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Opinião

As medidas terroristas do governo de traição nacional na área do trabalho e da segurança social - I

As alterações às leis do Trabalho e da Segurança Social que o Governo PSD/CDS está a levar a cabo configuram, como sempre denunciámos, uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores portugueses e submeterão o Povo a uma situação de fome e de miséria ao mesmo nível, senão mesmo pior, que os piores tempos da governação Salazarista.

Com efeito, as novas leis laborais – quer as já em vigor ou já aprovadas no Parlamento quer as que o Governo prepara em surdina – consubstanciam um verdadeiro novo Código do Trabalho de drástico embaratecimento e de liberalização dos despedimentos e um brutal abaixamento dos salários e aumentos dos tempos de trabalho, ou seja, de verdadeiro roubo dos salários e do próprio trabalho.

E os novos regimes fiscais e da Segurança Social – com o confisco de dois meses de salário, a redução uniformemente acelerada, em valor e em duração, dos diversos subsídios sociais, do subsídio de desemprego ao de doença e de maternidade, por exemplo, e a diminuição das pensões e o adiamento da idade de reforma – farão esse tipo de direitos e garantias, tão duramente conquistados pelos operários e demais trabalhadores, descer a níveis inferiores aos dos mais dramáticos tempos do fascismo.

Porém, limitarmo-nos a constatar um tal estado de coisas ou a considerá-lo um “retrocesso social”, como fazem aqueles que, pelas suas posições e ideologias inconsequentes e oportunistas, são incapazes de ir ao fundo das coisas, não permitirá compreender o que verdadeiramente está em causa nestas ditas “reformas estruturais” e muito menos definir uma justa e coerente linha de combate contra elas.

Vejamos então: A nível mundial, a lógica do funcionamento do sistema capitalista na sua fase imperialista determinou um processo de acumulação primitiva que implica que, nos países vulgarmente chamados de “emergentes” (como a Índia, a China ou mesmo o Brasil), hoje se assista essencialmente à concentração de multidões de operários em grandes centros de produção industrial, fazendo com que aquilo que actualmente se passa com a vinda de inúmeros trabalhadores para ali venderem a força dos seus braços não difira por exemplo em Xangai do que se passava no Século XIX em Manchester ou Lyon. Isto, enquanto nos países de economia capitalista mais avançada, como é o caso dos Estados Unidos da América ou da Europa, aquilo a que actualmente se assiste é uma apropriação dessa força de trabalho moderna que é a “inteligência”.

Com efeito, com os processos produtivos mais modernos e a cada vez mais incorporação robótica, informática e tecnológica por que se caracterizam, as consequências que daí decorrem são, por um lado, o aumento da produtividade do trabalho e do lucro dos capitalistas e, por outro, a precarização e informalização do trabalho (como a chamada “terciarização”, a contratação precária e a imposição da inevitabilidade da lógica de que “hoje o trabalhador tem trabalho, mas amanhã já pode não ter”), e a consequente proletarização dos trabalhadores intelectuais.

Essa mesma precarização e progressiva proletarização destes trabalhadores com a respectiva redução acelerada de direitos (quer em termos de estabilidade do vínculo, quer em termos de duração do tempo de trabalho e do montante dos respectivos salários) é assim uma consequência directa da nova morfologia do trabalho nesta época do imperialismo.

O Capital ao apropriar-se da força de trabalho do trabalhador, apropria-se também do saber nele presente, como uma parte do chamado “saber social”, fazendo com que a ciência e a tecnologia sejam partes integrantes das forças produtivas do grande capital imperialista (que surge, como sabemos, da fusão do capital industrial com o capital financeiro). E é exactamente por isso – ou seja, por terem sido apropriados pelo grande capital e colocados ao seu serviço – que, não obstante os enormes progressos científicos e tecnológicos alcançados pela Humanidade nos últimos 30 anos, que poderiam e deveriam permitir uma relação mais harmoniosa e menos penosa do Homem com o trabalho, possibilitando que para produzir o mesmo se tivesse de trabalhar muito menos tempo, a reivindicação das 8 horas por dia e das 40 horas por semana nunca foi tão actual e tão “radical” como hoje é.

Sem combater para destruir o sistema económico capitalista, sem eliminar a separação entre o trabalhador e os meios de produção que ele representa, sem acabar com a exploração do homem pelo homem que ele implica, não é, pois, possível lutar consequentemente contra a informalização e a precarização crescentes dos trabalhadores.

Afirmar apoiar a luta contra essa precarização e defender o chamado “Estado Social” fora do combate pela destruição do sistema capitalista – como fazem os oportunistas – tem, assim, tanto de impossível quanto de reaccionário, e conduzirá inevitavelmente tal luta, por mais generosa que ela seja, à derrota !

Acontece que, no caso de Portugal (tal como aliás de outros países de economia capitalista mais fraca) há ainda outros aspectos particulares que têm de ser tidos em conta para se compreender correctamente toda a lógica das medidas actualmente em curso.

Na verdade, no quadro da divisão internacional do trabalho, o papel que foi destinado ao nosso País pelo colonialismo e imperialismo germânico foi o de uma verdadeira sub-colónia, sem qualquer capacidade produtiva própria, mero fornecedor de uma mão-de-obra praticamente escrava, ou seja, com salários baixíssimos e poucos ou nenhuns direitos, e com os principais activos do País entregues aos grandes capitalistas internacionais.

Através da chamada integração europeia, o Imperialismo Alemão conseguiu numa primeira fase, a desindustrialização dos restantes Estados europeus, e de uma forma muito marcada num País como o nosso, cujos dirigentes traidores, aliás, aceitam acabar com a Indústria (que agora, com a União Europeia, seria fundamentalmente para a mesma Alemanha), com a Agricultura (que agora seria para a França), com as Pescas (que agora eram para a Espanha, apesar de termos a maior Zona Económica Exclusiva de toda a Europa), com as Minas (fechadas umas após as outras), tendo servido os fundos europeus essencialmente para financiar esse mesmo gigantesco abate da capacidade produtora, política essa de que os Governos do PS (com Sócrates e Guterres) e do PSD (principalmente com Cavaco) foram os primeiros e principais executores.

A fase seguinte deste sagaz plano do imperialismo germânico foi a instituição da moeda única, o euro, que de outra coisa não passa que não seja o marco travestido e que privou, com a excepção do Reino Unido, os restantes países e muito em particular os de economia mais fraca como Portugal, de quaisquer instrumentos de protecção, adaptação e reforço de competitividade dos seus produtos, e os conduziu à mais absoluta dependência externa e ao seu progressivo endividamento (já que um País que praticamente nada produz e tudo tem de importar é um país não apenas permanentemente endividado mas de igual modo com a sua independência económica, financeira e também política gravemente amputada).

E quando o endividamento assim planeadamente criado atingiu sensivelmente os 100% do PIB, ou seja, a totalidade da riqueza que cada País produz por ano, a Alemanha deu o seguinte e decisivo passo, consistente na imposição dos planos e políticas de austeridade, que se caracterizam pela lógica de sempre do imperialismo: cortes brutais nos salários, aumentos igualmente brutais dos impostos sobre quem trabalha e sobre os bens e serviços de primeira necessidade (da Saúde aos Transportes, passando pela alimentação e electricidade), cortes desmesurados nas medidas e apoio social às vítimas da crise (nomeadamente, subsídios de doença e de desemprego, serviços de saúde) e venda ao desbarato de todos os principais activos do País (Banca, Electricidade, Águas, Telecomunicações, Correios, Transportes Aéreos e Terrestres, Navegação Aérea, etc.), privando-o de instrumentos estratégicos essenciais na condução de uma política de desenvolvimento económico.

Sob o pretexto do pagamento de uma dívida que – nunca é demais repeti-lo ! – não foi o Povo português que contraiu, nem foi contraída em seu benefício, e sob o habitual argumentário, tão falso quanto provocatório, de que os trabalhadores portugueses viveram acima das suas possibilidades e agora têm de pagar por isso, são desleixados e indolentes, trabalham muito menos que os outros e se estão pobres e desempregados é porque não se esforçam o suficiente, do que se trata então é, sempre invocando a necessidade da “austeridade” para alegadamente aumentar a produtividade da economia portuguesa, baixar ainda mais salários, aumentar os tempos de trabalho, elevar os impostos sobre o trabalho, subir preços, cortar nos subsídios, privatizar a preços de saldo as empresas dos principais sectores económicos (da EDP à TAP, passando pelos CTT e pela CGD e inúmeras outras). E, consequentemente, produzir incessantemente e numa lógica de verdadeira “espiral a caminho do fundo” recessão, recessão e mais recessão, ou seja, mais desemprego, mais fome e mais miséria.

O que tudo significa que também não é possível lutar consequentemente contra o novo Código do Trabalho, e contra os cortes salariais, das pensões e dos subsídios, ou seja, contra a liberalização dos despedimentos, contra o roubo dos salários e do trabalho, contra a fome e a miséria, sem repudiar o pagamento da dívida, sem rejeitar a política de austeridade do imperialismo alemão e da sua Tróica, sem derrubar o Governo de Traição nacional dos vende-pátrias seus agentes e representantes em Portugal e sem constituir um governo democrático patriótico que reagrupe todas as forças democráticas para levar a cabo a nacionalização da Banca e das grandes empresas dos sectores estratégicos da economia e para aplicar um programa de desenvolvimento económico e de combate ao desemprego.

Assim, aqueles que dizem estar contra, por exemplo, o novo Código do Trabalho mas aceitam o pagamento da dívida (mesmo que a “renegociando”, o que só significa pagá-la à mesma e com língua de palmo), ou entendem que o Governo Coelho/Portas pode continuar a governar, ou ainda que acham que o chamado “Programa da Tróica” deve ser cumprido (ainda que de forma mais suave, o que só representa “mais do mesmo e por mais tempo” …), estão é a trair o combate que dizem querer travar e a conduzir a luta dos trabalhadores portugueses para becos sem saída.

Dito isto, e apenas após dito tudo isto, importa então passar à análise das várias medidas terroristas do novo Código do Trabalho e do seu verdadeiro alcance.

Mas essa já é matéria dum outro texto.


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Código de segurança
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Política geral

Hipermercados p'ràs Mãos do Proletariado!

Os hipermercados andam a roubar o povo. Há provas de especulação nas subidas de preços dos alimentos. De acordo com os dados revelados pela ASAE, a margem média de lucro bruto da cebola registou um aumento de mais de 50% e a dos ovos, laranjas, cenouras e febras de porco aumentou entre 40 e 50%. Desde setembro de 2022, a ASAE efectuou operações que envolveram 38 brigadas, com 80 inspectores, que fiscalizaram preços de bens alimentares em superes e hipermercados. Foram instaurados 68 processos-crime e 105 processos de contraordenação a 960 operadores económicos.

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Os Bandidos dos Bancos

Em 2022, os 6 maiores bancos a operar no país alcançaram, no seu conjunto, um resultado líquido superior a 2,5 mil milhões de euros, o que, comparando com os 1,5 mil milhões de 2021, representam lucros de cerca de 70%, enquanto continuam a despedir trabalhadores e a fechar balcões. Isto num ano marcado pela guerra, pela inflação galopante e pela inversão da política monetária por parte do Banco Central Europeu (BCE). Uma das maiores subidas coube aos ladrões do Novo Banco (204%), que triplicaram os ganhos de 184,5 para 560,8 milhões de euros. A maior subida ocorreu no Montepio: o mais pequeno dos 6 bancos conseguiu quintuplicar o resultado líquido, passando de 6,6 milhões de euros em 2021 para 33,8 milhões no ano passado, avançando 412%. Já os bandidos do governo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) atingiram lucros históricos de 843 milhões de euros, ficando a uma distância de “apenas” 13 milhões de 2007- o seu melhor ano de sempre.

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A dívida pública e o Orçamento do Estado

 “Diminuir a nossa dívida pública” tal é em fim de linha a justificação de Medina face à contestação do Orçamento do Estado para 2023.

Na avaliação prévia do impacto do orçamento o governo afirma no seu endereço electrónico que o Orçamento do Estado para 2023 protege os rendimentos e promove o investimento ao garantir às empresas um regime fiscal mais favorável, incentivos à capitalização e o reforço dos rendimentos.

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  Nota à Imprensa

PCTP/MRPP denuncia tentativa de apagamento da memória política de António Ribeiro Santos, militante da Federação de Estudantes Marxistas-leninista (FEM-L) e do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP)

Lisboa,12/10/2022

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AS BODAS DE OURO DO OPORTUNISMO E DA TRAIÇÃO

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2022, de 6 de Setembro:

 2 milhões de euros e 2 milhões de votos para um governo de mediadores fraudulentos!

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA:

 IMIGRANTES, EMIGRANTES E DOIS PATIFES

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O Orçamento do Estado para 2022:

um Orçamento a Favor da Guerra

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Viva o 1.º de Maio!

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Partido

Razões da marcação do
II Congresso Extraordinário

O I Congresso Extraordinário do Partido realizou-se no dia 18 de Setembro de 2020 há, portanto, dois anos e meio. Foi um Congresso de vida do Partido, na sequência da morte do camarada, num momento de deserção de um certo número de oportunistas, que aproveitaram o momento para abandonar definitivamente o caminho da revolução a que se seguiu a histeria da pandemia em nome da qual se decretou um verdadeiro golpe de Estado, com a aplicação das medidas mais opressivas e reaccionários. O Comité Central eleito nesse Congresso teve como objectivo principal criar, no espaço de um ano, as condições para a realização de um futuro e vitorioso Congresso que preparasse as forças para os combates que se avizinhavam.

Contudo, essas condições não só não foram criadas como a luta pelo reforço e vida do Partido se agudizou, sem que dela resultasse um movimento decidido e disposto a organizar o Partido, capaz de encabeçar as lutas contra os sucessivos ataques da burguesia. O policentrismo e os pontos de vista pequeno burgueses que já dominavam o Partido, impediram que se criasse a unidade necessária com vista à definição de uma linha política, ideológica e organizativa do partido comunista operário.

A falta de unidade manifestou-se, desde logo, no seu núcleo dirigente, que se dividiu e fragmentou com abandonos sucessivos, sempre em nome do Partido, mas que persistiram em ser fugas, centradas em disputas pessoais e mesquinhas, sem que se travasse uma verdadeira luta ideológica, recorrendo-se, pelo contrário, ao insulto pessoal, conduzindo o Partido a um autêntico pântano, de trocas de mails, de discussões em praça pública, fugindo da discussão nas respectivas organizações como é próprio de um partido comunista e que se traduziu na destruição de algumas delas. A par com estes ataques internos, o Partido teve de se confrontar com imposições sistemáticas a nível financeiro, cujo único objectivo é, como todos sabemos, a sua ilegalização pela via administrativa.

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Obrigado, Camaradas!

O Comité Central agradece a todos os camaradas, militantes, simpatizantes e amigos do Partido que com as suas contribuições têm assegurado a existência do mesmo há mais de três anos, mais precisamente desde Outubro de 2019, data em que o Partido deixou de receber qualquer subvenção e que ficou à beira da falência devido a uma gestão danosa dos que desertaram.

Desde o ano de 2021 que começaram a ser impostas ao Partido multas, de anos muito para trás, de valores completamente obscenos, tendo em conta as irregularidades apontadas e que atingiram, até ao momento, o montante de 18 744,00€. Estas multas, relativas aos anos de 2012, 2014 e 2015, só surgem agora, porque a Entidade de Contas não fez o seu trabalho atempadamente e agora apresenta de uma assentada quantias exorbitantes para um partido que só conta com as receitas atrás referidas. As multas e respectivos montantes são os seguintes:

-    Contas das Eleições para a Assembleia da República de 2015 – 4260,00€
-    Contas anuais de 2012 – 4686,00€
-    Contas das Eleições para o Parlamento Europeu de 2014 – 4686,00€
-    Contas anuais de 2015 – 5112,00€

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A Crítica e o Discurso de Caceteiro

Alguns camaradas leram apressadamente um trecho da intervenção de Mao-Tsé-Tung, na conferência nacional do Partido Comunista da China de Março de 1955, que transcrevo. E vai de fazer discurso de peixeira, de carroceiro, de caceteiro. Críticas à política, népia. Marram às cegas, quando o PCTP/MRPP tanto precisa de crítica, e forte! Mas crítica política, debate e discussão política!

“A crítica deve ser incisiva. Não acho que as críticas feitas por alguns camaradas nesta conferência tenham sido muito incisivas, parecem ter tido medo de ofender os outros. Se não se for suficientemente incisivo, se a ferroada não atingir o objectivo, aquele que é criticado não sentirá qualquer dor e não tomará cuidado.

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Praticar o Marxismo e Não o Revisionismo, Lutar pela Unidade e Não pela Cisão, Actuar de Forma Franca e Honrada e Não Urdir Intrigas nem Maquinações


Campanha de fundos

Do comité do Partido na Ilha de São Miguel recebemos o comunicado à população que abaixo publicamos:

OUSAR LUTAR OUSAR VENCER!

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No passado dia 23 foi efectuada, no Porto dos Carneiros da cidade da Lagoa, em conferência de imprensa, pelo Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel, a comunicação que abaixo transcrevemos na íntegra:

COMUNICAÇÃO
AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
AOS PESCADORES NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
AO POVO DOS AÇORES

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26 DE DEZEMBRO: UM ANO DE COMBATES PELA EDIFICAÇÃO DO PARTIDO

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Internacional

A REVOLUÇÃO FRANCESA

A 7 de Março a França viveu o maior dia de mobilização contra a reforma das pensões. 3,5 milhões de pessoas saíram à rua em protesto, 700 mil em Paris e houve confrontos com a polícia. O povo francês e os sindicatos pretendem paralisar a economia de França. “Conseguimos o nosso objectivo de mostrar a determinação do mundo do trabalho” contra a lei fascista que pretende aumentar a idade da reforma dos 62 para os 64 anos no país, afirmou o líder sindical da CFDT, Laurent Berger.

Verificaram-se cortes no abastecimento à actividade portuária, o transporte de pesados foi bloqueado pelos grevistas e também houve bloqueios à entrega de combustível em todas as refinarias.

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Costa na cimeira da União Africana e a escalada da guerra inter-imperialista

 

Realizou-se no fim-de-semana de 18 a 19 de Fevereiro, em Adis Abeba - Etiópia, a 36.ª Cimeira da União Africana (UA) no preciso momento em que se entra numa nova fase e escalada da guerra inter-imperialista em território ucraniano e que está a obrigar a movimentações contínuas a uma velocidade cósmica para reagrupar forças, estabelecer alianças, fabricar e disponibilizar armamento, assim como tomada de toda a espécie de medidas urgentes, sem esquecer a preparação da opinião pública para o arrastar e internacionalizar da guerra.

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Guerra na Ucrânia

 Este governo é um tanque de merda

O Paulo precisa de companhia na prisão de Caxias.GuerraAGuerra2022b

A ala psiquiátrica da prisão de Caxias precisa de espaço para receber os membros do governo.

Cada mês que passa torna-se mais chocante assistir às atitudes descontroladas por parte dos ministros. Não é só um governo fraco, que tresanda a amnésia induzida, como também é muito perigoso.

Devemos lembrar aos ministros incluindo ao ministro da guerra o Cravo, que Portugal só tem 37 tanques Leopard 2, a maior parte inoperacionais!!!. Não tem 370.

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Os velhos hábitos não se perdem, principalmente quando estão em jogo as enormes riquezas mineiras de um país que consideram pertencer ao seu "quintal das traseiras"... mas é também quando mais se levanta a luta popular

Apesar da Repressão Imperialista,
a Revolução Vai Triunfar no Peru

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Guerra na Ucrânia:

 Levantemo-nos contra renovadas
agressões a quem trabalha!

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A guerra da burguesia mundial na Ucrânia

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Um perigoso desenvolvimento esperado da guerra imperialista em curso

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 Crimes de guerra e psico-guerra (1)

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Comentário relativo à situação na Ucrânia

 O acordo em 1989 era que a NATO não se expandisse para além da Alemanha – o partido democrata americano quebrou tudo!

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Local

Alentejo

Agricultores em protesto nas ruas de Beja.

Enquanto militares estrangeiros da NATO na Base Aérea Militar de Beja brincam às guerras ou, mais propriamente, planeiam guerras (nunca antes se viram tantas manobras militares nessa base como nestas últimas semanas), centenas de Agricultores do Distrito de Beja rumaram à capital do distrito a operar a sua máquina de trabalho para exigir ao governo medidas de apoio ao sector. Depois de se concentrarem pela manhã no parque de estacionamento da infra-estrutura que costuma acolher a feira da OviBeja, rumaram em marcha lenta pelas ruas da cidade de Beja sob fortes buzinadas e mostrando placas com as suas exigências.

São várias as “insuficiências” apontadas ao Ministério da Agricultura:
Atrasos nos pagamentos incluindo os da seca, falta de investimento, falta de apoios para repor a floresta que desaparece, energia eléctrica cara que não favorece o regadio a par de obras de regadio que não foram feitas, mais apoio para o sector da pecuária. Foram os motivos que levaram os Agricultores a manifestarem-se.

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Povo de freguesias da Póvoa de Varzim, Barcelos e Esposende manifesta-se contra os maus cheiros da Resulima

Várias centenas de pessoas de 10 freguesias dos concelhos da Póvoa de Varzim, Barcelos e Esposende manifestaram-se em frente às instalações do aterro da empresa Resulima, em Paradela (Barcelos), para protestar contra o mau cheiro produzido pela unidade de reciclagem. “Não se pode viver assim”, “Não posso abrir as janelas da minha casa”, “Fechem as portas do aterro caso o cheiro não termine”, foram algumas das palavras de ordem ouvidas.

Já há alguns meses que os habitantes das freguesias de Laúndos e Rates na Póvoa de Varzim se têm vindo a manifestar contra os maus cheiros. O número de contestatários alargou-se com a adesão das populações de Barqueiros, Vila Seca, Paradela e Cristelo, freguesias de Barcelos, Apúlia e Fão, freguesias de Esposende, e Aguçadoura e Estela da Póvoa de Varzim, tendo-se constituído um movimento.

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Vila do Conde

 Câmara Deixa Reserva Ornitológica de Mindelo ao Abandono

A Reserva Ornitológica de Mindelo, que se insere na zona de Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde, tem sido desprezada pela Câmara de Vila do Conde e pelo seu presidente, Vítor Costa (PS).

“O lixo acumula-se por todo o lado e gerou-se um silêncio sepulcral por parte de quem deveria zelar pela reserva”, “resíduos da construção social têm sido ali depositados” e os 4 funcionários ali colocados pelo anterior executivo desapareceram, acusa Elisa Ferraz, a independente que presidiu à Câmara nos mandatos anteriores. As associações Pé ante Pé, Amigos de Mindelo, Fapas e a Associação de Proprietários deixaram de agir em prol da Reserva Ornitológica.

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Vila do Conde

 A CARNE PODRE DO PINGO DOCE

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Vila do Conde

 O Novo Hospital e as Negociatas da Câmara de Vila do Conde

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Porto

 O Aldrabão Moreira
Quer Expulsar Bandas do STOP

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Correspondências

A REBELIÃO DOS ARTISTAS
É FUNDAMENTAL
PARA A EDUCAÇÃO DO POVO E
PARA A REBELIÃO GERAL

Os artistas e os profissionais da cultura manifestaram-se à porta do Parlamento contra o reduzido apoio às artes e à cultura e contra o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. Marco Martins, cuja companhia, o Arena Ensemble, se viu excluída dos apoios, apontava o crónico “subfinanciamento da cultura” e, em particular, os problemas da Direcção-Geral das Artes, “sempre fora dos prazos, fora das regras, é uma instituição que funciona mal”. Instituições históricas como a companhia de teatro Seiva Trupe do Porto também se viram privadas de apoios.

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Uma expressão da revolta que grassa na população:

ACABEMOS COM A PALHAÇADA!
DERRUBEMOS O COSTA!

Nunca houve governo tão trapalhão e corrupto como o de António Costa. A sucessão de demissões, polémicas e aldrabices é reveladora de uma postura que não respeita o povo. Pedro Nuno Santos, Fernando Medina, Carla Alves, Alexandra Reis, Miguel Alves, outros tantos, e sobretudo o próprio Costa andam a gozar com a nossa cara...

Do nosso correspondente no distrito do Porto recebemos este artigo de denúncia de uma das formas como se expresa o capitalismo e o apelo ao seu derrube, que publicamos integralmente:

O Capitalismo, o Costa, o Marcelo, os Sem-Abrigo, a Miséria, a Revolução e a Justiça

A pobreza, a fome e a miséria agravam-se no país, tal como os casos de pessoas sem-abrigo, sobretudo em Lisboa e Porto. Eis o capitalismo no seu esplendor. Eis a máquina que agrava as desigualdades de forma gritante.
“Ele (patrão) dava pão para a gente comer e a gente trabalhava 8 horas nessa colheita de uva”, conta Tânia Melo, imigrante brasileira. A proposta de ganhar 80 euros por dia passou a 300 euros por mês, para depois passar a nada. Eis a escravatura.
Não lhes restou senão vir embora. “Tinha 50 euros no meu cartão. Os bilhetes de comboio para Lisboa eram a 19 euros cada um”, recorda Márcio André, companheiro de Tânia. Chegaram a Santa Apolónia com pouco mais de 10 euros no bolso. Nada lhes restou senão a rua.

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Do nosso correspondente no Alentejo recebemos esta carta, onde diversos aspectos da actual crise são relacionados, e que publicamos integralmente:

 Alto à penhora de rendimentos das famílias!

Irão escrever nos livros de história que a pandemia provocou inúmeros problemas à economia.
Não, não foi a pandemia, foram os 'nossos' governantes seguindo as ordens de Bruxelas com a cumplicidade dos deputados da Assembleia da República.
Restrições à circulação de pessoas e bens provocaram danos à economia que ainda continuam a ser contabilizados com a inflação a agravar.
Outro resultado foi o aumento da mortalidade porque as pessoas deixaram de ser acompanhadas nos Centros de Saúde e nos Hospitais.

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Póvoa de Varzim

 POVO DE RATES E LAÚNDOS
EM LUTA CONTRA A POLUIÇÃO

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Alentejo

  Seca nos Campos, Deserto no Governo

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Mais que uma companheira de caminhada
Um exemplo de luta

11-mariateixeira

Realiza-se, amanhã, pelas 11H00, nas Caldas da Rainha, de onde era natural,  o funeral de Maria Adelaide Sales Henriques de Avelar Teixeira.

Maria Adelaide  cedo definiu a causa da revolução e a luta por uma sociedade de iguais como um dos objectivos da sua vida, tendo aderido ao MRPP, ainda no tempo da clandestinidade, prestando apoio a camaradas do movimento, e continuando a militar activamente nas fileiras do PCTP/MRPP, a cuja direcção pertenceu até 2019.

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Ensaio

Revolução burguesa e
revolução proletária

A moeda é a teia onde se movem os indivíduos nas sociedades humanas modernas.

A revolução burguesa fez-se, pois, com a transformação do dinheiro em capital e foi definitivamente vitoriosa ao fazer da moeda o santo e a senha de todas as relações e actividade humanas.

Sem dinheiro morre-se de fome mesmo que não falte comida. Com dinheiro o impossível faz fronteira sempre mais além.

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Guerra do pão

 

Sete cães a um osso! Tal a sanha da burguesia pelo controlo da exploração dos povos que a lógica do capital proporciona e obriga.

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INFLACÇÃO:
PARA O ESTADO BURGUÊS UM IMPOSTO, A SOBREVIVÊNCIA PARA O CAPITAL!

 Para os economistas burgueses a inflação tem diversas causas e diversos efeitos conforme sob que aspectos é vista: inflacção de procura, inflacção de custos, inflacção estrutural; inflacção e crescimento económico, efeitos distributivos da inflacção, efeitos da inflacção sobre as empresas e inflacção, a balança de pagamentos e a taxa de câmbio (ver AAVV, A Inflacção, Salvat Editora, 1979).

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AS ARMAS

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A vida de um cantoneiro em Portugal!

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Honra ao Camarada Arnaldo Matos!

Hoje, dia 22 de Fevereiro de 2023, passados quatro anos sobre o desaparecimento físico do camarada Arnaldo Matos não faltarão “intelectuais” “sábios” e copistas, comodamente sentados no seu lar a tecerem loas ao “seu querido camarada Arnaldo Matos”.

Mas, a essas leva-as o vento! E Arnaldo Matos também não as quereria, devolvendo-as, certamente, à procedência, como era seu timbre, sempre que desconfiava de elogios ou falsos arrependimentos. Como ele dizia precisava de apoios e de trabalho sério e não de elogios.

Desde a fundação do Partido, a 18 de Setembro de 1970 até ao último dia de vida sempre lutou, das mais variadas maneiras, mas inequivocamente de forma determinada, verdadeira e desassombrada, sem abdicar dos princípios, contra o sistema capitalista, ciente de que a sociedade que se lhe seguirá, será uma sociedade onde os opressores e as classes sociais não têm lugar. Essa foi a bandeira que ergueu e segurou e que o Partido não pode deixar cair! Sustentado na teoria marxista, o camarada, apesar de saber as críticas que lhe faziam os oportunistas, costuma afirmar, “Eu sei que mesmo que não façam nada, o comunismo irá triunfar!”

Hoje, percebemos claramente a razão pela qual o Partido não se ergueu para lutar unido como uma rocha, apesar do seu empenho e trabalho incansável, quer enquanto dirigente, quer como estudioso do marxismo preocupado em explicar cientificamente porque não triunfaram as revoluções russa de 1917 e chinesa de 1949 (Ver as Teses da Urgueiriça), contrapondo essa explicação à teoria reaccionária da burguesia de que o capitalismo é a linha final da “História e das ideologias”. Este é um contributo importantíssimo do camarada para a compreensão da evolução da sociedade e da humanidade, tal como é o documento “A nossa Estratégia é o Marxismo”, só para citar dois.

Foi a falta de unidade, a descrença na revolução de uma grande parte dos dirigentes do Partido que estavam mais preocupados com eles próprios, com a sua figura e a sua projecção e que viam e se serviam das palavras do camarada como uma verdadeira alternativa de que precisavam e gostavam de repetir, tal como repetiam “Isto é tudo um putedo”. Mas, no momento de pôr em prática as ideias, fugiam e fugiram das responsabilidades e do trabalho que se exige a um comunista. Estes nunca alcançarão “os cumes luminosos”. Sabemos onde estão e o que fazem todos!! À espera que outros façam a revolução!

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Movimento Operário e Sindical

Acidente mortal na mina de Aljustrel, mais um...

MinaAljustrelLavaria2Em mercearias, câmaras de vigilância já conseguem captar a mão do cliente a tirar um produto da prateleira para ser contabilizado. Nas minas parece que esse tipo de tecnologia de detecção de movimentos de braços e mãos junto de tapetes rolantes ainda não chegou, porque no passado dia 27 de Junho foi contabilizada mais uma vítima mortal num acidente de trabalho na mina em Aljustrel num tapete rolante de transporte de sedimentos da lavaria.

O básico é haver um botão para paragem de emergência de um motor eléctrico, mas outro tipo de soluções há muito que deveriam ter sido implementadas para bem dos operários. Este acidente de trabalho era perfeitamente evitável como muitos dos anteriores.

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A PESCA E OS PESCADORES
O tempo, o preço e o capital

O tempo, o preço e o capital, são os três problemas maiores da pesca e dos pescadores.

O capital, por esmagar uns e adular e corromper outros.

O preço do peixe, pela incerteza que informa a sua venda em lota.

O tempo, ao permitir ou não permitir condições para a pesca.

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Castro Verde – mina Neves-Corvo

“Dantes usava-se um canário numa mina,
agora usa-se um jogador de futebol”

NevesCorvoÉ este o desabafo de revolta de um operário perante a evidência do agravamento progressivo das condições de segurança que os mineiros são obrigados a suportar.

Em 26 de Junho de 2015 foi uma plataforma elevatória na lavaria de zinco que “se virou” e arrastou para a morte o Tiago Gonçalves de 27 anos e um outro camarada para o hospital, em 26 de Setembro de 2020 foi uma derrocada que levou o Sérgio Delfino de 44 anos e, ao mesmo tempo, criou 2 novos órfãos; em 30 de Março foi a vez dos gases venenosos e do Filipe Venâncio. Os bombeiros bem tentaram trazê-lo à vida, mas não conseguiram.

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POR UMA DIRECÇÃO COMUNISTA NA LUTA DOS TRABALHADORES DA GROUNDFORCE!

GroundForceGreveOs empresários públicos e privados exigem mais-valia no negócio da compra da força de trabalho dos operadores aeroportuários impondo ressarcirem-se do investimento com o dinheiro publicamente sancionado pelo Estado burguês.

Pelo seu lado os trabalhadores aeroportuários lutam pela segurança de vida e pelo pão para a boca em troca da sua prestação profissional.

A tão falada quanto equivocada mais-valia nada mais é do que horas de trabalho não pagas pelo salário recebido pelo trabalhador em troca da sua força de trabalho alienada ao empresário.

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Volkswagen Autoeuropa - Palmela

UM MUNDO NOVO NÓS OPOMOS AO MUNDO PARASITÁRIO!

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IBERODYE - Vila do Conde

52 TRABALHADORES ATIRADOS PARA O DESEMPREGO"ESPERO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGUE"

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 Eurest

Portugal – uma terra de oportunidades para os oportunistas

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LASA – Guimarães

Trabalhar na terça de Carnaval?!! Porquê?

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Como se Faz a Transição Energética em Tempos de Pandemia e Confinamento

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A Luta dos Mineiros da Panasqueira

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 TAP: uma “reestruturação” sem surpresas!

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Luta – Unidade – Vitória

Contexto económico, político e social

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Partido

De plagiador compulsivo a ladrão intelectual – eis o perfil de Luís Júdice

Como é do conhecimento recente dos nossos leitores, a redacção do Luta Popular on Line denunciou publicamente e veementemente a conduta e os abusos do seu ex-redactor-chefe, Luís Júdice, pelo facto de se apropriar de textos e partes de textos de outros autores, assinando os mesmos como da sua lavra/autoria, nomeadamente, os que estão publicados no Webmagazin "Les 7 du Québec”.

No contexto dessa honrosa tomada de posição pela redacção do nosso jornal, a agonia de Luís Júdice foi de extrema notoriedade, ao tentar desesperadamente inverter os factos, procurando encontrar justificações totalmente surreais, absurdas e ausentes de qualquer base de sustentação minimamente credível!

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Pela Boca Morre o Peixe

O povo tem uma expressão “Pela boca morre o peixe” que se adequa perfeitamente à tentativa de Júdice para justificar o injustificável, ou seja, o seu  “método e arte” de produção de textos.

Na verdade, não conseguindo negar a cópia/plágios de textos (não há como fazê-lo – os textos copiados existem para o confrontar) vem agora, pelas suas próprias palavras, e numa tentativa desesperada, assumir que copiou aquele e outros textos como, por exemplo,  parte do texto: Irão: um assassinato prenunciador da guerra imperialista!, argumentando de forma ardilosa e conscientemente omissa que não assinou o texto sozinho! E aqui está mais um traço da sua  desonestidade intelectual! É ele próprio que destrói a imagem de grande intelectual e ideólogo que laboriosamente quis aparentar.

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A desonestidade intelectual é um traço que define o carácter dos oportunistas

Muitos leitores nos têm questionado sobre a razão pela qual o Luta Popular deixou de publicar artigos do ex-redactor Luís Júdice.

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Recebemos de um nosso leitor e antigo militante da RPAC quando esta organização de soldados actuou nos quartéis contra a guerra colonial-fascista, a oferta deste poema, escrito em Fevereiro de 2019:

Homenagem a Arnaldo Matos

A morte não é o fim
Não se matam pensamentos vivos
A dor fisica passa a cada vez
Numa vida longa de combate
Carregar a dor de tantos é cruel
É o caminho do marxismo
De quem não recusa dar mais
Ver os proletários no seu lugar
Que pensar é revolucionar
Ver mais longe é avançar
Que lutar é ousar
Não seria eu, não seria digno
A ver a dor e sangue ao meu lado!

Alberto de Sousa
Fevereiro/2019

Notícias da evocação do camarada Arnaldo Matos

Nos passados dias 21 e 22 deste mês, no Porto, na Gafanha da Nazaré, em Lisboa e um pouco por todo o país, os militantes e simpatizantes do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) evocaram  camarada Arnaldo Matos pelo estudo e pela discussão de documentos que o camarada nos deixou, especialmente o importantíssimo discurso e sequente debate no 1.º de Maio Vermelho de 2018.

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Presencialmente ou por vídeo-conferência, em reuniões alargadas ou isoladamente, os camaradas pegaram em aspectos da obra do camarada, particularmente aqueles que consideraram mais pertinentes para a acção de cada organismo, que estudaram e, quando colectivamente discutiram, com o ânimo próprio de quem luta pela instauração do modo de produção comunista.

A  principal alocução proferida no Porto, nesse propósito a 21 de Fevereiro e em nome do Comité Distrital do Porto, transcrevemo-la aqui, na íntegra:

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O Marxismo é a nossa Estratégia


Evocar o Camarada Arnaldo Matos

Passam, na próxima segunda-feira, dia 22 de Fevereiro, dois anos após o desaparecimento físico do camarada Arnaldo Matos.

Na impossibilidade de uma homenagem presencial, o Comité Central, conclama todos os militantes e simpatizantes para, de uma forma organizada (como já está a acontecer) ou, se tal não for possível, individualmente, estudarem e discutirem os documentos que o camarada nos deixou, com destaque para a importantíssima intervenção no 1.º de Maio de 2018, que se constitui como um verdadeiro programa para o Partido e para o movimento comunista, apontando o Marxismo como a nossa estratégia, ao mesmo tempo que releva a necessidade de se fazer uma reflexão sobre os erros cometidos durante os processos revolucionários de 1917 e 1949, como condição essencial para rejeitar de forma fundamentada e determinada a ideia da inviabilidade da sociedade comunista, provando simultaneamente que sociedade da democracia capitalista liberal não é “o estádio final do processo histórico”, como os ideólogos do capitalismo pretendem vender.

Contudo, a verdadeira homenagem, a autêntica celebração só adquire significado se se transformar em movimento, em acção, em prática.

A verdadeira evocação ao camarada é feita diariamente no trabalho e na luta pelo reforço organizativo do Partido, pelo seu alargamento, pelo contacto com as massas, pela divulgação dos estudos, análises e reflexões, objectivo que o Comité Central tomou em mãos, dando continuidade a essa divulgação no Luta Popular online e com o lançamento da colecção dos Cadernos Arnaldo Matos.

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O fascismo do PS de Costa não é de hoje. O camarada Arnaldo Matos já o havia denunciado mal os primeiros traços do mesmo se manifestaram da pior maneira, no governo anterior, como a sequência de tuítes, que agora republicamos no Luta Popular, demonstra.


O PS no Poder é a Reacção no Poder!

É preciso dizê-lo sem medo, com a coragem necessária e com todas as letras: o Primeiro-Ministro António Costa e o governo do PS a que preside são um coio de reaccionários fascistas, da mesma natureza de Salazar e de Caetano.

Tal como Salazar e Caetano nos seus tempos, Costa e o seu governo, enviaram na última quinta-feira, e lá a mantiveram na sexta-feira e hoje sábado, um corpo da Polícia de Choque, para pôr termo a uma greve dos estivadores precários do Porto de Setúbal.

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Está em... Home Opinião As medidas terroristas do governo de traição nacional na área do trabalho e da segurança social - I