PAÍS

Campos de Concentração Estudantil

Quando as forças nazis, cerca de três quartos de século atrás, quiseram transformar a Europa no “espaço vital” do imperialismo germânico, foram instalando nos países conquistados governos de ocupação encarregues de proceder a uma “regeneração nacional” baseada na tentativa de destruição do movimento operário e do comunismo. Hoje, o equivalente das divisões Panzer de Hitler são a “moeda única” e os programas de estabilização financeira e de equilíbrio orçamental, mas a essência da colonização imperialista dos países europeus é a mesma.

A tróica, o Presidente da República e o Governo PSD/CDS são, em Portugal, os instrumentos de ocupação do imperialismo germânico. Como em qualquer governo desta natureza, a função dos respectivos ministros tende a surgir despida de artifícios, clara nos seus objectivos de exploração desenfreada e de repressão brutal de todas as manifestações de luta e de resistência. Há ministros para o roubo dos salários e dos escassos bens patrimoniais das classes trabalhadoras; há ministros para criar desemprego e impor o trabalho forçado e não pago; há ministros para desmantelar os mecanismos de protecção social e promover a liquidação física da população indefesa, dos reformados e dos idosos; há ministros para a desarticulação territorial do país e para o aviltamento da língua, da cultura e da memória colectiva do povo português; há ministros para a repressão e para a guerra; há ministros para a propaganda; e há também um ministro encarregue de promover o acantonamento das crianças e dos jovens em campos de concentração com fachada de escolas.

Condenados a um futuro de desemprego, à emigração, a trabalhos precários não remunerados ou miseravelmente pagos, os jovens portugueses são hoje obrigados a permanecer nas escolas até aos dezoito anos de idade. Entre as “reformas estruturais” que o memorando da tróica veio acelerar, está a promoção da escolaridade obrigatória de doze anos em grandes centros de “produção educativa”, com um número mínimo de professores, com um número elevadíssimo de alunos por turma, com as aprendizagens circunscritas a “conteúdos fundamentais” de “disciplinas essenciais”, com a cadência do trabalho escolar marcada ao ritmo de exames cada vez mais frequentes incidindo naqueles conteúdos daquelas disciplinas, e com a imposição de severos regimes disciplinares e disciplinadores a alunos, famílias e professores.

Prosseguindo a acção dos governos Sócrates no sector educativo, o governo actual e o ministro Nuno Crato pretendem concentrar os cerca de milhão e meio de crianças e jovens que, distribuídos por cerca de doze mil estabelecimentos de ensino, frequentam o sistema educativo público, em não mais que meio milhar de grandes “unidades de gestão”/agrupamentos de escolas. Numa lógica industrial de economias de escala e de eficiência máxima, foi já elevado de 3.000 para mais de 4.000 o limiar máximo de alunos a incluir dentro de um mesmo agrupamento, sendo inúmeros os casos em que se pretende que passe a existir um único agrupamento por município e desenhando-se já igualmente a pretensão de que um mesmo agrupamento abranja escolas de mais de um concelho.

Tendo já decretado, para o próximo ano lectivo, o aumento do número de alunos por turma para um mínimo de 26 a 30, com a possibilidade de esse número ser aumentado sem limite definido, o ministro Crato acelerou também um processo já em curso de padronização e de mecanização extremas do trabalho escolar, através, para já, da introdução de exames em Matemática e Português nos 4º e 6º anos de escolaridade. A tendência para a eliminação de disciplinas ou componentes disciplinares em que esteja presente uma dimensão prática e experimental, ficou bem evidente na revisão curricular dos ensinos básico e secundário recentemente aprovada pelo governo. Nesta foi também fortemente restringida a componente opcional da generalidade dos currículos.

Desta forma, amontoados aos milhares em grandes “unidades de gestão” educativa, encerrados entre quatro paredes seis a oito horas por dia durante doze anos, da maioria das crianças e jovens se exige que realizem com “sucesso” aprendizagens de natureza básica e mecânica, e que o façam de uma forma submissa e ordeira. Para isso se equipam as instalações escolares de sofisticados meios de vigilância e policiamento. Para isso também, o ministro Crato anunciou já um novo estatuto disciplinar para as escolas (vulgo “estatuto do aluno”), destinado a assegurar um máximo de eficiência e de produtividade no trabalho escolar e a reprimir duramente as inevitáveis manifestações de resistência e de luta.

A exploração e a opressão extremas representadas pela tróica germano-imperialista e pelo governo de traição nacional Coelho/Portas, estão bem patentes nas mencionadas medidas de concentração dos estudantes dos ensinos básico e secundário em “mega-agrupamentos” de escolas e na tentativa de impor uma lógica capitalista de “produção educativa” nas novas “unidades de gestão” do sistema escolar. A oposição a estas políticas constitui uma importante frente de luta pelo derrubamento do governo e pela expulsão da tróica. À juventude estudantil cabe ocupar as primeiras linhas num combate que deve também mobilizar e unir os professores e todos os sectores do povo envolvidos na actividade educativa.