Luta Popular - Orgão Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)

ROSA LUXEMBURGO - GREVE DE MASSAS PARTIDO E SINDICATOS (7 e 8)

Capítulos 1 e 2
Capítulos 3 e 4
Capítulos 5 e 6

Rosa Luxemburgo
GREVE DE MASSAS  PARTIDO E SINDICATOS

7

Vimos que na Rússia a greve de massa não é o produto artificial de uma táctica imposta pela social-democracia, é antes um fenómeno histórico natural gerado no solo da actual revolução. Ora, quais são os factores que provocaram esta nova forma de encarnação? A revolução? A revolução russa tem por primeira tarefa a abolição do absolutismo e o estabelecimento de um Estado legal modemo de regime parlamentar burguês. Formalmente, é a mesma tarefa que a revolução alemã de 1848 tinha por objectivo, assim como a grande Revolução Francesa nos fins do século XVIII. Mas estas revoluções, que apresentam analogias formais com a actual revolução, realizaram-se em condições e num clima histórico inteiramente diferentes dos da Rússia actual. A diferença essencial é a seguinte: entre estas revoluções burguesas do Ocidente e a actual revolução burguesa no Oriente, desenrolou-se todo um ciclo do desenvolvimento capitalista. O capitalismo não tocou somente os países da Europa Ocidental, atingiu igualmente a Rússia absolutista. A grande indústria com todas as suas sequelas — a moderna divisão de classes, e os contrastes sociais denunciados, a vida das grandes cidades e o proletariado moderno, — tornou-se na Rússia o modo de produção dominante, quer dizer, decisivo para a evolução social. Daí resultou uma situação histórica estranha e cheia de contradições: primeiro, a revolução burguesa é realizada, quanto aos seus objectivos formais, por um proletariado moderno com uma desenvolvida consciência de classe, num ambiente internacional colocado sob o signo da decadência burguesa. A burguesia não é hoje o seu elemento motor, como acontecia outrora nas revoluções ocidentais, enquanto a massa proletária, afogada no seio da pequena burguesia, servia como massa de manobra à pequena burguesia, — pelo contrário é o proletariado consciente que constitui o elemento activo e dirigente, enquanto as camadas da grande burguesia se mostram, ou abertamente contra-revolucionárias, ou moderadamente liberais; só a pequena burguesia rural e a intelligentsia pequeno-burguesa das cidades adoptam uma atitude francamente opositora e até revolucionária. Mas o proletariado russo chamado assim a desempenhar um papel directivo na revolução burguesa envolve-se na luta no momento em que a oposição entre capital e trabalho está particularmente definida e em que está desiludido da democracia burguesa; em contrapartida possui uma aguda consciência dos seus interesses específicos de classe. Esta contraditória situação manifesta-se, porque nesta revolução formalmente burguesa o conflito entre a sociedade burguesa e o absolutismo é dominado pelo conflito entre o proletariado e a sociedade burguesa; porque o proletariado luta simultaneamente contra o absolutismo e a exploração capitalista; porque a luta revolucionária tem ao mesmo tempo por objectivo a liberdade política e a conquista do dia de trabalho de 8 h, assim como um nível material de existência aceitável para o proletariado. É esta dupla característica da revolução russa manifestada na união e na interacção entre a luta económica e a luta política que os acontecimentos da Rússia nos deram a conhecer e que se exprimem precisamente pela greve de massas. Nas anteriores revoluções burguesas foram os partidos burgueses que se encarregaram da educação política e da direcção da massa revolucionária, e, por outro lado, tratava-se pura e simplesmente de derrubar o antigo governo; então o combate de barricadas, de curta duração, era a forma mais apropriada de luta revolucionária. Hoje a classe operária é obrigada a educar-se, a unir-se, a orientar-se a si própria no decorrer da luta e assim a revolução é dirigida tanto contra a exploração capitalista como contra o antigo regime do Estado; se bem que a greve de massas surja como meio natural de recrutar, de organizar e preparar as camadas mais vastas do proletariado para a revolução, é simultaneamente um meio de minar e abater o antigo Estado e de travar a exploração capitalista. O proletariado industrial urbano é hoje a alma da revolução na Rússia. Mas para empreender uma acção política de massa, é preciso primeiro que o proletariado se una em massa; para isso, é preciso que saia das fábricas e das oficinas, das minas e dos altos-fornos, e ultrapasse a dispersão e a fragmentação a que o jugo capitalista o condena. Deste modo a greve de massas é a primeira forma natural e espontânea de qualquer grandiosa acção revolucionária do proletariado, quanto mais a indústria se transformar na forma predominante de economia numa sociedade, tanto mais o proletariado desempenha um papel importante na revolução, tanto mais a oposição entre trabalho e capital se agudiza e tanto mais as greves de massas necessariamente adquirem amplitude e importância. O que antes era a principal manifestação da revolução: o combate nas barricadas, o confronto directo com as forças armadas do Estado, só constitui na revolução actual o ponto culminante, uma fase no processo da luta de massas proletária.

Assim, a nova forma da revolução permitiu alcançar o estádio «civilizado» e «atenuado» das lutas de classe profetizado pelos oportunistas da social-democracia alemã os Bernstein, os David e consortes. Na verdade, eles imaginavam esta luta de classes «atenuada», «civilizada», segundo os seus votos, através de ilusões pequeno-burguesas e democráticas: pensavam que a luta de classes se limitava exclusivamente à batalha parlamentar e que a revolução — no sentido de combate de ruas — seria muito simplesmente abolida. A história solucionou o problema a seu modo, que é ao mesmo tempo mais profundo e mais subtil: fez surgir a greve de massas revolucionária que, evidentemente, não substitui nem torna supérfluos confrontos directos e brutais na rua, todavia reduziu-os a um momento do longo período de lutas políticas e ao mesmo tempo liga à revolução um gigantesco trabalho civilizador no sentido restrito do termo: a elevação material e intelectual de toda a classe operária, «civilizando» as formas bárbaras da exploração capitalista. A greve de massas aparece assim não como um produto específico do absolutismo russo, mas como uma forma universal de luta das classes proletárias, determinada peloestádio actual do desenvolvimento capitalista e das relações de classe. As três revoluções burguesas: a grande Revolução francesa em 1789, a revolução alemã em 1848, e a actual revolução russa constituem, segundo este ponto de vista, uma cadeia de evolução contínua: reflectem a grandeza e a decadência do século capitalista. Na grande Revolução Francesa os conflitos internos ainda latentes da sociedade burguesa dão lugar a um longo período de lutas brutais em que as oposições, rapidamente germinadas e amadurecidas no calor da revolução, rebentam com uma violência extrema e sem qualquer freio. Meio século mais tarde a revolução da burguesia alemã, explodindo a meio caminho da evolução capitalista, é travada pela oposição dos interesses e pelo equilíbrio entre capital e trabalho, é abafada por um compromisso feito entre o feudalismo e a burguesia, reduzindo-o a um breve e lastimoso entreacto rapidamente amordaçado. Mais meio século, e rebenta a actual revolução russa, fruto da evolução histórica situado já na outra vertente da montanha, passado o apogeu da sociedade capitalista: a revolução burguesa não pode já ser abafada pela oposição entre a burguesia e o proletariado; pelo contrário, estende-se por um largo período de conflitos sociais violentos que fazem parecer irrisórios os velhos ajustes de contas com o absolutismo, quando comparados aos novos exigidos pela revolução. A revolução realiza hoje, no caso particular da Rússia absolutista, os resultados do desenvolvimento capitalista internacional; aparece-nos menos como herdeira das velhas revoluções do que como precursora de uma nova série de revoluções proletárias. O país mais atrasado, precisamente porque agiu com um atraso imperdoável a levar a cabo a sua revolução burguesa, mostra ao proletariado da Alemanha e dos países capitalistas mais avançados as vias e os métodos da futura luta da classe. É completamente errado, mesmo segundo esta perspectiva, avaliar à distância a revolução russa como um grandioso espectáculo, como qualquer coisa especificamente russa, contentando-se em admirar o heroísmo dos combatentes, quer dizer, os acessórios exteriores da batalha. Pelo contrário, importa que os operários aprendam a revolução russa como «seu assunto próprio»; não basta que sintam uma solidariedade internacional de classe para com o proletariado russo, devem olhar essa revolução como um capítulo da sua própria história social e política. Os dirigentes sindicais e os parlamentaristas que pensam que o proletariado alemão é «demasiado fraco» e que a situação na Alemanha está pouco «amadurecida» para se efectuarem lutas revolucionárias de massa não imaginam que o grau de maturidade da situação de classe e o poder do proletariado alemão não se reflectem nas estatísticas sindicais nem nas estatísticas eleitorais mas nos acontecimentos da revolução russa. O grau de maturidade das lutas de classe na França sob o domínio da Monarquia de Julho e as batalhas de Junho em Paris mediu-se na revolução de Março de 1848 na Alemanha, na sua evolução e no seu fracasso. Hoje, também a maturidade das oposições de classe da Alemanha se reflecte nos acontecimentos e no poder da Revolução russa. Os burocratas espiolham as gavetas da sua secretária para encontrar a prova do poder e da maturidade do movimento operário alemão sem verem que o que procuram está na sua frente, numa grande revelação histórica. Porque, historicamente, a revolução russa é o reflexo do poder e da maturidade do movimento operário internacional e, em primeiro lugar, do movimento alemão. Seria reduzir a revolução russa a um resultado bem medíocre, grotescamente mesquinho, se dela tirássemos a simples lição que os camaradas Frohme, Elm e outros tiraram: ir buscar à revolução russa a sua forma exterior de luta, a greve de massas, e pô-la de reserva num arsenal para o caso de ser abolido o sufrágio universal, quer dizer, reduzi-la ao papel passivo de arma de defesa do parlamentarismo. Se nos tirarem o direito de sufrágio no Reichstag, defender-nos-emos. É sem dúvida um princípio. Mas para mantê-lo, é inútil tomar a pose heróica de Danton, como fez o camarada Elm, no Congresso de Iena; a defesa dos modestos direitos parlamentares que já possuímos não é uma inovação sublime que exija, para encorajar a sua execução, as terríveis hecatombes da revolução russa. Em período revolucionário a política do proletariado não deve em caso algum reduzir-se a uma simples atitude defensiva. Sem dúvida, é difícil prever com precisão se a abolição do sufrágio universal na Alemanha ocasionaria uma situação que provocasse imediatamente uma greve de massas, certamente seria impossível à social-democracia manter a sua táctica de simples defesa dos direitos parlamentares. A social-democracia não tem poder para determinar a priori a ocasião e o momento em que poderão desencadear-se as greves de massas na Alemanha porque está fora do seu poder fazer gerar situações históricas por meio de simples resolução de Congresso. Mas está no seu poder, e é seu dever, precisar a orientação política dessas lutas, quando se produzem, e traduzi-las numa táctica resoluta e consequente. Não se orienta os acontecimentos históricos a seu belo prazer impondo-lhes regras, mas pode-se calcular previamente as suas prováveis consequências e pode-se regular a sua própria conduta em função deles. O perigo político mais iminente que espia há anos o movimento operário alemão é um golpe de estado da reacção que pretendesse privar as mais largas camadas populares do seu mais importante direito político: o sufrágio universal para as eleições do Reichstag. Apesar da importância que um tal facto teria, é impossível predizer com rigor, repetimo-lo, que imediatamente houvesse uma resposta popular directa a esse golpe de Estado, sob a forma de uma greve de massas: ignoramos hoje com efeito, a infinidade de circunstâncias e factores que, num movimento de massas, contribuiria para determinar a situação. Contudo, se considerarmos o desespero dos antagonismos de classe na Alemanha e se por outro lado considerarmos as múltiplas consequências internacionais da revolução russa, assim como de uma situação russa semelhante no futuro, é evidente que a agitação política provocada na Alemanha pela abolição do sufrágio universal não se acantonaria na exclusiva defesa deste direito. Um tal golpe de Estado desencadearia inevitavelmente uma explosão de cólera elementar num lapso de tempo mais ou menos longo: uma vez acordadas, as massas populares ajustariam as contas políticas com a reacção, levantar-se-ia contra o preço usuário do pão, contra o artificial encarecimento da carne, contra os encargos impostos por ilimitadas despesas feitas com o militarismo e marinha, contra a corrupção da política colonial, contra a vergonha nacional do processo de Koenigsberg, contra a suspensão das reformas sociais; levantar-se-iam contra as medidas que tinham como fim privar os ferroviários, os empregados dos correios, os operários agrícolas, dos seus direitos; contra as medidas repressivas tomadas contra os mineiros, contra o julgamento de Lobtau e toda a justiça de classe, contra o sistema brutal do lock-out — em resumo, contra toda a opressão exercida ao longo de vinte anos pelo poder aliado dos fidalgotes da Prússia Oriental e do grande capital dos cartéis.

Uma vez posta a pedra em movimento, ela não pára de rolar, quer a social-democracia queira quer não. Os adversários da greve de massas recusam a lição e o exemplo da revolução russa como não aplicáveis à Alemanha sob o pretexto de que na Rússia, era preciso saltar primeiro, sem transição, do regime oriental despótico para a moderna ordem legal burguesa. Esta diferença formal entre o antigo regime político e o moderno bastaria para explicar a veemência e a violência da revolução russa. Possuímos há muito tempo na Alemanha as formas e as garantias de um regime de Estado fundado no direito; assim um desencadeamento tão elementar de conflitos sociais é impossível a seus olhos. Os que assim raciocinam esquecem que em contrapartida, uma vez iniciadas as lutas políticas na Alemanha o seu objectivo histórico seria diferente do actual objectivo na Rússia. Justamente, porque na Alemanha o regime constitucional existe há muito este teve tempo de enfraquecer e de chegar ao seu declínio e porque a democracia burguesa e o liberalismo chegaram ao seu termo, não pode pôr-se a questão de uma revolução burguesa. Também um período de lutas políticas frontais na Alemanha, só teria necessariamente por objectivo histórico a ditadura do proletariado. Mas a distância que separa na Alemanha a actual situação deste objectivo é muito mais considerável do que a que separa o regime legal burguês do despotismo oriental. É por isso que esse objectivo não pode ser atingido duma só vez; só pode ser realizado a partir de um longo período de gigantescos conflitos sociais.

Mas não haverá flagrantes contradições nas perspectivas que abrimos? Por um lado, afirmamos que no decorrer de um eventual futuro período de acções de massas, serão as camadas sociais mais atrasadas da Alemanha, os operários agrícolas, os ferroviários e os empregados dos correios quem começará por obter o direito de associação e que bastará suprimir desde logo os mais odiosos excessos da exploração capitalista; por outro lado, o objectivo político deste período seria a conquista imediata do poder político pelo proletariado. Por um lado, tratar-se-ia de reivindicações económicas e sindicais tendo em vista interesses imediatos, por outro lado, tratar-se-ia do objectivo final da social-democracia. Por certo há aí contradições flagrantes, contradições essas que ressaltam não da nossa lógica, mas da evolução do capitalismo. O capitalismo não evolui seguindo uma bela linha recta, segue um percurso caprichoso e cheio de bruscos zigue-zagues. Assim como os diferentes países capitalistas apresentam os mais diversos estádios de evolução, também no interior de cada país se encontram diversas camadas da mesma classe operária. Mas a história não espera pacientemente que os países e as camadas mais atrasadas tenham alcançado os países e as camadas mais avançadas, a fim de que o conjunto possa pôr-se simetricamente em marcha, em colunas cerradas. Há explosões nos pontos mais efervescentes, desde que a situação esteja apta, e bastam alguns dias ou alguns meses de tormenta revolucionária para compensar os atrasos, corrigir as desigualdades, pôr em andamento todo o progresso social de uma só vez. Na revolução russa, todos os estádios de desenvolvimento, toda a escala de interesses das diversas categorias operárias estavam representados no programa revolucionário da social-democracia e o infinito número de lutas parciais desembocava na imensa acção comum de classe do proletariado; acontecerá o mesmo na Alemanha, quando a situação se proporcionar. A tarefa da social-democracia consistirá em regular a sua táctica a partir dos estádios mais avançados da evolução, e não a partir dos estádios mais atrasados.

8

No período de grandes lutas que se abrirá, mais tarde ou mais cedo, para o proletariado alemão, uma das condições mais importantes para alcançar o sucesso será, além de uma táctica resoluta e consequente, maior unidade possível na ala avançada do proletariado, a social-democracia, unidade sem a qual é impossível o máximo de eficácia. Contudo, desde as primeiras tímidas tentativas para empreender uma acção de massa com certa importância, um estado realmente deplorável se revelou: a divisão e a autonomia completa das duas organizações do movimento operário, o partido social-democrata por um lado, os sindicatos por outro. Olhando atentamente as greves de massas na Rússia e a situação alemã, vemos claramente que é impossível encarar uma importante acção de massas, qualquer que ela seja — a menos que se limite a uma manifestação breve e única — segundo os critérios do que normalmente se chama greve política de massas. Uma tal acção reclamaria tanto a participação dos sindicatos como do partido socialista: e não — como se afigura aos dirigentes sindicais — porque o Partido, dispondo de uma organização numericamente inferior aos sindicatos, seria obrigado a recorrer à colaboração do milhão e um quarto dos sindicalizados, sem os quais nada poderia fazer, mas por uma razão muito mais profunda: porque qualquer acção de massas e qualquer período de luta de classes teriam ao mesmo tempo um carácter político e económico. Que se produzam na Alemanha, nesta ou naquela ocasião, neste ou naquele momento, grandes lutas políticas, greves de massas, elas abrirão simultaneamente um período de violentas lutas sindicais, sem que a história peça aos dirigentes sindicais a sua aprovação ou reprovação. Se os dirigentes sindicais tivessem de ficar à margem do movimento, ou se lha opusessem, esta atitude teria uma única consequência: seriam ultrapassados pela vaga dos acontecimentos e as lutas económicas ou políticas prosseguiriam sem eles; num caso análogo aconteceria o mesmo aos dirigentes do partido. Com efeito, a distinção entre luta económica e luta política, a autonomia destas duas formas de luta não são mais que um produto artificial, embora historicamente explicável, do período parlamentar. Por um lado, na ordem «normal» da sociedade burguesa a luta económica está dispersa, fragmentada numa infinidade de lutas parciais em cada empresa, em cada ramo da produção. Por outro lado, não são as massas que conduzem a luta política por uma acção directa, mas conformemente às normas do Estado burguês, a acção política exerce-se por via representativa, por uma pressão exercida nos corpos legislativos. Desde que se inicie um período de lutas revolucionárias, quer dizer, desde que essas massas apareçam no campo de batalha, essa dispersão de lutas económicas cessa, assim como a forma parlamentar indirecta da luta política: numa acção revolucionária de massa, a luta económica e a luta política unem-se numa só, e as barreiras artificiais erguidas entre os sindicatos e a social-democracia, considerados como duas formas distintas perfeitamente autónomas do movimento operário, caiem pura e simplesmente. Mas estes fenómenos que se manifestam com uma surpreendente evidência no curso dos movimentos revolucionários de massa são uma realidade objectiva mesmo no período parlamentar. Não existem duas espécies distintas de luta da classe operária uma de carácter político, outra de carácter económico, existe uma única luta da classe, tendo em vista simultaneamente limitar os efeitos da exploração capitalista e suprimir ao mesmo tempo esta exploração e a sociedade burguesa. Se é verdade que num período parlamentar os dois aspectos da luta de classes se distinguem por razões técnicas, nem por isso representam duas acções paralelas, mas tão somente duas fases, dois graus da luta pela emancipação da classe operária. A luta sindical abarca os interesses imediatos, a luta política da social-democracia os interesses futuros do movimento operário. Os comunistas, está escrito no Manifesto Comunista, defendem em face dos Grupos de interesses diversos (nacionais ou locais) interesses comuns a todo o proletariado e em todos os estádios de desenvolvimento da luta de classes o interesse do movimento no seu conjunto, quer dizer, o objectivo último: a emancipação do proletariado. Os sindicatos representam o interesse de grupos particulares e um certo estádio do desenvolvimento operário. A social-democracia representa a classe operária e os interesses da sua emancipação na totalidade. As ligações dos sindicatos com o partido socialista são portanto a de uma parte ao todo; se a teoria da «igualdade de direitos» entre sindicatos e a social-democracia encontra eco nos dirigentes sindicais, isso provém de um desconhecimento profundo da natureza dos sindicatos e do seu papel na luta geral pela emancipação da classe operária.

Esta teoria da acção paralela do Partido e dos Sindicatos e da sua «igualdade de direitos» não é contudo uma invenção completamente gratuita: tem raízes históricas. Com efeito, baseia-se numa ilusão nascida no período calmo e «normal» da sociedade burguesa em que a luta política da social-democracia parece limitar-se à luta parlamentar. Mas a luta parlamentar, paralela e complementar da luta sindical, coloca-se, como esta última, no terreno da ordem social burguesa. Ela é por natureza um trabalho de reforma política como a luta sindical é um trabalho de reforma económica. Ela representa um trabalho político no dia a dia, como os sindicatos cumprem um trabalho económico diariamente. Como a luta sindical ela é uma simples fase, um simples estádio na luta global da classe proletária, cujo objectivo final ultrapassa pois, e do mesmo modo, a luta parlamentar e a luta sindical. A luta parlamentar está para a política do partido social-democrata como a parte está para o todo, exactamente como o trabalho sindical. O partido social-democrata é precisamente o ponto de encontro da luta parlamentar com a luta sindical. Reúne em si os dois aspectos da luta de classes que visam a destruição da ordem social burguesa.

A teoria da «igualdade de direitos» entre os sindicatos e o partido socialista não é portanto um simples mal-entendido, uma pura confusão teórica: exprime a tendência bem conhecida da ala oportunista do Partido que efectivamente pretende reduzir a luta política da classe operária à luta parlamentar e pensa transformar o carácter revolucionário da social-democracia para dele fazer um partido reformista pequeno-burguês[1]. Se o partido socialista aceitasse a teoria da «igualdade de direitos» aceitaria assim indirecta e implicitamente essa transformação do seu carácter, que há tanto tempo esperam os representantes da linha oportunista.

Contudo, uma tal mudança nas relações de forças no interior do movimento operário alemão é menos concebível do que em qualquer outro país. A relação teórica que faz dos sindicatos uma simples parte da social-democracia encontra na Alemanha uma ilustração clássica nos factos, na prática viva; manifesta-se aí de três modos:

1) Os sindicatos são o produto directo do partido socialista: é ele que está na origem do movimento sindical alemão, foi ele que velou pelo seu desenvolvimento, é ele que ainda hoje lhe fornece os seus dirigentes e militantes mais activos.

2) Os sindicatos alemães são ainda um produto do partido social-democrata no sentido de que é a doutrina socialista que anima a prática sindical; o que imprime aos sindicatos uma superioridade em relação a todos os sindicatos burgueses e confessionais, é a ideia da luta de classes; os seus sucessos materiais, o seu poder são devidos ao facto da sua prática ser esclarecida pela teoria do socialismo científico, elevando-se assim acima de um empirismo mesquinho e limitado. A força da «política prática» dos sindicatos alemães reside na sua inteligência das causas profundas, das condições sociais e económicas do regime capitalista; ora essa inteligência, é devida unicamente à teoria do socialismo científico na qual a sua prática se baseia. Neste sentido, quando os sindicatos procuram emancipar-se da teria social-democrata, quando buscam uma nova «teoria sindical» oposta à da social-democracia, entregam-se a uma verdadeira tentativa de suicídio. Destacar a prática sindical da teoria do socialismo científico equivaleria, para os sindicatos alemães, a perder imediatamente a superioridade em relação a todos os sindicatos burgueses, e a descer ao nível de um empirismo vulgar e titubeante.

3) Enfim, mesmo que os seus dirigentes tivessem perdido pouco a pouco a consciência disso, são ainda os sindicatos, quanto ao seu poder numérico, um produto do movimento e da propaganda socialistas. Não há dúvida que propaganda sindical precede em muitos campos a propaganda do partido, e por toda a parte o trabalho sindical prepara o caminho ao trabalho do partido. Do ponto de vista da acção sobre as massas, os sindicatos e o partido trabalham de mãos dadas. Mas se considerarmos a luta de classes da Alemanha no seu conjunto e nas suas relações mais profundas, as coisas mudam. Muitos dirigentes sindicais contemplarão do alto do seu milhão e um quarto de aderentes, não sem um certo sentimento de triunfo, os 500 mil aderentes inscritos no Partido, divertem-se a lembrar-lhes o tempo, há dez ou doze anos, em que nas fileiras do Partido se vislumbrava sombriamente o futuro sindical. Mas não vêm que entre estes dois factos: o número elevado de sindicalizados e o número inferior de membros inscritos no partido socialista, existe uma relação directa de causa-efeito. Milhares e milhares de operários não aderem às organizações do Partido precisamente porque estão nos sindicatos. Em teoria, todos os operários deveriam estar duplamente organizados: assistir às reuniões das duas organizações, pagar duas quotas, ler dois jornais operários, etc. Mas tal actividade implica um grau de inteligência e um idealismo que, consciente dos deveres para com o movimento operário, não recuasse ante qualquer sacrifício quotidiano de tempo ou dinheiro: implica enfim um interesse apaixonado pela vida do Partido propriamente dita, que só pode satisfazer-se com a adesão à sua organização. Tudo isto encontramos na minoria mais esclarecida e mais inteligente dos operários socialistas das grandes cidades onde a vida do Partido é rica e atraente, onde o nível de vida dos operários é muito elevado. Mas nas camadas mais vastas da população operária das grandes cidades, e também na província, em localidades de modesta importância, em que a política local, longe de ser independente, não faz mais que reflectir os acontecimentos da capital, onde a vida do Partido é pobre e monótona, onde o nível de existência dos operários é na generalidade miserável, é muito difícil encontrar-se essa dupla filiação na organização sindical e no Partido. Para a massa dos operários que possuem convicções socialistas, o problema está resolvido por si: aderem ao seu sindicato. Para satisfazer os interesses imediatos da luta reivindicativa não há outra solução, pela própria natureza da luta, senão aderir a uma organização profissional. A quota paga pelo operário, geralmente com pesados sacrifícios, traz-lhe vantagens imediatas. Quanto às suas convicções socialistas, pode exprimi-las mesmo sem pertencer a uma organização específica do Partido: pelo seu voto, assistindo às reuniões públicas do partido socialista, seguindo as notícias dos discursos socialistas no Parlamento, lendo a imprensa do Partido, — basta comparar o número de eleitores socialistas e o dos assinantes do «Vorwarts», com o número dos membros inscritos no Partido em Berlim. E, ponto decisivo: o operário médio que possui preferências socialistas, que, como homem simples, nada compreende das complicadas e subtis teorias das «duas almas», tem o sentimento de pertencer a uma organização socialista estando inscrito no sindicato. Mesmo que as federações sindicais não arvorem a insígnia oficial do Partido, o operário médio de todas as cidades, grandes ou pequenas, vê à cabeça do seu sindicato como dirigentes mais activos precisamente os mesmos colegas que ele sabe na vida pública serem membros do partido social-democrata; sejam eles deputados ao Reichstag ou ao Landtag, ou eleitos municipais, ou sejam ainda homens da confiança do Partido, presidentes dos comités eleitorais, redactores de jornais, secretários das organizações do Partido, ou simplesmente oradores e propagandistas do Partido. Encontra nos temas de propaganda evocados no seu sindicato as mesmas ideias familiares que lhe são queridas sobre a exploração capitalista e as relações de classe; além disso, a maior parte dos mais populares oradores que usam da palavra nas reuniões sindicais, são conhecidos social-democratas.

Assim, tudo concorre para transmitir ao operário médio consciente o sentimento de que ao aderir a uma organização sindical, adere igualmente ao seu partido operário, à organização social-democrata. É aí precisamente que residem a força atractiva e o poder de recrutamento dos sindicatos alemães. Não é a aparência de neutralidade, é o seu carácter verdadeiramente socialista que permitiu às federações sindicais atingir o seu poder actual. Este facto é simplesmente confirmado pela própria existência de diferentes sindicatos burgueses, de dependência política ou confessional: sindicatos católicos, sindicatos de Hirsch-Duncker, etc., pela qual se pretende provar a necessidade dessa pretensa «neutralidade» política. Quando o operário alemão livre de aderir a um sindicato cristão, católico ou evangélico, ou mesmo liberal, não escolhe nenhuma destas organizações e opta pelo «sindicato livre», ou abandona um dos primeiros para aderir a este último, é porque vê nas federações sindicais as organizações da luta de classes moderna, ou o que vem a dar no mesmo, os sindicatos socialistas. Numa palavra, a aparente neutralidade de que muitos dirigentes sindicais fazem condição sine qua non, não existe para a massa dos aderentes ao sindicato. É essa a grande oportunidade do movimento sindical. Se essa aparente neutralidade, se essa distância tomada em relação à social-democracia se realizasse, e sobretudo se se tornasse real aos olhos da massa proletária, os sindicatos perderiam imediatamente todas as vantagens frente às organizações concorrentes da burguesia e, por isso mesmo, perderiam o seu poder de atracção, a chama que os anima. O que acabamos de dizer é demonstrável por factos universalmente conhecidos. À aparência de «neutralidade» política dos sindicatos poderia exercer com efeito uma certa força atractiva num país em que a social-democracia não possuísse crédito junto das massas, em que a sua impopularidade prejudicasse mais uma organização operária do que servisse uma organização operária, em que, numa palavra, os sindicatos tivessem de recrutar os seus aderentes no seio de uma massa absolutamente deseducada, cujas simpatias fossem para a burguesia. No último século, e em certa medida ainda hoje, o modelo exemplar dum tal país é a Inglaterra. Mas na Alemanha, a situação do partido é completamente outra. Num país em que o partido socialista é o mais poderoso, em que a sua força de atracção é atestada, por uma falange de mais de três milhões de proletários, é ridículo falar de uma impopularidade que desviaria as massas da social-democracia, e da necessidade, para uma organização de combate da classe operária, de manter um carácter neutral. Basta comparar o número de eleitores socialistas ao número de organizações sindicais na Alemanha para convencer até uma criança, de que os sindicatos alemães não recrutaram os seus aderentes, como na Inglaterra, nas massas deseducadas com simpatias burguesas, mas no seio de um proletariado já esclarecido pela social-democracia e conquistado para a ideia da luta de classes na massa dos eleitores socialistas. Muitos dirigentes sindicais repudiam com indignação — corolário obrigatório da teoria da «neutralidade» — a ideia de que os sindicatos seriam escolas de recrutamento para o socialismo. De facto, esta hipótese que lhes parece tão insultuosa e que, na realidade, seria extremamente agradável, é puramente imaginária, porque a situação é inversa no geral: é a social-democracia que na Alemanha constitui uma escola de recrutamento para os sindicatos. O trabalho de organização sindical é ainda difícil e penoso: para que a colheita seja abundante, é preciso não só — salvo em certos casos e em certas regiões — que o terreno tenha sido lavrado anteriormente pela social-democracia, mas é necessário ainda que a semente sindical e os semeadores sejam socialistas, sejam «vermelhos». Se compararmos portanto o número de sindicalizados, não com o dos militantes socialistas, mas com o dos eleitores socialistas — única comparação correcta — chega-se a uma conclusão muito diferente da geralmente propagada. Nota-se com efeito que os «sindicatos livres» só representam actualmente na Alemanha uma minoria da classe operária consciente, visto que o seu milhão e um quarto de aderentes não atinge sequer metade da massa abrangida pela social-democracia. A mais importante conclusão que dos factos aqui expostos podemos tirar é a seguinte: a completa unidade do movimento operário sindical e socialista, indispensável às futuras lutas de massas na Alemanha, está desde já realizada; está concretamente encarnada na enorme massa que constitui ao mesmo tempo a base do partido socialista e dos sindicatos; os dois aspectos do movimento operário estão confundidos na unidade espiritual constituída pela consciência dessa enorme massa. Assim, a pretensa oposição entre Partido e sindicatos reduz-se à oposição entre o Partido e um certo grupo de dirigentes sindicais; mas essa mesma oposição existe no interior dos sindicatos, entre o grupo dos dirigentes e a massa dos operários sindicalizados.

O enorme desenvolvimento do movimento sindical na Alemanha no decorrer dos últimos quinze anos, e especialmente no período de prosperidade económica entre 1895 e 1900, ocasionou naturalmente, uma maior autonomia dos sindicatos, uma especialização dos seus métodos de luta e da sua direcção, originando assim uma verdadeira casta de dirigentes sindicais permanentes. Todos estes fenómenos são o resultado historicamente explicável do desenvolvimento dos sindicatos durante quinze anos, são o produto da prosperidade económica e da acalmia política na Alemanha. Embora inseparáveis de certos inconvenientes não deixam de ser um mal necessário. Contudo a dialéctica da evolução quer que esses métodos indispensáveis ao desenvolvimento do sindicato, se transformem num obstáculo à continuação desse mesmo desenvolvimento, quando a situação histórica atingir um certo nível de maturidade.

Os funcionários sindicais tornam-se vítimas da burocracia e de uma certa estreiteza de perspectivas devido à especialização da sua actividade profissional e à mesquinhez dos seus horizontes, resultado de um fraccionamento das lutas económicas em período de calma. Estes dois defeitos manifestam-se em diversas tendências que podem ser fatais para o futuro do movimento sindical. Uma delas consiste em sobrevalorizar a organização transformando-a, pouco a pouco, num fim em si e considerando-a um bem supremo a que os interesses da luta devem ser subordinados. Assim se explica a confessada necessidade de repouso, esse temor em aceitar uma seção importante perante os pretensos perigos que ameaçariam a existência dos sindicatos, essa hesitação ante o fim incerto das realizações de massas de certa amplitude e enfim a sobrevalorização da própria luta sindical, das suas perspectivas e do seu sucesso. Os dirigentes sindicais, continuamente absorvidos na luta económica quotidiana, que se dão ao trabalho de explicar às massas o valor inestimável de um aumento de salários ou da mais pequena redução no horário de trabalho, acabam por perder pouco a pouco o sentido das grandes realizações de conjunto e da situação geral. Assim se explica, por exemplo, que acentuem com tanta satisfação os sucessos dos últimos quinze anos, os milhões de marcos despendidos no aumento de salários, em vez de insistirem, ao contrário, no reverso da medalha: o decréscimo simultâneo e considerável do nível de vida dos operários, causado pelo preço do pão, por toda uma política fiscal e alfandegária, pela especulação sobre os terrenos, fazendo subir os preços de modo exorbitante, numa palavra, por todas as tendências objectivas da política burguesa que anularam parcialmente as conquistas de quinze anos de lutas sindicais. Em vez de partilharem a verdade global socialista que, sublinhando o papel e a necessidade absoluta de um trabalho quotidiano, acentua sobretudo a crítica e os limites desse trabalho, não defendem mais que uma meia-verdade sindical, revelando somente o aspecto positivo da luta quotidiana. E, no fim de contas, o hábito de silenciar os limites objectivos traçados pela ordem social-burguesa à luta sindical, transforma-se numa guerra aberta contra qualquer crítica teórica que acentue esses limites e lembre o fim último do movimento operário. Considera-se como dever de todo o «amigo do movimento sindical» fazer dele um panegírico absoluto e mostrar um entusiasmo ilimitado por ele. Mas como o ponto de vista socialista consiste precisamente em combater este incondicional optimismo sindical, do mesmo modo que combate o incondicional optimismo parlamentar, atacam por fim a própria teoria socialista: procura-se às apalpadelas uma nova teoria sindical, uma teoria que, contrariamente à doutrina socialista, abrisse ilimitadas perspectivas de progresso económico às lutas sindicais no próprio campo da ordem capitalista. Na verdade, uma teoria assim existe há muito tempo: é a do professor Sombart; foi inventada com o fim expresso de semear a discórdia entre os sindicatos e o partido social-democrata alemão, e de atrair os sindicatos para o terreno da ordem burguesa. Essas tendências teóricas são acompanhadas de uma mudança nas relações entre os dirigentes e a massa. A direcção colegial constituída por comités locais — que sem dúvida apresentavam enormes limitações — é substituída por uma direcção profissional constituída por funcionários sindicais. A iniciativa, a decisão, transformam-se, por assim dizer, em competências técnicas especializadas, enquanto a massa passa a exercer uma passiva disciplina de obediência. Estes inconvenientes do funcionalismo estendem-se até ao partido: assim a recente inovação de criação de secretários locais do partido constituiriam um perigo se a massa de aderentes não velasse constantemente para que os secretários não fossem mais que puros órgãos executivos, sem jamais serem considerados especialistas encarregados de iniciativas e da vida local do partido. Mas, na social-democracia, pela própria natureza das coisas, e pela característica da luta política, o burocratismo está necessariamente encerrado em limites mais estreitos que na vida sindical. Nesta, a especialização técnica das reivindicações salariais — citemos entre outras a elaboração de acordos complicados sobre as tarifas — contribui para que seja negado à massa dos operários sindicalizados a possibilidade de ter «uma visão de conjunto da vida corporativa»; baseiam-se nisso para constatar a sua incapacidade para avaliar a situação. A lógica desta concepção tem por resultado o seguinte absurdo: qualquer crítica teórica das perspectivas e possibilidades da prática sindical deve ser banida, visto que constituiria um perigo para a cega devoção das massas pelos sindicatos. Baseiam-se no argumento de que só uma fé cega e pueril na luta sindical, único meio de salvação, pode ganhar e conservar as massas operárias na organização. É o contrário do socialismo que fundamenta a sua influência na inteligência e no sentido crítico das massas, revelando-lhes as contradições da ordem existente e a natureza complicada da sua evolução, exigindo delas uma atitude crítica em todos os momentos e em todos os estádios da sua própria luta de classes; pelo contrário, a partir da falsa teoria sindical, os sindicatos baseiam a sua influência e o seu poder na falta de decisão e de sentido crítico das massas: é preciso manter intacta a «fé do povo». Deste princípio partiram numerosos funcionários sindicais para qualificar de ataque contra o movimento sindical qualquer análise crítica das limitações desse movimento. Por fim, como resultado último dessa especialização e desse burocratismo, citemos a forte tendência para a autonomia e a «neutralidade» dos sindicatos em relação ao partido socialista. A autonomia externa da organização sindical é o produto natural do seu desenvolvimento, nasceu da divisão técnica do trabalho entre as formas de luta política e sindical. A «neutralidade» dos sindicatos alemães é, por seu lado, um produto da legislação reaccionária das associações e do carácter policial do Estado prussiano. Com o tempo, estes dois elementos mudaram de natureza. Da neutralidade política dos sindicatos, estado de facto imposto pela pressão policial, extraiu-se por fim uma teoria da sua neutralidade voluntária de que se fez uma necessidade pretensamente baseada na própria natureza da luta sindical. E a autonomia técnica dos sindicatos, baseada numa divisão do trabalho prático no interior de uma única luta de classes, de carácter socialista, conduziu ao separatismo dos sindicatos que se desligaram do partido social-democrata, das suas ideias e da sua direcção, invocando uma pretensa «igualdade de direitos» com o partido.

Ora esta autonomia e esta aparente igualdade entre sindicatos e partido enraízam-se especialmente nos funcionários sindicais, são concretizados pelo aparelho administrativo dos sindicatos. Exteriormente, a existência de todo um corpo de funcionários, de comités centrais absolutamente independentes, de numerosos jornais corporativos e congressos sindicais dá a perfeita ilusão de um paralelismo com o aparelho administrativo do partido social-democrata, com a sua direcção, com a sua imprensa e congressos. Esta aparência de igualdade entre partido e sindicatos, ocasionou a monstruosa consequência de que os congressos do partido e os congressos sindicais discutindo ordens do dia semelhantes, conduziam a resoluções diferentes do mesmo problema, ou mesmo absolutamente opostas. As respectivas tarefas do congresso do partido — defender os interesses dos sindicatos — cujo campo de acção, muito mais limitado, é o dos interesses e problemas particulares da luta corporativa diária — deixaram de ser o resultado de uma divisão natural do trabalho; cavou-se um fosso artificial entre uma pretensa concepção sindical das coisas e uma concepção socialista em relação aos mesmos problemas e aos mesmos interesses gerais do movimento operário. Assim se gerou este estranho estado de facto: o mesmo movimento sindical que, na base, na vasta massa proletária constitui um todo com o socialismo, separa-se deste no cume, na superestrutura administrativa: ergue-se face ao partido socialista como uma segunda grande potência autónoma. O movimento operário alemão reveste assim a forma estranha de uma dupla pirâmide cuja base e cujo corpo são formados pela mesma massa mas cujos vértices se vão distanciando um do outro.

Do que ficou exposto, as conclusões impõem-se com evidência: vemos por meio de que método, o único natural e eficaz, se pode criar essa unidade compacta do movimento operário alemão, absolutamente necessária nas futuras lutas políticas e no próprio interesse do desenvolvimento sindical ulterior. Nada seria mais falso e mais ilusório do que querer essa unidade por intermédio de negociações esporádicas ou regulares entre a direcção do partido e a direcção sindical, sobre as questões particulares do movimento operário. São precisamente as instâncias superiores das organizações das duas formas do movimento operário que encarnam, vimo-lo já, a sua autonomia e separação; são essas instâncias que dão a ilusão da igualdade de direitos e da paralela coexistência do partido socialista e dos sindicatos. Querer realizar a unidade das duas organizações pela aproximação entre o secretariado do Partido e a Comissão Geral dos Sindicatos seria querer edificar uma ponte onde o fosso é mais largo e a passagem mais difícil. Não é no alto, no cume das organizações, numa espécie de aliança federativa, é na base, na massa dos proletários organizados, que se encontra a garantia de uma verdadeira unidade do movimento operário. Na consciência de milhões de sindicalizados, o partido e os sindicatos constituem um só, encarnam a luta da emancipação socialista do proletariado sob formas diferentes. Daí a necessidade, para suprimir os atritos que se produziram entre o partido socialista e uma parte dos sindicatos, de fazer coincidir as suas relações recíprocas com a consciência que delas têm as massas proletárias: ou melhor, trata-se de subordinar de novo os sindicatos ao partido. Sendo assim exprimir-se-á somente a síntese da evolução dos factos: os sindicatos, anexados de início ao partido socialista, destacaram-se dele para preparar em seguida, através de um período de franco desenvolvimento, tanto do partido como dos sindicatos, o período futuro das grandes lutas de massas; este mesmo facto implica a necessidade de reunir Partido e Sindicatos para interesse próprio das duas organizações. Não se trata, bem entendido, de destruir toda a estrutura sindical no Partido; trata-se de restabelecer entre as direcções do Partido socialista e dos sindicatos, entre os congressos do Partido e dos sindicatos, uma relação natural que corresponda de facto à relação entre o movimento operário no seu conjunto e o fenómeno particular e parcial chamado sindicato. Uma tal transformação não se operará sem provocar a oposição violenta de uma parte dos dirigentes sindicais. Mas já é tempo da massa operária socialista mostrar se é capaz de decidir e agir, já é tempo de manifestar a sua maturidade para períodos de grandes tarefas e de grandes lutas futuras; nestes períodos é ela, a massa, que será o coro actuante e as direcções terão somente o papel de porta-voz, de intérpretes da vontade das massas.

O movimento sindical não é o reflexo das ilusões, decerto explicáveis, mas erradas, de uma minoria de dirigentes sindicais; ele traduz a realidade viva existente na consciência dos proletários conquistados pela ideia da luta de classes. Nessa consciência, o movimento sindical é um elemento parcial da social-democracia. — «Pois que ouse parecer o que é».

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