Opinião
Programa Político Eleitoral - Açores - XI As Jovens e os Jovens Açorianos
PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL
XI
AS JOVENS E OS JOVENS AÇORIANOS
Num ano, como 2015, em que a taxa de desemprego nos Açores, ainda que muito alta (14,9%), deixou de ser a mais elevada do País, um em cada três jovens açorianos (37,8%) estava desempregado. Este é o atestado definitivo da incapacidade da burguesia capitalista reaccionária dos Açores, em 40 anos de governos do PSD e do PS, para resolver um dos mais graves problemas da nossa Região.
É esta taxa absolutamente alarmante do desemprego jovem que explica a hemorragia permanente da emigração açoriana e a desertificação da maior parte das ilhas do arquipélago, de par com o contínuo e progressivo envelhecimento da população.
As jovens e os jovens açorianos constituem na sua Região uma camada social atacada por todos os lados: ou porque na ilha onde vivem não têm onde obter a formação pretendida, ou porque, para alcançar a formação desejada, têm de mudar de ilha com custos incomportáveis, ou porque é limitado o acesso ao ensino superior, ou porque pura e simplesmente não há lugar onde trabalhar.
O desemprego é igualmente elevado entre os jovens licenciados, de pouco tendo servido o programa governamental Estagiar para combater esse tipo peculiar de desemprego.
O PCTP/MRPP entende que devem ser adoptadas as seguintes medidas políticas em benefício da juventude:
1. Os estudantes deslocados das suas ilhas por necessidade de estudo devem ter as passagens aéreas e marítimas entes essas duas ilhas e a estada na ilha da deslocação inteiramente custeadas pelo governo regional.
2. O governo regional deve criar um regime de incentivos fiscais em benefício às empresas que contratarem jovens com contrato sem termo.
3. A Inspecção Regional do Trabalho deve ser levada a exercer uma fiscalização rigorosa contra a precariedade do trabalho e os falsos recibos verdes.
4. A Autoridade para as Condições do Trabalho deve exercer apertada e contínua vigilância sobre os programas de estágio e o trabalho sazonal, geralmente aproveitados, o primeiro para obter mão de obra barata, e o segundo para iludir a prestação de trabalho permanente.
5. Investir em programas de prevenção da toxicodependência e do alcoolismo e de reabilitação dos jovens dependentes.
Comité Regional dos Açores do PCTP/MRPP