sol com a peneira, os chamados europeístas – na Comissão Europeia, no Parlamento Europeu, ou fora destas instituições –apressaram-se a afirmar que, perante os resultados eleitorais, tinham vencido as forças da unidade e progresso europeus contra as forças populistas e nacionalistas.

O cúmulo do ridículo coube ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ao proferir um hilariante discurso, no qual afirmou que a Europa escapou ao “cataclismo populista” e os portugueses – num contexto de 70% de abstenção – tinham sufragado “de forma contundente” a escolha em partidos pró-europeus!!!

A realidade encarrega-se, porém, de contrariar esta onda optimista. A situação em França e as recentes ameaças da Comissão Europeia endereçadas à Itália por alegado procedimento de défice excessivo estão aí para evidenciar as contradições antagónicas que atravessam a tão aclamada convergência e a tão incensada união europeia.

Compilando os dados estatísticos disponíveis, o Observatório das Desigualdades acaba de publicar o seu terceiro Relatório sobre as desigualdades que se registam em França.

O Observatório sublinha que o Relatório agora publicado tenta demonstrar a ligação directa que existe entre a crescente contestação social em França e os dados recolhidos sobre salários, acesso à educação ou saúde, no contexto do movimento dos “coletes amarelos” (“gilets jaunes”) que não mostra sinais de desmobilização ou abrandamento.

Níveis de rendimento, acesso à escolaridade e à licenciatura, precariedade do emprego, esperança de vida ou práticas culturais, são os principais temas abordados neste Relatório. Não havendo muitos números recentes sobre a desigualdade de rendimentos, o Observatório teve de se apoiar, maioritariamente, em dados trazidos a público pela Insee, que datam de 2016. 

• Dados eloquentes, que revelam que os 10% mais ricos obtêm 23,8% dos rendimentos. Porém, se tivermos em conta a vertente património, a diferença na distribuição dos rendimentos é ainda maior, com 1% dos mais ricos do país a deterem 17% do património. 

• No último lugar da escala, cinco milhões de pessoas pobres vivem com menos de 855 euros por mês. A taxa de pobreza fixa-se em alta desde o início do ano 2000, que coincide com o início da adopção do euro como moeda única em França – e em praticamente todos os países da chamada União Europeia.

França que, segundo um estudo levado a cabo pelo Centre d’Études Politiques (CEP), sediado em Friburgo, na Suíça, foi um dos países que mais perdeu com a adesão ao euro. Nos cerca de 20 anos que leva de introdução do euro – 1999 a 2017 -, o impacto da moeda única na prosperidade em França traduziu-se por uma perda de 3.591 mil milhões de euros!

• Apesar de uma ligeira diminuição registada entre 2011 e 2016, a taxa de pobreza, no período de 2006 a 2016, passou de 7,3% para 8%! 

É ainda difícil medir o impacto que tiveram as várias medidas tomadas pelo governo francês, no âmbito da presidência Macron, desde o início do quinquénio. No entanto, é muito provável que a reforma do chamado “imposto de solidariedade sobre a riqueza”, bem como da atenuação da sua imposição sobre os rendimentos dos mais ricos, tenha inflacionado os rendimentos dos mais ricos. 

No outro extremo do espectro, é possível que a anunciada abolição do imposto municipal (o correspondente ao nosso IMI), o aumento do prémio de actividade ou a velhice, tenham favorecido, ainda que de forma ténue, os rendimentos da população mais pobre. 

O Observatório denuncia que a “democratização social evoluiu pouco”, sendo que o número que mais se destaca neste capítulo é o da diferença exponencial na origem social dos estudantes do ensino superior, que sugerem um “determinismo social” em França que se traduz no facto de existirem

• 2,9% vezes mais jovens filhos de quadros superiores do que filhos de operários nas fileiras do pós-secundário.
• E, a Universidade não é excepção a esta regra. Os filhos dos operários representam 13% dos licenciados, 9% do mestrado e 7% do doutoramento!!! 

A desigualdade no trabalho está intrinsecamente ligada à evolução da actividade económica. A ausência de um crescimento económico dinâmico, agrava os níveis da desigualdade. As que mais preocupam os trabalhadores são as situações de precariedade do emprego que

• passou de 12% para 13,6% no período de 10 anos, registando-se neste momento 8 milhões de trabalhadores em situação de sub-emprego. 

Outro indicador inquietante é a taxa de desemprego entre os jovens activos entre os 20 e os 24 anos.

• Disparou para os 20,9%, depois de ter aumentado de forma pronunciada, entre 2001 e 2013, em 8,3 pontos percentuais! 

Um número ressalta, ainda, deste relatório. Segundo o Observatório para a Desigualdade,

• 13 anos separam a esperança média de vida de 5% dos mais pobres (71 anos), dos 5% dos mais ricos (84 anos). Ainda segundo este relatório, “...as condições materiais de vida têm repercussões sobre a saúde, bem como sobre a duração da vida...”. 

Entretanto, e demonstrando que se agrava o clima de guerrilha inter-imperialista no seio dos países da União Europeia - que precede os grandes conflitos que se preparam entre as várias potências mundiais -, a Comissão Europeia, que mais não é do que um comité de negócios a mando do imperialismo germânico e dos seus interesses, revelou que se prepara para notificar o governo italiano – constituído a partir de uma coligação da direita com a extrema-direita italiana – de que irá proceder à abertura formal de um procedimento por défice excessivo.

O “Colégio de Comissários” , depois de ter endereçado vários avisos e ameaças ao governo italiano, considerou, esta 4ª feira, dia 5 de Junho, que se “justifica” tal procedimento, tendo em conta que a dívida de Itália está muito acima do que está previsto nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). 

Invocando os procedimentos estipulados pelo artigo 126.3 do famigerado Tratado de Lisboa – que elemento do povo português não se recordará da frase “...porreiro pá...” que o traidor Sócrates endereçou ao traidor Durão Barroso? -, no qual se define que “...se um Estado-Membro não cumprir os requisitos constantes de um ou de ambos estes critérios (défice e dívida), a Comissão preparará um relatório...” e um procedimento por défice excessivo deverá ser emitido. 

O que, quer o governo italiano, quer a Comissão Europeia escamoteiam é o facto de que as perspectivas de crescimento e o equilíbrio das finanças públicas terem piorado e as medidas políticas recentemente aplicadas por aquele governo terem provocado um retrocesso, um agravamento dos desequilíbrios macroeconómicos em Itália, se devem, precisamente, às mesmas causas que levaram Portugal à situação em que hoje se encontra. 

No caso de Itália, e ainda segundo o já citado estudo do CEP, o impacto da introdução do euro naquele país teve como resultado uma perda – no período que medeia 1999 a 2017 – de qualquer coisa como 4.325 mil milhões de euros!!! Enquanto na Alemanha, e no mesmo período, houve um ganho de 1.893 mil milhões de euros! 

Certo é que o tipo de burguesia que pontifica em Itália não é a mesmo que domina em Portugal – um sector da burguesia nacional compradora, parasitária, que vive da intermediação. Itália, ao contrário de Portugal, possui uma indústria de bens de equipamento e bens transaccionáveis, assente em empresas preparadas para a internacionalização e aquilo a que hoje se designa por “globalização” (um eufemismo para imperialismo). 

A crise que aquele país atravessa, deve-se, em grande medida, ao euro, cujas regras o impedem de ter uma política cambial e monetária soberana que lhe permita melhor gerir os seus fluxos e refluxos financeiros e exponenciar a sua competitividade face a mercados mais agressivos e não sujeitos ao garrote da moeda única. 

A União Europeia, como tivemos ocasião de explicar, é uma aliança inter-imperialista contra-natura, num espaço económico e político em que cada uma das potências em competição tenta agregar a si a maior fatia do bolo e o protagonismo de quem deve “conduzir” e “representar” a Europa no teatro da guerra imperialista mundial em preparação acelerada. 

É por isso que, sendo importante a imediata saída de Portugal da União Europeia e do euro, só o desmantelamento daquelas instituições ao serviço do imperialismo germânico é que poderá garantir alguma paz na Europa. A UE e o euro, hoje mais do que nunca, representam a guerra. 

O Brexit, a situação política e económica em França e Itália, a crise dos refugiados, são sinais mais do que evidentes de que, mais cedo do que se espera, seremos confrontados com a seguinte escolha: ou desmantelamos a UE e o euro...ou é a guerra que, de iminente, passa a real! 

06JUN19                                           LJ