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Opinião

As medidas terroristas do governo de traição nacional na área do trabalho e da segurança social - I

As alterações às leis do Trabalho e da Segurança Social que o Governo PSD/CDS está a levar a cabo configuram, como sempre denunciámos, uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores portugueses e submeterão o Povo a uma situação de fome e de miséria ao mesmo nível, senão mesmo pior, que os piores tempos da governação Salazarista.

Com efeito, as novas leis laborais – quer as já em vigor ou já aprovadas no Parlamento quer as que o Governo prepara em surdina – consubstanciam um verdadeiro novo Código do Trabalho de drástico embaratecimento e de liberalização dos despedimentos e um brutal abaixamento dos salários e aumentos dos tempos de trabalho, ou seja, de verdadeiro roubo dos salários e do próprio trabalho.

E os novos regimes fiscais e da Segurança Social – com o confisco de dois meses de salário, a redução uniformemente acelerada, em valor e em duração, dos diversos subsídios sociais, do subsídio de desemprego ao de doença e de maternidade, por exemplo, e a diminuição das pensões e o adiamento da idade de reforma – farão esse tipo de direitos e garantias, tão duramente conquistados pelos operários e demais trabalhadores, descer a níveis inferiores aos dos mais dramáticos tempos do fascismo.

Porém, limitarmo-nos a constatar um tal estado de coisas ou a considerá-lo um “retrocesso social”, como fazem aqueles que, pelas suas posições e ideologias inconsequentes e oportunistas, são incapazes de ir ao fundo das coisas, não permitirá compreender o que verdadeiramente está em causa nestas ditas “reformas estruturais” e muito menos definir uma justa e coerente linha de combate contra elas.

Vejamos então: A nível mundial, a lógica do funcionamento do sistema capitalista na sua fase imperialista determinou um processo de acumulação primitiva que implica que, nos países vulgarmente chamados de “emergentes” (como a Índia, a China ou mesmo o Brasil), hoje se assista essencialmente à concentração de multidões de operários em grandes centros de produção industrial, fazendo com que aquilo que actualmente se passa com a vinda de inúmeros trabalhadores para ali venderem a força dos seus braços não difira por exemplo em Xangai do que se passava no Século XIX em Manchester ou Lyon. Isto, enquanto nos países de economia capitalista mais avançada, como é o caso dos Estados Unidos da América ou da Europa, aquilo a que actualmente se assiste é uma apropriação dessa força de trabalho moderna que é a “inteligência”.

Com efeito, com os processos produtivos mais modernos e a cada vez mais incorporação robótica, informática e tecnológica por que se caracterizam, as consequências que daí decorrem são, por um lado, o aumento da produtividade do trabalho e do lucro dos capitalistas e, por outro, a precarização e informalização do trabalho (como a chamada “terciarização”, a contratação precária e a imposição da inevitabilidade da lógica de que “hoje o trabalhador tem trabalho, mas amanhã já pode não ter”), e a consequente proletarização dos trabalhadores intelectuais.

Essa mesma precarização e progressiva proletarização destes trabalhadores com a respectiva redução acelerada de direitos (quer em termos de estabilidade do vínculo, quer em termos de duração do tempo de trabalho e do montante dos respectivos salários) é assim uma consequência directa da nova morfologia do trabalho nesta época do imperialismo.

O Capital ao apropriar-se da força de trabalho do trabalhador, apropria-se também do saber nele presente, como uma parte do chamado “saber social”, fazendo com que a ciência e a tecnologia sejam partes integrantes das forças produtivas do grande capital imperialista (que surge, como sabemos, da fusão do capital industrial com o capital financeiro). E é exactamente por isso – ou seja, por terem sido apropriados pelo grande capital e colocados ao seu serviço – que, não obstante os enormes progressos científicos e tecnológicos alcançados pela Humanidade nos últimos 30 anos, que poderiam e deveriam permitir uma relação mais harmoniosa e menos penosa do Homem com o trabalho, possibilitando que para produzir o mesmo se tivesse de trabalhar muito menos tempo, a reivindicação das 8 horas por dia e das 40 horas por semana nunca foi tão actual e tão “radical” como hoje é.

Sem combater para destruir o sistema económico capitalista, sem eliminar a separação entre o trabalhador e os meios de produção que ele representa, sem acabar com a exploração do homem pelo homem que ele implica, não é, pois, possível lutar consequentemente contra a informalização e a precarização crescentes dos trabalhadores.

Afirmar apoiar a luta contra essa precarização e defender o chamado “Estado Social” fora do combate pela destruição do sistema capitalista – como fazem os oportunistas – tem, assim, tanto de impossível quanto de reaccionário, e conduzirá inevitavelmente tal luta, por mais generosa que ela seja, à derrota !

Acontece que, no caso de Portugal (tal como aliás de outros países de economia capitalista mais fraca) há ainda outros aspectos particulares que têm de ser tidos em conta para se compreender correctamente toda a lógica das medidas actualmente em curso.

Na verdade, no quadro da divisão internacional do trabalho, o papel que foi destinado ao nosso País pelo colonialismo e imperialismo germânico foi o de uma verdadeira sub-colónia, sem qualquer capacidade produtiva própria, mero fornecedor de uma mão-de-obra praticamente escrava, ou seja, com salários baixíssimos e poucos ou nenhuns direitos, e com os principais activos do País entregues aos grandes capitalistas internacionais.

Através da chamada integração europeia, o Imperialismo Alemão conseguiu numa primeira fase, a desindustrialização dos restantes Estados europeus, e de uma forma muito marcada num País como o nosso, cujos dirigentes traidores, aliás, aceitam acabar com a Indústria (que agora, com a União Europeia, seria fundamentalmente para a mesma Alemanha), com a Agricultura (que agora seria para a França), com as Pescas (que agora eram para a Espanha, apesar de termos a maior Zona Económica Exclusiva de toda a Europa), com as Minas (fechadas umas após as outras), tendo servido os fundos europeus essencialmente para financiar esse mesmo gigantesco abate da capacidade produtora, política essa de que os Governos do PS (com Sócrates e Guterres) e do PSD (principalmente com Cavaco) foram os primeiros e principais executores.

A fase seguinte deste sagaz plano do imperialismo germânico foi a instituição da moeda única, o euro, que de outra coisa não passa que não seja o marco travestido e que privou, com a excepção do Reino Unido, os restantes países e muito em particular os de economia mais fraca como Portugal, de quaisquer instrumentos de protecção, adaptação e reforço de competitividade dos seus produtos, e os conduziu à mais absoluta dependência externa e ao seu progressivo endividamento (já que um País que praticamente nada produz e tudo tem de importar é um país não apenas permanentemente endividado mas de igual modo com a sua independência económica, financeira e também política gravemente amputada).

E quando o endividamento assim planeadamente criado atingiu sensivelmente os 100% do PIB, ou seja, a totalidade da riqueza que cada País produz por ano, a Alemanha deu o seguinte e decisivo passo, consistente na imposição dos planos e políticas de austeridade, que se caracterizam pela lógica de sempre do imperialismo: cortes brutais nos salários, aumentos igualmente brutais dos impostos sobre quem trabalha e sobre os bens e serviços de primeira necessidade (da Saúde aos Transportes, passando pela alimentação e electricidade), cortes desmesurados nas medidas e apoio social às vítimas da crise (nomeadamente, subsídios de doença e de desemprego, serviços de saúde) e venda ao desbarato de todos os principais activos do País (Banca, Electricidade, Águas, Telecomunicações, Correios, Transportes Aéreos e Terrestres, Navegação Aérea, etc.), privando-o de instrumentos estratégicos essenciais na condução de uma política de desenvolvimento económico.

Sob o pretexto do pagamento de uma dívida que – nunca é demais repeti-lo ! – não foi o Povo português que contraiu, nem foi contraída em seu benefício, e sob o habitual argumentário, tão falso quanto provocatório, de que os trabalhadores portugueses viveram acima das suas possibilidades e agora têm de pagar por isso, são desleixados e indolentes, trabalham muito menos que os outros e se estão pobres e desempregados é porque não se esforçam o suficiente, do que se trata então é, sempre invocando a necessidade da “austeridade” para alegadamente aumentar a produtividade da economia portuguesa, baixar ainda mais salários, aumentar os tempos de trabalho, elevar os impostos sobre o trabalho, subir preços, cortar nos subsídios, privatizar a preços de saldo as empresas dos principais sectores económicos (da EDP à TAP, passando pelos CTT e pela CGD e inúmeras outras). E, consequentemente, produzir incessantemente e numa lógica de verdadeira “espiral a caminho do fundo” recessão, recessão e mais recessão, ou seja, mais desemprego, mais fome e mais miséria.

O que tudo significa que também não é possível lutar consequentemente contra o novo Código do Trabalho, e contra os cortes salariais, das pensões e dos subsídios, ou seja, contra a liberalização dos despedimentos, contra o roubo dos salários e do trabalho, contra a fome e a miséria, sem repudiar o pagamento da dívida, sem rejeitar a política de austeridade do imperialismo alemão e da sua Tróica, sem derrubar o Governo de Traição nacional dos vende-pátrias seus agentes e representantes em Portugal e sem constituir um governo democrático patriótico que reagrupe todas as forças democráticas para levar a cabo a nacionalização da Banca e das grandes empresas dos sectores estratégicos da economia e para aplicar um programa de desenvolvimento económico e de combate ao desemprego.

Assim, aqueles que dizem estar contra, por exemplo, o novo Código do Trabalho mas aceitam o pagamento da dívida (mesmo que a “renegociando”, o que só significa pagá-la à mesma e com língua de palmo), ou entendem que o Governo Coelho/Portas pode continuar a governar, ou ainda que acham que o chamado “Programa da Tróica” deve ser cumprido (ainda que de forma mais suave, o que só representa “mais do mesmo e por mais tempo” …), estão é a trair o combate que dizem querer travar e a conduzir a luta dos trabalhadores portugueses para becos sem saída.

Dito isto, e apenas após dito tudo isto, importa então passar à análise das várias medidas terroristas do novo Código do Trabalho e do seu verdadeiro alcance.

Mas essa já é matéria dum outro texto.


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Hoje, dia 22 de Fevereiro de 2024, não podíamos deixar de o assinalar como o dia em que o Partido, a classe operária – e não só no plano nacional – perdeu um dirigente, um estudioso do marxismo, verdadeiramente dedicado à emancipação da humanidade.

O homem que fundou o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, a 18 de Setembro de 1970, na clandestinidade e por necessidade histórica, assumindo-se em luta contra o movimento revisionista/social fascista, que travou uma luta prolongada pela criação de um verdadeiro partido comunista em Portugal é o que mais tarde, em 2017, continuando a mesma luta, apresenta a síntese do seu estudo do marxismo nas “Teses da Urgeiriça”, explicando porque falharam as Revoluções Russa e Chinesa, desafiando todos aqueles que pretendiam impingir a ideia de que tínhamos chegado ao fim da luta de classes. Este é um documento que, a par do estudo do marxismo, todos os comunistas têm de conhecer.

A homenagem que aqui prestamos formalmente, fazemo-la diariamente na luta dura e persistente que travamos contra um sistema que se serve de todos os meios e formas de ataques, quer interna quer externamente, para a destruição física e histórica do Partido.

 Tal como dizia o camarada” quaisquer que sejam os sacrifícios porque irá passar, qualquer que seja o tempo que demore o seu combate, e o seu combate só pode ser um combate prolongado, sabemos que o desaparecimento do capitalismo é doloroso, mas inevitável.

Estes cinco anos foram anos de resistência, de luta contra ideias revisionistas, liquidacionistas, fraccionastes, de descrença na revolução, mas todas com o mesmo objectivo – a extinção do Partido.


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Republicamos hoje, a título de editorial, um texto do camarada Arnaldo Matos, originalmente publicado a  21 de Abril de 2016, e que explana com clareza a posição política do Partido sobre as Forças Armadas ditas portuguesas


As Forças Armadas ao Serviço do Imperialismo

Arnaldo Matos

As Forças Armadas, de portuguesas, só têm o nome. As Forças Armadas ditas portuguesas são hoje um grupo de mercenários, lacaios do imperialismo americano, francês e alemão.

Todas estas tropas mercenárias deviam recolher a Penates, para serem imediatamente desmobilizadas.

Os portugueses não podem nem têm de pagar tropas para defender os interesses do imperialismo, precisamente aquele mesmo imperialismo que também explora o nosso povo em Portugal, nas fábricas que já não são nossas, mas francesas, inglesas, suecas e alemãs, nos bancos que são espanhóis, nos mares que já só falam castelhano.

A política externa de Portugal não é a política da guerra, mas a política da paz. Não sou só eu que o digo, mas é sobretudo o artigo 7º da Constituição da República.

Nas relações internacionais, Portugal rege-se pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

Por outro lado, Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de qualquer outra forma de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos políticos militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectivo, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

Finalmente, Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação, à independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.

(...)A classe operária portuguesa, assim como os proletários de todos os países, povos e nações oprimidas do mundo inteiro, sabem que as guerras movidas pelo imperialismo e seus lacaios, para explorar e oprimir os proletários e povos do mundo são guerras injustas, enquanto que as guerras dos operários, povos e nações oprimidas do mundo contra a exploração e opressão são guerras inteiramente justas.

Os trabalhadores e povos da África e da Ásia que vierem a ser oprimidos pelas forças armadas portuguesas, lacaios do imperialismo francês, alemão e americano, irão sem sombra de dúvida atacar o nosso país em Lisboa, em qualquer parte do espaço terrestre, marítimo e aéreo da nação portuguesa, assim como as forças armadas portuguesas tiverem aparecido a atacar esses povos nos seus países de origem.

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Movimento Operário e Sindical

Sobre a Luta dos Jornalistas do JN, do DN e da TSF.
Fora com o Galinha e com o Fafe!

O que o grupo Global Media pretende fazer aos jornalistas e aos outros trabalhadores do Jornal de Notícias, Diário de Notícias, TSF, "O Jogo" e "Dinheiro Vivo" é simplesmente execrável. O grupo mafioso do Galinha, do José Paulo Fafe, do chinês e de outros chacais do grande capital pretende despedir toda a gente e acabar com jornais centenários e uma rádio. De nada serviu a estes jornalistas terem-se vendido completamente `aos interesses gerais da burguesia, pois que esta facção, no seu melhor interesse particular, os despede.

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O que um operário consciente nunca esquece

"...o próprio desenvolvimento da indústria moderna contribui forçosamente para inclinar cada vez mais a balança a favor do capitalista contra o operário e que, em consequência disso, a tendência geral da produção capitalista não é para elevar o nível médio dos salários mas, ao contrário, para fazê-lo baixar, empurrando o valor do trabalho para, mais ou menos, o seu limite mínimo. Porém, se tal é a tendência dentro deste sistema, isto quer dizer que a classe operária deve renunciar a defender-se contra as usurpações do capital e abandonar os seus esforços para aproveitar todas as possibilidades que se lhe ofereçam de melhorar pontualmente a sua situação? Se o fizesse, ver-se-ia degradada numa massa informe de homens famintos e arrasados, sem possibilidade de salvação. Creio haver demonstrado que as lutas da classe operária em torno do nível de salários são episódios inseparáveis de todo o sistema de salariato; que, em 99 por cento dos casos, os seus esforços para elevar os salários não são mais do que esforços destinados a manter de pé um dado valor do trabalho e que a necessidade de disputar o seu preço com o capitalista é inerente à situação em que o operário se vê colocado e que o obriga a vender-se a si mesmo como uma mercadoria. Se os operários, nos seus conflitos diários com o capital cedessem cobardemente ficariam, sem dúvida, desclassificados para empreender outros movimentos de maior envergadura.

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Gencoal - Vila do Conde

A Revolta dos Operários das Conservas das Caxinas
e o Fascismo do Patronato

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Acidente mortal na mina de Aljustrel, mais um...

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A PESCA E OS PESCADORES
O tempo, o preço e o capital

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Castro Verde – mina Neves-Corvo

“Dantes usava-se um canário numa mina,
agora usa-se um jogador de futebol”

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O Primeiro de Maio é Vermelho!

Debate sobre as Teses da Urgeiriça
1 de Maio, 15:30,  sede nacional

O Primeiro de Maio é Vermelho! é a palavra de ordem do nosso Partido desde a sua fundação e não abdicaremos dela, seja em que situação for!

O Partido sempre celebrou o Primeiro de Maio – dia do trabalhador, desde 1889, como homenagem à luta dos operários de Chicago pela jornada das 8 horas – tanto na clandestinidade, sob a ditadura fascista, como na ditadura da democracia burguesa, tal como acontecerá este ano.

As circunstâncias ditam a luta e as formas de luta; neste momento, se bem que o capitalismo tenha entrado na sua última fase – o imperialismo − e estejamos a assistir ao combate pela sua sobrevivência, numa guerra inter-imperialista, que apenas tem como objectivo encontrar o modelo que se imporá, de acordo com o alinhamento das suas forças, sabendo de antemão que esse combate também pode levar à destruição da Humanidade, a classe trabalhadora tem de se preparar e organizar para se lhe opor.

As dificuldades que o Partido atravessa não são mais que reflexos do que se passa na sociedade: as dificuldades da classe operária e trabalhadora são as dificuldades do Partido e é isto que a história dos partidos comunistas ensina. Todos os partidos comunistas, nos momentos de maior opressão, sofreram perseguições e traições. Nada de novo, portanto.

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O fascismo do PS de Costa não é de hoje. O camarada Arnaldo Matos já o havia denunciado mal os primeiros traços do mesmo se manifestaram da pior maneira, no governo anterior, como a sequência de tuítes, que agora republicamos no Luta Popular, demonstra.


O PS no Poder é a Reacção no Poder!

É preciso dizê-lo sem medo, com a coragem necessária e com todas as letras: o Primeiro-Ministro António Costa e o governo do PS a que preside são um coio de reaccionários fascistas, da mesma natureza de Salazar e de Caetano.

Tal como Salazar e Caetano nos seus tempos, Costa e o seu governo, enviaram na última quinta-feira, e lá a mantiveram na sexta-feira e hoje sábado, um corpo da Polícia de Choque, para pôr termo a uma greve dos estivadores precários do Porto de Setúbal.

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